O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), vai incrementar, nesta segunda-feira (30), a lista de investigados pela comissão. A informação foi antecipada pelo relator à CNN.
São eles:..
Manter a segurança da população e fiscalizar o cumprimento dos decretos estadual e municipal contra a Covid-19 são algumas das atribuições da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro.
No sábado (28), equipes da GCM realizaram mais uma operação 'Paz no Interior' nas comunidades do Rodeadouro, Lagoa, Sábia 1 e 2, Campo dos Cavalos, Alfavaca, Goiabeira e no distrito do Junco. Foram empregadas duas viaturas e o ônibus de apoio da corporação. ..
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Está havendo um intenso movimento para espalhar uma visão equivocada a respeito da Política Nacional de Educação Especial instituída por meio do Decreto 10.502 em setembro de 2020, o qual está passando por uma análise de mérito no Supremo Tribunal Federal.
O Ministério da Educação esclarece que continua firme no objetivo de cada vez mais ampliar a inclusão preferencialmente nas escolas regulares, como assinala a LDB, e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na luta por uma educação inclusiva.
O MEC não nega o direito de todas as pessoas, com deficiência ou não, estarem em escolas regulares, e jamais aceitará que haja retrocesso em relação a essas conquistas, ou que matrículas sejam criminosamente negadas nas escolas comuns. O MEC reafirma que mantém a exigência de matrícula obrigatória em todas as escolas e exime qualquer escola da obrigatoriedade da matrícula de todo estudante. Recusar matrícula continua sendo crime no Brasil.
No entanto, grande polêmica está acontecendo porque o MEC fez a opção pelo atendimento adequado de uma minoria da minoria: queremos classes mais adequadas e atendimento especializado durante todo o período escolar para os 11,9% dos educandos do público da Educação Especial que estão nas classes e escolas especiais, ou seja, para 0,3% dos educandos da educação básica que estão nessas classes.
Na visão da política de 2008, que prevê o fechamento das escolas e classes especiais, todas essas pessoas, independentemente dos níveis de suas deficiências, transtornos ou habilidades, terão um único caminho: as classes comuns. Sabemos que a grande maioria desses alunos de fato se beneficiam desse único caminho.
Porém, uma parcela desse grupo não se beneficia adequadamente das classes comuns, já que necessitam de um atendimento educacional especializado. É para essa parcela de indivíduos mais vulneráveis que a nova política tem um olhar especial.
É importante que se entenda essa premissa, já que ela explica o porquê de os defensores da nova política serem minoria. E quem são parte dessa minoria? Em grande parte, os familiares dessa parcela de estudantes que não se beneficiam adequadamente das classes comuns e que, muitas vezes, optam inclusive por retirar seus filhos do sistema educacional público pela falta de uma alternativa e por entenderem que seus filhos não têm o atendimento adequado nas classes comuns.
O ministério da educação, por meio da PNEE 2020, está preocupado em incluir esses alunos e suas famílias não contemplados em suas necessidades pela realidade atual.
Segundo o relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do PNE, do Inep, realizado em 2021, 17,5% das crianças e adolescentes com deficiência, entre 4 a 17 anos, estão fora da escola.
Querem que sejam fechadas estas classes para os educandos mais fragilizados: as pessoas com deficiências graves ou múltiplas. Ora, estas classes estão previstas no artigo 58 da LDB e na meta 4 do Plano Nacional de Educação, e estão de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Causa estranheza que grupos que defendem as minorias estão contra o MEC justamente na defesa do atendimento educacional especializado – como diz a LDB, para esta minoria. Lei existe para ser cumprida.
O MEC não está retrocedendo, pelo contrário, está ampliando os direitos já conquistados: respeitando a legislação, incentivando a flexibilidade aos sistemas educacionais, promovendo a diversidade pedagógica e respeitando a liberdade de escolha, das pessoas com deficiência e de suas famílias, pela escola mais adequada para atender cada educando.
Por causa dessa realidade, muitos educandos com deficiência mental grave, que demandam adaptações razoáveis e apoios múltiplos e contínuos, estão sofrendo com a perda do direito a uma educação mais direcionada às suas especificidades. Também os surdos têm direito a uma escola que respeite sua língua e cultura.
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência assegura um sistema educacional inclusivo e o aprendizado ao longo de toda a vida e resguarda que sejam providenciadas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais. É isto que estamos buscando atender, pois classes especializadas promovem a inclusão social do público que atendem, com base nas liberdades fundamentais – e não existem liberdades fundamentais se for suprimido o direito de escolha.
Assessoria de Comunicação Social..
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.
Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país...
Juazeiro não registrou novos casos do de Covid-19 nas últimas 24 horas. Também não há registro de óbitos. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) deste domingo (29).
O município permanece com 378 mortes provocadas pela doença. De acordo com o levantamento, 17.328 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 16.827 já estão recuperados. Os casos descartados somam 31.073. Juazeiro tem 123 casos ativos do novo coronavírus...
A presidente do STTAR de Petrolina tem visitado os trabalhadores nas empresas da hortifruticultura do vale do São Francisco e reforçado esse direito que integra a Convenção Coletiva do Trabalho de 2021.
Em encontros que vêm realizando nas empresas com os assalariados rurais, a presidente do STTAR (Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina/PE), vem orientando a classe sobre as regras para que o trabalhador possa se imunizar contra a Covid-19...
O governo federal instituiu, na sexta-feira (27), o projeto Moradia Primeiro, iniciativa que irá oferecer residência temporária a cidadãos com mais de 18 anos de idade em situação de rua há mais de cinco anos.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), coordenará a ação, que conta com o investimento inicial de R$ 9,2 milhões...
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“O ato de cozinhar [...] supõe alguns saberes concernentes ao uso do fogão, como acendê-lo, como equilibrar para mais, para menos, a chama, como lidar com certos riscos mesmo remotos de incêndio, como harmonizar os diferentes temperos numa síntese gostosa e atraente.
A prática de cozinhar vai preparando o novato, ratificando alguns daqueles saberes, retificando outros, e vai possibilitando que ele vire cozinheiro”...
O deputado Roberto Carlos (PDT), esteve com o secretário de Administração do Estado - SAEB, Edelvino Góes, para tratar sobre a ampliação da rede credenciada do Planserv, com o objetivo de garantir a gestão mais eficiente do plano, sobretudo no Vale do São Francisco.
Na oportunidade, o parlamentar solicitou a inclusão do Hospital São Lucas, em Juazeiro, para possibilitar um melhor atendimento de saúde para os servidores públicos do Estado, na região...
Nesta sexta-feira (27), a Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Petrolina - AACEP realizou a eleição para a nova mesa diretora da associação.
O processo, desta vez, contou com chapa única, encabeçada por Marcelo Sandes em parceria com Rômolo Rodrigues na vice-presidência...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não deseja “provocar rupturas”, mas que tudo teria “um limite”.
O comentário, feito neste sábado (28), tratava sobre a desmonetização de canais que disseminam notícias falsas no YouTube – uma medida que seguiu orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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Em discurso neste sábado, durante visita a Goiás, o Presidente Jair Bolsonaro, ameaçou mais uma vez não reconhecer a derrota na eleição de 2022, caso ela aconteça.
A declaração foi feita durante a participação no 1° Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos de Goiás, ganhando repercussão imediata...
No final da tarde da última quinta-feira (26), trabalhadores/as de uma empresa de fruticultura, que moram na comunidade Andorinhas, em Sento Sé (BA), estavam retornando para suas casas quando foram surpreendidos com pedras atingindo o veículo que estavam. O para-brisa do carro ficou totalmente estilhaçado e um jovem teve ferimentos no braço.
O acidente aconteceu na BA 210, próximo à sede do município. As pedras que atingiram os/as trabalhadores/as se soltaram de uma carreta que realiza o transporte de minério de ferro da Tombador Iron Mineração, empresa localizada na Serra da Bicuda, próxima a diversas comunidades ribeirinhas e o Lago de Sobradinho. O jovem ferido no acidente teve arranhões leves e está bem. ..
Mais de mil Municípios, representando cerca de 55% dos entrevistados, completaram o esquema vacinal contra a Covid em 30% a 50% da população. Participaram da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19 no Brasil 2.022 Municípios.
Essa é a 23ª edição do levantamento, que identificou ainda que 0,4% das prefeituras aplicaram as duas doses ou a dose única em mais de 90% do público-alvo (considerando pessoas acima de 18 anos). Por outro lado, 0,6% afirmaram estar abaixo de 30% da população vacinada. A pesquisa ocorreu entre os dias 23 e 26 de agosto...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou sua visita a Pernambuco na próxima semana. Na agenda de compromissos, o chefe do Executivo deve visitar o Recife, com chegada prevista na próxima sexta-feira (3), e segue para o Agreste pernambucano no sábado (4), onde planeja participar de uma "motociata".
A informação a respeito da visita de Bolsonaro foi confirmada pelo Coronel Meira, atual presidente do PTB. No Recife, na sexta-feira, Bolsonaro deve companhar a passagem de comando da 4ª Região do Exército e no mesmo dia visitará uma ação social, acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. No mesmo dia, à noite, está programado um jantar com empresários na capital pernambucana. ..
A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão diária do Lago de Sobradinho de 1.000 m3/s para 1.300 m3/s a partir da próxima segunda-feira (30). Esse quantitativo deve permanecer até nova reavaliação.
Segundo a Chesf, o aumento atende às diretrizes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e se deve à otimização da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), e à necessidade de manutenção do armazenamento do Reservatório de Itaparica, em, no mínimo, 30% do volume útil...
O senso de ridículo, acompanhado dos seus parceiros, conhecidos pela alcunha de 'Seu Insignificante', 'Ignorante Mor' e 'Dona Anta', está assombrosamente ocupando espaços que antes eram dominados pelas senhoras 'sensatez', 'empatia' e 'harmonia', tornando assim habitual a tal da futilidade e da banalidade.
Valores estão propositadamente tendo seus reais significados deturpados, enquanto as inversões seguem a todo vapor e sem pudores, exalando nos quatro cantos tupiniquins os odores do ódio, do rancor e da violência exacerbados...
Os 126 anos de Petrolina serão comemorados com entregas de obras e anúncio de novas ações para a Capital do São Francisco. A programação começou, nesta quinta (26), com inaugurações de ruas nos bairros Vila Mocó e Dom Avelar.
A agenda terá 26 dias, sendo concluída em 21 de setembro, data do aniversário de Petrolina...
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Os cerca de cerca de 54 milhões de clientes do Banco do Brasil (BB) estão enfrentando dificuldades para acessar as contas e realizar transações bancárias pela internet. Em manifestações nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (27), usuários do banco relataram que os serviços estão fora do ar.
Procurada, a assessoria do confirmou o problema e disse que trabalha para restabelecer o acesso...
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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, nesta sexta-feira (27), mais uma rodada de sequenciamento genético de amostras de pacientes confirmados para a Covid-19 feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM / Fiocruz PE). Das 148 amostras sequenciadas, 8 (5,4%) apresentaram a variante Delta.
Os pacientes infectados eram dos municípios do Recife (5), Olinda (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Exu (1). As coletas dos materiais biológicos desse público ocorreram entre os dias 31 de julho e 5 de agosto...
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