Alexandre de Moraes do STF mantém suspensão de Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter nesta sexta-feira (8) a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, segundo informações da CNN Brasil.  A AGU pedia para reconsiderar a nomeação de Ramagem na PF. Com a decisão do Ministro, o pedido foi arquivado. 

Segundo o ministro a demanda estava prejudicada, isto é, sem efeito, por conta da edição do decreto presidencial que colocou Rolando Alexandre de Souza na direção da Polícia Federal no lugar de Alexandre Ramagem...

Paulo Bomfim prorroga suspensão do comércio e serviços não essenciais até 30 de maio

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil, cuja curva de transmissão está próxima de atingir a fase de maior pico, estados e municípios de quase todo o país estão ampliando as medidas de prevenção e endurecendo o combate à Covid-19 com o objetivo de proteger a população e salvar vidas.

Dentro desse contexto, a Prefeitura de Juazeiro tem empreendido todos os esforços com importantes ações. E seguindo as orientações de especialistas em infectologia e do próprio Ministério da Saúde, vem adotando as medidas restritivas necessárias para conter a propagação do vírus no município...

Parcelamento do FGTS pode ser suspenso por até seis meses

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamentos de débitos de empresas, devido aos efeitos econômicos da pandemia da covid-19. A resolução nº 961 foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, as parcelas com vencimento entre os meses de março e agosto de 2020 eventualmente inadimplidas [descumpridas] não implicarão na rescisão automática do contrato de parcelamento. Ou seja, as empresas terão até seis meses a mais para recolher o FGTS em atraso...

Petrolina: Atendimento ao auxílio emergencial é suspenso temporariamente no Centro de Convenções

As atividades em conjunto entre a Prefeitura de Petrolina e a Caixa Econômica Federal, no Centro de Convenções,  farão uma pausa temporária a partir desta sexta-feira (8). O serviço para pessoas que tinham dúvidas sobre o benefício emergencial atendeu mais de 3 mil pessoas nesses 10 dias de funcionamento.

O atendimento será retomado após a liberação da segunda parcela, ainda sem data definida pelo Governo Federal. Em duas semanas de atendimento, mais de 70% das pessoas que buscaram atendimento, tiveram seu problema resolvido. Isso significa que aproximadamente 2100 pessoas não precisaram ir às filas das agências da Caixa para tirar dúvidas...

Bahia tem mais quatro cidades com transporte suspenso; total chega a 115

Itapé, Jacobina, Jitaúna e Tucano terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (8). A restrição envolve a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A medida, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7)...

Mais quatro municípios baianos têm transporte suspenso

Barra do Choça, Conceição do Coité, Madre de Deus e São Sebastião do Passé terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (7). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Coração de Maria, Cravolândia e Mirante, municípios que completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 114 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

TJBA suspende os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia

Em decisão publicada nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia que pertençam a grupo de risco constante no art. 1º, I, II , III e IV, do Decreto estadual nº 19.528/2020. A liberação foi concedida pela juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.

O desembargador entendeu que a manutenção da decisão, nos moldes em que editada, determinando o imediato afastamento dos profissionais de saúde, pertencentes ao cognominado “grupo de risco”, prefigurado, no art. 1º, I, II, III e IV, do Decreto Estadual nº 19.528/2020, ocasionaria inegável colapso no sistema de saúde pública estadual, porque tal afastamento implicaria uma significativa redução do efetivo de profissionais de saúde, justamente, neste momento, tenebroso e sombrio, de calamidade pública sanitária...

Sobradinho: Boletim Epidemiológico desta terça-feira (5) registra um caso suspeito de Coronavírus

Em nova atualização do Boletim Epidemiológico desta terça-feira (5), a Secretaria de Saúde de Sobradinho destaca um novo caso, em investigação, para o Coronavírus no município.

Esse é o quarto caso suspeito notificado pela secretaria e enviado para confirmação através de exames no Laboratório Central em Salvador (LACEN). As três primeiras notificações ocorreram durante o mês de abril e os casos testados já foram descartados para o Coronavírus...

Bahia tem mais 21 municípios com transporte suspenso a partir desta quarta (6)

O transporte intermunicipal será suspenso em Abaíra, Governador Mangabeira, Ibirapitanga, Ituberá, Jussari, Jussiape, Nazaré, Nordestina, Nova Soure, Pau Brasil, Pilão Arcado, Pojuca, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, Saubara, Serra do Ramalho, Serrinha e Várzea Nova a partir desta quarta-feira (6). 

A decisão, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE). A restrição considera a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Homens suspeitos de furto de caprinos são flagrados e presos em Sento-Sé 

A Polícia Militar, em Sento-Sé, atendeu a um chamamento na comunidade de Pedra Branca, no interior do município, e efetuou ontem (4) a prisão em flagrante de dois homens suspeitos de furto de animais.

Os suspeitos foram surpreendidos e imobilizados por populares com 4 animais presos no porta malas de um veículo Chevrolet Monza, com placa de São José Egito (PE)...

Reitoria altera prazo do período de suspensão das atividades presenciais na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) fixou até 15 de maio próximo a medida de distanciamento social que vem sendo adotada, desde março passado, em todos os campi da instituição.

A decisão alcança setores e órgãos internos, exceto serviços essenciais, e tem por base parecer (Nota Técnica 01/2020) da comissão interna Covid-19, instituída pelo reitor pro tempore Paulo César Fagundes...

Em novo decreto, Petrolina mantém suspensão de aulas até 29 de maio e torna obrigatório uso de máscaras em estabelecimentos

Após adotar uma série de medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou novo decreto nesta quinta-feira (30) renovando algumas medidas restritivas, entre elas, a suspensão das aulas até o dia 29 de maio na rede pública e particular da cidade.

Com o novo decreto, diversos serviços públicos, assim como atividades econômicas, permanecerão suspensas em Petrolina como forma de evitar a propagação da Covid-19...

Mesa diretora suspende por mais 15 dias, sessões na Câmara Municipal de Petrolina 

Em nova portaria publicada na tarde desta quinta-feira (30), a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolver estender a suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de maio, m virtude dos decretos dos governos estadual e municipal.

Fica suspenso ainda o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal...

Gilmar Mendes nega pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender trabalhos da CPMI das Fake News

O ministro do STF, Gilmar Mendes rejeitou nesta quarta-feira (29), ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro solicitando a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que está em andamento no Congresso nacional, sob o comando de dois baianos, o senador Angelo Coronel (PSD), presidente; e a deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora.

De acordo com Gilmar Mendes “Os fatos apurados pela CPI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional. Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais”, justificou...

Sobradinho: Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (29) descarta terceiro caso suspeito de Coronavírus

Em mais uma atualização do Boletim Epidemiológico nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Sobradinho informa que o município permanece sem nenhum caso confirmado de Coronavírus. O terceiro caso suspeito, que estava em investigação, testou negativo. O boletim também destaca que os profissionais de saúde do município seguem acompanhando e monitorando domiciliarmente um total de 144 pessoas.

Entre os monitorados pelas equipes da secretaria, são 122 são viajantes que vieram de outras cidades com casos registrados de Coronavírus. E de acordo com informações da SMS, eles seguem assintomáticos e receberão alta da quarentena individualmente após completarem os 14 dias de monitoramento.

Outras 22 pessoas em monitoramento domiciliar são moradores da cidade e foram avaliadas pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, como Síndrome Gripal. Desde o inicio da pandemia, até essa quarta (29), a cidade registrou 3 casos, que foram descartados. Nenhum caso confirmado, de acordo com exames laboratoriais realizados pelo LACEN.

Dois pacientes com diagnostico suspeito para H1N1 ainda aguardam os resultados de exames. Outros dois casos foram descartados e 1 caso foi confirmado e já está curado. A Secretaria de Saúde pede a população que continue em casa, mantenha a higienização das mãos e superfícies, e caso precise ir a rua, não dispense o uso de máscaras...

Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho de Moraes...

CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. "Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico."

A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. "Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade."

O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.

Confira a íntegra da Recomendação CNJ 64/2020. ..

Rui Costa anuncia cancelamento do São João e prorrogação da suspensão das aulas

Não haverá festejos juninos na Bahia, este ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. 

Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em todo o estado...

Mais 12 municípios baianos têm transporte suspenso

Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (29). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Serra do Ramalho, município que completou 14 dias sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 92 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Suspenso atendimento presencial no DER

Em virtude da pandemia do COVID-19, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que estão suspensos, por tempo indeterminado, os atendimentos presenciais na sede do Órgão.

Desse modo, solicitamos a compreensão da população por esta medida de prevenção, adotada para diminuir a disseminação do vírus. Entretanto, em relação à entrega/devolução de CRLV, o DER manterá o atendimento presencial com redução de 50% desse serviço...