Governadora Raquel Lyra anuncia redução média de 24% no IPVA 2024 em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados - de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

"Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida", afirmou a governadora Raquel Lyra. ..

Governador assina decreto que garante a progressão de carreira para mais de dez mil profissionais da área de saúde

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual.

O documento, que será publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), vai garantir que 10.185 servidores, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, sejam beneficiados com a majoração da remuneração...

Suzana Ramos leva alegria para as crianças dos distritos de Junco e Carnaíba do Sertão em entrega de presentes de Natal

As crianças das comunidades de Manga II e Marruá, no distrito do Junco, gritaram de euforia ao ver a prefeita Suzana Ramos vestida de Mamãe Noel com um caminhão de brinquedos.

O projeto antigo de Suzana Ramos presenteia as crianças no período natalino e nesta quarta-feira (27) levou amor, alegria e brinquedos para a criançada no interior de Juazeiro. Além do Junco, Suzana Ramos também garantiu o presente do final do ano aos pequenos da comunidade de Carnaíba do Sertão...

Jonas Esticado e Rafa & Pipo Marques são mais duas atrações do Carnaval de Juazeiro 2024

O que já estava bom ficou ainda melhor. Jonas Esticado e Rafa & Pipo Marques são mais duas atrações confirmadas para o Carnaval de Juazeiro 2024 - Carnaval de Todos.

A Prefeitura de Juazeiro preparou uma festa inclusiva e democrática para os foliões, homenageando o carnavalesco Geraldo Pontes...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco visita Hospital Dom Malan em Petrolina e realiza desejo de paciente com câncer

Geovanna, de 7 anos, era só sorrisos enquanto recebia das mãos da Superintende do Instituto Social Medianeiras da Paz (Ismep), Irmão Fátima Alencar, e do Presidente da Presidente da Federação dos Hospitais filantrópicos de Pernambuco (FEHOSPE), Gil Brasileiro, a bicicleta dos sonhos. Geovanna é uma das 30 crianças que fazem tratamento contra o câncer no Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão do Estado, contemplada com o 'Dia do Desejo'.

O projeto foi implantado este ano no HDM Ismep pela coordenação de humanização do hospital, com o objetivo de trazer alegria aos pacientes em tratamento prolongado contra o câncer e doenças raras da unidade no período natalino. Foram 43 presentes, comprados por voluntários de dentro e de fora do hospital, pedidos pelos pacientes através de cartinhas. "O gesto é simples, estimula a solidariedade primeiro entre os próprios funcionários do Hospital, atrai a população que se sensibiliza e quer ajudar e a retribuição é a melhor possível, que é ver o sorriso dos nossos pequenos pacientes num momento como esse. É muito gratificante e o Ismep é muito grato porque sentimos que todo o nosso corpo técnico quer a cada dia trazer mais humanização ao atendimento do nosso público, " relatou a irmã Fátima Alencar...

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.  

Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. ..

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

Carnaval de Juazeiro: inscrições para o concurso a Rei Momo e Rainha iniciam nesta quarta-feira (27)

As inscrições para o concurso que irá eleger o Rei Momo e a Rainha, além das duas Princesas, do Carnaval de Juazeiro 2024 iniciam nesta quarta-feira (27) e seguem até o dia 4 de janeiro de 2024. Os interessados podem fazer a inscrição presencialmente na sala de Projetos de Cultura e Turismo da Secretaria de Administração (1º andar), que fica localizada na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, Centro, das 8h às 17h.

Entre os requisitos para se candidatar ao Rei Momo e à Rainha estão: ter idade igual ou superior a 18 anos, residir em Juazeiro. É preciso levar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Especificamente para o Rei, o candidato deve ter mais de 100 quilos e apresentar documento que comprove bom estado de saúde...

Governo do Estado autoriza licitação para VLT de Salvador com investimento de mais de R$ 3,6 bilhões

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador.

O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público...

Governador Jerônimo Rodrigues participa de entrevista especial para veículos de imprensa da Bahia. Assista

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, concede entrevista especial nesta quarta-feira (27). Acompanhe a entrevista no link. ..

Governo Federal reconhece situação de emergência em 53 cidades atingidas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres.

Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte...

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares.

Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...

Mil obras na educação básica que somam R$ 1,5 bi estão paralisadas pelo governo

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...

Aprovado projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a ajudarem mulheres vítimas de assédio na Bahia

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...

Em Petrolina, governadora Raquel Lyra entrega importante rodovia em área do perímetro irrigado

Estrada que representa importante acesso ao perímetro irrigado de Petrolina, no Sertão do São Francisco, a VPE-639 foi entregue totalmente requalificada, nesta terça-feira (26), pela governadora Raquel Lyra. 

Utilizada para o escoamento da fruticultura no município e ligando pelo menos cinco projetos de irrigação, a via é estratégica para a economia da localidade. ..

Tenente da PM morre em acidente de carro na BR-408, em Paudalho

Uma tenente da Polícia Militar de Pernambuco (PM) morreu após perder o controle do veículo que dirigia e colidir com um poste na BR 408, na altura do Km 73,5 em Paudalho, sentido interior.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu por volta das 7h desta terça-feira (26)...

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder do PT

Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.

“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...

Em 2024, quadrilhas juninas vão se tornar patrimônio imaterial do Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em sua última sessão do ano projeto que considera as quadrilhas de festas juninas patrimônio cultural imaterial do Brasil.

O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado...

Vereadora Lucinha Mota recepciona Governadora Raquel Lyra, em Petrolina, nesta terça (26)

A vereadora de Petrolina e ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, recepcionou nesta manhã (26), no aeroporto de Petrolina, a governadora do estado, Raquel Lyra, que cumpre agenda no município.

Raquel Lyra, que é do PSDB, mesmo partido da vereadora, veio a Petrolina para entregar a VPE-639, uma rodovia muito importante para o escoamento da produção agrícola em Petrolina e região. Retomada em junho, a obra de requalificação faz parte de um pacote de investimentos do governo de Pernambuco nas estradas do estado...