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Portabilidade para beneficiários da Viva Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou hoje (27/01) a portabilidade extraordinária de carências para os beneficiários da Viva Planos de Saúde. A medida foi tomada em função de anormalidades assistenciais graves detectadas pela ANS na operadora, que vem sendo monitorada pelo órgão regulador. Os consumidores têm 60 dias para optar por um novo plano, sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária. A Viva Saúde possui quase 8 mil beneficiários em planos de assistência médica e odontológica; cerca de 6,8 mil estão em Pernambuco e 1,1 mil na Bahia distribuídos entre as cidades de Juazeiro, Uauá, Casa Nova, Curaçá, Sobradinho, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Sento Sé. É o fim de uma luta travada entre beneficiários do plano e o SINDIHOSPE – Sindicatos dos Hospitais de Pernambuco por mais de um ano. "Na região do Vale do São Francisco a Operadora enfrenta diversos problemas tais quais descredenciamentos de profissionais entre médicos, profissionais de saúde, hospitais e laboratórios de análises clínicas. Os beneficiários sentem-se aliviados com a decisão" disse um usuário em mensagem ao Blog.

Para fazer a portabilidade, o beneficiário deve se dirigir à operadora escolhida, que deverá aceitá-lo imediatamente se estiver com a documentação necessária: identidade, CPF, comprovante de residência e pelo menos quatro boletos pagos na operadora de origem, referentes ao período dos últimos seis meses. A portabilidade pode ser exercida por todos os clientes da Viva, independentemente do tipo de contratação e da data de assinatura dos contratos. Quem estiver cumprindo carência ou cobertura parcial temporária na operadora pode exercer a portabilidade sujeitando-se aos respectivos períodos remanescentes. Em caso de dúvida, os beneficiários podem entrar em contato pelo Disque ANS (0800 701 9656), pela Central de Atendimento no portal da Agência (www.ans.gov.br) ou pessoalmente, nos Núcleos da ANS nos estados (confira aqui os endereços)...

Artigo - ITABERABA, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE

 
O drama dos moradores da Itaberaba, bairro de trabalhadores da nossa Cidade, já dura mais de duas semanas, estive andando nas áreas mais afetadas, ouvindo pessoas, verificando o caminho das águas e lanço um questionamento simples: de quem é a responsabilidade ?
 
Advogado de profissão e homem público por devoção, já fui Procurador do Município e enfrentei grandes chuvas, sempre ao lado da comunidade assistindo as pessoas, tendo defendido em certa ocasião o cancelamento de um carnaval. 
 
O gestor público não pode pensar em eleição, deve pensar no povo. Isso sei é teoria, a regra dos políticos que se assentam no poder é projetar-se em pesquisas de opinião pública e mandar as necessidades reais para o espaço. 
 
De uma coisa fiquem certos, no que puder irei dizer ao povo da Itaberaba dos seus direitos, a visualização mais simples do caso impõe uma investigação pelos órgãos da justiça. 
 
O riacho do mulungú está com o seu leito comprometido, desde as obras nas imediações do shopping center até a parte mais nova do Conjunto Residencial Juazeiro I,  aquele mesmo que a quadra desabou, passando pela ocupação irregular inclusive com plantações. 
 
A quem cabe fiscalizar o leito dos riachos e assegurar a passagem das águas ?
 
Lembrem-se, as águas de março ainda não chegaram, estou fazendo uma advertência de muita valia. 
 
Voltando à minha análise, na altura do Conjunto Residencial Juazeiro I, quem danado colocou tubos de 60 centímetros, fazendo passar por cima a pista de acesso ? Ali só uma ponte resolve, qualquer um dos competentes engenheiros da Prefeitura (conheço todos e sei da qualidade) podem atestar o que estou dizendo. 
No local onde foram colocados os tubos a pista ficou retorcida, a natureza respondeu com sua força. 
Improvisaram a passagem, deixaram o leito comprometido com plantações, invasões, e por enquanto não vou falar da Barragem de São Geraldo que necessita de uma urgente ampliação, para não dizer reconstrução. 
De quem foi o prejuízo ? Antonio, Maria, Cícero, Tico e tanta gente humilde da Itaberaba. Vi os produtos que Antonio comercializava, tudo perdido, o carro de Cícero que foi coberto pela água, os animais mortos, até pato morreu afogado, os móveis de  Dona Maria, as crianças correndo entre moscas e mosquitos, definitivamente mundo desigual, de um lado aquele carnaval. 
Sim e de quem é a responsabilidade ? Vamos exigir uma investigação, um riacho foi obstruído, a força da natureza imperou sobre a irresponsabilidade, pena que o sofrimento bateu às portas de pessoas já sofridas pela própria condição social.
 
Por Márcio Jandir, advogado e vice-presidente municipal do Democrata
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Prefeitura de Petrolina emite nota esclarecendo responsabilidade sobre água na cidade, veja na íntegra:

A Prefeitura de Petrolina vem esclarecer que a responsabilidade da captação e manutenção da qualidade da água ofertada ao município é da COMPESA.

Infelizmente, a empresa, historicamente, tem usado os recursos dos petrolinenses para financiar seu sistema que em Petrolina tem sido ineficaz e ineficiente. Agora inova querendo transferir para município a responsabilidade do barramento das águas utilizadas pela própria Compesa.

O Município está inteiramente à disposição para reassumir o sistema até porque constitucionalmente o sistema pertence ao município...

Facape e Conselho Regional de Contabilidade fazem mais uma doação de fraldas geriátricas

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e o Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE) realizaram mais uma doação de fraldas. Desta vez, duas instituições da cidade foram beneficiadas: a Casa Geriátrica e a Casa do Idoso (Cantinho do Aconchego). O presidente da autarquia, Rinaldo Remígio, acompanhou as doações.

As fraldas são resultado de cursos e palestras realizados em parceria pelo CRC-PE e a Facape. Ao todo, mais de 100 pacotes foram doados. No entanto, as duas instituições necessitam de mais doações. A Casa do Idoso, por exemplo, que funciona próximo à entrada do Distrito Industrial, precisa constantemente de frutas, verduras, produtos de higiene, além de fraldas. Quem tiver interesse em doar pode entrar em contato através dos números (87) 3863-3731/ (87) 98816-0598 (Casa do Idoso) ou (87) 3861-2231 (Casa Geriátrica)...

Contran regulamenta regras para habilitação de condutores de cinquentinhas

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 18 de dezembro, definiu as normas para a formação de condutores dos veículos ciclomotores com até 50cc, conhecidos como “cinquentinhas”. Segundo o documento, para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), o motorista terá que realizar curso teórico de 20 horas/aula e curso prático de 10 horas/aula, com uma avaliação teórica contendo 15 questões. O aluno deverá ter um aproveitamento mínimo de 60% para aprovação. Já os exames práticos seguirão os mesmos requisitos daqueles exigidos à categoria “A”. A resolução determina, ainda, que os condutores terão até 29 de fevereiro de 2016 para obterem a habilitação correspondente ao veículo. Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) terão prazo de 180 dias para adquirirem ciclomotores para as aulas práticas. ..

Vândalos arrombam sede da Secretaria de Habitação de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa que na madrugada desta terça-feira (05), a sede da Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Guararapes, foi arrombada por suspeitos ainda não identificados. Em virtude disto, o atendimento ao público foi suspenso no órgão durante esta terça-feira. De acordo com o gestor da pasta, o secretário Edinaldo Lima, o expediente na Secretaria será retomado após a finalização da perícia policial. Edinaldo reforça também que todas as medidas necessárias já foram adotadas para elucidação do ocorrido. ..

Souto quer vacina gratuita contra a dengue na Bahia

Aprovada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina que combate à dengue levará pelo menos três meses para ser comercializada nos laboratórios particulares. Como o Governo Federal ainda não definiu o preço, e nem confirmou se disponibilizará de graça no Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltando a necessidade da vacinação gratuita contra a dengue em postos de saúde para a população com idade entre 9 e 45 anos, no estado da Bahia.

"Os casos de dengue estão espalhados em mais da metade dos municípios baianos, destacando a cidade de Itabuna, no Sul do Estado, com mais 3.837 ocorrências. Em seguida, aparece Ilhéus (3.198 casos), Jequié (1.316), Salvador (832) e Jeremoabo (528). Considero extremamente importante imunizarmos a população, dentro da faixa etária correlacionada, ao tempo em que sugiro ao Governo do Estado que estude todos os pontos e vetores viáveis e necessários para que este ônus não seja repassado, em hipótese alguma, aos baianos", destacou Souto...

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.

“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador. Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro...