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18 de Agosto de 2024

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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”.

“Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra Covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook. ..

Boletim Epidemiológico: Sobradinho registra 27 novos casos de coronavírus, nesta terça-feira (26)

Em mais uma atualização do Boletim Epidemiológico, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa que nesta terça-feira (26), foram registrados 27 novos casos positivos de coronavírus, e mais seis pessoas receberam diagnóstico de cura clínica.

De acordo com os dados da Secretaria de Saúde, os pacientes positivados foram, cinco crianças de 1, 3, 4, 7 e 8 anos, e outras duas crianças de 5 anos, três idosos com 70, 71 e 87 anos, nove mulheres com idades de 14, 21, 25, 32, 37, 40, 41, 45 e 47 anos, além de oito homens de 23, 30, 34, 35, 38, 42, 52 e 59 anos de idade...

Projeto legislativo concede cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro

Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o decreto legislativo que concede título de cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro.

O decreto, de iniciativa do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi aprovado por unanimidade...

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos...

Três homens são presos por tráfico de drogas nas proximidades do Mercado do Produtor de Juazeiro

Três homens foram presos por suspeita de tráfico de drogas na madrugada desta terça-feira (26), no Mercado do Produtor de Juazeiro. Segundo informações da 75ª CIPM, rondas foram feitas nas proximidades da Central de Abastecimento, e os policiais observaram três pessoas em atitude suspeita entrando em um veículo.

Na a abordagem, os suspeitos dispensaram no chão um recipiente contendo cocaína e ao serem interrogados de quem seria a droga, um atribuía a propriedade ao outro...

CPI pede quebra de sigilo e suspensão de contas de Bolsonaro após live

A CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitando a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão de acesso aos seus perfis e um pedido de retratação do presidente por declarações em live na semana passada em que ele associa a vacina contra a Covid-19 ao desenvolvimento do vírus da Aids.

A CPI também aprovou o encaminhamento de informações sobre o episódio ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também vão encaminhar recomendação para que o Congresso Nacional se posicione sobre o tema...

Bahia registra 448 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 448 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 509 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (26) também registra 9 óbitos. Dos 1.243.641 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.214.144 já são considerados recuperados, 2.455 encontram-se ativos e 27.042 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.571.290 casos descartados e 243.492 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 52.269 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Ex-presidente da Câmara de Irecê sofre representação ao MPE

Na sessão desta terça-feira (26), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$10 mil pelas irregularidades.

Segundo o TCM-BA, a denúncia, formulada por vereadores do município de Irecê, indica que o ex-presidente da Câmara firmou, em 2015, quatro contratos de assessoria jurídica, os quais somam a importância anual de R$270 mil, além de um contrato de contabilidade no valor total de R$144 mil. Para os denunciantes, os valores superariam, significativamente, os preços praticados no mercado. Eles também destacaram a falta de necessidade da contratação de tais serviços, “tendo em vista a exígua quantidade de demandas judiciais e o pequeno quadro de funcionários da Câmara Municipal de Irecê”...

Investigado por atacar mulher é preso em Capim Grosso

Um homem de 30 anos, investigado por atingir uma mulher com golpes de facão, em julho deste ano, teve a prisão preventiva cumprida, na Delegacia Territorial (DT) de Capim Grosso, distante 278 quilômetros de Salvador, na segunda-feira (25).

De acordo com as apurações realizadas pela equipe da DT, o agressor atacou a vítima, de 20 anos, por ela não aceitar namorar com ele. A mulher ficou gravemente ferida...

Após chuva, SAAE Juazeiro realiza desobstrução de redes de esgoto e apresenta cuidados necessários com a rede coletora

A chuva que caiu em Juazeiro no último final de semana provocou a obstrução de redes de esgoto em alguns pontos da cidade. O problema ocorre porque muitas pessoas insistem em jogar lixo no sistema coletor e abrem tampas de poços de visita (PV) para o escoamento da água - algo que não pode acontecer, uma vez que o sistema de esgoto é separador absoluto, ou seja, esgoto e águas de chuvas não devem se misturar.

Por conta disso, as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) trabalharam com todo o efetivo, junto com os colaboradores que trabalham nas elevatórias, realizando a desobstrução e limpeza da rede de esgoto da cidade...

Aulas presenciais do CETEP de Juazeiro são suspensas após casos confirmados e suspeitos de covid-19 em funcionários e alunos

As aulas presenciais do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP-SSF) de Juazeiro foram temporariamente suspensas pela direção, após casos confirmados e suspeitos de covid-19. A informação foi repassada pela própria direção da instituição de ensino.

Conforme o comunicado, de acordo com as orientações do Protocolo de Biossegurança, "após a testagem positiva para COVID 19 de um dos nossos servidores e suspeita de mais 3 alunos e outro funcionário", as aulas estão suspensas e só deverão ser retomadas no dia 3 de novembro, após o feriado do Dia dos Finados...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar da análise de currículos do Processo Seletivo Simplificado para cargos de nível médio e fundamental

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou, nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Município (DOEM), o resultado preliminar da análise de currículos dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, Edital 005, para preenchimento de vagas existentes e cadastro de reserva para Nível Fundamental e Médio. 

A lista está disponível através do endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/XjvWr9Ve...

Abertas as inscrições do processo seletivo do ano de 2022 do IFBA Campus Juazeiro

As inscrições do Processo Seletivo para ingresso nos cursos técnicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) iniciaram no dia 25 de Outubro e estarão abertas até o dia 17 de Dezembro de 2021.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo site do sistema de inscrição. As (os) candidatas (os) deverão utilizar os seus números de CPF para criar o cadastro no sistema do processo seletivo, não sendo permitida a utilização de documentos de responsáveis legais...

Bahia: Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher no estado

Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram ontem segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. 

A pauta principal da reunião, agendada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pela bancada feminina da Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a criação de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher, com metas de redução dos casos, e a efetivação da lei n° 11.492, de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher...

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de convocados para Processos Seletivos da Administração e da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta segunda-feira (25), a sétima lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Administração e a vigésima terceira para o processo de Professores e Agente de Portaria da Educação. A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/XjvWr9Ve ).

Entrega da documentação: A entrega da documentação dos candidatos convocados ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2021, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), das 08h às 14h, na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro...

Casa da Justiça e Cidadania fará 'Semana de Conciliação' para resolver conflitos familiares em Petrolina

Os petrolinenses que necessitam resolver conflitos familiares terão uma boa oportunidade para buscar alternativas pacíficas para suas questões. É que a 'Casa de Justiça e Cidadania' de Petrolina realizará uma 'Semana Nacional de Conciliação', que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro.

A iniciativa faz parte de uma parceria com o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) e é direcionada às pessoas que pretendem resolver rapidamente, e de forma pacífica, processos como divórcios, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de crianças e adolescentes, mediação e conciliação de conflitos...

Prefeitura de Juazeiro convoca servidores efetivos da educação municipal para entrega de requerimento para solicitação de licença-prêmio indenizada

A Prefeitura de Juazeiro publicou em Diário Oficial nesta segunda-feira (25) a Portaria nº04/2021, que autoriza a análise dos requerimentos de licença-prêmio para conversão em pecúnia, beneficiando os servidores concursados da Educação Municipal.

A entrega do documento pelos servidores interessados deverá ser realizada nesta terça (26) e quarta-feira (27)...

Boletim registra 143 novos casos da COVID-19 em Petrolina. Taxa de ocupação UTI continua em 71,4%

A Secretaria de Saúde de Petrolina informa que nessa segunda-feira (25), dos sete leitos de UTI disponíveis, cinco permanecem ocupados, sendo um paciente de Petrolina e quatro de outras cidades da região. A taxa de ocupação continua em 71,4%.

O boletim epidemiológico registra ainda 143 novos casos, sendo 58  pessoas do sexo masculino, com idades de cinco a 73 anos, e 85 pessoas do sexo feminino, com idades de cinco meses a 73 anos...

Agravamento da fome e da pobreza: especialistas e organizações alertam sobre perigos da MP 1061

Enquanto cenas de miséria e fome se espalham entre as capas de jornais e as cenas do cotidiano, Jair Bolsonaro está provocando um desmonte sem precedentes na estrutura das políticas públicas sociais e de segurança alimentar no país. 

Esse alerta vem dos especialistas e organizações sobre o cenário nacional e, principalmente, sobre a Medida Provisória 1.061, editada com uma canetada há poucos meses do ano eleitoral, sem justificativa técnica, sem fonte de recurso prevista e sem diálogo com os conselhos e partes da federação. ..

Sobradinho: gestão municipal se reúne para preparativos da 1° Edição da Feira de Economia Solidária, que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de novembro

Sobradinho: gestão municipal se reúne para ultimar preparativos da 1° Edição da Feira de Economia Solidária, que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de novembro
Foi realizada na última sexta-feira (22) uma reunião entre representantes das Secretarias de Esportes Turismo e Cultura, Fazenda, Agricultura e Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Públicos e Sala do Empreendedor para discutir os preparativos finais da 1° Edição da Feira de Economia Solidária de Sobradinho.

O evento acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de novembro e reunirá pequenos comerciantes, artesãos, expositores e artistas de diversos segmentos no estacionamento da Biblioteca Municipal, na Praça dos Trabalhadores...

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