Por Ricardo Becker (*)
A pouco mais de um ano da implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), sancionada no ano passado pelo então presidente Michel Temer e com início de vigência previsto para agosto de 2020, a legislação brasileira deve ganhar mais dois “itens tecnológicos” a partir da votação do Pacote Anticrime elaborado no início da nova administração federal pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro...
Receber proteção pode ser a diferença entre a vida e a morte de uma mulher. As Casas Abrigo administradas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), representam a possibilidade de deixar para trás uma rotina de violência doméstica. Atualmente, as três unidades dispõem de 60 vagas, sendo 20 em cada uma. Elas ficam em três municípios diferentes da Bahia e estão à disposição de mulheres dos 417 municípios baianos.
Durante o acolhimento, a mulher recebe suporte para que não volte para a situação de violência em que se encontrava, como explica o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. “Nós temos todo um trabalho de proteção, com equipe de psicólogos e assessores, que discutem a possibilidade de colocá-la em políticas de educação, profissionalização ou empreendedorismo, a depender do caso. Isso para que elas possam sair do abrigo com uma perspectiva de autonomia”...
Apesar de toda a crise econômica que assola o país inteiro, Juazeiro tem mantido sua estabilidade com planejamento e muito trabalho. O resultado é uma gestão que supera as dificuldades pagando funcionários em dia e realizando as obras que tem dado continuidade ao desenvolvimento do município.
O resultado dessas ações coloca Juazeiro mais uma vez em destaque na geração de empregos. De acordo com o Caged, órgão do Governo Federal, a cidade é a primeira do interior do Nordeste na geração de empregos no mês de abril...
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, mostram que o estado da Bahia teve saldo positivo na geração de empregos, em abril. No período, foram abertos 10.093 novos postos de trabalho, uma variação de 0,59% em relação ao estoque do mês anterior.
Em abril, todos os setores da economia baiana tiveram saldo positivo. Os destaques foram Agropecuária, com a geração de 2,4 mil novos postos, Indústria de Transformação (2,4 mil) e Serviços (2,3 mil). A Construção Civil (1,5 mil) também apresentou resultado expressivo no mês. ..
Considerada essencial para garantir a estabilidade das contas do País no médio e longo prazos, a aprovação de uma reforma da Previdência ainda deixará outros desafios fiscais para o governo. Um deles é a "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas como aposentadorias e já tem rombos previstos pelo menos para os próximos três anos. Outro é o teto de gastos que, mesmo com mudanças nas regras de aposentadoria e pensão do País, pode estourar já em 2022.
Desrespeitar a regra de ouro seria crime de responsabilidade, passível de impeachment. Para evitar esse desfecho, o presidente Jair Bolsonaro depende, este ano, de um aval específico do Congresso Nacional para o pagamento de R$ 248,9 bilhões em aposentadorias, benefícios sociais e subsídios agrícolas. Sem a autorização para bancar esses gastos com empréstimos obtidos por meio da emissão de títulos da dívida, os beneficiários ficarão sem o dinheiro...
Têm sido fartos os motivos graciosamente oferecidos pelo governo para que mesmo os que nele votaram, e continuam confiantes, expressem as suas inquietações diante da insegurança de tantas frágeis decisões, ao ponto de alguns insinuarem, o que é verdade, que vem acontecendo “o recuo do recuo”, o que significa dizer que até após recuar de uma decisão, ainda há incertezas! Isso para não falar da escassa habilidade para manter o bom relacionamento político entre eles, e assim conquistar o apoio parlamentar indispensável à aprovação das reformas desejadas. Quem estiver pensando que vai ganhar apenas no GRITO, está muitíssimo enganado, principalmente nos dias atuais, onde o diálogo tem que ser esgotado até a última gota.
Está difícil de compreender - e parece que a culpa não é só do governo -, a quantidade de picuinhas diárias que surgem nas relações do Presidente da Câmara Rodrigo Maia e o Presidente Bolsonaro. Quase sempre após um café da manhã, almoço ou jantar de reaproximação entre eles, saem distribuindo entrevistas às televisões enaltecendo que tudo agora é “paz e amor”, mas, logo depois, tudo se desfaz. Esse clima desestabiliza e retarda o debate, prejudicando o país...
A segunda semana dos Jogos Escolares 2019 de Juazeiro, foi marcada por muitos gols nas modalidades coletivas. O evento esportivo reúne 52 escolas das Redes Municipal, Estadual e Privada, empenhadas em se tornarem campeãs da 41ª edição do maior evento esportivo estudantil do município.
Desde no início das competições (16/05) já foram realizadas 104 partidas, nas modalidades de futsal, vôlei, handebol e basquete. Nesta quinta-feira (23), a equipe 2 de Julho de handebol feminino venceu de goleada o CPM por 10x1 e o Geo venceu por 15 x 7 o Codefas, no handebol masculino, no Ginásio do IFBA...
Ao menos 42 cidades em 12 estados e no Distrito Federal tiveram protestos a partir da manhã deste domingo (26) em defesa do presidente Jair Bolsonaro e de medidas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. As convocações ganharam força após os protestos em defesa da educação do último dia 15, contra os cortes anunciados pelo governo para os ensinos superior e técnico federais.
Neste domingo, grupos de manifestantes saíram em passeatas e carreatas levando bandeiras do Brasil e faixas com frases de apoio a propostas apresentadas pelo governo de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos. Os atos também apoiavam a reforma ministerial do governo Bolsonaro, com redução de 29 para 22 do número de ministérios...
Clebson marcou o único gol do Cancão. O tento deu a liderança provisória a Juazeirense na Série D do Brasileirão no Grupo A9 ..
A expectativa para o jogo de hoje à tarde no estádio Adauto Moraes é grande e está motivada em pelo menos dois fatores: A volta o atacante Balotelli, já regularizado e à disposição do Treinador Carlos Rabello, e a disputa pela liderança do Grupo A9, já que o Cancão de Fogo faz um jogo de seis pontos contra o atual líder do grupo, o Aparecidense, de Goiás.
A volta de Gustavo Balotelli, com nome já publicado no BID da CBF e pronto para entrar em campo, foi a grande notícia da semana, uma vez que o jogador, de apenas 22 anos, foi a sensação da Juazeirense nas primeiras competições disputada este ano, antes de ser emprestado ao CRB, de Alagoas. ..
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Dr. Carlos Augusto
Médico/Advogado
Desde os tempos imemoriais que já se relatam casos assemelhados à esquizofrenia na humanidade. Grandes reis e imperadores foram dela portadores, principalmente na antiguidade greco-romana, quando a loucura tinha um caráter mitológico que se misturava à normalidade...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.
"Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário", informou...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), é um dos alvos do bloqueio de valores e bens acumulados por partidos anunciado nesta sexta-feira (24) pela Operação Lava Jato. Relator da reforma administrativa e responsável por intermediar as decisões sobre o Coaf e a Receita Federal, Bezerra teve um total de 258 milhões de reais bloqueados.
Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Além do senador, outros parlamentares e partidos políticos tiveram bens retidos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve 800 milhões de reais bloqueados, já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), 2 bilhões de reais. [veja lista completa abaixo]..
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O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo.
No acordo, aceito nesta quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas...
Após a agenda em Recife, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi recebido pelo prefeito Miguel Coelho, onde inaugura o residencial Morada Nova, pelo Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal. Uma multidão deu boas vindas a Jair Bolsonaro na tarde desta sexta-feira (24) no aeroporto de Petrolina. É a primeira entrega de casas no Brasil do programa no Governo Bolsonaro. A escolha de Petrolina teve muita influência do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que tem seu reduto eleitoral no município...
Gustavo Balotelli, destaque da Juazeirense no Campeonato Baiano no início do ano voltou ao Cancão depois de breve passagem pelo CRB/AL. O jogador foi confirmado oficialmente pelo clube ontem a noite e na oportunidade gravou um vídeo mandando recado para a torcida, confira abaixo:
Balotelli mal foi confirmado e já vai para o jogo diante do Aparecidense neste sábado, 25 pela Série D do Brasileirão. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Adauto Moraes por apenas R$ 10,00 nesta sexta-feira (24). No dia do jogo, o valor aumenta para R$ 20,00...
Ficou determinada, na Assembleia Legislativa da Bahia, que a data para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, será no dia 10 de junho, no Plenário Luiz Eduardo Magalhães. Esta honraria será o resultado da proposição apresentada pelo deputado Roberto Carlos (PDT), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, quando, como ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes desenvolveu diversos programas e projetos de abastecimento de água, como a construção da barragem do Poço do Magro – e sua respectiva adutora de 60 km –, localizada no município de Guanambi, além de garantir recursos e executar obras de recuperação de diversas barragens e a recuperação e ampliação da adutora da barragem Poço do Peixe, em Ibotirama/BA. Além da construção de milhares de cisternas. ..
No Diário Oficial do Estado datado desta sexta-feira, dia 24, foi publicado que o Governador tornou sem efeito a exoneração do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho mantendo-o no cargo de (Assistente Especial), lotado na Secretaria da Casa Civil.
Ao tomar conhecimento da publicação dia passado no GJ Notícias (Veja aqui) o próprio Isaac Carvalho manteve contato com a nossa redação e explicou: “Houve um equívoco nessa matéria, a publicação pelo Estado foi errada e já foi desfeita. Mesmo publicada, eu não fui nomeado para Seinfra, continuo na Casa Civil” esclarecendo que não houve qualquer transferência para a Secretaria de Infraestrutura...
A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, já está com o pé na estrada rumo à região do Vale do São Francisco. Juazeiro (28/05), Sobradinho (30/05) e Casa Nova (31/05) vão receber, cada uma, os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.
Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude da região...
Foi durante o Carnaval de 2015 que a vida da trabalhadora rural Maroni Ferreira da Silva (37) virou de cabeça para baixo. Nascida em Juazeiro do Norte – CE, ela já morava em Petrolina-PE há alguns anos, onde tinha uma rotina tranquila até o dia em que se tornou vítima de um acidente de trânsito.
Maroni trafegava em sua motocicleta e seguia por um cruzamento, quando um motorista que dirigia um trator não respeitou a preferência e atravessou a via indevidamente. A motociclista não conseguiu frear a tempo e colidiu com o veículo. O impacto provocou fraturas no úmero, maxilar e no pé direito, sendo estas tratadas com cirurgias realizadas durante os sete dias que permaneceu internada no HU-Univasf...
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