TCM determina realização de auditoria em contratos celebrados pela Prefeitura de Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (03/11), aprovou com ressalvas, por maioria de votos, as contas da Prefeitura de Jaguarari, da responsabilidade de Antônio Ferreira do Nascimento, relativas ao exercício de 2015, mas determinou a realização de auditoria nos contratos celebrados com a empresa Olegário Pereira Lacerda Junior EPP, que através de dois termos aditivos recebeu da prefeitura expressiva quantia de R$5.625.994,63 em contrato de locação de veículos de passeio.

A contratação chamou atenção do Ministério Público de Contas, vez que o primeiro contrato celebrado com a municipalidade teve vigência estabelecida de apenas dois meses e 14 dias (17/10/2014 até 31/12/2014), pagando-se à empresa contratada – uma empresa de pequeno porte -, a elevada quantia de R$969.999,07. Em seguida, foram promovidos dois termos aditivos, que juntos, prorrogaram a vigência do contrato até 31/12/2015 (ou seja, por mais um ano), pagando-se agora pela prestação dos mesmos serviços a vultosa quantia de R$ 4.655.995,56...

SENTO-SÉ: CONSELHO TUTELAR ENVIA NOTA SOBRE PROBLEMAS GRAVES PARA REALIZAR FUNÇÕES NA CIDADE E INTERIOR

Há duas semanas, o Conselho Tutelar de Sento-Sé está impossibilitado de realizar 100% de seus serviços, prejudicando assim os atendimentos à população da cidade e do interior.  O Conselho Tutelar, mesmo com os problemas, está funcionando normalmente,  porém as denúncias que estão recebendo são feitas apenas por quem for ao órgão ou, algumas vezes, pelo telefone fixo - que nem sempre funciona - mas, sem a possibilidade de realizar visitas, pelo fato de não ter transporte. 

Em nota, além de não contar com transporte, o telefone celular, usado para receber denúncias 24h, foi bloqueado por falta de pagamento. Em conversa com o Conselheiro Coordenador, Antônio Marcos da Rocha, a falta de transporte e do aparelho celular do plantão prejudicam a realização dos serviços, pois não podem fazer visitas nem averiguar as denúncias que chegam. 

Confira a nota, na íntegra: ..

Cavalgada em Salvador abre programação de mobilização a favor dos esportes equestres

Cerca de 500 cavalos e uma centena de caminhões boiadeiros participam no domingo (6), a partir das 12h, da cavalgada que abre a programação da mobilização a favor dos esportes a cavalo. A saída vai ocorrer do Parque de Exposições (na avenida Dorival Caymmi) e a tropa segue em direção à Assembleia Legislativa da Bahia.

"O horário da saída foi definido com a Transalvador (Superintendência de Trânsito de Salvador) para não criar transtornos aos estudantes que farão as provas do ENEM", informa o deputado estadual Eduardo Salles, um dos organizadores do evento, que conta ainda com a participação das entidades ligadas à prática dos esportes equestres. "Mas o desembarque dos animais no Parque de Exposições inicia a partir das 7h", acrescenta o parlamentar...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

UPAE/IMIP de Petrolina realizará atividades relacionadas ao Novembro Azul

Depois do mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens na Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem, e, nesse viés, a Unidade realizará atividades voltadas ao público masculino (incluindo palestras, distribuição de folders informativos e reportagens) com o objetivo de manter seus usuários bem informados.

Para entender a importância dessa iniciativa, vale ressaltar que a doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre o público masculino, com mais de 13 mil mortes por ano – sendo uma a cada 40 minutos no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país este ano...

Toda Sexta tem Obra entrega 94ª escola climatizada no bairro Lomanto Junior em Juazeiro

Nesta sexta-feira, 4, a agenda do Toda Sexta tem Obra da Prefeitura de Juazeiro continua com a entrega da reforma da 94ª escola com ar condicionado em todas as salas de aula inaugurada pela gestão Isaac Carvalho.

A unidade de ensino recebeu uma reforma geral, teve todos os seus espaços requalificados, ganhou refeitório, três novas salas de aula, nova cozinha, sala de professores, novos banheiros com acessibilidade e teve sua quadra de esportes refeita...

Obra de urbanização no Distrito Mandacaru está em ritmo acelerado

A obra de urbanização, pavimentação e paisagismo, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, no Distrito Mandacaru, está em ritmo acelerado e já está com 60% dos serviços concluídos. Orçada em pouco mais de R$ 1,6 mi a obra é custeada com recursos do município e vai beneficiar o acesso principal da vila.

Serão realizados serviços de pavimentação asfáltica, calçadas, implantação de 3 calçadões em piso intertravado, academia ao ar livre, área de vivência, quadra de areia com alambrado e arquibancada, parques infantis, pista de Cooper, gradil na extensão do canal em toda a área urbanizada, iluminação, bancos, lixeiras e plantio de árvores.  ..

ANA AUTORIZA NOVA REDUÇÃO DE VAZÃO DE BARRAGENS NO RIO SÃO FRANCISCO

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no Rio São Francisco, para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s). O limite, que valerá até o dia 31 de janeiro de 2017, é o menor já adotado para os dois reservatórios, mas a agência poderá suspender a decisão caso haja recomendações técnicas. A resolução da ANA autorizando a redução foi publicada ontem (1º) no Diário Oficial da União.

A redução do volume de água que sai dos reservatórios para o rio foi solicitada pelo setor elétrico para não prejudicar a geração de energia na região. Atualmente, o reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho está com 7,52% de sua capacidade total de armazenamento. No entanto, a limitação da vazão pode prejudicar a captação de água para a população, além de ter outras consequências para a irrigação e a navegabilidade do São Francisco...

SDR realiza Dia de Campo sobre Produção Intensiva de Leite a Pasto no Território Velho Chico

Produtores familiares de leite, agentes comunitários rurais e técnicos irão participar, no município do Sítio do Mato, Território de Identidade Velho Chico, do Dia de Campo sobre Produção Intensiva de Leite a Pasto, na próxima sexta-feira (04), a partir das 8h, na Fazenda São Carlos, Unidade de Referência de Produção de Leite. A atividade é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O objetivo é capacitar agricultores e agricultoras familiares e técnicos, envolvidos na cadeia produtiva, nas tecnologias de produção intensiva de leite a pasto. Segundo o superintendente da Agricultura Familiar (Suaf), Marcelo Matos, "esta é uma ação estratégica da SDR de capacitação de técnicos, através de sua Rede de Especialistas em bovinocultura de leite"...

Serviços de poda ou eliminação de árvores precisam ter autorização de órgãos ambientais, orienta AMMA

Muita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore, o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos. Por isso mesmo que a Agência Municipal do Meio Ambiente conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada e emite um parecer. 

“Diariamente nós recebemos muitas solicitações de pessoas que, por motivos os mais variados possíveis, querem eliminar uma árvore. Da mesma forma que também pedem orientações sobre a forma ideal de poda. É feito um protocolo, a equipe vai até o local indicado para fazer a avaliação de necessidade de poda ou eliminação e depois emite um parecer, que é entregue para o cidadão, autorizando ou não a iniciativa solicitada”, explica a integrante da CATA, Suzi Mota. ..

AGRICULTORES DE SOBRADINHO SE REUNEM COM ÓRGÃOS DO ESTADO EM BUSCA DE MEDIDAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA BAIXA DO LAGO DE SOBRADINHO

A Associação Vale do Paraíso está construindo no município de Sobradinho-BA uma agro-indústria de beneficiamento de frutas que vai de maneira acentuada alavancar a atividade da fruticultura no município.  Segundo o presidente da associação, Josivan Santos, “a baixa constante do Lago de Sobradinho é preocupante também para o setor agroindustrial, pois o os prejuízos na agricultura refletem diretamente nas unidades de processamento dos produtos da agricultura. ” Dentro desse aspecto reuniu na Câmara de Vereadores de Sobradinho, as associações do Crédito Fundiário para uma audiência com o Presidente da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Dr. Wiilson Dias, a Coordenadora de Projetos Fundiários da CDA – Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, Dra. Izabel, além das lideranças locais, Tiziu, Paulo Balbino, Vereador Nino, Vereador Canturil,Vereador eleito Ir. Louro, dentre outros. Na ocasião foi debatida a Segurança Hídrica dos Assentamentos de Crédito Fundiário.

Dr. Wilson anunciou um convênio de horas máquinas para serem abertos canais de aproximação e um plano emergencial que atenderá estes produtores com tubos para amenizar a situação e ajudar o produtor nas consequências da baixa do Lago de Sobradinho. Dra. Izabel informou sobre a contratação de novos projetos de crédito fundiário para o município e também sobre a renegociação de dívidas com os produtores. Todos saíram com um sentimento de terem participado de proveitosa reunião diante da importância dos temas e das palavras positivas dos coordenadores...

Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 4,07 bilhões para abastecimento em regiões afetadas pela seca

Para garantir o abastecimento de água da população que vive no semiárido brasileiro, o Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento. Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela Operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro. O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carros circulam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 - de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas...

Escolas estaduais realizam últimos aulões de revisão para o Enem

Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece sábado (5) e domingo (6), os estudantes da rede estadual de ensino estão envolvidos nas últimas atividades preparativas. Na capital e no interior, os professores realizam revisões e aulões para a consolidação dos conteúdos, que já foram trabalhados ao longo do ano letivo, e dão o suporte psicológico para amenizar a ansiedade típica do período.

Em Salvador, durante esta semana, no Colégio Estadual Raphael Serravalle, no bairro da Pituba, as revisões do conteúdo do Enem vão acontecer no horário das aulas. “Ao longo do ano realizamos muitas atividades voltadas para o Exame. Nesta reta final, vai ser o momento de os alunos tirarem as principais dúvidas”, explicou o diretor, Hamilton Lopes.

No Colégio Estadual Senhor do Bonfim, os estudantes do 3º ano do Ensino Médio terão revisões para as provas do Enem na quinta-feira (3), com aulas de matemática e química, e na sexta-feira (4), de biologia e física. “As aulas de revisão vão acontecer no auditório da escola, nos dois turnos, começando às 9h e às 14h, e incluem, também, revisão de produção de texto”, explica o vice-diretor, Fabiano Rocha.

(Foto: Ascom/Educação)

No Colégio Estadual Monsenhor Alcides Cardoso, no município de Ipirá (a 214 quilômetros de Salvador), os estudantes participam de uma Roda de Conversa sobre Atualidades. O projeto interdisciplinar visa fortalecer a formação cidadã dos alunos, com foco na abordagem contextualizada do Enem.

A professora de língua portuguesa, Regiane de Santana, explica que a iniciativa de promover a roda de conversa foi para estimular os estudantes a fazerem as provas com mais segurança e conhecimento dos temas ligados ao conteúdo do exame. Entre os temas discutidos estão: questões étnico-raciais e relações e gêneros. “A atividade é voltada para a grade de conteúdos solicitados pelo exame nacional e, ao trazer os alunos para a discussão, estamos provocando neles o interesse por assuntos que estão na ordem do dia da vida social de todos. É uma forma, também, de estimulá-los a dar continuidade aos estudos após o término do Ensino Médio”, relata a educadora.

Para a estudante Isabele Barreto, 18 anos, 3º ano, o enfrentamento ao racismo deve ser uma ação cotidiana. Mas, para quem vai fazer as provas do Enem, ela considera que uma roda de conversa sobre o tema contribui ainda mais para aprofundar os conhecimentos teóricos sobre o assunto. “A Educação é um canal importante para a valorização dos afrodescendentes e para o debate sobre o racismo que ainda hoje existe na sociedade. Quanto mais conhecimento tivermos, mais combateremos práticas racistas e outros preconceitos. Então, considero muito válida a iniciativa deste projeto pedagógico que vai nos ajudar muito na hora de resolver questões da prova ligadas ao tema”, afirma Isabele...

Câmara de Juazeiro realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241

A partir das 18h desta terça-feira (01) na Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do Executivo Federal proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas. A audiência foi solicitada pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) a aprovada em plenário. Toda população Juazeirense está convidada.

PEC 241..

5º BPM REALIZA PALESTRA NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BATISTA

Na semana passada, o Grupo de Prevenção do 5º BPM realizou um diálogo preventivo na Escola João Batista no Bairro São Gonçalo, com a temática da palestra: "Polícia e Comunidade uma parceria contra crimes possíveis de serem evitados".

O Cb Paulo Rocha - Coordenador Executivo Regional do Proerd Sertão II, abordou sobre a "Teoria das Janelas quebradas" ou "broken windows theory", que é um modelo norte-americano de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao crime. Abordando ainda a corresponsabilidade de outros órgãos públicos e a responsabilidade das pessoas com sua segurança pessoal...

Aprovado Projeto de Lei que autoriza transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ

A Câmara de Municipal de Juazeiro aprovou em sessão ordinária desta segunda-feira (31) o Projeto de Lei nº 3.271/2016 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a efetuar transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ.

O projeto trata da transferência do imóvel para o IPJ através de pagamento, permitindo o órgão construir fazer adequações em sede própria atendendo todas as necessidades do seu público alvo constituído em sua maioria de pessoas idosas e deficientes físicos. ..

UNEB informa sobre realização do Enem nos campi da instituição

A Reitoria e os Diretores dos 29 Departamentos da UNEB, na capital e no interior do estado, estão dialogando com os estudantes mobilizados nas dependências da universidade, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos campi da instituição onde serão aplicadas as provas.

De acordo com matéria publicada no dia 29/10 pelo Portal Brasil: “Caso as ocupações sejam mantidas, prejudicando os alunos que fariam prova nesses locais, o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] terá de fazer a prova em outra data para aqueles estudantes que não conseguiram”. ..

6º BPM REALIZA PRISÃO POR ARROMBAMENTO SEGUIDO DE FURTO

Na Cidade de Andorinha, na Praça Rubens Alves, às 8h40 de sexta-feira (28), policiais da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por arrombamento a estabelecimento comercial, seguido de furto.

A guarnição foi solicitada pelo dono do estabelecimento que possuía as imagens do autor do furto, através do circuito interno de vídeomonitoramento. Após diligências, o mesmo foi localizado e as mercadorias, que somadas eram avaliadas em aproximadamente R$10.000,00, recuperadas...

Compesa realiza inspeção em Adutora para identificar falta d'água em localidades rurais de Petrolina

Após um trabalho de investigação ao longo da Adutora Maria Tereza Coelho, localizada em Petrolina, na última semana, a Companhia de Saneamento (Compesa) identificou o problema que estava obstruindo a rede e afetando o abastecimento de água para as localidades de Curral Queimado, Terra Nova 1 e 2, localizados na zona rural do município, prejudicando  2 mil pessoas.  Moradores manusearam indevidamente registros, instalados ao longo da adutora, situados em um trecho  da  BR 407, causando prejuízos como rompimentos da tubulação e perda de aproximadamente de cinco litros/segundo da vazão do sistema. 

De acordo com o gerente regional de Unidade de Negócios, João Raphael de Queiroz, durante as inspeções, os técnicos da Companhia retiraram uma pedra e pedaços de cano da tubulação que abastece as localidades. Os materiais estavam obstruindo a passagem da água e reduzindo a pressão em alguns pontos da rede. ..

Termina hoje o prazo do MEC para desocupação de escolas

Fachada do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus São Sebastião, ocupado por estudantes. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Termina hoje (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra-medidas tomadas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades. De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. Os números locais, no entanto, são diferentes. É o caso do Paraná, por exemplo, onde a Ubes diz que há 843 estabelecimentos, enquanto a Secretaria de Educação fala em 491...