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27 de Agosto de 2024

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Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto pede desligamento

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, entregou carta ao governador Rui Costa, nesta terça-feira (8), solicitando a exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão.

A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada em 2011, foi marcada pela modernização e aparelhamento do sistema penitenciário da Bahia, com destaque para a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do número de vagas, contribuindo para um processo de custódia humanizada da pessoa privada de liberdade, por meio dos diversos processos de ressocialização...

Ministro defende que, quando o assunto é preservação, é preciso tirar o foco apenas das árvores e colocá-lo em quem cuida das árvores

Ao comentar o lançamento de um novo eixo do Programa Floresta +, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, defendeu que, quando o assunto é preservação, é preciso tirar o foco apenas das árvores e colocá-lo em quem cuida das árvores. “É esta a solução: remunerar quem cuida de floresta”, disse.

“É um programa nacional de pagamentos por serviços ambientais. Vai atender todos os biomas. Todos os biomas têm vegetação nativa, cada um com a sua característica. Todos devem ser reconhecidos. E aqueles que protegem devem ser reconhecidos e remunerados”, destacou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta...

Com recorde de inscrições, Portal Zap de Beach Tennis e Futevôlei acontecerá neste final de semana em Juazeiro

A segunda edição do maior evento de esportes de areia da região acontecerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro, na Orla de Juazeiro/BA e além de trazer uma premiação recorde, terá participação dos melhores atletas da região, nomes importantes das modalidades e contará com uma mega estrutura jamais vista por aqui em eventos esportivos.

Uma novidade nesta nova edição é a presença confirmada de grandes nomes da modalidade futevôlei: Marcelinho, pentacampeão mundial, e Murilo, atual campeão baiano. A competição, que é uma apresentação da Balcão Empreendimentos e Petros 06, terá participações também de grandes atletas de beach tennis do Vale do São Francisco e de outras cidades da região...

Família de Moïse passa a ser administradora de quiosque onde ele foi assassinado

A família do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe passará a ser a permissionária do quiosque Tropicália, onde ele foi brutalmente assassinado no dia 24 de janeiro. A notícia foi dada pelo prefeito Eduardo Paes em seu perfil em uma rede social na manhã deste sábado. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo, a intenção é encontrar a família ainda esta tarde para iniciar os trâmites da permissão.

- Eles já aceitaram. Estamos dispostos, junto à Orla Rio (que opera os quiosques), a fazer a permissão oficial imediatamente. A Orla Rio se comprometeu a isentá-los de pagamento de aluguel (que pode variar de R$ 1 mil a R$ 12 mil mensais, segundo a concessionária) e a arcar com a reviltalização do quiosque em parceria com a prefeitura. É o mínimo de reparação diante da brutalidade que foi cometida contra Moïse...

Univasf apresenta projeto urbanístico e arquitetônico do Campus Salgueiro

Um campus com edificações com linguagem arquitetônica contemporânea, em harmonia com os valores ambientais e os aspectos históricos do terreno, que já abrigou o pátio da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), tombado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e com espaços para uso de toda a comunidade. Esta é a proposta do projeto urbanístico e arquitetônico para o campus definitivo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) na cidade de Salgueiro (PE). O projeto foi concluído recentemente e será apresentado à Prefeitura de Salgueiro, para fortalecer as negociações com o poder público municipal em prol da confirmação da doação do terreno.

O projeto executivo do Campus Salgueiro foi elaborado pela MF&L Construtora, de Brasília (DF), a partir de proposta e estudo preliminar realizados pelo arquiteto e professor do Colegiado de Engenharia Civil (CCivil) Sérgio Motta e pelo arquiteto da Univasf Fernando Kursancew, que também coordenaram o trabalho. No terreno doado à Univasf para construção do novo campus, que possui área total de mais de 88 mil metros quadrados, já existem algumas edificações, que serão totalmente incorporadas à estrutura do novo campus, com algumas adequações. Uma delas é o armazém de carga da RFFSA, onde inicialmente funcionarão biblioteca e auditório. Este último utilizará a estrutura do Teatro Alaíde Conserva, que continuará com seu uso cultural original e aberto à comunidade. No prédio da estação ferroviária, funcionará a administração do Campus...

Em ato no Planalto, Bolsonaro e ministro assinam portaria que oficializa reajuste de professores

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) no Palácio do Planalto a portaria que oficializa o novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O valor passará de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

Durante o ato no Planalto, o Ministério da Educação lançou dois editais com oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores da educação básica...

Câncer Pênis: cerca de 515 brasileiros têm pênis amputados por ano

O câncer de pênis é o principal responsável por mais de 7,2 mil amputações do órgão no Brasil nos últimos 14 anos. O procedimento cresceu 1.604% nas salas de cirurgia brasileiras nesse mesmo período, o que representa uma média de 515 brasileiros que perdem o órgão genital — a cada ano. Os dados foram coletados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), a partir de informações do Ministério da Saúde.

“O Brasil é um dos campeões mundiais na incidência de câncer de pênis, o qual é facilmente evitável com a higiene íntima e tratamento da fimose. Infelizmente, a desinformação e a dificuldade de acesso à saúde fazem com que muitos homens tenham o órgão genital amputado e morram pelo tumor”, lamenta Ubirajara Barroso Jr, médico coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU...

Onze ministros devem deixar o governo até o final de março

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai mudar parte do seu ministério por causa das eleições de outubro. Pelo menos 11 ministros deixarão os cargos para concorrer no pleito. De acordo com o chefe do Executivo, as alterações serão oficializadas no Diário Oficial da União de 31 de março.

"Temos previsto, no momento, 11 ministros para disputar eleições. Obviamente, teremos ministérios-tampão. Não tem nada discutido com ninguém (sobre quem assumirá), para evitar ciumeira. Dia 31 de março tem um pacotão: 11 saem e 11 entram. Da minha parte vocês só vão saber via Diário Oficial da União", disse ontem à imprensa, em Porto Velho, onde se encontrou com o presidente peruano, Pedro Castillo...

Univasf seleciona professores formadores para Bacharelado em Administração Pública

A Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza seleção de profissionais para integrar a equipe de professores formadores. Os profissionais irão atuar em caráter temporário e na condição de bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em três disciplinas do curso de graduação de Bacharelado em Administração Pública. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 2 de março.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do Sistema de Inscrições em Processos Seletivos (PS) da Univasf. No ato da inscrição, os candidatos devem anexar e conferir a documentação exigida no Edital Nº 3/2022, que está disponível no site da Sead. Podem participar do processo seletivo servidores da carreira do Magistério Superior, com experiência mínima exigida para a função de bolsista Capes, e servidores da carreira Técnico-Administrativo em Educação (TAEs), desde que tenham a formação docente e comprovem a experiência no magistério superior, ambos devem pertencer ao quadro permanente da Univasf. Também estão aptos a participar professores com vínculo comprovado na rede pública Federal, Estadual ou Municipal, desde que comprovem a experiência mínima do magistério superior...

Prefeitura de Juazeiro divulga décima sexta convocação do processo seletivo da Administração

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta terça-feira (01), a décima sexta lista de convocação do Processo Seletivo Simplificados da Administração.

A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/Zj4g1qaK), a partir da página 05...

Ministério Público prorroga regime de teletrabalho em formato híbrido

Em razão do aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou o regime de teletrabalho em formato misto, presencialmente e de forma remota. O sistema de teletrabalho leva em consideração o surto da ômicron, que tem grande potencial de transmissibilidade, e também um surto de gripe (influenza), causado principalmente pelo vírus H3N2. 

Segundo o ato, os servidores exercerão as atividades presencialmente, em quantitativo diário equivalente a até 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais de trabalho, caso o quadro de servidores da unidade comporte tal configuração.  Fica mantido o horário do expediente normal em todas as unidades do MP...

Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.

“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse...

Bandeira de escassez hídrica deve ir até abril, diz ministro

O Brasil vivenciou, no ano passado, a maior crise de escassez hídrica dos últimos 90 anos. Por conta disso, o país precisou comprar energia elétrica do exterior e acionar as usinas termelétricas que funcionam em solo brasileiro. Para financiar os gastos extras, foi criada uma nova bandeira tarifária de energia elétrica: a bandeira de escassez hídrica.

A previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entretanto, é que ela deixe de ser necessária em meados de março ou abril.  ..

Ministro das Relações Exteriores visita Petrolina e conhece potencial da fruticultura da região

O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta segunda (31), em Petrolina o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e o presidente da Agência Brasileira de Promoções e Exportações (Apex), Augusto Pestana.

A agenda teve como objetivo mostrar os potenciais da região do Sertão do São Francisco para a exportação e discutir ações para tornar o mercado internacional mais competitivo para a fruticultura do semiárido nordestino...

UNEB: Sintest Bahia recomenda categoria a não retornar presencialmente as atividades administrativas/acadêmicas

Sintest recomenda categoria a não retornar presencialmente as atividades administrativas/acadêmicas. Confira nota:

Prezados(as) colegas,..

Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671 trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão em 2021. Todos esses resgates foram feitos em operações conjuntas que contaram com a participação do MPT.

Segundo o próprio órgão, o número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, se forem considerados dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos...

Ministro da Economia, Paulo Guedes, critica o movimento dos servidores por recomposição salarial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o movimento dos servidores por recomposição salarial. Segundo ele, aumentos de salários durante a pandemia não fazem "o menor sentido".

"Não deve haver reajuste de salários para cidades, estados e governo federal durante a pandemia. Qual o sentido de pedir reajuste, agora, quando temos essa crise ainda conosco, com essa variante ômicron?", questionou, durante a apresentação do resultado das contas públicas do ano passado...

Covid-19: Ministério da Saúde diz que 53 milhões de brasileiros estão aptos a tomar dose de reforço

O Ministério da Saúde informou hoje (28) que 53 milhões de brasileiros estão aptos para tomar a dose de reforço contra a covid-19.

O número se refere aos cidadãos acima de 18 anos que concluíram o ciclo vacinal com a primeira e segunda dose dos imunizantes e já podem retornar aos postos de vacinação. ..

Ministério da Saúde anuncia reajuste para custeio de leitos de UTI

A partir de 1º de março, o Ministério da Saúde vai aumentar os valores repassados para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O reajuste de novas diárias de UTIs convencionais, que atendem todas as especialidades, vai fortalecer essas instalações hospitalares em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do país.

O aumento nas diárias sofrerá um novo acréscimo seis meses após a iniciativa entrar em vigor...

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e espetáculos teatrais.

A versão atual do guia também determina que as produtoras exibam a descrição “Verifique a classificação indicativa” em trailers e chamadas de programação...

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