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O projeto aprovado pelo Congresso que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa gerou críticas entre entidades do setor.
Elas apontam que trata-se de um golpe na ciência que prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)...
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A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (28), a partir das 9h.
O debate foi proposto em requerimento (RQS 3/2021) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). A reunião será semipresencial, com senadores e convidados participando tanto presencialmente como por videoconferência...
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O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.
Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens...
A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu nesta quinta-feira (19.08) acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, e que deixariam sua população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas.
As emendas que propõem a reestruturação destas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães, que acataram pedido do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhidas pelos membros da Comissão de Reforma do TJ/BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro...
Nesta quarta-feira, 18 de agosto, acontece a Greve do Setor Público – Dia Nacional de Mobilização. Os trabalhadores do serviço público das três esferas farão greve, manifestações e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020, conhecida como reforma administrativa, que está em discussão no Congresso Nacional.
Na Bahia, entidades como a APLB-Sindicato farão parte do movimento. A manifestação, em Salvador, tem como ponto de concentração a Praça da Piedade, a partir das 9h...
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Anete Ferraz, gestora da GRE em Petrolina, considera histórica a solicitação da proposta Incluir para Democratizar, da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina–UESP, enviada à Universidade Federal do Vale do São Francisco–UNIVASF
Em andamento desde o dia 20 de julho, a proposta Incluir para Democratizar, enviada pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP, à Universidade do Vale do São Francisco – UNIVASF, ganha mais uma apoiadora...
Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos.
A data será comemorada na Campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com uma série de eventos programados até o fim do mês...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, realizou ontem, sexta-feira (30) uma reunião com a Comissão de Bonificação, na universidade. Na ocasião, Omar Babá Torres, Representante Externo do Conselho Universitário – CONUNI, solicitou que a proposta seja absorvida pela comissão que trata da bonificação "Incluir para Democratizar", feita pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP. Também presente, o coordenador da Comissão do Bônus em Paulo Afonso – BA, Sydney Correia Leão, analisou que a participação dos estudantes secundaristas pode contribuir com o debate.
De acordo com ele, a Presidência da Comissão enxerga o pedido como relevante, considerando a representatividade da UESP em relação ao segmento estudantil no estado de Pernambuco, e a defesa que vêm fazendo da maior democratização do acesso à universidade. ..
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Mesmo diante do impedimento de assumir a Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, Telio Nobre Leite, professor da universidade, se mantém preocupado com a educação dos universitários e dos estudantes prospectos.
Para ele, a campanha "Incluir para Democratizar", proposta pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP, é fundamental para o ingresso de forma democrática e justa...
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Para fortalecer os avanços, que mesmo com alguns debates vêm sendo travados, a União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP tem recebido apoio de diversas frentes e demais personalidades diante da proposta "Incluir para Democratizar". Uma delas é Omar Babá Torres, representante externo do Conselho Universitário da Univasf (Conuni), que considera fundamental o diálogo entre universidade e sociedade.
Segundo ele, a universidade produz conhecimentos que devem ser revertidos em melhorias de condições de vida, ampliação de conhecimentos, apropriação daquilo que a sociedade participa ao manter a universidade...
Prefeituras de todo o Brasil têm até 15 de julho para apresentar suas propostas de cobrança pelos serviços de coleta, tratamento e destinação final de lixo, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, a fim de viabilizar a sustentabilidade econômica das atividades.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/2018, 94% dos resíduos sólidos urbanos mantêm-se sob responsabilidade da administração direta das prefeituras e apenas 26% dos municípios brasileiros têm alguma forma de cobrança por esses serviços, cobrindo em média cerca de 10% das despesas totais com a sua prestação...
O coletivo Movimentação Popular na sexta (18), representado por Kauan Barros, coordenador estadual e também conselheiro do COMJUV, apresentou a proposta de criação de um observatório municipal de acompanhamento do ensino remoto em Juazeiro-Bahia, com objetivo de criação de um espaço onde se possa analisar, acompanhar e fiscalizar o ensino remoto na cidade, bem como propor e mediar soluções para os problemas enfrentados com os órgãos competentes.
A proposta foi desenvolvida de maneira coletiva, com a iniciativa do Coletivo Movimentação e colaboração/apoio da União da Juventude Socialista, Carrapicho Virtual, Coletivo Enxame, União Brasileira de Mulheres, UNEGRO, RUA Juventude Anticapitalista, APLB Sindicato, Diretório Central dos Estudantes da UNEB, Grêmio Estudantil do IFBA campus Juazeiro e da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico...
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A prefeita Suzana Ramos se reuniu nesta quinta-feira (6) com o diretor executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcus Onildo, para discutir medidas que possam ser implementadas para diminuir o impacto causado pelo desconto de 14% de contribuição previdenciária no pagamento dos servidores ativos e inativos.
Também estiveram presentes no encontro a superintendente do IPJ, Tarsila Ramos, a diretora previdenciária, Rúbia Oliveira, o secretário de Governo, Tomaz Anor, o procurador do município, Thiago Cordeiro, e consultores em assessoria do cálculo atuarial e compensação previdenciária...
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A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou recentemente de uma videoconferência com membros da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) para a apresentação de um panorama das ações do projeto Pró-Semiárido nos territórios de Juazeiro.
O projeto faz parte de um conjunto de compromissos do governo do Estado, no combate à erradicação da pobreza. Os serviços e investimentos injetados nesses territórios fazem parte de um acordo de empréstimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas...
O avanço nos casos da Covid-19 e a ocupação de leitos hospitalares em Juazeiro e região foram tema de reunião, nesta sexta-feira (5), entre a prefeita Suzana Ramos, o vice Leonardo Bandeira e representantes de diversos setores de Juazeiro.
Na ocasião, a gestora tratou sobre o agravamento dos casos do novo coronavírus no município e as medidas que a gestão está tomando para reforçar o combate à doença. ..
29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada no país em 2004 para ressaltar a importância da diversidade e respeito ao Movimento Trans.
Em Juazeiro, uma importante reunião entre a prefeita Suzana Ramos e representantes da comunidade Trans no município marcou a data. O encontro foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...
Por conta da pandemia da Covid-19, o Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta sexta-feira (29), não terá programação voltada para o tema em Juazeiro.
Na data, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) irá se reunir com a prefeita Suzana Ramos para apresentar propostas de políticas públicas voltadas a este público...
Em publicação na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) deferiu a proposta de tombamento das ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.
A igreja foi submersa em 1987, quando a antiga sede do município de Petrolândia foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Apenas o topo do templo ficou visível e o ponto, localizado no Lago Itaparica, se tornou um dos principais destinos turísticos pernambucanos, sendo conhecida como a "Atlântida Brasileira", em referência à lendária ilha submersa cuja origem remonta a Platão...
O deputado estadual João Paulo (PCdoB) enviou uma proposta ao Governo de Pernambuco para criação do auxílio emergencial do carnaval. A proposta do legislador é que 50% do valor das emendas parlamentares sejam destinadas para subsidiar o auxílio.
Na última quinta-feira (17), o secretário de Saúde do estado, André Longo, anunciou que o Carnaval de 2021 está oficialmente suspenso em Pernambuco, durante uma entrevista coletiva transmitida pela internet. Segundo o parlamentar, "centenas de pessoas dependem da festa para sobreviver" e precisam de uma ajuda financeira. ..
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