Oposição diz que governador ignora perda de R$200 milhões por ano com fechamento do Centro de Convenções

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a declaração do governador Rui Costa (PT), referente a CPI do Centro de Convenções mostra a falta de compromisso da gestão petista com o turismo baiano e os impactos do fechamento do espaço para o setor. "Ao considerar que não tem relevância, o governador ignora os prejuízos que o turismo teve nos últimos anos, com a ausência do Centro de Convenções. Estamos cumprindo o nosso papel de investigar o descaso com esse equipamento, que realizava mais de mil eventos por ano e agora a Bahia perde R$200 milhões por ano em negócios com o espaço fechado", afirmou.

Durante a sessão, hoje (03/04) a Bancada comemorou o parecer favorável a instalação da CPI pela Procuradoria Geral da Casa Legislativa. O deputado Luciano Ribeiro (DEM), defendeu a motivação da CPI e negou banalização política do tema, conforme sugeriu o governador. "Queremos investigar e entender esse fato grave que foi o desabamento do imóvel, após o investimento de R$5,3 milhões. Isso não quer dizer que estamos contra o governador, mas que precisamos tomar conhecimento sobre o que se passa na Bahia. A Oposição não está a condenar ninguém", frisou...

Seca na Bahia: Robinson Almeida faz apelo para que governo federal forneça milho subsidiado a agricultores do semiárido

Em defesa dos agricultores familiares de todo semiárido baiano, o deputado federal Robinson Almeida fez um apelo nesta terça-feira (28), ao governo federal, para que forneça milho subsidiado aos produtores desta região, que há 5 anos sofrem com uma estiagem severa. “Ao invés de terceirizar as relações de trabalho, fazer as reformas da Previdência e Trabalhista e atacar os direitos sociais, faço um apelo ao presidente Temer que libere o milho da Conab para que nossos produtores mantenham seus animais vivos”, advertiu, de forma enfática, Robinson Almeida.

O posicionamento do deputado é devido a alta no preço do milho. Em 2012, no território do semiárido baiano, o preço do milho variava no comércio de R$ 36 a R$ 40 reais. Na ocasião, o governo da presidenta Dilma Rousseff subsidiou o produto a R$ 18 reais para os produtores, correspondendo a 50% do valor. ..

Presidente do TJBA anuncia investimentos de R$ 6 milhões para novo fórum em Juazeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado.

O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio. Construído em 1985, o fórum Conselheiro Luiz Viana vai ganhar um novo módulo, de três pavimentos, com elevadores.

O projeto prevê a reunião das atuais 11 varas judiciais de Juazeiro, com capacidade de ampliação para outras unidades previstas na Lei de Organização Judiciária. "Estamos atendendo a um pleito antigo de toda a comunidade de Juazeiro, e já projetando o novo fórum para receber, no total, 15 varas", afirmou a presidente.

"São 32 anos com a mesma estrutura e agora vamos reunir todos os serviços em um mesmo prédio o que vai possibilitar, também, economia com o fim dos aluguéis de prédios que sediam serviços da Justiça. É um presente para Juazeiro", diz o juiz Cristiano Queiroz, titular da 2ª Vara Cível e diretor do fórum. O anúncio foi feito durante a primeira edição do novo projeto Presidência em Movimento, em Juazeiro. Reunidos em um hotel da cidade, os juízes da região conversaram com a presidente sobre projetos desenvolvidos na atual gestão.

As atividades do Presidência em Movimento, remodelado pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, começaram pela manhã com a palestra do professor e juiz federal Salomão Viana. À tarde, no workshop com a instituição Arte de Viver, os juízes participaram de uma atividade lúdica antes da conversa com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A próxima edição do Projeto Presidência em Movimento está prevista para abril, em Porto Seguro.

..

Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio Neves

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leve seu sobrenome, afirmou em depoimento de delação premiada que discutiu um repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O acordo teria sido firmado junto à construtora Andrade Gutierrez, após ambas as empresas vencerem um leilão para construir a hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A Odebrecht teria se comprometido a pagar R$ 30 milhões, enquanto o restante ficaria a cargo da Andrade Gutierrez, segundo depoimentos delatores. Eles não esclareceram, no entanto, se o rapasse foi efetivado, nem classificam o ato como pagamento de propina...

Mais de 2,7 milhões de consumidores registraram reclamações em 2016

A plataforma online “consumidor.gov.br” e os Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) – Juazeiro é um deles – registraram em 2016, 2.746.732 reclamações de consumo. Esses dados foram consolidados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) em duas publicações com o balanço das reclamações realizadas no ano passado. Os relatórios apresentam os aspectos mais críticos das relações entre consumidores e fornecedores.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, André Luiz Lopes dos Santos, os números são positivos. “O consumidor buscar seus direitos e encontrar canais para isso, sem precisar recorrer ao judiciário, nos parece um avanço muito importante”, disse. “O volume de litígios de consumo é grande e trabalhar em uma pauta que ele possa resolver problemas até mesmo online, como se dá no ‘consumidor.gov.br’ com 80% de resolutividade em 7 dias é uma agenda que queremos que avance”...

Integração Nacional libera R$ 192 milhões para Operação Carro-Pipa

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados. Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro...

Portaria interministerial que fixa o preço do milho na Bahia é discutida em Brasília

O secretário da agricultura Vitor Bonfim esteve anteontem (08), com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, solicitando urgência na publicação da portaria interministerial que libera e estipula o preço fixo em R$ 33,00 do milho subsidiado na Bahia. “Estamos empenhados em melhorar as condições dos pecuaristas do nosso estado, principalmente nesta época de seca. O ministro nos garantiu que já encaminhou a portaria para o Ministério da Fazenda e, assim que for publicada, as aquisições já poderão ser feitas nos armazéns com o valor estipulado em R$ 33,00”, assegurou o secretário.

Ainda em Brasília, o secretário se reuniu com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Marcelo Rodrigues Bezerra, e o diretor de operações e abastecimento da companhia, Jorge Luiz Andrade da Silva, para buscar maior celeridade na entrega do milho aos armazéns da Bahia. Já há milho disponível nos armazéns dos municípios de Entre Rios (100 t); Itaberaba (100 t); Ribeira do Pombal (500 t); Santa Maria da Vitória (30 t) e Irecê (1.400 t)...

Saque do FGTS inativo começa amanhã para 4,8 milhões; agências abrem mais cedo

Começa amanhã (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal, 1,65 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa.

Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, em  lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão retirar seus recursos nas agências da Caixa, que vão abrir sexta (10), segunda (13) e terça-feira (14) com duas horas de antecedência para auxiliar no fluxo de atendimento. No sábado (11), o horário de atendimento será das 9h às 15h...

Rui anuncia R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte baiano em 2017

O Diário Oficial do Estado publica nesta, quinta-feira (9), decreto do governador Rui Costa que destina R$ 4,5 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, o FazAtleta. O anúncio da liberação desse recurso foi feito pelo governador Rui Costa por meio do seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui) na tarde desta quarta (8). “A Bahia fez história nas Olimpíadas 2016 e mal podemos esperar o que vem em 2020. Nosso governo está destinando R$ 4,5 milhões para o #FazAtleta para que o esporte siga transformando a vida dos baianos”, disse Rui na rede social.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos. ..

Gonzaga Patriota destina mais de R$ 2 milhões em emendas para Afogados da Ingazeira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destinou, nesta sexta-feira (03), mais de R$ 2 milhões da sua verba parlamentar orçamentária ao município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Do total, R$ 700 mil serão empregados na pavimentação de ruas; R$ 100 mil para manutenção de saúde; R$ 590 mil para iluminação do Estádio Vianão, além de outras também de sua autoria...

Horário de Verão gerou economia de R$ 159 milhões ao país

Vigente de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, o Horário de Verão proporcionou uma economia de R$ 159 milhões, consequência da redução do acionamento de usinas térmicas nesse período. Embora tenha ficado abaixo do número do ano passado, que chegou a R$ 162 milhões, o índice foi mais alto que o previsto pelo governo federal. A estimativa era de R$ 147,5 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, citando o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul, houve uma redução de 4,3% na demanda no horário de pico – entre 18h e 21h.

No Sistema Sudeste/Centro-Oeste, essa redução foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro nesse horário. Já em Florianópolis, representou o dobro. O Ministério de Minas e Energia destaca que além da economia financeira, a medida gera ganhos qualitativos com a redução do consumo no horário de pico, com a diminuição dos carregamentos no sistema de transmissão e a maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos e redução de cortes de carga em situações de emergência. ..

Zó aborda importância de subsidiar o milho na Bahia

O deputado estadual Zó (PCdoB) destacou na reunião do Colegiado de Agricultura e Política Rural de terça-feira (21), a importância de subsidiar o milho na Bahia. De acordo com o parlamentar é necessário contar com a parceria do Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir ração aos animais em fase de engorda, principalmente nas regiões mais afetadas pela seca.

"Precisamos oferecer recursos extras para que os estoques supram as necessidades dos produtores e garantam o abastecimento do rebanho na Bahia. Dessa forma, vamos enfrentar a seca de forma digna," frisou o deputado...

Conab destina 200 mil toneladas de milho para Nordeste

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai disponibilizar neste ano cerca de 200 mil toneladas de milho aos estados nordestinos que enfrentam a estiagem pelo sexto ano consecutivo. O produto, que vai reforçar os estoques, será destinado ao Programa Venda de Milho em Balcão. Com o aumento da oferta aliada a isenção do ICMS, decretada pelo governador Paulo Câmara, o milho destinado aos produtores de base familiar, comercializado pela Conab, terá valores reduzidos.

Além do aumento da oferta pela Conab, o Governo de Pernambuco isentou o ICMS proporcionando uma melhor condição de aquisição aos produtores, que poderão comprar a saca de 60 quilos a R$ 47,66 (preço válido até o final de fevereiro), segundo informações da Conab...

Petrolina assegura R$ 5 milhões para ampliação do saneamento

Em visita a Petrolina nesta segunda-feira (13), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou junto com o prefeito Miguel Coelho e o vice-governador Raul Henry, um termo de compromisso para liberar R$ 5 milhões em obras de saneamento. A intervenção beneficiará cerca de 7 mil moradores dos bairros Jatobá, Idalino Bezerra e Henrique Leite, com previsão de início dos serviços para o segundo semestre. 

Na cerimônia, o prefeito Miguel Coelho destacou a importância da retomada de grandes investimentos no saneamento de Petrolina com apoio dos governos Federal e do Estado. "Petrolina vivia isolada porque não tinham humildade de pedir ajuda a quem poderia ajudar. Nossa cidade deixou de ser referência com mais de 80% de saneamento para hoje ter menos 57%. Isso significa que Petrolina cresceu nesses últimos anos, mas o saneamento não acompanhou. Agora vamos trabalhar para que nos próximos quatro anos possamos recuperar o tempo perdido e deixar nossa cidade novamente mais saneada." ..

Governo lança pregão de R$ 90 milhões para recuperação de escolas e anuncia concurso para professores

O governo baiano está lançando pregão eletrônico no valor de R$ 90 milhões, na área de engenharia e serviços, para a recuperação e manutenção de prédios escolares. Além disso, também serão realizados concursos públicos para professores da educação básica e da educação profissional. O objetivo é reforçar as condições pedagógicas e materiais da rede escolar, de modo que, até o final deste ano, todas as escolas da rede tenham coordenadores pedagógicos. A informação foi dada pelo governador Rui Costa, durante a abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa, hoje (2) pela manhã. 

Rui destacou, durante a mensagem, o lançamento do Programa Mais Futuro, direcionado aos jovens cadastrados nos programas sociais do governo federal por meio do CadÚnico, cuja renda familiar é baixa, e que estão nas universidades estaduais da Bahia. "Nós identificamos que havia uma evasão grande desses alunos simplesmente pela dificuldade de assegurar a sua manutenção material", disse Rui. A bolsa tem valor de R$ 300 para aluno que mora até 100 Km de distância da instituição de ensino, e de R$ 600 para aquele que mora a mais de 100 km da unidade de ensino...

Dívida do município de Curaçá com o INSS pode chegar a R$12 milhões, afirma o prefeito Pedro Oliveira

O Blog Geraldo José entrevistou, ao VIVO, nesta quinta-feira (02) o prefeito da cidade de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC). A entrevista foi transmitida pela página oficial do Blog Geraldo José no Facebook.

Na ocasião o gestor esclareceu aos internautas e leitores do Blog Geraldo José a real situação encontrada pela sua equipe ao assumir o município. Segundo Pedro Oliveira, a dívida do município com o INSS pode chegar a R$ 12 milhões. Além disso, o prefeito afirmou que encontrou a cidade com sérios problemas na saúde, na frota de transporte municipal e também na infraestrutura...

Carnaval 2017 deve atrair 80 mil visitantes e movimentar cerca de R$ 10 milhões na economia de Juazeiro

Além de ser um evento culturalmente rico e movimentar foliões em torno da programação que agita todo o município e região, o carnaval de Juazeiro também aquece a economia local. Faltando duas semanas para uma das festas mais populares da cidade, a rede hoteleira já conta com percentuais superiores a 70% de reservas consolidadas para o período (de 10 a 12 de fevereiro).

De acordo com Anne Letícia Silva, gerente comercial de um hotel local, até o momento as reservas já alcançaram 80% para o período momesco. "Temos um público fiel, todos os anos as reservas começam meses antes da realização da festa e durante o evento alcançamos 100% de locações dos quartos. É um momento promissor para esse setor", frisou...

Bahia Produtiva deve injetar R$ 800 milhões na economia estadual até 2021

Nos últimos dois anos, 13.284 famílias baianas estão sendo beneficiadas com o Projeto Bahia Produtiva, que está investindo em ideias socioambientais e incentivando cadeias produtivas no interior do estado. Desde que foram lançados os cinco primeiros editais do projeto, entre 2015 e 2016, foram 398 empreendimentos contemplados e mais de R$ 127 milhões em recursos para promover o desenvolvimento da população que vive do que produz. Nestes, foram incluídas apicultura, meliponicultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura, aqüicultura e pesca.

Nos primeiros meses deste ano, novos editais, totalizando R$ 39 milhões em investimentos, vão beneficiar a cadeia produtiva da mandioca, fruticultura e oleaginosas, principalmente o licuri. Até 2021, o Bahia Produtiva prevê inserir cerca de R$ 800 milhões na economia baiana através do incentivo à produção, financiando obras, equipamentos, assistência técnica, treinamento, estudos e diagnósticos de gestão, entre outras iniciativas. Os recursos são de empréstimo junto ao Banco Interamericano Reconstrução de Desenvolvimento (Banco Mundial) e a execução fica sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Investimento de R$ 7 milhões da Codevasf garante água a 2,9 mil famílias no semiárido baiano

Quase três mil famílias rurais que vivem e produzem em áreas do Norte baiano castigadas pela estiagem prolongada estão tendo acesso a água graças a um investimento de R$ 7 milhões executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro. Do total de 290 poços tubulares e cristalinos que haviam sido previstos para serem instalados na região, 123 foram concluídos até o final de 2016 e 167 serão implantados este ano. Cada poço possui um reservatório individual com capacidade para 10 mil litros, e cada reservatório é dotado de três torneiras e um bebedouro para animais.

As estruturas vão atender, no total, a 24 municípios do Norte baiano, região do Submédio São Francisco. Os recursos que viabilizam a ação são oriundos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares, e também do Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. "A importância de um poço é grande porque quando você não tem água praticamente de jeito nenhum, fica dependente de carros-pipa. A água quando chega talvez seja a maior riqueza que pode acontecer na vida do homem da Caatinga, do Semiárido", afirma José Carlos Santana Silva, presidente da Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Melancia e Adjacentes (AAMA), no município de Curaçá. "Com o poço, a gente passou a ter mais disponibilidade de água. Antes a gente tinha que comprar em carro-pipa ou então aguardar as chuvas, e se perdia muito tempo no deslocamento com animais pegando a água – até mesmo no lombo da gente. Agora a água está mais próxima, então eu digo a você que a água aqui é tudo", acrescenta Silva.

Alguns dos poços revelam alta capacidade de fornecimento de água – caso daquele instalado na região do Talhadinho, município de Glória, que revelou potencial de vazão estimada em 40 mil litros. "Esta ação é um marco, pois pela primeira vez executamos serviços de perfuração e instalação de poços em região de sedimento, cujos custos são elevados", observa o técnico da Codevasf Antônio Virgolino, que acompanhou as obras. "Os resultados, porém, são bem mais favoráveis do os da região de cristalino, onde frequentemente há poços secos, com pouca água ou com água salobra", explica. A ação em Glória contou com a parceria da prefeitura municipal, que disponibilizou máquinas motoniveladoras, retroescavedeira, trator de esteira e equipamentos que facilitaram o acesso ao local da perfuração, no qual o terreno é arenoso e de difícil mobilidade, segundo informou o técnico da Codevasf.

As comunidades rurais beneficiadas com a ação estão situadas nos municípios de Glória, Jaguarari, Morro do Chapéu, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Miguel Calmon, Campo Formoso, Mirangaba, Jacobina, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Abaré, Chorrochó, Jeremoabo, Macururé, Rodelas, Santa Brígida, Umburana, Sento-Sé e Várzea Nova. O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Neto, ressaltou a importância da ação. "Essa é uma das nossas principais missões: levar água para quem precisa, independente do lugar ou da dificuldade para alcançar esse precioso líquido", reforça.

Sedimentares e Cristalinos

Os poços perfurados e instalados pela Codevasf no semiárido são uma tecnologia de convivência com a seca que se divide em dois tipos: poços sedimentares e cristalinos. Os sedimentares são perfurados nos locais que possuem manchas de sedimentos (arenito, calcário), escavados a profundidades que podem variar de 100 a 200 metros, e fornecem grandes volumes de água oriunda do lençol freático. A captação da água é feita por meio de motobombas de alta potência.

O poço tubular em áreas cristalinas é perfurado e instalado em regiões de subsolo rochoso, entre 50 a 80 metros de profundidade, e a água é captada das fendas nas rochas, onde se acumula água. O volume é menor, e a captação é feita por catavento ou por bomba submersa. A perfuração e instalação de poços oferecem alívio para a população que vive e produz em áreas onde a falta de água é agravada pela seca prolongada. ..

Codevasf investe R$ 3,6 milhões para beneficiar agricultura familiar em projeto no semiárido baiano

Os agricultores do projeto público de irrigação Pedra Branca, no Norte da Bahia, serão beneficiados com a retomada dos serviços e fornecimentos para administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assinou, nesta sexta-feira (20), contrato no valor de R$ 3,6 milhões com a empresa vencedora da licitação pública.

A assinatura do contrato ocorreu na sede da Codevasf, em Brasília, com a presença do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado; do gerente de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Flávio Aragão; do vice-presidente da empresa vencedora da licitação, Porfiro José Borges Neto, além de técnicos da Companhia...