Bem-vindo à redeGN

05 de Agosto de 2024

Foram encontrados 18796 registros para a palavra: MP

Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado da Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada 'Operação Invalidez 2019' tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: [email protected].

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo. ..

Duplicação da Estrada da Banana pode ser prejudicada por estouramento de tubulação da Compesa

Mais uma vez, as obras realizadas pela Prefeitura de Petrolina serão prejudicadas pelos estouramentos das tubulações da Compesa. O novo incidente aconteceu nesta sexta-feira (2) na Estrada da Banana onde a prefeitura vem executando a duplicação e alargamento da via que recebe investimento de mais de R$ 5,6 milhões.   

No local, uma tubulação da Companhia se rompeu provocando um grande acúmulo de água na via, o que vai atrasar as obras. O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado,  lembra que várias reuniões já foram realizadas junto à Compesa e mesmo após várias solicitações alguns imprevistos da Companhia continuam interrompendo os serviços...

Prefeito Paulo Bomfim entrega Escola de Tempo Integral no distrito de Carnaíba

Em clima de festa, a comunidade de Carnaíba do Sertão comemorou nesta sexta-feira (02) com o prefeito Paulo Bomfim e a secretária de Educação e Juventude – SEDUC, Lucinete Alves, a entrega da reforma, ampliação e climatização da primeira unidade escolar de Tempo Integral e Centro de Referência em Alfabetização, a Escola Pedro Dias, em Carnaíba.

“Dentro do Programa ‘Toda Sexta tem Obra’, hoje entregamos a segunda Escola de Tempo Integral da rede municipal de ensino na zona rural, mais uma conquista para a Educação de Juazeiro, que hoje é referência na Bahia como o melhor IDEB entre as 10 maiores cidades. Estou muito feliz em comemorar com os alunos, professores e a comunidade de Carnaíba mais um avanço na Educação. Já são 107 escolas climatizadas na sede e interior do município, e hoje estamos inaugurando a obra de número 178 da nossa gestão”, comemorou o prefeito...

IMPLORANDO POR ÁGUA, MORADORES DO NOVA VITÓRIA INTERDITAM BR-407 EM JUAZEIRO (BA)

Conforme prometeram pela manhã em postagem no Blog GJ Notícias, moradores do bairro Nova Vitória, localizado após o cemitério do João Paulo II, interditaram a BR-407, em frente ao Juá Garden Shopping, na tarde desta sexta-feira (02) em protesto pela falta da rede de abastecimento de água na comunidade.

Segundo Fábio Leite, um dos líderes do manifesto, a indignação dos moradores reside no fato de que a comunidade está a 700 metros da rede de abastecimento de água do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) e o órgão municipal não procede a ligação domiciliar...

AGOSTO DOURADO: CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO É REFORÇADA NA SEMANA DA AMAMENTAÇÃO

A campanha para doação de leite materno aos bancos localizados no estado foi reforçada para esta Semana de Aleitamento Materno. Os bancos de leite funcionam para garantir a alimentação adequada a bebês que nascem prematuros ou de baixo peso e encontram-se em Unidades de Cuidados Especiais (UTI/UCI) e alojamentos cangurus. Atualmente, Pernambuco tem dez bancos de leite humano, sendo quatro ligados à rede estadual de saúde, além de cinco postos de coleta. Qualquer mãe saudável pode doar.

Os bancos de leite pernambucanos estão no Hospital Agamenon Magalhães (telefone 3184-1690), Hospital Barão de Lucena (3184-6552), Hospital das Clínicas (2126-3831), Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam – 3182-7720), Maternidade Bandeira Filho (3355-2235), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip – 2122-4719), Hospital De Ávila (3117-5544), Hospital Jesus Nazareno (Caruaru - 3719-9338), Hospital Dom Malan (Petrolina – 87 3202-7000) e Hospital Português (3416-1069)...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (02) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (02). As equipes de mutirão de limpeza trabalham no bairro Castelo Branco, Rua Princesa Isabel, Avenida Antônio Carlos Magalhães (Santo Antônio) e Instituto Federal da Bahia – IFBA (Rodovia BA 210); as equipes de varrição atendem hoje área central, Piranga, Pedro Raimundo, Antônio Guilhermino, Santo Antônio, Alagadiço, Alto da Maravilha, Novo Encontro, São Geraldo, Cajueiro, Morada do Rio, Maria Gorete e Coréia.       

As equipes de parques e jardins realizam podas e coletas na Rua Almirante Barroso (Country Clube) e na Avenida Alfa (Dom José Rodrigues). Quanto à iluminação pública, as equipes trabalham nos bairros Dom Thomaz, Quidé, Itaberaba, Jardim Flórida, João XXIII, Mercado do Produtor e no interior, localidade de São José (Distrito de Itamotinga). ..

Associação Comercial e CDL lançam em Afrânio campanha 'Doce Natal'

Foi lançada dia (31), durante Assembleia Extraordinária, mais uma edição da campanha Doce Natal 2019, realizada pela Associação Comercial de Afrânio e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina – Núcleo Afrânio (NDL). A promoção deve movimentar e aquecer o comércio do município com ações no mês de novembro e dezembro.

Com um formato novo e dinâmico, este ano, a campanha vai trabalhar os conceitos sobre: 'bons sentimentos e as relações humanas'. A abertura oficial acontecerá no dia 9 de novembro, ás 9h, com a tradicional chegada do Papai Noel nas principais ruas e avenidas do comércio afraniense. Uma moto zero quilômetro e muitos outros prêmios serão sorteados pela campanha...

JOÃO PAULO II COBRA DO PREFEITO PAULO BOMFIM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PROMETIDAS NA CAMPANHA DE 2016

Moradores do bairro João Paulo II elaboraram abaixo-assinado e o encaminharam ao Prefeito Paulo Bomfim reivindicando o cumprimento de promessa na campanha de 2016.

Segundo o documento, cuja cópia foi endereçada ao Blog GJ Notícias, o prefeito municipal teria prometido a pavimentação de várias artérias na comunidade, suja situação piorou com o aumento na circulação de pedestres e veículos trafegando pelo bairro, especialmente depois da edificação do Residencial Brisa da Serra, Projeto Agricultura Familiar Serra da Batateira e Residencial Praia do Rodeadouro...

Prefeitura de Juazeiro prestigia primeiro encontro ‘Ela Pode Empreender’ realizado no município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou na quarta-feira (31) no Centro de Cultura João Gilberto, do encontro ‘Ela Pode Empreender’, evento voltado para mulheres que buscam o crescimento profissional nos negócios ou querem aprimorar sua empregabilidade.

O encontro que é fruto de uma parceria entre a Rede Mulher Empreendedora, Google, Sebrae, empresas locais e Prefeitura de Juazeiro, faz parte do Ela Pode, o maior programa para a qualificação do empreendedorismo e empoderamento feminino do Brasil que trabalha temáticas de liderança e comunicação, networking, marca pessoal, vendas, finanças e ferramentas digitais para o negócio...

Projeto Reacione amplia parcerias buscando ações nas comunidades

Na quarta-feira (31), compareceu a convite na sede do Comando da 75ª CIPM, o Professor Arioston de Souza Valério, representante da Escola de Atletismo Irmãos Valério, para apresentação das bases do Projeto REACIONE pelo Esporte. Na ocasião o Maj QOPM Roberto, Cmt da 75ª CIPM, enfatizou que o Projeto REACIONE pelo Esporte busca parcerias na participação do voluntariado, na ação de pessoas com habilidades técnicas e acima de tudo, elevado conceito moral e de boa vontade, que acreditam poder somar forças com famílias, instituições e sociedade civil organizada, com o fim de contribuir por uma comunidade que projeta as crianças contra ações nefastas do ócio e das drogas;

O projeto também propõe através do esporte a construção de algo novo, baseado no fomento a valorização da cooperação; a obediência as leis da boa convivência; o cultivo de virtudes e hábitos saudáveis, o cuidado com o corpo e com a mente, estimulando o prazer da descoberta do mundo através do estudo e da leitura; tudo isso possibilitando assim a cada participante, tornar-se protagonista de seu próprio futuro por meio das realização de suas potencialidades...

Prefeitura Juazeiro entrega a primeira Escola de Tempo Integral do Ensino Fundamental de Carnaíba

Dentro do Programa 'Toda Sexta tem Obra', a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude entrega, nesta sexta-feira (02) às 9h, a primeira unidade de Tempo Integral de Ensino Fundamental, do distrito de Carnaíba do Sertão, também Centro de Referência em Alfabetização - a Escola Pedro Dias.

A nova unidade vai oferecer aos alunos e professores uma estrutura confortável e segura. A 107ª escola do município foi reformada, ampliada e climatizada e vai atender mais de 70 alunos, de 6 a 8 anos, com uma estrutura de três salas de aula, sala multimídia, salas de diretoria e coordenação, banheiros acessíveis, refeitório, cozinha, parque infantil, entre outros ambientes...

Miguel Coelho inaugura reservatórios e amplia oferta de água para famílias do N-3

O prefeito Miguel Coelho entregou, na noite desta quarta-feira (31), dois reservatórios com capacidade para 250 mil litros aos moradores do do Núcleo 3 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. As obras receberam investimento de quase R$ 300 mil e irão beneficiar mais de mil famílias da comunidade situada na zona rural de Petrolina.

Os equipamentos foram uma das principais solicitações dos moradores do N-3 à prefeitura. Antes da obra, existia uma estrutura com profundas rachaduras e buracos que comprometia o abastecimento de água na localidade. Com os reservatórios novos, a expectativa é de diminuir a falta de água e assegurar infraestrutura para o N-3...

Família de juazeirense com leucemia agradece apoio em campanha online e reitera pedido para doação de sangue

Em e-mail ao Blog GJ Notícias a família de João Vitor Almeida Soares agradece a enorme participação das pessoas na Vaquinha on line e endossa apelo para doação de sangue no Hemoba de Juazeiro e de Salvador. Confira:

Amigos,..

Sertão: MPF instaura inquérito para descobrir causas de morte das abelhas nas áreas de irrigação; uso de agrotóxico é investigado

Devido à observação dos criadores de abelhas da região de Petrolina de que um grande número desses insetos estão aparecendo mortos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar o motivo das mortes. Assim, o MPPE fez uma parceria com o Centro de Manejo de Fauna da Caatinga da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Cemafauna – Univasf) para colher dados e esclarecimentos científicos sobre o caso.

Uma das causas prováveis do aumento da mortalidade coletiva das abelhas, nas proximidades de área de irrigação, é a utilização de agrotóxicos. Segundo as primeiras análises da Cemafauna, existe a presença de substâncias químicas nas áreas cuticulares (pele) de abelhas que têm correlação com os pesticidas usados em lavouras agrícolas...

Novos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial são empossados

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram empossados durante a primeira reunião ordinária de 2019, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador, nesta quarta-feira (31). Presidido pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o conselho é um fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído por lei estadual em 2014, que reúne representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade.

Pinheiro destacou a importância da atuação do Cedeter e o novo direcionamento dos trabalhos com foco na integração da sua atuação com as outras instâncias territoriais e de governo. “Possui atribuições de extrema relevância na proposição e acompanhamento da implementação de políticas públicas e estratégias com foco no desenvolvimento de cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Vamos focar agora principalmente na integração dessas políticas e das ações de governo com base no planejamento territorial”, ressaltou. ..

Paulo Câmara nomeia 12 gerentes regionais de Saúde, Petrolina é um dos municípios sede

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

"As gerências, com essa nova formação - algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora - vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar  e ter uma condição melhor", afirmou Paulo Câmara...

Candidatos aprovados recebem orientações sobre campanha eleitoral para conselheiro tutelar

Os candidatos aprovados no processo seletivo para conselheiro tutelar de Juazeiro se reuniram nesta terça-feira (30) com a comissão organizadora para orientações sobre o processo eleitoral. A reunião acontece após encerrado o prazo para interposição de recursos e relação dos aprovados divulgada no Diário Oficial do Município (DOEM). São 22 candidatos que seguem para eleições diretas a serem realizadas dia 6 de outubro.

Durante a reunião foram detalhadas as permissões da propaganda eleitoral que já pode ser iniciada a partir da publicação definitiva dos aprovados no DOEM. De acordo com o edital, a campanha pode ser feita através de entrevistas, redes sociais na internet, debates e distribuição de material impresso. “Já cumprimos algumas etapas deste processo e agora os candidatos seguem para a campanha eleitoral que precisa seguir regras de uma eleição normal, por isso os reunimos neste momento para que todas as dúvidas possam ser sanadas”, afirmou Fátima Carvalho, membro da comissão...

Janaina pede impeachment de Toffoli por beneficiar Flávio Bolsonaro

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff e recordista com mais de 2 milhões de votos, protocolou na terça (30) um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. No último dia 16, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central–sem autorização judicial. A medida paralisou uma série de investigações contra corrupção.

Segundo Janaina argumenta no pedido de impeachment, a decisão de Toffoli contraria a Constituição Federal e o entendimento do próprio STF. Ela diz que a Primeira Turma já julgou que o Coaf pode enviar movimentações que considera suspeitas ao Ministério Público. "O fato de o ministro desrespeitar entendimento anterior já seria questionável, o fato de, em pleno recesso, em petição avulsa, paralisar todas as investigações contra organizações criminosas do país também já seria passível de grande estranhamento, mas o que torna a ação criminosa é justamente o contexto em que se deu", aponta Janaina...

Prefeitura alerta para falso anúncio de emprego para trabalhar em obras de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está fazendo um alerta à população acerca de um falso anúncio que promete vagas de emprego para trabalhar nas obras de uma suposta duplicação de rodovia. O anúncio que circulou nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (31) apresenta mais de 20 vagas nas áreas de auxiliar administrativo, operador de trator, auxiliar de escritório, entre outras.

Para evitar qualquer tipo de constrangimento, a prefeitura esclarece que trata-se de um  anúncio falso que deve ser descartado por quem o receba. A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) reforça ainda que todos os processos seletivos verdadeiros são comunicados nas páginas oficiais nas redes sociais da prefeitura e orienta que a comunidade não forneça qualquer tipo de dado pessoal.  ..

Petrolina Cresce: obras de pavimentação contemplam Jardim Maravilha e Vila dos Ingás

O ritmo de obras na cidade de Petrolina não para. A gestão municipal prossegue com o trabalho de pavimentação de ruas e avenidas na sede e interior. As equipes de engenharia da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) acompanham diariamente o trabalho das empresas executoras das obras.

Nesse início de semana dois bairros já receberam a visita dos engenheiros: Jardim Maravilha onde os trabalhos atendem as ruas César Coelho e Pernambucanas; na Vila dos Ingás a ação beneficia a rua Ibirimim. Nas ruas citadas já foram executados serviços de drenagem e sub-base. No momento os operários executam a construção do meio fio e da sarjeta...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.