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Estado antecipa R$ 180,6 milhões de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões...

Agência do Trabalho de Araripina é reaberta

A Agência do Trabalho de Araripina, no Sertão do Araripe, reabriu as portas nesta segunda-feira (28), oferecendo, por agendamento on-line, 15 vagas de atendimento para intermediação de mão de obra, para quem procura vagas de emprego e 15 para quem quer dar entrada no Seguro-Desemprego.

No início do próximo ano, serão oferecidos, nesta unidade, outros serviços dentro da nova Central de Oportunidades de Pernambuco, que incluem atividades do Expresso Empreendedor, da Agência de Empreendedorismo e da Junta Comercial de Pernambuco...

Projeto quer eliminar cobrança do IPI sobre bicicletas e suas peças

O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como autor da proposta o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

Ele lembra que a bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana...

Sento-Sé se destaca como o terceiro melhor município do Vale do São Francisco no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, destacou-se como o terceiro melhor município do Vale do São Francisco no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE).

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação - MEC/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE avalia a atuação das escolas na administração dos recursos financeiros recebidos...

Município Aprovado: Certificação do Selo Unicef era o que faltava na gestão da Prefeitura de Lagoa Grande

Depois de conquistar o 1º lugar no ranking da 'Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sinconfi' pela secretaria do Tesouro Nacional; a Certificação de 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa'; a Certificação de 'Cidade Pacífica' pelo Ministério Público Estadual e o 3º lugar em todo Estado nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com crescimento de 23,11% no Idepe, agora foi a vez da coroação de um trabalho sério de gestão nos últimos quatro anos pelo Selo UNICEF.

A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, recebeu o Certificado de Município Aprovado. A solenidade foi on-line pelo YouTube do Unicef Brasil, que transmitiu o evento de divulgação dos resultados alcançados na edição 2017-2020. A secretária da Educação, Fabiana Ribeiro, que acompanhou o evento, enfatizou que este é o resultado de um trabalho coletivo. Educação, Assistência Social, Saúde, Governo, dos gestores das Escolas, pais, alunos e de toda a gestão municipal...

Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

MP solicita à Justiça interdição da cadeia do município de Curaçá

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 16, pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, que determine ao Estado da Bahia a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia do município de Curaçá.

Foi solicitada também a transferência de todos os presos lá alocados para unidades prisionais próximas, como o Conjunto Penal de Juazeiro. O promotor pediu ainda que a Justiça proíba, em decisão liminar, o recebimento de qualquer preso ou adolescente apreendido na unidade policial, excetuando-se as detenções pelo prazo máximo de 24 horas para transferência...

Operação Dilúvio: Intensificação do Policiamento no Município de Juazeiro-BA

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Nilton Paixão, através de Unidades Operacionais localizadas em Juazeiro, sendo estas: Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) / Norte (RONDESP); 73ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), deflagrou na tarde desta terça-feira (15), a "Operação Dilúvio".

A supracitada Operação visa intensificar o policiamento nos bairros de Juazeiro, a fim de reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). O Coronel PM Nilton Paixão coordenou, pessoalmente, o início das ações, por volta das 14h00, no bairro Country Club...

Em dez dias, município de Exu registra 325 casos da Covid-19 e três mortes

Os números de casos confirmados da Covid-19 vem crescendo no município de Exu, no Sertão de Pernambuco. Apenas nos dez primeiros dias do mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde registrou 325 novos casos da doença.

Até o momento, a terra de Luiz Gonzaga contabiliza 1.225 testes positivos para o novo coronavírus. Exu foi um dos últimos municípios de Pernambuco a registrar casos da Covid-19...

Secretário de Cultura Mário Frias é levado a hospital após sofrer princípio de infarto

O secretário de Cultura, Mário Frias, foi internado na tarde desta sexta-feira (11), no hospital Santa Lúcia Norte, em Brasília, após sofrer um "princípio de infarto", segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Ainda de acordo com a Secom, ele passa por procedimento de cateterismo neste momento. Frias assumiu, em junho de 2020, o cargo deixado pela também atriz Regina Duarte, que anunciou a saída da pasta no dia 20 de maio. ..

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, afirma que município pode comprar doses da vacina contra Covid-19

Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira, dia 09, para confirmar que a cidade está atenta à busca da vacina da Covid-19.

De acordo com o gestor, a prefeitura já está de olho num plano de imunização e que caso os governos federal e estadual, não disponibilizem vacinas suficientes, Petrolina irá comprar as doses necessárias para proteger a população. Segundo ele: “Não importa de onde venha a vacina, o que importa é sua eficácia e que salve vidas”...

Municípios pernambucanos criam agenda de desenvolvimento estratégico

A iniciativa, realizada pelo Sebrae em parceria com a FIEPE, visa promover   estratégias e a implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável nas áreas de turismo, comércio, serviço, agroindústria e meio ambiente, nos municípios de Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Durante a solenidade, realizada no auditório do Senai, obedecendo todas as medidas de segurança em função da pandemia da Covid-19, também foi criada a Agência de Desenvolvimento Líder Sertão do São Francisco Pernambucano, entidade que vai se encarregar de colocar em prática os projetos do Programa O Líder até o ano de 2030...

Covid-19: estados e municípios pedem coordenação nacional em vacinação

As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota hoje (5) defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses...

Ritmo de contágio da Covid-19 sobe em Pernambuco; Petrolina está entre os municípios com destaque negativo

Perto de completar um mês com taxa de contágio da Covid-19 acima de 1, Pernambuco tem, segundo o boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mais de 13 mil casos ativos da doença.  O número de casos ativos apresentou queda gradativa nos meses de julho, agosto e setembro, chegando na casa dos nove mil. Desde o mês passado, contudo, está em movimento constante de alta. 

De acordo com dados do Instituto para Redução dos Riscos e Desastres (IRRD), que trabalha com estatísticas e métricas relacionadas à pandemia, o município com maior número de casos ativos em Pernambuco, no momento, é Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. ..

Municípios pernambucanos criam agenda de desenvolvimento estratégico

Líderes de oito municípios lançaram na última quinta-feira (3/12) em Petrolina-PE, a Agenda de Desenvolvimento Estratégico do Sertão do São Francisco Pernambucano

A iniciativa, realizada pelo Sebrae em parceria com a FIEPE, visa promover   estratégias e a implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável nas áreas de turismo, comércio, serviço, agroindústria e meio ambiente, nos municípios de Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista...

Pós Eleição: Excluídos também das urnas em Juazeiro e Petrolina os moradores em situação de rua são desafios para administrações

Especialistas afirmam que moradores de rua, os sem-teto deixam de ser prioridade para a classe política por não terem título de eleitor. Eles não foram destaques nos guias eleitorais e nos programas de governo. Os moradores de situação de rua são invisíveis aos olhos das outras pessoas que andam nas avenidas e dentro do seus carros. A atenção só vem quando "acompanhado de um pedido de ajuda". 

Os moradores em situação de rua vem crescendo em Petrolina e Juazeiro a cada ano. Com a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, é bem possível que essa população vulnerável tem crescido não só em Petrolina e Juazeiro, mas também em outras cidades vizinhas...

Governador entrega mais de 60 viaturas para atender população de 40 municípios baianos, Juazeiro, Curaçá e Senhor do Bonfim contemplados

O investimento do Governo do Estado na área da Segurança Pública resultou em um novo incremento na frota de viaturas da Polícia Civil. Na manhã desta quinta-feira (3), no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governador Rui Costa entregou 60 veículos que serão utilizados pelos policiais civis distribuídos entre 39 municípios baianos.

Esta é a primeira entrega de um lote de 284 viaturas adquiridas pela gestão estadual e que representa um investimento de R$ 14,5 milhões. Com nova padronização na cor preta, seguindo norma nacional, as novas viaturas foram entregues na data que marca as celebrações pelo dia do delegado, comemorado em 3 de dezembro...

Voluntários criam mutirão online para arrecadar alimentos, medicamentos e brinquedos para a Associação Beneficente Amiga da Criança em Araripina (PE)

Com o objetivo de envolver colaboradores, familiares e a comunidade em ações voluntárias em prol do bem comum, a Votorantim Energia lançou o projeto LigAção. Em sua segunda edição, a iniciativa busca o engajamento social para a construção do legado que a empresa deseja perpetuar junto às comunidades vizinhas onde possui operações. 

Em 2020 o foco do LigAção é trabalhar temas relacionados a diversidade e inclusão social. No total, sete organizações que trabalham em diversas frentes, como questões étnico-raciais e atendimento a pessoas com deficiência e idosos, distribuídas por várias regiões do Brasil, foram escolhidas para participar desta edição. ..

Compesa inicia recadastramento em Araripina (PE)

A Compesa deu início nesta semana ao trabalho de recadastramento no município de Araripina, nos bairros Nova Roma, Loteamento Nossa Senhora Conceição e Alto da Boa Vista.

A ação terá duração de três meses e a previsão é que mais de 15 mil imóveis sejam visitados no período. A atualização cadastral visa o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Companhia, sem que haja necessidade do cliente se deslocar até a loja de atendimento...