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Joaquim Barbosa bateu o martelo. E não será candidato à Presidência. Ao menos, é o que o próprio acabou de afirmar em sua conta no Twitter.
“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu o ex-ministro do STF...
O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A iniciativa atende recomendação do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e faz parte do projeto MMA sem Papel, iniciado com a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
A ideia é dar mais transparência aos atos administrativos e aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), tornando o governo mais aberto ao controle da sociedade. "É compromisso nosso estabelecer o governo eletrônico e tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis à população, como uma forma de prestação de contas das nossas ações", disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte...
Com o tema Redução da Mortalidade Materna, a partir do próximo dia 28 será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. A portaria que institui a semana foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril.
Para estimular ações focadas no público feminino, o Ministério da Saúde vai liberar para os municípios R$ 14 milhões a serem investidos em saúde sexual e reprodutiva. O edital com a previsão de recursos está disponível no site do ministério desde o dia 16 de março com orientações aos gestores e metas a serem atingidas até 2022...
Em 12 meses, mulheres grávidas terão mais 40 leitos à disposição, em Salvador. As vagas foram garantidas pelo governador Rui Costa, que, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, assinou, neste sábado (5), a ordem de serviço para a duplicação da Maternidade João Batista Caribé, no bairro de Coutos, no Subúrbio Ferroviário. A medida representa um investimento de R$30 milhões, aplicados em obras e equipamentos.
Com a ação, a maternidade, que hoje conta com 40 leitos, passará a ter 80, sendo 60 de internação clínica e cirúrgica, dez de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo), cinco de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e outros cinco instalados no Centro de Parto Normal (CPN) Peri-Hospitalar...
Com as eleições cada vez mais próximas, os temas que serão prioritários no Congresso Nacional este ano ainda geram discussões. Por isso, a Agência do Rádio entrevistou o deputado federal e presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Renato Molling (PP-RS) para saber quais são as perspectivas da Comissão e comentar um pouco sobre projetos que interessam diretamente à população brasileira. Confira a entrevista com o parlamentar:
Qual é o critério de prioridades da Comissão de Finanças e Tributação na escolha de um projeto para ser analisado, principalmente para os próximos meses que antecedem as eleições?..
Grupos de teatro e artistas de Petrolina, criaram uma petição online reivindicando a anulação da Lei de número 3.012/2018, aprovada no último dia 27 de março na Câmara de Vereadores da cidade e sancionada pelo prefeito. A nova lei proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 18 anos em eventos que contenham nudez, conteúdo devasso, libidinoso ou imoral, mesmo com a autorização de um responsável, e estabelece outras normas para os estabelecimentos que promovem esses eventos.
De acordo com o vereador responsável pela autoria da Lei, Rodrigo Teixeira de Araújo, a medida não prejudica o trabalho artístico. “[A Lei] não atrapalha o artista, não atrapalha de forma alguma o teatro, até porque o responsável pelo teatro tem que fixar cartazes dizendo qual o assunto que vai ser passado no espetáculo”, explicou, referindo-se a uma das normas da Lei, que obriga os estabelecimentos a fixarem avisos sobre a proibição em lugares visíveis...
Nesta quinta-feira (03), a Secretaria Municipal de Saúde através da Superintendência de Ações e Insumos Estratégicos com Ênfase na Atenção Primária e de Gestão Pessoas realizou a entrega dos certificados Hórus do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica para os atendentes de farmácias e farmacêuticos.
Através do Sistema Hórus todos os profissionais capacitados poderão contribuir para a ampliação do acesso aos medicamentos e da atenção a saúde prestada à população, uma vez que todo o processo desde o estoque até a destinação final será controlada pelo sistema, com isso será possível identificar além de datar a entrega de cada medicamento aos usuários...
Uma iniciativa para integrar os biomas e promover a gestão dos ecossistemas brasileiros possibilitou o engajamento de diversos órgãos do governo federal. O ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, abriu a primeira reunião do comitê do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens (Conecta), criado em março, com foco na articulação de ações para a manutenção dos processos ecológicos e para o desenvolvimento sustentável no país.
A integração foi classificada como fundamental para garantir a conectividade, conceito que envolve a relação das áreas protegidas com outros espaços contíguos e relevantes para setores produtivos como agropecuária e energia. "Essa é uma agenda estratégica, que irá conectar várias das ações realizadas pelo Ministério", afirmou Edson Duarte. O ministro destacou, também, a importância das ações executadas por outros órgãos federais envolvidos com a agenda...
A Câmara de Vereadores de Belo Jardim confirmou a inconsistência da denúncia e rejeitou, ontem, um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Hélio dos Terrenos. De acordo com a procuradoria do município, o resultado já era esperado, já que as denúncias foram feitas sem fundamentação, tendo apenas conotação política.
Para o procurador do município, Uriel Filho, a decisão dá Câmara de Vereadores confirma e entendimento de não houve qualquer tipo crime cometido pelo prefeito Hélio dos Terrenos. “O pedido de impedimento teve conotação mais politica. As denúncias não tinham sustentação. Esse foi também o entendimento dos vereadores”, destacou Uriel Filho.
Nove vereadores a favor do arquivamento do processo de impedimento: Tenente (PTB), Euno Andrade (PSDB), Evandro Macarrão (DEM), Zé Gury (MDB), Dapaz (PSB), Marco Buchudo (PSB), Bruno Galvão (PT), Claudemir Paulino (PSB) e Zé Pereira (PSB). Apenas cinco parlamentares votaram pela abertura do processo: Marcelino Monteiro (MDB), Pitomba da Lotação (DEM), Gilvandro Estrela (PV) e Nilton Senhorinho (PSB)...
Nesta quinta-feira, dia 03.05, o Major PM Roberto Comandante da 75ªCIPM, participou de uma entrevista na Rádio Juazeiro para tratar de assuntos pertinentes a Segurança Pública em Juazeiro-BA. A entrevista concedida ao jornalista Winston Montes Claros, teve como principal objetivo demonstrar as ações desencadeadas pela 75ªCIPM, no combate a diversos crimes.
Destacou a redução de mais de 52% nos índices de CVLI no quadrimestre, sendo a 75ªCIPM a OPM que mais realizou cumprimento de mandado judicial, algo possível não só unicamente pelo empenho das diversas agências de Segurança, mais ainda pela opção da comunidade por um ambiente de paz...
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A partir desta sexta-feira (04) a Prefeitura de Petrolina promove uma ação importante para o futuro da cidade: a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Datado de 2006, ano em que foi proposto pela primeira vez, o documento será atualizado depois de 12 anos. Trabalho que deveria ter sido realizado em 2016, conforme orientação do Estatuto das Cidades, o que não ocorreu. O evento, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) está marcado para às 14h, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Petrolina, que fica na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, região central da cidade.
Para revisar o ordenamento da ocupação do território de Petrolina, principal função do PDM, o Conselho da Cidade (CONCIDADE) está sendo convocado. Ele é composto por diversos representantes da sociedade civil organizada, incluindo entidades de classes, empresariais, profissionais, acadêmicas, de pesquisa e não governamentais que atuam no ramo do desenvolvimento urbano. A ideia é atualizar o PDM de acordo com as necessidades de crescimento da cidade, levando em consideração a preservação da natureza e da memória e os interesses dos cidadãos...
Em reunião com o Prefeito Miguel Coelho, a Secretária de Educação Larissa Soeiro e o Procurador do Município, Diniz Eduardo, na tarde desta quinta-feira (03), a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), discutiu a situação litigiosa do precatório do FUNDEF e ouviu a proposta do Executivo, baseada em uma reunião com a advogada geral da União, Ministra Greice Mendonça, sobre a morosidade do pagamento desse precatório, a resposta da ministra foi que a União não tem dinheiro para pagar a todas as prefeituras do país, e propôs um acordo para que a negociação fosse finalizada ainda em junho do corrente ano.
O Prefeito Miguel Coelho, mostrou-se interessado em resolver o problema do FUNDEF e convidou o sindicato para que a decisão fosse tomada em conjunto. “Desde que nós iniciamos a gestão, que a gente vem trabalhando para poder viabilizar o recebimento e acabar esse litígio judicial que já dura diversos anos. A gente tem aí profissionais da época do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB, de 2001 a 2006, que ficam nessa expectativa de ter a sua valorização reconhecida. A gente sabe que ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pra saber como será realizado o gasto desse dinheiro quando chegar, mas, o mais importante é a gente garantir o recebimento do recurso. Hoje esse crédito gira em torno de setenta milhões de reais, estamos agora com a ciência e o aval do sindicato tentando um acordo extrajudicial com a União, através da Advocacia Geral da União (AGU), para que a gente possa garantir o recebimento já no ano que vem, e com esse dinheiro em conta, a gente possa fazer os devidos investimentos na área da educação, mas também no que for preciso para melhorar o serviço público de Petrolina”, concluiu...
Em comemoração aos 80 anos do maior cantador e repentista do Brasil, Pedro Bandeira Pereira de Caldas, de 1º a 5 de maio, nas cidades de Juazeiro do Norte e Crato, Ceará, a Vila da Música promove uma série de eventos. As atividades fazem parte da I Semana Cultural Poeta Pedro Bandeira, uma realização do equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), do SESC-CE, do CCBNB Cariri, da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Enaltecendo aquele que foi e ainda é a referência maior para inúmeras gerações de cantadores do Estado, durante cinco dias, a I Semana Cultural Poeta Pedro Bandeira reunirá amigos do poeta, cantadores, estudiosos e o grande público para conversar e ouvir Pedro Bandeira, além de possibilitar uma visita e o debate sobre sua obra, e definir salvaguardas para a cantoria no Cariri Cearense. O evento contará ainda com a participação especial do Mestre Bule-Bule. Confira abaixo programação completa...
Programação inclui serviços de saúde e bem estar, sorteio de vale compras e show de Alan Cleber
O dia das mães está chegando e os lojistas da Rua da 28, no Centro comercial de Juazeiro, prepararam diversas ações e homenagens para celebrar a data. Na campanha "Show de Mãe" os consumidores que fizerem compras nas lojas credenciadas até 12 de maio concorrem a um vale compras no valor de R$ 2.200 reais, para presentear aquela mãe que é o maior de todos os presentes...
Estão abertas as inscrições para um dos concursos mais esperados do período junino, em Petrolina. Os quadrilheiros de plantão, já podem se inscrever para o tradicional Concurso de Quadrilhas da prefeitura que, este ano, vai distribuir cerca de R$ 17 mil em premiação. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio, das 8h às 13h, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no primeiro andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.
A primeira colocada na disputa irá levar o prêmio de R$ 7 mil; já a segunda e terceira mais bem avaliadas, ganham respectivamente, R$ 6 mil e R$ 4 mil. Todas as regras e documentação necessária para participar estão disponíveis no edital no site da Prefeitura de Petrolina: http://petrolina.pe.gov.br/...
Artistas da cena musical baiana exploram as composições, com repertório elaborado através de um apanhado histórico, de Anastácia, a Rainha do Forró. Em três shows gratuitos, em Salvador (06), Feira de Santana (11) e Santo Amaro da Purificação (19), o projeto presta reverência a um dos ícones do forró autêntico, maior parceira do acordeonista Dominguinhos e cúmplice de importantes compositores como Luiz Gonzaga e Zé Dantas, com suas canções de sucesso nas vozes de Clara Miranda e Neila Kadhí.
As musicistas fazem uma releitura das composições de Anastácia, com novos arranjos, a partir de uma formação instrumental composta por piano e sanfona (Aline Falcão), violão, bases eletrônicas e pandeiro (Neila Kadhí), zabumba (Clara Miranda), triângulo e percussão (Kinha Araújo), flauta (Berta Pitanga) e contrabaixo (Zinha Franco)...
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Em Petrolina, a alta temperatura e a busca por opção de lazer no feriado do Dia do Trabalho, comemorado ontem, 01 de maio, levou muita gente a preferir o lazer. Em Juazeiro e Petrolina, os principais destinos foram as ilhas do Fogo, do Rodeadouro e do Massangano.
Os frequentadores reclamam que funcionamento da Ilha do Fogo continua precário. Muito lixo acumulado. Segundo os banhistas, Apesar de uma placa indicar que é proibido a entrada de animais isto não é praticado e não existe fiscalização. Vários cães correm pelas areias na Ilha e tomam banho no local. Não existe orientação...
Já estão sendo comercializados os ingressos para o 4º Costelão, evento beneficente que movimenta o rancho Brilho do Sol, em Juazeiro – BA, neste domingo (6), a partir do meio dia. O ingresso individual custa R$ 60,00 e pode ser adquirido no frigorifico São Rafael ou com integrantes da Loja Areópago do Grande Vale, entidade coordenadora da iniciativa.
Durante o 4º Costelão, os participantes poderão degustar à vontade o prato principal – Costela Bovina Assada no Fogo de Chão - ao som da banda Mirage e do sanfoneiro Flávio Baião. As bebidas serão cobradas à parte. De acordo com o coordenador do evento, Valmir Alves, a exemplo do que aconteceu nos anos anteriores, toda a renda obtida com o evento será revertida para obras sociais junto às entidades filantrópicas de Juazeiro e Petrolina – PE, a exemplo do Lar Maria de Nazaré, Grupo União das Mulheres de Juazeiro do Bairro Palmares, Lar São Vicente de Paulo e o Restaurante da Solidariedade de Juazeiro, que distribui alimentação diária e sopa para moradores de rua. ..
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 28 de abril deste ano foram notificados 552 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 43 óbitos. Dentre esses casos, 87 foram confirmados para Influenza, sendo73 pelo subtipo A H1N1, com 13 deles evoluindo para óbito.
No mesmo período de 2017 foram notificados 188 casos de SRAG, com 16 óbitos. Dentre eles, 16 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1. ..
O Comandante da 75ª CIPM, Major PM José Roberto Sampaio de Souza, reuniu-se com os demais Comandantes das Companhias Independentes de Juazeiro, membros do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Juazeiro para traçarem metas quanto o combater à poluição sonora e o funcionamento irregular de bares que não possuam alvará.
A 75ª CIPM informa que em conjunto com as demais Companhias Independentes de Polícia Militar de Juazeiro, Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, seguirá intensificando as abordagens e fiscalizações a estes estabelecimentos no intuito de interditar os bares e eventos irregulares, bem como coibir a poluição sonora...
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