Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

Prefeito Paulo Bomfim faz o recadastramento biométrico eleitoral e convida a população juazeirense

A população brasileira precisa realizar o recadastramento biométrico eleitoral até o mês de dezembro de 2017.  O eleitor que não fizer este procedimento terá seu título cancelado e será impedido de abrir conta em banco, bem como não terá acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família. Para incentivar a população juazeirense, o prefeito Paulo Bomfim foi ao Cartório Eleitoral, na tarde desta terça-feira, 08, para realizar o seu recadastramento. O Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes, e o Assessor Jurídico, Josenildo Barros, acompanharam o prefeito.

Recebido pelo juiz eleitoral, José Carlos Rodrigues do Nascimento, o prefeito agradeceu pela recepção e reiterou a importância da população realizar o recadastramento. “Em nosso sistema eleitoral, o voto é o maior poder do eleitor, do cidadão, promover mudanças. É ele quem escolhe os seus representantes. Estamos pedindo para todas as pessoas que venham ao Cartório para que façam a sua biometria e fiquem aptos para votar, além de não sofrerem nenhum tipo de impedimento. Não deixem para a última hora”, conclama o prefeito...

Biometria: quase 106 mil eleitores de Juazeiro poderão perder o Bolsa Família

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos quase 106 mil eleitores, que ainda não realizaram o recadastramento biométrico no município de Juazeiro, sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título, dentre eles, a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º.

Na cidade de Juazeiro, a revisão do eleitorado com informações biométricas está em fase obrigatória e, aquele eleitor que não realizar o procedimento terá o título cancelado. Com isso, além da suspensão do Bolsa Família, o cidadão poderá sofrer outros impedimentos, tais como: problemas para emissão e manutenção de passaporte, não receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não realizar matrícula em instituição de ensino superior, deixar de tomar posse em cargo público, além de outras restrições...

PRE-BA punirá partidos na Bahia por descumprir cotas femininas na propaganda eleitoral

Praticamente todos os partidos políticos, na Bahia, deixaram de cumprir a cota feminina nos seus tempos de propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2017 e deverão ser punidos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRE-BA apresentou representação contra 14 partidos políticos por infringir A Lei nº 13.165/2015, que define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política...

Odebrecht usou 'caixa três' para financiar campanhas eleitorais

A Odebrecht usou empresas laranjas para fazer doações a políticos, durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Segundo os próprios executivos da empresa, em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), durante as investigações da operação Lava Jato, a prática foi utilizada para não estourar o teto estabelecido por lei para doações e ainda para evitar cobranças de políticos preteridos. No chamado caixa três, a Odebrecht usou duas empresas, a Praiamar e a Leyroz, ambas distribuidoras do grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, para direcionar R$ 5,5 milhões a 28 candidatos.

Um deles, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), admitiu ser um dos beneficiados com o caixa três. "Eu declarei, foi tudo por dentro. Não sei por qual motivo a Odebrecht não quis dar o dinheiro e passou para outras duas empresas. Acho que havia muita pressão na época e ela não queria aparecer muito", diz Heráclito. "Na verdade a empresa [Odebrecht] me fez uma doação e apareceu por meio dessas duas empresas", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que nega conhecer a Praiamar e a Leyroz, segundo informações da Folha de S. Paulo...

Eleitores de Chorrochó já podem realizar o recadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral, por meio da 158ª Zona Eleitoral, informa aos eleitores de Chorrochó, Abaré, Macururé e Rodelas que o recadastramento biométrico já pode ser realizado. O município entrou recentemente na fase espontânea do procedimento, quando ainda não é estabelecido prazo para que os eleitores realizem o cadastro. Na Bahia, a biometria é obrigatória apenas para a capital (Salvador) e mais 51 cidades.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título...

Projeto 'Eleitor do Futuro' é lançado no Colégio Paulo VI em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), firmou parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), para promover o Projeto 'Eleitor do Futuro – Educação para a Cidadania', nas escolas municipais de Juazeiro. O projeto foi lançado nesta segunda-feira (12), no auditório do Colégio Municipal Paulo VI, e contou com a participação do presidente do TRE-BA, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, da secretária da SEDUC, Lucinete Alves, entre outras autoridades.

Diante de um auditório repleto de estudantes, com idades entre 13 e 17 anos, Adriana Passos da EJE-BA apresentou o Projeto e orientou os alunos sobre a importância do voto, democracia, valorização do voto, cidadania, eleições, participação política, os papéis dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciários, entres outros assuntos. "Juazeiro é o quinto município baiano, onde estamos firmando o acordo de cooperação para o desenvolvimento do Projeto, que tem como objetivo contribuir para fomentar a conscientização política de crianças e adolescentes, promovendo o exercício da cidadania, através de ações nas escolas. Gostaríamos de agradecer a receptividade e parabenizar o alunos, a equipe do Colégio Paulo VI e da secretaria de Educação", ressaltou Adriana...

TRE-BA e prefeitura celebram acordo para recadastrar mais de 110 mil eleitores em Juazeiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro assinaram nesta segunda-feira (12/6) termo de parceria e cooperação técnica para possibilitar o recadastramento biométrico dos eleitores do município. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, o objetivo é biometrizar os 118.544 restantes até 19 de dezembro deste ano. 

“Dos quase 150 mil eleitores em Juazeiro, apenas 19% se encontram biometrizados. O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pelo TSE terá o título cancelado. Minha preocupação maior é que muitos, além de não poderem votar, deixarão de ter acesso a benefícios sociais, como o bolsa-família, sem mencionar a impossibilidade de matrícula em instituições de ensino, requisição de CPF e passaporte”, afirmou o desembargador Rotondano. ..

Deputado Roberto Carlos (PDT) foi eleito Líder do Bloco Parlamentar

Em reconhecimento ao seu trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), foi eleito por seus pares, líder do Bloco Parlamentar, composto pelos seguintes partidos: o Partido Democrático Trabalhista – PDT, o Partido Comunista do Brasil – PC do B e o Partido Republicano Trabalhista -PRP, que terá como vice-líder, do referido Bloco, o deputado Jurandy Oliveira. Roberto Carlos garantiu que será um líder democrático e transparente na representação dos partidos. ..

Juazeiro: Justiça Eleitoral convoca eleitores para o recadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral, por meio das 47ª e 48ª Zonas Eleitorais, convoca os eleitores de Juazeiro para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título...

ESPAÇO DO LEITOR: A SUA EXCELÊNCIA... O SENHOR ELEITOR!

Excelentíssimo Senhor Eleitor, já perdi a conta das vezes que juntei as palavras aqui no blog do Povo, objetivando tão somente lembrar os direitos que temos, e os deveres e obrigações que eles têm para conosco...

É certo que estamos despertando, mas, muitos ainda não acordaram. Muitos, ainda ficam embevecidos com aquelas farras de 02 em 02 anos, sim, porque foi ontem que você votou e, amanhã, lá estará novamente, caso contrário, ainda terá que pagar multas e ser submetido a outras sanções caso não compareça para cumprir esse dever chamado de cívico.....

Camaçari: Vereador Jackson é eleito presidente do PT

O vereador Jackson Josué é o novo presidente do Partido dos Trabalhadores em Camaçari. O Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla, realizado neste domingo (10/04), definiu os dirigentes dos municípios e delegados que vão eleger a nova direção do PT na Bahia, durante Congresso em maio.

Em Camaçari, a votação foi realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, e Jackson foi eleito com 1069 votos tendo como vice-presidente da chapa, Bispo da Cultura. "Agradeço aos companheiros pela confiança e reafirmo o compromisso na valorização da militância, que considero ser o maior patrimônio do PT, para que juntos possamos defender os direitos do povo", disse o parlamentar que presidirá o partido por 2 anos...

PASTOR E MEMBRO DO COMITÊ CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL DIZ QUE COMUNIDADE EVANGÉLICA DE JUAZEIRO É VENAL

O Comitê Estadual 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral que há alguns anos vem lutando contra a compra de votos agora mirou o seu foco em um novo abuso: O do poder religioso e o assédio moral aos fiéis sugerindo a reflexão da sociedade sobre o tema bem como aos organismos representativos a necessidade de revisão da legislação eleitoral vigente.

David Lima de Souza que coordena o Comitê em nível estadual voltou a procurar a reportagem do Blog Geraldo José para expressar que ações estão sendo impetradas na justiça para evitar que “o poder religioso continue influenciando e desequilibrando as eleições. O Padre não pode fazer isso, o Pastor não pode fazer isso, o Bispo não pode fazer isso, então deixe as pessoas votarem conscientemente. Igreja não pode ser quartel general de político. Eu disse que nas últimas eleições em Juazeiro houve um arrastão e já existem quatro inquéritos por crimes eleitorais e mais duas notícias crimes de pessoas aqui da cidade” expressou David Lima...

Processo eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) será realizado no próximo mês em Juazeiro

No dia 9 de Abril, a partir das 9h no Colégio Municipal Paulo VI, acontecerá em Juazeiro o processo eleitoral para a escolha do novo diretório regional do Partido dos Trabalhadores (PT). Para dar mais detalhes sobre o assunto, o Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) recebeu como convidado nesta segunda-feira (27) o único candidato ao cargo, João Leopoldo, ex-diretor do Centro de Cultura João Gilberto.

Segundo o candidato, o PT está passando por um momento de reestruturação internamente. Em Juazeiro, as frentes do partido se uniram e somente uma chapa disputará a eleição. Caso seja eleito, João Leopoldo se tornará o presidente do partido no município...

Líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra comemora nova presidência da CE e é eleito relator de comissão mista

Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta terça-feira (14), a eleição de Lúcia Vânia (PSB-GO) para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. O colegiado é um dos mais importantes do Senado e terá Pedro Chaves (PSC-MS) como vice-presidente. Eleitos por unanimidade, Lúcia Vânia e Pedro Chaves vão conduzir a CE no biênio 2017/2018. Também hoje, o senador Fernando Bezerra foi eleito relator da Comissão Mista relativa à Medida Provisória 765/2017.

Sob a presidência do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a CMMPV 705 vai analisar ajustes na remuneração de oito categorias de servidores públicos federais e de ex-territórios. “Na análise desta MP, vamos buscar o equilíbrio entre o que está sendo demandado e o que é possível ser concedido em momentos como este, de ajustes orçamentários”, explica Bezerra Coelho. A Medida Provisória 705/2016 abrange as carreiras de infraestrutura, de auditor fiscal da Receita Federal e do Trabalho, de perito médico previdenciário, de diplomata e de oficial e assistente de chancelaria, além de policiais civis dos ex-territórios de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima...

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.

O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503)...

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados. Maia obteve 293 votos. Em segundo lugar ficou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) com 105 votos; em terceiro ficou André Figueiredo (PDT-CE) com 59, em seguida Júlio Delgado (PSB-MG) com 28 votos e Luiza Erundina (Pson-SP) com 10 votos e por último Jair Bolsnaro (PSC-RJ) com 4. Cinco votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018.

A eleição confirmou o favoritismo de Maia que contava com o apoio do Palácio do Planalto. Apoiado por um bloco formado por 13 partidos, Maia também contou com o apoio do PCdoB para a sua eleição, apesar da legenda ter formado um bloco com o PT e o PDT, que apoiaram a eleição de André Figueiredo (PDT-CE)...

ALBA tem nova Mesa Diretora e Geilson é eleito 2° vice-presidente

A eleição da Mesa Legislativa da Assembleia tem novo presidente, o deputado estadual Ângelo Coronel foi eleito com 57 de votos. Após 10 anos exercendo a liderança da Casa, o deputado Marcelo Nilo desistiu de se candidatar nas vésperas da eleição.

Com também 57 votos, o deputado Carlos Geilson (PSDB), que ocupou por dois anos a 3ª vice-presidência, assume agora na nova composição com a 2ª vice-presidência da Alba. "Fico feliz em ser novamente reconduzido à Mesa, pela indicação e votação dos meus pares. A experiência com a 3ª vice-presidência foi de muito aprendizado, e agora começa outro desafio. Reitero aqui meu compromisso em continuar atuando em prol dos baianos e lutando sempre por melhorias para nosso estado", frisou Carlos Geilson...

Por unanimidade, Fernando Bezerra é eleito novo líder do PSB no Senado

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), novo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado. A escolha do pernambucano para representar o PSB na Casa foi confirmada pelos seis colegas da legenda: Antônio Carlos Valadares (SE), Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Romário (RJ) e Roberto Rocha (MA).

Natural de Petrolina (PE), Fernando Bezerra tem quase 40 anos de vida pública. Na política, elegeu-se deputado federal por duas vezes, deputado estadual e senador. Entre as principais funções administrativas que ocupou, Bezerra Coelho foi prefeito de Petrolina por três vezes; secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura; presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e ministro da Integração Nacional...

Coronel é eleito presidente da AL-BA e põe fim a Era Marcelo Nilo

O deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) foi confirmado nesta quarta-feira (1º) como novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O social-democrata foi eleito com 57 votos, contra quatro nulos e um em branco. O resultado era esperado, já que seu principal adversário, o atual presidente Marcelo Nilo (PSL), retirou a candidatura na noite de terça (31), após Coronel receber uma série de apoios - algo que inviabilizaria sua reeleição - deixando-o como candidato único. A vitória de Coronel põe fim a uma Era de 10 anos de Nilo no comando da AL-BA. Depois de cinco mandatos consecutivos, o social-liberal tentava o sexto e se dizia confiante na vitória. Acabou, entretanto, declinando da disputa ao perceber, a um dia do pleito, que sua candidatura estava sendo esvaziada após uma pesada articulação política empreendida por Coronel, que passou o dia indo de gabinete em gabinete na busca por votos. Munido do discurso de que era necessária rotatividade no poder e também ancorado no desgaste natural do presidente, o deputado encontrou terreno fértil para minar a candidatura do adversário. E Nilo, que até então dava sua vitória como certa, se viu sem o apoio de antigos aliados, que debandaram para o lado de Coronel. ..