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05 de Outubro de 2024

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Governo da Bahia promove projeto para fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes

O Governo da Bahia realiza nos próximos dois meses, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o projeto Proteja Bahia 2021. A abertura do evento acontece nesta sexta-feira (21), às 14 horas, no Youtube da secretaria. 

O evento é uma das ações de promoção do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes com palestras, capacitações e debates com temas atualizados e desafios enfrentados atualmente. Toda programação será realizada de forma virtual e gratuita no canal da SJDHDS no Youtube...

Miguel Coelho debate com delegada Patrícia e Alberto Feitosa projetos para resgatar protagonismo de Pernambuco

No segundo dia de compromissos na capital pernambucana, o prefeito Miguel Coelho cumpriu diversas agendas políticas e administrativas. O gestor sertanejo debateu ideias, nesta terça (19), com lideranças da região metropolitana. Além disso, Miguel fez uma visita à Celpe em busca de novos investimentos para Petrolina.

Uma parte dos compromissos foi dedicada a ouvir forças políticas com foco na construção de um conjunto de pautas para a recuperação do Estado. Miguel conversou com a delegada Patrícia Domingos, que teve grande votação, recentemente, na eleição para prefeita do Recife. O político sertanejo também debateu temas com o deputado estadual Alberto Feitosa e o ex-deputado federal Maurício Rands. ..

Codevasf lança projeto da rota de ciclismo Salvador-Aracaju

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou nesta terça-feira (18), em Brasília, o projeto da rota de ciclismo Salvador-Aracaju.

A partir de um trajeto ecoturístico entre as duas capitais nordestinas, o empreendimento vai promover o turismo, a mobilidade, a economia e os arranjos produtivos locais nos municípios baianos e sergipanos ao longo do percurso. ..

Rio São Francisco: Comunidades acusam que Projeto de Instalar Usina Hidrelétrica da Formoso não parou um segundo mesmo com pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra as empresas Formoso Energia e Quebec Engenharia, para que impedir a realização de atividades de campo na área de impacto do projeto da Usina Hidrelétrica de Formoso, com construção prevista no leito do Rio São Francisco, em Pirapora (MG), na região do Alto São Francisco.

Nessa região, vivem os indígenas Tuxá, as comunidades quilombolas João Martins e Tira Barro, além de pescadores artesanais, ribeirinhos, vazanteiros, barranqueiros e remeiros, que são povos tradicionais mineiros que ocupam território nas margens do Velho Chico...

AD Diper anuncia projetos durante reunião da FIEPE

A expansão do polo empresarial, antigo Distrito Industrial de Petrolina, com atração também de empresas comerciais e a criação de um polo de desenvolvimento econômico no município de Lagoa Grande, foram os temas principais da reunião remota do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE) na última quinta-feira (13). 

No encontro, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD Diper, Roberto Abreu e Lima, explicou que as mudanças no Distrito Industrial de Petrolina fazem parte do novo conceito da agência que atua, hoje, com polos empresariais de perfil misto. "São áreas de negócios dinâmicas, zonas comerciais com indústrias de pequeno porte, não poluentes, centrais de distribuição, operadores logísticos, transportadoras e prestadoras de serviços gerais", ressaltou...

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados...

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é entregue na Assembleia Legislativa

O vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, na tarde desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022, que prevê uma receita de mais de R$ 50 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em recursos próprios e R$ 8 bilhões oriundos de outras fontes, como convênios e empréstimos, entre outros.

Na oportunidade, Leão destacou que a Bahia tem tido um crescimento econômico impressionante mesmo em plena pandemia. As principais prioridades são atenção à saúde com o controle da pandemia, a reativação da educação e do sistema de ensino público, o desenvolvimento econômico a partir da geração de emprego e renda e os cuidados com as pessoas por meio da assistência social, principalmente aquelas em vulnerabilidade...

Projeto Jaguarari Mais Verde beneficia a comunidade de Catuni da Estrada com o plantio de mudas

Catuni da Estrada foi mais uma das comunidades beneficiadas pelo projeto de arborização Jaguarari Mais Verde. A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) realizou o início do plantio de mudas de árvores nativas na localidade nesta quarta-feira (12/5).

O Jaguarari Mais Verde começou no dia 28 de abril, com ação inaugural na barragem Fonte Velha, na sede do Município. A SEMMA já fez o plantio de mudas em praças da cidade e às margens da BR 407...

Projeto agroecológico estimula práticas de Convivência com o Semiárido e autonomia das famílias rurais

Estimular práticas agroecológicas de Convivência com o Semiárido a fim de promover a autonomia das famílias rurais, respeitando sempre as especificidades culturais das comunidades. Esse é o objetivo do Ater Agroecologia que encerrou em abril, a aplicação de diagnóstico familiar, terceira etapa do projeto realizada com 540 famílias agricultoras, nos municípios de Uauá, Curaçá, Casa Nova, Pilão Arcado, Juazeiro e Remanso, acompanhadas pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa).

O Ater Agroecologia também discute gênero e geração de renda com jovens e mulheres rurais, para isso, busca integrar políticas públicas de inclusão produtiva para que as famílias e comunidades tenham acesso aos direitos sociais básicos. Com isso, é possível melhorar os processos de diversificação da produção, incentivar e promover a segurança alimentar e nutricional das famílias, aumentar a produtividade e o acesso aos mercados locais, territoriais e institucionais para comercialização dos produtos, produzidos através de tecnologias sociais sustentáveis, saudáveis e adequadas...

Projeto de lei da prefeitura sobre a renegociação da dívida histórica do saneamento básico de Juazeiro é aprovado pela Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei de iniciativa da prefeita Suzana Ramos que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. O projeto foi votado em sessão extraordinária virtual que aconteceu nesta quinta-feira (13).

O débito do saneamento básico adquirido há mais de vinte anos por gestões passadas atualmente estava em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil. Porém, por causa dos juros altos praticados, o saldo devedor do município não era amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...

Projeto de lei da Prefeitura de Juazeiro para tentar quitar dívida histórica do saneamento básico será votado nesta quinta-feira (13)

A prefeita Suzana Ramos enviou para a Câmara de Vereadores de Juazeiro o projeto de lei que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida de mais de 20 anos do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. A matéria será votada pelos vereadores em sessão extraordinária virtual nesta quinta-feira (13), a partir das 10h. 

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, o valor atualizado da dívida está em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil, apesar disso, por causa dos juros o saldo devedor não conseguia ser amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...

Vereadores da Casa Aprígio Duarte votarão projetos importantes para Juazeiro nesta quinta (13)

Vereadores da Casa Aprígio Duarte votarão em dois Projetos de Lei importantes para Juazeiro, nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária virtual a partir das 10h.

Os dois Projetos de Lei são do Executivo Municipal. Um dos projetos prevê a reposição inflacionária dos servidores efetivos do município, com exceção dos comissionarias, no percentual de 4,52%, correspondente ao IPCA, para adequar os salários as perdas decorrentes da inflação...

IFPI: Campus de Paulistana abre chamada interna de seleção de projetos para IF Mais Empreendedor

O Campus Paulistana do IFPI (Instituto Federal Piauí) abriu chamada interna para seleção de projetos voltados ao programa IF Mais Empreendedor Nacional. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 14 de maio, por formulário eletrônico.

Serão selecionados cinco empreendimentos enquadrados como micro, pequenas empresas e/ou microempreendedores individuais, com sede na região de Paulistana (PI), que sejam, prioritariamente, mulheres dos ramos de vendas de mercadorias e prestação de serviços. Em caso de não preenchimento das vagas, serão selecionados empreendedores com outros perfis, portanto, qualquer empreendedor pode se inscrever e participar da seleção...

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares desenvolve o Projeto Valores

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) fundamentou o Projeto Valores, uma iniciativa que visa implementar atividades para o desenvolvimento de valores em educação nas Escolas Cívico-Militares (Ecim). O projeto tem como objetivo desenvolver virtudes nos discentes, por meio de valores éticos preconizados pelo modelo proposto para as Ecim. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) cita em seus artigos a importância dos valores na educação básica, tendo como finalidade, preparar o educando para o exercício da cidadania...

Nesta terça (11), Rui viaja a Jequié para entrega de obras e anúncio de novos projetos para a região

A ida do governador Rui Costa faria nesta segunda-feira (10) a Jequié foi remarcada parta terça-feira (11). Às 9h, Rui inicia sua agenda de entrega obras e anúncio de novos projetos para o município.

Ele vai inaugurar o Complexo Esportivo Educacional, construído pela Secretaria de Educação do Estado, além da Praça Jitaúna (Praça dos Esportes). Durante a viagem ao município, o governador vai ainda assinar ordem de serviço para a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) recuperar o trecho da BR-330 no acesso ao Conjunto Penitenciário Estadual...

Projeto "Mães Heroinas" da 74ª CIPM/ Rural

Em homenagem ao Dia das Mães, a 74ª CIPM/ Rural realizou na manha de hoje (07) o Projeto "Mães Heroínas", para as mães policiais militares que trabalham na Companhia Rural.

O evento contou com a participação da soldado e psicanalista Maria Carolina Dantas Sena, que explanou uma palestra motivacional para as mães policiais militares. ..

Projeto que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia segue para votação no plenário 

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. ..

Projeto para Pernambuco une líderes da oposição

Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Jaboatão, Anderson Ferreira, se encontraram, nesta quarta-feira, em Brasília, onde cumprem agendas administrativas nos ministérios e com lideranças políticas nacionais.

Na conversa, ambos reforçaram a união da oposição em torno do mesmo projeto e na ampliação do diálogo sobre a realidade socioeconômica do Estado. Também estiveram presentes o senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais André Ferreira e Fernando Filho...

Projeto de Lei de César Durando institui o Dia Municipal do Rádio em Petrolina

O Vereador César Durando (DEM) teve o Projeto de Lei núm. 073/2021 – 08/04/2021, aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, na manhã desta terça-feira (04 de abril), que institui o Dia Municipal do Rádio no Município Sertanejo.

Com aprovação da Casa de Leis petrolinense, o Dia Municipal do Rádio, será comemorado anualmente no dia 6 de abril, data em que se comemora o Dia Estadual do Rádio...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos já aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece devido à ampliação do prazo de prestação de contas determinado pelo Governo Federal. "Percebemos que alguns artistas ainda não conseguiram executar suas propostas e com a prorrogação do prazo de prestação de contas do Governo, foi possível estender o prazo para os artistas aqui em juazeiro também", explica o gestor...

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