Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016.  A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.
 
Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.

Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento...

34 famílias serão beneficiadas com a construção de cisternas de produção em Campo Alegre de Lourdes

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, através do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (Constesf), por meio de parceria com o Estado, está construindo cerca de 34 cisternas de produção em várias comunidades da zona rural do município. Com capacidade de armazenamento de 52 mil litros, as cisternas de produção deverão captar as enxurradas da chuva, e estocar água para a realização das atividades voltadas a Convivência no Semiárido.

As famílias se beneficiarão com a água nos quintais produtivos, na cultura de alimentos, na criação de galinhas caipiras e na caprinovinocultura. Essas criações são as principais fontes de renda das famílias junto a apicultura. Além disso, os alimentos produzidos pelas famílias terão comércio garantido na comunidade e na alimentação escolar...

Presidente do BNDES diz que juros no Brasil são 'pornografia econômica

Em seminário na Câmara Árabe-Brasileira, no início da semana, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, criticou duramente os juros altos no Brasil, que classificou de "pornografia econômica", e o grupo de economistas que apoiam a redução do tamanho do banco de fomento. Segundo Rabello de Castro, a participação do BNDES na economia realmente tem caído, mas "a única coisa que não cai é o juro real".

"Só o juro nominal cai. A TJLP [taxa de juros de longo prazo que hoje baliza os financiamentos do BNDES] se esqueceu de cair. Continua rígida nos 7%", disse. O economista afirmou que os juros altos significam "a instalação da pornografia econômica no Brasil". "Queremos mais moralidade no Brasil? Comecemos pelos juros", disse. "Às vezes a imoralidade veste terno e gravata"...

Suspeito de matar jovem de 20 anos e de latrocínio contra médico de Juazeiro no carnaval de Salvador morre em confronto com PM

O suspeito de matar a tiros um jovem de 20 anos no Alto de Ondina, em Salvador, no último domingo (1º), foi morto em confronto com policiais militares nesta quinta-feira (5), segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Ycaro Caldas Fonseca, conhecido como “Fantasmão”, que também tinha 20 anos, estava com um mandado de prisao em aberto pelo crime contra Rafael Santos Silva.

O suspeito ainda é apontado pela polícia como integrante da quadrilha responsável pelo latrocício (roubo seguido de morte) do médico Márcio Espínola Ramos, crime ocorrido no carnaval de 2013 de Salvador, quando Ycaro ainda era menor de idade...

Caderno de Conflitos no Campo será lançado nesta sexta-feira (6) em Juazeiro

No ano passado, a violência no campo cresceu de forma assustadora no país. Foram registradas 1.079 ocorrências de conflitos por terra, maior número desde 1985, e 61 assassinatos, o que corresponde a um aumento de 22% em relação a 2015. Esses dados fazem parte do relatório anual, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que será apresentado na próxima sexta-feira (6) em Juazeiro.

O lançamento do Caderno de Conflitos acontecerá às 18h, no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III. A atividade integra a programação do 1° Seminário de Direitos Humanos no Vale do São Francisco: Diálogos Interdisciplinares, promovido pelo Colegiado de Direito da instituição...

Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

Seminário Internacional de Educação acontecerá em Juazeiro

Estão abertas as inscrições para o o 1º Seminário Regional do Sertão do São Francisco e o 3º Seminário Internacional "Escola? Presente". Os eventos vão acontecer no próximo sábado (07), no auditório Multieventos da Univasf, em Juazeiro. Os seminários têm tem como perspectiva oportunizar a formação docente, através de temáticas da maior relevância para a educação e seus processos pedagógicos. "Esperamos, como objetivo, colaborar na reflexão sobre as contribuições das práticas pedagógicas bem como discutir a função da escola enquanto espaço possibilitador de vivências, além, claro, de socializar as experiências", diz Willane Reis, diretora de Formação da Seduc. ..

Deputado cobra ação do Governo Federal para ajudar municípios que sofrem com a seca

Mais da metade dos municípios baianos estão sofrendo com a seca. De acordo com o governo do estado, subiu para 226 o número de cidades da Bahia que decretaram situação de emergência devido a seca. A Bancada de Deputados da Bahia cobrou uma ação imediata do governo federal. Segundo Caetano, o número de carros pipa do exército caiu pela metade em algumas das localidades atingidas pela seca.

"O governo Temer reduziu, em muitos municípios, 50% dos carros pipa, que levava água à população. Eu vim aqui fazer um apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que mandem de volta esses carros pipa que são administrados pelo Exército brasileiro, que faz um bom trabalho em todo o nosso País", declarou o deputado Luiz Caetano...

Juazeiro será a única cidade do Estado a receber a mais moderna tecnologia de internet e telefonia fixa com fibra óptica

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu com representantes da Telefônica/Vivo, na manhã desta quarta-feira, 04, quando foi informado que Juazeiro será a única cidade da Bahia a ser implantada a rede de fibra óptica, que trará serviços de internet rápida e telefonia fixa. Outros 14 municípios do país também receberão esta nova tecnologia. O secretário de Governo, Clériston Andrade, e o Assessor de Tecnologia da Informação, Fábio Assis, participaram do encontro.

A empresa usará a mais moderna tecnologia do mundo para levar fibra ótica até a casa do cliente, que permite uma maior transmissão e recebimento de dados através de uma única fibra. Em outras palavras, essa tecnologia proporciona uma excelente experiência de navegação ao usuário. Os planos de internet podem chegar a velocidade de até 300 mbps para downloads, a maior velocidade oferecida no País...

Fernando Bezerra vai à Codevasf pedir celeridade em ações para garantia de água a perímetros irrigados do Sertão

Preocupado com a crise hídrica no Vale do São Francisco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi nesta terça (3) até a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) pedir celeridade em ações para a garantia de água aos perímetros irrigados da região. Entre as medidas demandadas diretamente ao presidente do órgão, Antônio Avelino Neiva, o senador destacou a necessidade de identificação de mais de R$ 24 milhões para o pagamento de despesas de custeio dos projetos de irrigação abrangidos pelo Sistema Itaparica. Além disso, Fernando Bezerra alertou para a urgência de aproximadamente R$ 2,2 milhões necessários ao acionamento de cinco conjuntos de flutuantes e bombas de captação de água nos perímetros irrigados do Projeto Nilo Coelho, em Petrolina (PE).

“O volume útil da Barragem de Sobradinho já está abaixo de 5%. Precisamos, portanto, tomar medidas emergenciais para a garantia de água às plantações irrigadas e às comunidades que vivem nestes projetos”, observou o vice-líder do governo no Senado. Ainda nesta semana, o senador recorrerá também aos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, em busca de recursos financeiros para a implementação das ações demandas à Codevasf...

Vereador Charles Leal comemora construção do ponto de ônibus do contorno da Lagoa de Calu

Depois de vários ofícios para a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes solicitando a construção de um ponto de ônibus no contorno da Lagoa de Calu o vereador Charles Leal recebeu a notícia do secretário Damião Medrado de que o seu pedido será atendido e muito em breve será construído um dos pontos de ônibus mais modernos da região para o bem-estar da população. ..

Deputado denuncia chantagens contra prefeitos da base do governador Rui Costa

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) usou a tribuna nesta terça-feira (03) para denunciar casos de chantagens feitos por Democratas e partidos aliados aos prefeitos e lideranças do interior da Bahia, que se recusam a deixar a base do governador Rui Costa (PT). "A conversa do Democratas e seus aliados é que os trabalhos serão dificultados para aqueles que estão na base do governador. Inclusive, tivemos casos em que Sílvio Pinheiro, amigo pessoal do ACM Neto, afirmou a um prefeito que 'se não rompesse com o governador não iria liberar nada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação'. Não podemos permitir este tipo de manobras. Fazer política na base de ameaças é uma crueldade com a democracia e com os baianos", disse o deputado. 

Alex Lima ainda aproveitou o tempo de pronunciamento para ressaltar semelhanças entre a atuação política do prefeito de Salvador e o avô Antônio Carlos Magalhães. "Vivemos situações semelhantes no passado. Quando ele (ACM Neto) faz chantagem e atua contra a Bahia, como no caso do veto ao empréstimo do Banco do Brasil, termina seguindo o mesmo caminho do avô. A diferença é que os tempos são outros e a Bahia já não aceita mais truculência e arrogância. A resposta virá das urnas", disse. "Ainda faço questão de ressaltar que não adianta chantagear minhas lideranças, pois quem me trouxe para esta Casa Legislativa foi o povo da Bahia e somente o povo poderá decidir se serei novamente reconduzindo ou não", completou...

Deputado Guilherme Coelho cobra previdências para retorno da energia no Projeto Fulgêncio

Com a suspensão, nesta terça-feira (03/10), da energia elétrica no Projeto Público de Irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista, o Deputado Federal Guilherme Coelho foi imediatamente conversar com o Presidente da Codevasf, Antônio Avelino Neiva, para discutir uma solução ao problema.

A Companhia Energética de Pernambuco suspendeu a energia por falta de pagamento por parte do Governo Federal, responsável pela administração do Projeto. A interrupção da energia afeta diretamente o abastecimento de água aos moradores e à produção agrícola do Projeto, que é captada por bombas no Rio São Francisco...

Governo do Estado disponibiliza 20 mil mamografias no Outubro Rosa

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), promove atividades de prevenção e rastreamento do câncer de mama durante todo o mês de outubro. O Mutirão de Mamografia tem a meta de realizar 20 mil exames gratuitos na capital e no interior do estado, em mulheres de 50 a 69 anos. A iniciativa acontece no Centro Estadual de Oncologia (Cican), localizado na Avenida Vasco da Gama, e em outros postos de atendimento do Estado. A programação do Outubro Rosa também inclui palestras, cursos e corridas...

Ações da Codevasf serão apresentadas em evento internacional realizado em Fortaleza (CE)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) participa do Inovagri – Internacional Meeting, que acontece de 2 a 6 de outubro em Fortaleza (CE), em conjunto com o III Simpósio Brasileiro de Salinidade e o XXVI Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem – CONIRD. Considerado o maior evento técnico-científico da América Latina, o Inovagri tem como principal objetivo propor reflexões sobre gestão e – com apoio do conhecimento acadêmico – contribuir para o uso racional da água. O engenheiro agrônomo Hermínio Suguino, da Gerência de Empreendimento de Irrigação da Codevasf, participou da abertura do evento, representando a Companhia.

A Codevasf estará presente no evento com estande onde serão expostos materiais sobre a atuação da empresa. No estande também serão exibidos vídeos institucionais sobre obras realizadas pela Companhia na barragem de Sobradinho, para a captação de água para o projeto de irrigação Nilo Coelho, em Petrolina (PE), e ainda sobre o trabalho desenvolvido por técnicos da empresa no projeto Mandacaru (BA)...

Governo Municipal lança o Programa Prefeitura Cidadã em Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através das Secretarias de Educação e Juventude (SEDUC) e Governo (SEGOV), lança na próxima quinta-feira (05), o Programa Prefeitura Cidadã, às 10h, na praça de alimentação do Juá Garden Shopping. O objetivo do Programa é criar espaços permanentes para o diálogo entre o Governo Municipal e a população, para obter o diagnóstico correto das demandas de cada comunidade, através dos agentes públicos das diversas secretarias da Prefeitura.

De acordo com Lucinete Alves, secretária da SEDUC e coordenadora geral do programa, estão sendo formados os Comitês Gestor e Intersetorial, além do Conselho Comunitário. “O Comitê tem a finalidade de propor, fiscalizar e deliberar sobre as demandas referentes às obras e serviços de responsabilidade do poder público municipal. Já o Intersetorial - composto por servidores municipais que irão atuar como coordenadores de área de acordo com o bairro que residem, serão os principais responsáveis pela articulação da sociedade civil, para participar de todos os atos que envolvam o Programa Prefeitura Cidadã. A população de um modo geral vai participar por meio dos Conselhos Comunitários, representada por instituições existentes e atuantes nos bairros e distritos de Juazeiro”, explicou Lucinete...

Arany Santana se torna a primeira mulher a assumir a Secretaria de Cultura

Autoridades, gestores, artistas, agentes culturais e militantes estiveram entre as centenas de pessoas presentes na tarde desta segunda-feira (02), no Salão de Atos da Governadoria, para dar as boas vindas à nova Secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana. Recebida com calorosos aplausos, a primeira mulher a assumir a pasta tomou posse do cargo em cerimônia celebrada pelo Governador do Estado, Rui Costa.

"Continuamos escrevendo história, com a primeira mulher a assumir a Secretaria de Cultura da Bahia. E uma mulher negra. Eu tenho certeza que Arany, com a sua sensibilidade, alma, coração e ligação com o povo, terá muita energia pra gente continuar trabalhando e edificando os pilares da nossa cultura, que é algo estruturante na vida humana e, sobretudo, para os baianos", declarou Rui. Arany assume a pasta após Jorge Portugal ter entregue o cargo na última quinta-feira (28). O ex-secretário participou da cerimônia para abraçar e desejar sucesso à nova gestora. ..

Governo prorroga prazo de adesão ao Refis para 31 de outubro

O governo prorrogou mais uma vez o prazo de adesão do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como Novo Refis. A data foi adiada para 31 de outubro. Podem aderir ao programa empresas e pessoas físicas devedores da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A medida estabelece ainda que os contribuintes que optarem pelo parcelamento no mês de outubro terão de pagar cumulativamente as prestações de outubro, setembro, e a de agosto, que era inicialmente o mês limite para adesão...

JSB Pernambuco realiza primeira reunião e traça metas para o próximo triênio

A Juventude Socialista Brasileira de Pernambuco (JSB-PE) realizou, sexta-feira (29), a primeira reunião ampliada do segmento sob a liderança da nova direção executiva eleita no último congresso partidário, que aconteceu no final de agosto, e traçou metas para o triênio 2017-2020. A reunião contou com a presença de vários jovens socialistas vindos de todo o Estado, desde o Sertão até o Litoral.

A principal missão da nova Executiva é interiorizar ainda mais as ações do grupo e mantê-lo cada vez mais unido para ajudar na reeleição do governador Paulo Câmara. O presidente da JSB-PE, o jovem Tyago Bianchi, reforçou a ideia de unidade. "Nosso papel é, sobretudo, fortalecer e unir a Juventude", disse...

Liderança política do deputado José Carlos Araújo é enaltecida por jornal da capital

Na edição de sexta-feira (29), na coluna Raio Laser, o jornal Tribuna da Bahia enaltece a força e a liderança exercidas pelo deputado federal José Carlos Araújo na política baiana e nacional...