Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. 

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos - quando há intenção de matar. 

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. ..

ALBA aprova projeto que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens na Bahia

Todo primeiro domingo depois da Páscoa (Dia Mundial da Misericórdia) os católicos baianos vão poder celebrar o Dia Estadual do Terço dos Homens. Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, na noite desta terça-feira (19/12), o projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). "O Terço dos Homens é um exemplo de fé e devoção. A presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã", justificou o deputado Carlos Geilson.

O objetivo do Terço dos Homens é fomentar entre o corpo masculino da Igreja, o comprometimento com a oração, a evangelização, a mudança de vida, bem como a transformação do ambiente em que vivem e trabalham, com a mudança do seu ser, através dos dogmas católicos.

Gilvan Leal, coordenador do Ministério de Fé e Política do Terço dos Homens da arquidiocese de Feira de Santana disse que a notícia foi recebida com muita alegria, e que este é um ganho imenso para a Igreja Católica da Bahia e, para o movimento do Terço dos Homens da Bahia. "A ideia partiu da coordenação arquidiocesana de FSA essa iniciativa e tivemos total apoio e empenho do nosso deputado estadual Carlos Geilson, que nos agraciou com esse projeto", ressaltou Gilvan...

Entenda o que muda com a nova base curricular; ensino religioso será obrigatório

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada no início desta semana, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é um documento de caráter normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação infantil e do ensino fundamental, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, como determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

A base nacional estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Segundo o CNE, o objetivo da base é elevar a qualidade do ensino no país, indicando com clareza o que se espera que os estudantes aprendam na educação básica, além de promover equidade nos sistemas de ensino...

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

União Europeia afirma que Uber é serviço de transporte e pode ser regulamentado

O serviço prestado pelo Uber pertence ao "âmbito dos transportes", e os países europeus podem regulamentar a atividade - afirmou o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) nesta quarta-feira (20). 

Com a decisão que estabelece jurisprudência na UE, o alto tribunal responde às dúvidas apresentadas por um tribunal de Barcelona (Espanha) sobre a natureza do aplicativo digital, após uma ação da associação profissional de taxistas "Elite Taxi" de 2014 por concorrência desleal...

Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de n °(21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado.

Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade...

Natal Solidário da Agrovale leva diversão e brinquedos a crianças e idosos de Juazeiro e Petrolina

O projeto Natal Solidário da Agrovale concluiu nesta quarta-feira (20) sua 12ª ação em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Além de alegrar crianças e idosos com as brincadeiras de dois palhaços, a campanha teve como objetivo distribuir brinquedos, guloseimas e kits de higiene pessoal. Doados por funcionários e diretores da empresa, os donativos foram entregues ao Abrigo São Vicente de Paulo, no município baiano, à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) e às Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE's) das duas cidades.

Um dos incentivadores do projeto, o diretor financeiro e TI da Agrovale, Guilherme Colaço Filho, conta que o Natal Solidário existe desde 2005, sempre buscando beneficiar as famílias mais carentes da região. Neste ano, segundo o gestor, a indústria sucroalcooleira promoveu várias ações internas para angariar os donativos...

Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência

Ao discursar hoje (20), o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.

“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse...

Câmara deve concluir projeto de lei que cria plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito

Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentrou votações entre segunda (18) e hoje terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos...

Jaguarari: Tribunal de Justiça da Bahia mantém Sessão que vai apurar denúncia contra o prefeito Everton Rocha

Acatando o pedido da Câmara de Vereadores do município de Jaguarari, a Desembargadora Maria do Socorro, julgou procedente e manteve os atos realizados na sessão do último dia 30 de novembro, quando a câmara aceitou a denúncia contra o prefeito Everton Rocha e criou comissão processante para apurar a denúncia.

Confira a sentença:..

AS ÚNICAS PESSOAS QUE SE ENFURECEM AO OUVIR A VERDADE SÃO JUSTAMENTE AQUELAS QUE VIVEM A MENTIRA

Bem, para início de conversa o ano de 2017 já está acabando. E que ano turbulento, hein? Muito sobe e desce na gangorra da política, muito aumento de preços, principalmente na gasolina, na conta de luz e no gás. Aqui em minha cidade (Juazeiro-BA) o prefeito resolveu inventar uma taxa de lixo inclusa na cobrança de água e um tal de Zona Azul só para fazer um "caixa extra" nos cofres da prefeitura. Prefeitura essa que já não conta mais com aquela verba mensal do Governo Federal que na época dos governos Lula e Dilma contemplavam gestores que mancomunavam com o mesmo viés ideológico de esquerda. Agora, em época de Natal, onde as pessoas lotam os calçadões comerciais, as lojas,  os mercadões e as ruas, a gente ouve um carro de som anunciando no último volume supostos crimes contra a administração pública do atual prefeito ACM NETO (de Salvador) e que nada tem haver com nossa cidade governada pelo PC do B. Nada tem haver? Pera aí... Acho isso muito estranho. Se o jovem prefeito, que diga-se por sinal estar fazendo um excelente governo em Salvador, no que seu sucesso em termos de gestão afeta os munícipes de Juazeiro? Ah! Olha a charada aí... É que ACM neto do Democratas está encabeçando as pesquisas de intenção de voto para governador da Bahia. Isso agora tem sentido para você? Ora! E como tem!

Ao pesquisar o módus operandi de se fazer propaganda e divulgação de alguns partidos de ideologia comunista, percebe-se que a "Fake News" é a carta da vez. Foi assim que Lula conseguiu ganhar duas vezes para a presidência da república. Foi assim que alguns prefeitos aqui de Juazeiro conseguiram enganar o povo com promessas vazias e sem alguma possibilidade de se tornarem concretas. "Fake News" quer dizer "Notícias falsas" dentro do linguajar jornalístico. Essa é a tática comunista de se locupletar da máquina pública sob o manto da "legalidade!" O problema que esses caras vão enfrentar em 2018 é que o povo já está de olho em seus velhos chavões inventados, nas suas velhas formas de comprar o povo com grade de cerveja, pares de dentadura, sacos de cimento e outras coisas mais... O povo brasileiro está cansado de tanta mentira. Aliás, a origem da mentira que esses membros de esquerda praticam está na imagem idealizada que eles têm deles próprios e que desejam impor aos outros. Esta é a grande verdade. É a faculdade de mentir, que caracteriza a maior parte dos homens atuais, e na qual se baseia a civilização moderna em que vivemos. Ela afirma-se, na mentira religiosa, na mentira política, na mentira económica, na mentira matrimonial, na mentira piedosa, na mentira do status quo (status social) e por aí vai.  A mentira teve a façanha de formar estes seres únicos em todo o Universo: Homens falsos que até a si próprios enganam!..

Anulada votação que rejeitou denúncia do MP contra vereadores de Remanso

A Justiça acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público estadual e anulou a votação da Câmara Municipal de Remanso que arquivou denúncias oferecidas pelo MP contra seis vereadores e dois suplentes de edis por crimes de organização criminosa e peculato. Segundo a promotora de Justiça Aline Curvêlo, autora do pedido de anulação, a sessão plenária realizada no último dia 12, quando foram rejeitadas as denúncias, violou o Decreto-Lei 210/67, a Lei Orgânica do Município e o próprio Regimento Interno da Casa Legislativa. O juiz Dario Gurgel de Castro determinou ainda que seja convocada outra sessão, com ampla divulgação da nova data para a população.

Conforme a decisão judicial, proferida ontem, dia 18, o MP apontou que a votação foi realizada em desacordo ao devido processo legal, pois as denúncias foram rejeitadas sem que o presidente da Casa Legislativa apresentasse e lesse as cópias das acusações criminais e das provas da investigação, e por meio de votação em bloco, quando deveria ter sido realizada nominalmente. Além disso, não foram convocados os suplentes dos vereadores denunciados, o que está previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno. O magistrado determinou também que o presidente da Câmara disponibilize aos vereadores todos os documentos anexos às denúncias oferecidas pelo MP, realize na sessão a leitura integral das acusações, convoque os suplentes (com exceção daqueles também denunciados) dos vereadores impedidos e assegure que as votações sejam nominais, com cada vereador sendo chamado pelo nome para proferir o voto...

Leitor denúncia morte das árvores flamboyant no Parque Josepha Coelho em Petrolina

Leitor usa a rede social e denúncia que as árvores do tipo "flamboyant" do Parque Josepha Coelho estão morrendo. O desenhista e artista plástico Iranildo Mouro solicita o empenho dos responsáveis pelo setor que trabalham na Prefeitura de Petrolina para que "possam ir até o local e fazer um diagnóstico nas árvores". Iranildo também aponta que outras árvores estão morrendo no local...

Prefeito de Sobradinho admite que asfalto é mole no primeiro momento, mas está de acordo com as normas do DNIT

Uma gravação do prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, circula nas redes sociais após diversas denúncias, que repercutiram até em nível estadual e nacional, desmentindo insinuações de que estaria realizando pavimentação em ruas da Vila Santana, com asfalto que “derrete” e gruda em pneus e sapatos no primeiro contato.

De acordo com Luiz Vicente não são verdadeiras as denúncias de péssima qualidade da obra e que a mesma está de acordo com as normas do DNIT, insinuando ainda que a denúncia partiu “de pessoas que não gostam da gente, adversários, que não tem o compromisso e ficam nessa agonia, desespero...”, externou...

Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento  impetrado pela Procuradoria Geral do Estado  no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal  entendeu que o julgamento  da ação não compete a Justiça Federal e determinou  que o  banco  seja obrigado a liberar o valor contratado.

A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, " e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda. ..

Descaso: Cachorros no Parque Josepha Coelho e cavalos na Praça da Catedral em Petrolina

Este Blog tem denunciado através de reportagens que o município de Petrolina esta perdendo o controle com o grande número de cavalos, jumentos, cachorros e pombos, nas ruas e avenidas. Leitores enviam toda semana fotos de animais soltos nas ruas da cidade. Nesta segunda-feira (18), a invasão aconteceu na Praça da Catedral, centro de Petrolina. O espaço fica aberto para o setor responsável da Prefeitura esclarecer sobre as ações que podem ser tomadas para não assistirmos mais cenas como estas das fotos...

Carlos Neiva pede desligamento da Prefeitura de Juazeiro e diz: Sempre acreditei que há o tempo certo para tudo na vida

" Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou..." Eclesiastes 3:1-8.

Na vida temos que cumprir ciclos, viver buscando fazer o melhor por onde passarmos e sair da melhor forma possível levando consigo só as boas lembranças, as amizades construídas e a certeza do dever cumprido...

Temer desmonta programa de saúde mental que era modelo para o mundo, indigna-se Valmir

Uma decisão do governo do presidente Michel Temer (PMDB) pode fazer com que pacientes com transtornos mentais voltem a ser internados em hospitais psiquiátricos no Brasil. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o desmonte de um dos programas de saúde mental mais bem-sucedidos do mundo e que era modelo para diferentes países tem preocupado ativistas e profissionais da área. O governo passa a limitar os recursos para unidades que trabalham com a reinserção psicossocial de pessoas, como serviços residenciais terapêuticos, e passa a aumentar o gasto com hospitais psiquiátricos. Nesta sexta-feira (15), o parlamentar petista disse que o Ministério da Saúde agiu à revelia e não considerou nem mesmo a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS) nem os órgãos envolvidos.

"Na última reunião da CIT [realizada na quinta, 14 de dezembro, em Brasília] não houve sequer debates. As mudanças na política de saúde mental foram aprovadas por meio de uma portaria do Ministério da Saúde. Isso é de um atraso sem tamanho, não ouviram a classe. Todos estão horrorizados, essa portaria vai impor sérios retrocessos no tratamento de pacientes com transtornos mentais e a usuários de álcool e drogas. O temor agora é que retorne as internações de pessoas com transtornos em hospitais psiquiátricos. Precisamos é reforçar os laços familiares e em comunidades para modificar o que não deu certo todo esse tempo de dor e sofrimento das famílias. Não tem como Temer agir sempre dessa forma, é preciso reagir urgentemente", pontua Valmir...

Governador autoriza obra que garante água tratada a dez mil baianos do Sertão

Na manhã desta segunda-feira (18), no povoado de Mandacaru, na cidade de Tucano, o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para a instalação de um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), que levará água tratada e própria para consumo a quase dez mil baianos, de 15 localidades do município. O investimento será de aproximadamente R$ 12 milhões. 

"Água é sinônimo de vida e saúde. Se a população bebe água de qualidade, torna-se mais saudável. Faz parte de uma boa política pública de saúde aplicar recursos em abastecimento de água e é isso que estamos fazendo pelos quatro cantos da Bahia", afirmou o governador...

ESPAÇO DO LEITOR: RECLAMAR PARA QUÊ? PARA QUÊ RECLAMAR...

Sábado e o dia já vai longe... Até a pouco instante ainda não tinha um tema que vislumbrasse juntar as palavras como sempre digo, porque na verdade é isso que faço, pois não sou como meus colegas que aqui escrevem, verdadeiros escribas tarimbados.

Pois é, depois de ler o blog durante toda a semana, observei o quanto nós que pagamos tudo e todas as benesses do Poder, somos colocados à margem quando o assunto é atender os nossos reclamos...