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17 de Julho de 2024

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Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%...

Instituto de Previdência de Juazeiro resgata mais de R$ 1 milhão do INSS, afirma assessoria

Neste mês de fevereiro, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) recebeu um repasse de mais de R$ 1,1 milhão do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). A transferência é referente à Compensação Previdenciária, acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O INSS detém os valores das contribuições previdenciárias dos servidores de Juazeiro feitas previamente à fundação do IPJ (janeiro de 2011) ou antes do próprio ingresso no serviço público. "Precisamos solicitar, periodicamente, esses recursos, já que a responsabilidade pelo custeio das aposentadorias e pensões será do Instituto de Previdência de Juazeiro e não do INSS. Contamos com a compensação previdenciária como uma das alternativas para manter o equilíbrio financeiro do Instituto", salientou o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá...

Bahia: previsão é que até o dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios Fundef

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.      

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...

Mais de R$ 10 milhões serão pagos em lote residual de restituição do IR na Bahia

A Receita Federal inicia, nesta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de janeiro deste ano. Na Bahia, o lote inclui restituições dos anos de 2009 a 2022, com exceção de 2010, 2011 e 2013, pois não houve declarações de baianos neste lote residual.
A expectativa é que sejam creditadas restituições para 5.568 contribuintes, que pode gerar um valor de R$ 10.814.276,49.

A maior parte é relativa ao exercício do ano 2022, quando cerca de 2.948 contribuintes devem realizar a ação. O valor total é de R$ 4.787.594,52...

Nota Premiada Bahia distribuirá R$ 1 milhão em prêmios nesta quinta (26)

Na próxima quinta-feira (26), a Nota Premiada Bahia vai realizar o primeiro sorteio de 2023, que distribuirá R$1 milhão em prêmios entre 91 contemplados: 90 de R$10 mil e um de R$100 mil.

O resultado será publicado no site (clique aqui) em Sorteios/Relação de Ganhadores e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no Twitter e @sefaz.govba no Facebook...

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 1,8 milhão a cinco cidades atingidas por chuvas intensas

Após chuvas intensas, cinco cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 1,8 milhão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,6 milhão – é para o município de Ubaitaba, na Bahia. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender mais de 9,3 mil pessoas.

No mesmo estado, as cidades de Barra do Choça e Itarantim vão contar com mais R$ 89 mil e R$ 7,8 mil, respectivamente, para adquirir os mesmos itens, atendendo, no total, mais de 16 mil pessoas...

Instituto de Previdência de Juazeiro garante repasse de mais de R$ 14 milhões do INSS

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) garantiu uma compensação adicional de R$ 14 milhões aos cofres da entidade, que é responsável pelo pagamento integral das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município. O valor é relativo aos repasses dos anos de 2021, onde o Instituto recebeu o valor aproximado de R$ 7,5 milhões; e do ano de 2022, quando recebeu pouco mais de R$ 6,6 milhões.

Compensação Previdenciária-Os repasses são provenientes da Compensação Previdenciária (Comprev) que é um acerto de contas entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e os institutos municipais, que têm seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)...

Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais, diz ministro da Fazenda

O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.

Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado...

Desastres naturais: Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10,2 milhões a quinze cidades

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

O maior repasse – de mais de R$ 4,8 milhões – é para o município de Jequié (BA), afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas...

Ano 2023 inicia com trabalhador ganhando salário minimo de R$ 1.320 e deputados mais de R$ 24.000,00

A partir deste mês, janeiro de 2023, um deputado estadual vai receber mensalmente valor quase 22 vezes maior do que o novo salário mínimo nacional, que não passa dos R$1.320,00.

Este valor é legal mas beira a imorallidade. Em contato com a REDEGN, o leitor José de Arimatheia deu sugestão de pauta, questionando a desigualdade entre o "trabalhador comum e os privilégios dos salários dos políticos que vem acrescentando de ajuda para comprar até paletó além de auxilio gasolina e questiona: neste período do ano deputados trabalham nas assembleis legislavas e ou em Brasilia?"...

Pela primeira vez na história, Câmara de Lagoa Grande devolve mais de R$ 180 mil ao Poder Executivo; valor será investido na saúde

Quando se tem responsabilidade com o dinheiro público, as coisas acontecem da melhor forma possível. Essa qualidade está presente na Casa Legislativa de Lagoa Grande. A Câmara de Vereadores devolve, pela primeira vez na História, aos cofres públicos municipais, a quantia de R$ 180.064,97. 

Comandada pelo vereador Josafá Pereira, que faz uma gestão eficiente, a ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público. Segundo o Chefe da Casa Zeferino Nunes, o recurso devolvido será investido na saúde, na compra de equipamentos hospitalares...

Governo do Estado oferecerá R$ 100 milhões em financiamentos para empresários dos municípios atingidos pelas enchentes 

Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (27) autoriza o Poder Executivo Estadual a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços  afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o Estado no mês de dezembro de 2022.

Os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.  ..

Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%...

Mega-Sena: Concurso 2.547 acumula e sobe para R$ 135 milhões o prêmio desta semana

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.547 da Mega-Sena, que foi realizado na noite deste sábado (10), em São Paulo e o prêmio parao sorteio desta quarta-feira (14), tem uma previsão de R$ 135 milhões.

O Prêmio 2.547, naõ teve acertadores para a sena com essas dezenas sorteadas: 10 - 25 - 31 - 37 - 38 - 57...

PEC da Transição terá duração de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador

Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (5/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser votada na terça-feira (6/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

De acordo com publicação do site Metrópoles, a relatoria será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), tanto na CCJ quanto no plenário. Inicialmente, aventava-se que a relatoria ficaria com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (PSD-MG)...

Segunda parcela do 13º salário vai injetar R$ 112,9 bilhões na economia

Com a obrigação de ser paga até o dia 20 de dezembro, a segunda parcela do 13º salário deve injetar R$ 112,9 bilhões na economia brasileira, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Com cálculos que cruzam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o nível de endividamento das famílias, a pesquisa ainda mostra que o principal destino desta segunda parcela será o pagamento de dívidas, com R$ 42,7 bilhões, 38% do total projetado...

Equipe de Lula deve propor salário mínimo de R$ 1.320 em 2023

Coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) sinalizou que a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor salário mínimo de R$ 1.320 para 2023.

A informação é do G1. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o valor ficará acima dos R$ 1.302 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo atual é de R$ 1.212...

Codevasf vai investir mais de R$ 15,3 milhões em obras de pavimentação no Norte e Nordeste da Bahia

Cerca de R$ 15,3 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na pavimentação de vias dos municípios baianos de Entre Rios, Riachão do Jacuípe, Senhor do Bonfim e Valente.

Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) repassados à Codevasf por meio de emenda parlamentar. ..

Com investimentos de mais de R$ 1 milhão, intervenções da Prefeitura de Juazeiro no Parque Lagoa de Calu transformam área em canteiro de obras

Através da reforma e ampliação do Parque Lagoa de Calu, a Prefeitura de Juazeiro está avançando com o projeto de revitalização e construção de áreas verdes e de lazer. Diversas praças já foram beneficiadas e no Alto da Maravilha o espaço, que foi abandonado por mais de 20 anos, está recebendo uma atenção especial da atual gestão municipal.

Os serviços vão promover qualidade de vida, saúde, bem-estar, através de investimentos que passam de mais de R$ 1 milhão em recursos próprios...

Com investimento de R$ 15,5 milhões, Governo da Bahia entrega 65 novos ônibus escolares para prefeituras

Mais 64 municípios baianos contam com novos ônibus escolares para fazer o transporte dos estudantes, especialmente os moradores da zona rural. Os 65 veículos representam um investimento aproximado de R$ 15,5 milhões e foram entregues pelo governador Rui Costa, em solenidade realizada, nesta segunda-feira (21), no estacionamento da Secretaria Estadual da Educação (SEC).

Conforme dados da pasta, de 2015 até agora já foram entregues 745 ônibus escolares, representando um investimento de cerca de R$ 172,7 milhões. ..

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