NOTA PÚBLICA | Conflitos nos Fechos de Pasto de Correntina: uma realidade histórica que clama por justiça!

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Centro Oeste da Bahia e a Associação dos /as Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia (AATR) divulgam Nota denunciando as violações constantes contra os direitos das populações de Fundo e Fecho de Pasto do município de Correntina (BA). Confira:

Dentre as dezenas de comunidades de Fundo e Fecho de Pasto do município de Correntina, na Bahia, que vivem históricos conflitos socioambientais, na conjuntura recente, duas têm sofrido bastante com as ameaças de grileiros que se apresentam como os pretensos proprietários de seus Territórios tradicionais e que, na verdade, tem como principal objetivo a compensação de Reservas Legais sobre estes Territórios. Estes conflitos ganharam novos contornos a partir da aprovação do Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, que autoriza a compensação de Reservas Legais no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica onde se encontra a propriedade produtiva. Esta lei cria no Oeste da Bahia uma corrida pela busca de áreas com indícios de devolutividade, e, portanto, em sua maioria, sem a devida Regularização Fundiária e o respaldo legal, ao que alguns estudiosos da região têm chamado de “grilagem verde”...

Beltrame nega esquema de corrupção e diz que acusação é 'fantasiosa'

O ex-secretário de Segurança do Estado do Rio José Maria Beltrame divulgou nota neste domingo, 29, negando todo e qualquer envolvimento com o esquema de corrupção do governo de Sérgio Cabral. Em delação premiada homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o economista e ex-secretário de governo do Rio Carlos Miranda acusou Beltrame de receber mesada de R$ 30 mil, segundo reportagem exclusiva publicada pelo jornal O Globo. Beltrame afirmou que a acusação é "fantasiosa". 
 
"É com surpresa e desgosto que recebo a informação de que meu nome foi citado numa delação premiada. O delator, pessoa que mal conheço e que corre sério risco de passar os próximos 20 anos na cadeia, afirma que minha família recebeu "mesadas" por eu estar no Governo. É tudo o que sei, e pela imprensa", escreveu Beltrame na nota. "O denuncismo não é novidade para mim. Por dois anos fui inquilino de Paulo Roberto, assessor do então governador Sérgio Cabral. Este assessor é agora citado como o intermediário que teria recebido as tais "mesadas" em meu nome. Oportunistas de plantão - em especial o ex-governador Garotinho - usaram e abusaram dessa história do imóvel, tentando fazer de meu inquilinato uma prova contra minha honestidade."

Na nota, Beltrame conta ainda que já foi caluniado outras vezes, mas conseguiu se defender. "Com os recibos dos aluguéis e minhas declarações de Imposto de Renda, venci todas as ações no Judiciário, com direito a indenizações reparatórias. Nunca recebi um centavo, embora seja direito meu. Uma Justiça que ainda não veio. E agora esta história de "mesada", fabricada por alguém que está coagido e, sabe-se lá por que, usando meu nome para jogar fumaça sobre os próprios dramas."..

PROCURADORIA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DIZ QUE SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ESTÁ SEM CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO

Neste domingo (29) o Blog postou matéria referente às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta, a Procuradoria Geral do Município encaminhou a seguinte nota:

Nota de Esclarecimento..

NAENDA REALIZOU II EDIÇÃO DO FESTIVAL MISTUR'ARTE QUE DISCUTIU A SITUAÇÃO INDÍGENA

O Núcleo de Arte e Educação Nego D’água - NAENDA realizou na última sexta-feira (27) o II MISTUR'ARTE que discutiu a situação Indígena no Brasil. O evento aconteceu no Bairro Quidé na praça da feirinha do bairro. Entre outras coisas, esse evento foi pensado como estratégia de mobilização comunitária tendo como propósito refletir sobre a situação Indígena no Brasil e as oficinas que estão sendo promovidas no NAENDA. ..

ARTIGO 290 – JANELA PARTIDÁRIA... QUEM DÁ MAIS?

Talvez numa imitação da prática existente no futebol europeu em cujas Ligas existem prazos com dia e hora preestabelecidos para admitir a transferência de jogadores entre os seus clubes filiados, chamada de “janela”, aqui a Lei Orgânica dos Partidos Políticos estabeleceu que, quando faltarem exatamente seis meses para as eleições de outubro, entrará em vigor o mercado de transferências de deputados e senadores no Brasil. Os partidos querem ampliar as suas bancadas, porque isso traduz-se em mais fundos partidários eleitorais e mais tempo no horário político, conforme o número de parlamentares que um Partido detém. O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março e foi até 6 de abril último. Chamam isso de janela, mas, na verdade, é uma verdadeira porta larga, bem aberta, onde interesses e interesseiros se esbaldam com a possibilidade de dar um salto maior que a perna.

Ainda que algumas condições limitadoras tenham sido fixadas na lei em respeito à fidelidade partidária, é perceptível que para atender o interesse maior de fortalecimento do seu poder de representação, o partido entenda que vale pagar muito bem pelo passe desse atleta legislativo. Deprime e envergonha saber que circulou amplo comentário no Congresso Nacional de que a cotação para transferência de um Deputado girou em torno de 3,00 milhões de reais pelo PP-Partido Progressista, PR-Partido da República e PTB-Partido Trabalhista Brasileiro, e numa faixa mais abaixo, de até 2.1 milhões de reais, pelo MDB-Movimento Democrático Brasileiro! Ou seja, só faltou colocarem na testa o aviso de quem dá mais...? Alguém duvida de que são capazes?..

Com bens bloqueados, alvos da Lava Jato não pagam multa e seguem presos

O pagamento de reparações de danos milionárias criou um impasse que trava a concessão de benefícios de progressão de regime a condenados na Lava Jato. A Justiça e o Ministério Público vêm rejeitando pedidos dos réus para ir, por exemplo, do regime fechado para o semiaberto, caso não sejam quitadas as obrigações fixadas na condenação. A reparação de danos é uma espécie de indenização pelo crime cometido, com a devolução dos recursos desviados.

Advogados, porém, dizem que não há como fazer esses pagamentos com bens bloqueados, como costuma ser determinado na Lava Jato. Além disso, os valores envolvidos nos processos costumam ser muito elevados, calculados com base nos desvios constatados nas ações penais, o que dificulta a quitação...

Escola Recanto do Pequeno Príncipe comemora 50 anos de fundação

A Escola Recanto do Pequeno Príncipe, que fica localizada no bairro Maria Gorete em Juazeiro (BA), completa 50 anos de fundação. Para comemorar a data está sendo realizada uma programação especial, com a participação de funcionários, professores, pais, alunos e também todos que já passaram pela Escola, seja estudando ou trabalhando, estão convidados.

Dia 29 de abril (Domingo), houve uma alvorada, saindo da Rua Antônio Pedro, em frente a Secretaria de Educação do Município. De lá os participantes seguiram em caminhada em direção ao Recanto, acompanhados de um carro de som e da Banda da Polícia Militar. No dia 30 de abril (Segunda-feira), haverá uma exposição de fotografias na escola, a partir das 8h da manhã, aberta a toda comunidade. Na ocasião, as crianças realizarão apresentações culturais...

Lula escreve nova carta na prisão e sugere que Moro desacata o STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu uma nova carta na prisão, em que volta a criticar atos do juiz federal Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato. “Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da suprema corte?”, diz trecho do texto.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a mensagem foi entregue à presidente do partido, Gleisi Hoffmann, na última sexta-feira (27) - um dia após o magistrado de Curitiba informar que aguardaria publicação de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para só então decidir sobre a eventual remessa de processos contra Lula para a Justiça Federal em São Paulo...

SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM JUAZEIRO SUSPENDE ATENDIMENTO PORQUE NÃO RECEBEU OS REPASSES FINANCEIROS

Foto Geraldo José de arquivo.

O leitor Marconi Silva já tinha alertado e agora a própria família que administra o Sanatório Nossa Senhora de Fátima resolveu levar ao conhecimento público a situação do nosocômio que há meses não recebe o repasse dos recursos financeiros por parte do governo municipal...

PF vai investigar vazamento de informações em inquérito sobre Temer

O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) determinou que a Polícia Federal apure um possível vazamento de informações de um inquérito no qual o presidente Michel Temer é investigado. A decisão ocorre a pedido do próprio presidente depois de a Folha de S.Paulo ter publicado nesta sexta-feira (27) reportagem que mostra que a PF quer dar continuidade a uma investigação contra ele por suspeita de crime de lavagem de dinheiro. 
 
"No Estado democrático de Direito não é admissível comprometer o legítimo direito de defesa e a presunção de inocência de qualquer cidadão ou do senhor presidente da República", diz nota assinada por Jungmann." A violação do sigilo profissional pelos responsáveis pela condução dessa ou de qualquer outra investigação é conduta passível de sanção administrativo-disciplinar, cível e penal. Além disso, depõe contra o reconhecido profissionalismo das instituições investigadoras.

"Reportagem publicada pela Folha mostra que a Polícia Federal pediu a prorrogação de um inquérito contra o presidente que apura lavagem de dinheiro. Ainda na manhã desta sexta, Temer fez um pronunciamento à imprensa em resposta à reportagem e disse ser vítima de perseguição criminosa disfarçada de investigação. "Como que a imprensa consegue essas informações? Eu duvido que a imprensa entre de madrugada, seja na Polícia Federal, onde seja, para sorrateiramente ter acesso a esses dados. Alguém naturalmente vaza esses dados."..

Prefeitura lança projeto que permite uso de água salobra em plantações de Petrolina

Um projeto pioneiro para levar aos agricultores tecnologias de utilização da água salobra será implantado na próxima terça (1º) em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho inaugura nessa data, a partir das 9h, a primeira unidade demonstrativa dos 'Terreiros Produtivos'. A iniciativa vai estimular a utilização da água proveniente de poços tubulares na irrigação de espécies forrageiras usadas na alimentação de animais, garantindo mais produtividade aos trabalhadores do campo.

A inauguração do primeiro terreiro ocorrerá na fazenda Carretão, Vila do Atalho, na zona rural do município. Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário irão orientar os agricultores para empregar a água salobra de forma correta nas plantações de espécies características da região...

ESPAÇO DO LEITOR: DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO PARQUE RESIDENCIAL.

Caro amigo Geraldo José,

Neste momento não posso entender os serviços prestados pelo SAAE, visto que o mesmo prega para nós que devemos economizar água tratada, mas não faz o mesmo. Aqui no bairro Parque Residencial já faz uns dois meses que solicitamos a visita para verificar vazamentos em nossas ruas e quadras e não fomos atendidos. Estamos te enviando fotos de uma rua e esse problema é bem maior, informamos para alguns funcionários que vem aqui no bairro de moto, ao senhor Fabinho, esperamos agora que esses problemas sejam solucionados, para o bem do nosso Velho Chico, e que o SAAE faça o que tanto pede para nós usuários: Não desperdiçar água tratada. Lembrando que esse alagamento é de água potável...

Projeto quer aumentar transparência de clubes de futebol da Bahia

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA) nesta semana um projeto que visa aumentar a transparência no futebol. Algumas das regras estabelecidas pelo programa são de prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas do Estado; informar trimestralmente as operações realizadas no exterior; fazer a contabilidade mediante conta única, sendo vedada a abertura de contas paralelas; e instituir um portal de transparência na internet com o objetivo de trazer publicidade para as movimentações financeiras, contratos, aditamentos e rescisões.

Caso essas regras não sejam cumpridas, os benefícios que as entidades recebem, tais como isenções fiscais, cessão de bens públicos e recursos de loterias federais, serão suspensos. Outras regras serão aplicadas para as eleições dessas entidades. Os candidatos serão considerados inelegíveis caso tenham cometidos alguns crimes, como, por exemplo, se forem cassados por infringirem dispositivo dos estatutos de suas respectivas entidades, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos oito anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos...

Prefeitura de Petrolina finaliza temporada de 'Parque Sonoro' com Philarmônica 21 de Setembro

O projeto 'Parque Sonoro' chega à última edição desta temporada, neste domingo (29). A partir das 10h, um concerto com músicas populares e regionais irá tomar conta do Parque Josepha Coelho, em Petrolina. A sinfônica convidada é a tradicional Philarmônica 21 de Setembro.

Para o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior, o 'Parque Sonoro' tem levado durante o mês de abril, a boa música a população. "O projeto já levou cerca de 500 pessoas para prestigiar as sinfônicas da região, todos os domingos, com concertos temáticos e repertório eclético. Enceramos esta temporada com prata da casa, a nossa Philarmônica 21 de Setembro preparou uma apresentação cheia de surpresas", anuncia o gestor...

Ataque a tiros contra acampamento pró-Lula deixa feridos em Curitiba

O acampamento Marisa Letícia, na rua Padre João Wislinski, em Curitiba, que reúne militantes contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu um ataque a tiros na madrugada deste sábado (28). Duas pessoas ficaram feridas. 
 
Segundo divulgado pelos Jornalistas Livres, o ataque aconteceu por volta das 4h. Segundo pessoas que participam da vigília, havia movimentação de carros em frente ao local desde às 2h. Pessoas teriam passado gritando palavras de ordem a favor do deputado Jair Bolsonaro.

O manifestante Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo, foi atingido no pescoço. Ele foi socorrido e levado para o hospital. De acordo com o coletivo, mais uma pessoa se feriu, mas não foram fornecidas informações sobre o estado de saúde. A polícia foi acionada. Até o momento, a autoria do ataque é desconhecida...

Agricultores de Juazeiro e Petrolina reclamam dos prejuízos com bombas queimadas com elevação das águas do Rio São Francisco

Agricultores de Juazeiro e Petrolina reclamam que por conta da elevação do nível do Rio São Francisco, devido a defluência ocorrida esta semana, várias bombas queimaram. Segundo os agricultores, era impossível retirar a estrutura montada e o nível subiu rápiddo e com isto as bombas e tubulações instaladas para amenizar os problemas da seca foram carregadas e inundadas com a força das águas. O objetivo das bombas é captar água e irrigar as plantações.

Ontem, este Blog publicou que em virtude da elevação de água no nível do Rio São Francisco as correntes que prendem o flutuante na Estação de Captação do SAAE/Juazeiro acabaram rompendo e provocando o afundamento do equipamento. Por esse motivo, o fornecimento de água em alguns bairros da cidade foram suspenso temporariamente...

Juazeiro não quer "Jamé"

Juazeiro é mais

Pode ser mais..

Prefeito sanciona lei que institui a Guarda Municipal de Senhor do Bonfim

O prefeito, Carlos Brasileiro, sanciona lei que institui a Guarda Municipal (GM) de Senhor do Bonfim. O documento foi assinado na última terça-feira, 24 de abril, na Sala de Reuniões do Paço Municipal. A lei aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo extingue o cargo de Vigia e cria o cargo para Guarda Municipal na estrutura administrativa do município.

"Essa foi uma luta de todos, graças a Deus chegou o grande dia. Quero aproveitar para agradecer o prefeito Carlos Brasileiro pela promessa cumprida", disse um dos principais responsáveis pela conquista, o Guarda Municipal e vereador, Reinaldo José. A alteração da Lei nº 1265/2012, que regulamenta por meio da Lei Nº1444/2018 nova denominação ao cargo de Vigia para Guarda Municipal beneficia cerca de 190 servidores municipais. A GM é vinculada à secretaria de Administração...

Bombeiros Civis integram entidades que apoiam a 34ª Meia Maratona Tiradentes

O superintendente de esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro Gilberto Pacheco recebeu nesta sexta-feira (27) na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), José Sérgio Leandro Pereira e Everton Souza Lima, respectivamente Coordenador Geral e Líder de Guarnição dos Bombeiros Civil de Juazeiro.

A entidade participará da realização da 34ª Meia Maratona Tiradentes - evento tradicional de abrangência nacional, realizado anualmente nas ruas e avenidas de Juazeiro-BA. A equipe dos Bombeiros Civis será responsável pelo apoio aos competidores durante a realização da prova em todo o percurso...

Lídice descarta fazer palanque para Joaquim Barbosa na Bahia: ‘Não há hipótese’

A senadora Lídice da Marta (PSB-BA) descartou a possibilidade de fazer palanque para Joaquim Barbosa na Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias, afirmou que a candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) “tem um mérito dele, mas é uma construção, nada mais”. “Não há hipótese. Tenho visto com naturalidade [o lançamento]. Todos os partidos têm que lançar candidatura. A candidatura dele pode ser mais uma. Tem que ver como as coisas vão se desenvolver. Eu, sinceramente, não acredito que ande de forma expressiva algo antes da definição da possibilidade Lula ser candidato. Ele está liderando todas as pesquisas. Isso significa que haverá uma rearrumação do jogo. Eu, pelo que entendo, ele será”, afirmou. A socialista voltou a afirmar que o PSB não está cobrando espaço na chapa majoritária, mas que “defende uma posição política, que acha que tem respaldo da sociedade para defender”. ..