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15 de Setembro de 2024

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VIRANDO A PÁGINA: PROJETO ORGANIZA DOAÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS DE PRESÍDIOS PÚBLICOS

A leitura tem o potencial de transformar vidas. Para as pessoas privadas de liberdade, os livros têm um valor ainda maior, representando tanto um meio de reduzir a pena quanto uma ferramenta de ressocialização e integração com a comunidade.  

Por essa razão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove uma campanha de doação de livros para as bibliotecas de presídios públicos do estado, como parte do projeto "Virando a Página". Todos podem colaborar com a ação doando livros, novos ou usados, com exceção de livros didáticos, entre os dias 03 e 14 de julho.  ..

Em estado de emergência na saúde, Pernambuco tem 87 recém-nascidos e crianças na fila de leitos

Oitenta e sete recém-nascidos e crianças estão na fila por um leito na rede pública de saúde de Pernambuco, segundo os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), de quarta-feira (21). O cenário de superlotação de unidades neonatais e pediátricas levou o Governo do Estado a decretar estado de emergência na saúde pública. 

Inicialmente, o decreto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial de terça-feira (20), vale por 90 dias - este prazo pode ser prorrogado...

Governo de Pernambuco antecipa para sexta-feira pagamento da folha de junho e injeta R$ 1,1 bilhão na economia do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), anuncia a antecipação do pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do mês de junho. O pagamento, que a princípio seria realizado na sexta-feira (30), foi antecipado e será efetuado nesta sexta-feira (23). Com a ação, o governo informa que será injetado mais de R$ 1,1 bilhão na economia do Estado.

"A valorização dos servidores é uma prioridade do nosso governo e é com alegria que anunciamos a antecipação do pagamento da folha de ativos e inativos para a próxima sexta-feira, véspera de São João. A injeção de mais de um bilhão e cem milhões líquido na economia pernambucana movimenta o comércio e comprova que, com muito trabalho e esforço, a nossa tarefa de arrumar a casa e as contas já está dando resultado", afirmou a governadora Raquel Lyra...

TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE...

Governo da Bahia discute demandas do agronegócio com entidades do setor

Em reunião com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e com a Associação dos Produtores de Algodão (Abapa), nesta quarta-feira (21), no Centro Administrativo, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues tratou dos desdobramentos da Bahia Farm Show 2023, que aconteceu este mês no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e das pautas relativas ao setor do agronegócio na região. Secretários e dirigentes de diversas secretarias participaram do encontro.

"Durante a Bahia Farm Show, nós pactuamos o fortalecimento do agronegócio na Bahia, o papel do Estado, o papel do Governo Federal e nós desenhamos ali algumas agendas concretas de resposta às demandas do movimento do agro. Por exemplo, reparação, ajuste de estradas vicinais, passagens molhadas, pontes, bueiros. O Governo Federal publicou na sexta-feira passada R$ 100 milhões de investimentos em estradas vicinais, do qual 60 a 70% nós já vamos usar agora pra preparar essas estradas, mais aqueles investimentos com recursos de parceria entre o agro e o Governo do Estado", explicou Jerônimo...

MARINHA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PREENCHIMENTO DE 38 VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR

Estão abertas, até o dia 25/06/23, as inscrições para os Concursos Públicos de Admissão ao Corpo de Saúde da Marinha (que abrange os Quadros de Oficiais Médicos, Dentistas e de Apoio à Saúde), bem como para os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, para 2024, destinadas ao preenchimento de 38 vagas, de nível superior, assim distribuídas:

Para o Corpo de Saúde da Marinha:..

Homem entrega caminhonete para pagar dívida e presta queixa de roubo em Caruaru

Um homem que havia entregue uma caminhonete como pagamento de uma dívida e logo depois prestou queixa de roubo em Caruaru foi descoberto, na quarta-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo foi abordado na BR 424, em Caetés, e estava sendo dirigido por um adolescente de 14 anos que havia pego o automóvel escondido do pai.

Durante uma fiscalização no Km 64 da rodovia, policiais consultaram a placa de uma caminhonete e descobriram que havia um registro de roubo para o veículo. O adolescente que estava na direção disse que o pai havia recebido o bem como pagamento de uma dívida no valor de R$55 mil...

Após tentativa de fuga, condutor é detido com moto roubada em Juazeiro

Um homem que estava em uma motocicleta roubada foi detido, na quarta-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após uma tentativa de fuga na BR 407, em Juazeiro/BA. O condutor não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e disse ter adquirido o veículo por R$7 mil, a partir de um anúncio em uma rede social.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando avistaram uma motocicleta ocupada por três pessoas, entre elas uma criança que seguia entre o condutor e uma passageira. Foi dada ordem de parada ao homem, mas ele desobedeceu e tentou fugir da abordagem...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ATRAVÉS DA 73ª CIPM PRENDEU 02 HOMENS E RECUPEROU UMA MOTO COM RESTRIÇÃO DE ROUBO/FURTO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando da Major PM Ivana prendeu na manhã desta quarta-feira (21), 02 homens em uma moto com restrição de roubo/furto no Centro de Juazeiro-BA.

Após informação do Centro Integrado de Comunicação-CICOM, de que haviam 02 homens em atitude suspeita empurrando uma moto, os policiais se deslocaram até às proximidades do SAAE e confirmaram a veracidade do fato...

Sesab abre 130 vagas gratuitas para curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Serviços de Saúde

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) e da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), lançou edital com 130 vagas abertas ao público em geral para a 4ª turma do curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Serviços de Saúde.

O curso é gratuito e tem como objetivo desenvolver atividades atinentes à direção, planejamento e organização dos serviços de saúde. São 360 horas de atividades, divididas em aula presenciais e remotas, voltadas a profissionais de saúde e/ou de outras áreas do campo de administração, economia, contabilidade, direito, ciências sociais, comunicação social, da gestão em saúde e de recursos humanos, dentre outras que já atuem na gestão da saúde ou que almejem atuar como gestores...

ARTIGO - Afinal, quem faz a música?

Estamos vivenciando no meio autoral da música em relação aos contratos antiquíssimos sobre a titularidade de obras musicais quando se escolhia e ainda se escolhe uma editora para administrar sua criação intelectual, muitos contratempos.

Ocorre que há falta de entendimento sintático da Lei do Direito Autoral de nº 9.610/98 em sua quase totalidade dos seus dispositivos. É perseverante alguns entendimentos nos tribunais que um contrato de cessão significa a transferência da propriedade da música para a editora, tendo ela total e irrevogável poder sobre a obra...

Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil...

Câncer deve ser a primeira causa de mortes no País até 2030, diz observatório de oncolologia

Em audiência pública promovida nesta terça-feira (20) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o combate ao câncer no Brasil, a coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Nina Melo, disse que 606 municípios já vivem a realidade de ter o câncer como a principal causa de morte. Desses, 83% estão nas regiões Sul e Sudeste.

A especialista afirmou, porém, que ainda não há uma explicação confirmada para essa regionalização. Nina disse que a maior incidência nessas regiões pode estar ligada a uma maior frequência de diagnósticos. E a falta de diagnósticos, por outro lado, deve ser a explicação para uma queda de 26% verificada na região Norte entre 2015 e 2020...

Conselho Estadual de Saúde Defende que recursos financeiros sejam investidos numa estrutura de saúde pública de caráter permanente

A cirurgia eletiva é uma cirurgia programada que não é considerada de urgência. Algumas das cirurgias ofertadas são: hernioplastias, colecistectomia, histerectomia, miomectomia, laqueadura, cirurgia de catarata, amigdalectomia, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes, dentre outras.

As Feiras de Saúde e Mutirões de Cirurgia Eletiva não podem ser as únicas estratégias de cuidado para a população. Para o Conselho Estadual de Saúde os recursos investidos nessas ações devem ser redirecionados diretamente para o fortalecimento da atenção básica e na atenção especializada, respectivamente, através de uma estrutura física de caráter permanente - Hospital Espanhol - aproveitando a capacidade instalada, o hospital dispõe de 253 leitos, além de salas de cirurgia...

Núcleo Regional de Saúde presente no São João de Senhor do Bonfim

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica – Divep e do Núcleo Regional de Saúde Norte, irá desenvolver diversas ações preventivas educativas nos festejos juninos no município de Senhor do Bonfim-BA.

O objetivo é informar a população sobre as infecções sexualmente transmissíveis alertando para a importância do uso da camisinha, bem como o diagnóstico precoce das infecções através da realização dos testes rápido de HIV, sífilis e hepatite B e C...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para desobstruir calçadas ocupadas por ambulantes e lojas comerciais

Com intuito de oferecer melhores condições de mobilidade aos pedestres, bem como contribuir para uma cidade mais limpa e bonita, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está intensificando a fiscalização para coibir a obstrução do passeio público.

A medida visa garantir a livre circulação de pedestres e assegurar a acessibilidade nas vias urbanas...

Bahia é referência no tratamento de queimados

Com três centros de tratamento de queimados, a Bahia é referência para o cuidado de pacientes vítimas de acidentes que provocam queimaduras. As unidades estão instaladas no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e no Hospital do Oeste, em Barreiras.

Os três centros da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estarão com equipes reforçadas durante o São João para garantir a assistência em caso de necessidade...

Morador de Pinhões denuncia vandalismo em patrimônio público

Morador de Pinhões denuncia vandalismo em patrimônio público. Confira.

"Vândalos depredaram o patrimônio público na sede do distrito de Pinhões. Tiraram mesa e bancos da praça São Pedro e colocaram para servir de mesa de bar.
Solicito não ser identificado por motivo de segurança"...

Com mais de 45 mil CNHs aguardando retirada, Detran-BA informa que condutores devem atualizar documentação antes de viajar

Para quem pretende pegar estrada durante os festejos de São João, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) informa que há 45.544 carteiras de habilitação (CNH) aguardando retirada, na rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Já os donos de automóveis com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista...

MPT abre inquérito para investigar descarga elétrica no norte da BA; um morreu e outros sete ficaram feridos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para apurar o acidente de descarga elétrica que causou a morte de um trabalhador e ferimentos em outras sete pessoas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. O inquérito tem prazo inicial de 90 dias e pode ser prorrogado.

O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais...

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