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25 de Julho de 2024

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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. 

A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal...

CAPSi: Usuários e familiares participam de assembleia para debater os serviços no centro

Usuários e familiares do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) participaram na tarde desta segunda-feira (08), da assembleia mensal, promovida pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau). A reunião, aconteceu no CAPSi e visa o diálogo sobre os serviços oferecidos no centro e seu funcionamento.

De acordo com a Diretora de Saúde Mental de Juazeiro, Ana Ires Almeida, a assembleia é um espaço de participação efetiva dos usuários. "Criamos esse 'lugar de fala' para que os usuários expressem sua opinião e assim possamos avaliar, discutir e propor ações quanto à organização e ofertas de serviços na área de saúde mental", pontuou...

9º BBM participa de homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

Nesta quarta-feira, 09/08, o 9º BBM participou de uma ação em homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

A unidade de Juazeiro apoiou o evento, posicionando a faixa comemorativa na Ponte Presidente Dutra, localizada entre os estados da Bahia e Pernambuco...

Urgente: Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso em operação que investiga interferência no 2º turno das eleições

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.

A prisão ocorreu em Florianópolis...

Trabalhadores em educação de Curaçá aprovaram em assembleia a contratação de escritório de advocacia pela APLB para tratar da ação dos precatórios do Fundef

Assim como em Juazeiro os trabalhadores em educação do município de Curaçá realizaram assembleia nesta segunda-feira (08) para definir a contratação de escritório de advocacia para acompanhar a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Com as presenças do diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery e do advogado da entidade Rafael Amorim, o Núcleo em Curaçá reuniu a categoria que aprovou por unanimidade a contratação dos serviços.  ..

Vereador Dr. Salvador cobra urgência na publicação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, apresentou nesta terça (8) na Câmara de vereadores de Juazeiro, indicações que reforçam os cuidados com a cultura em Juazeiro.

“Estamos cobrando urgência no lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro, um instrumento valioso para o fortalecimento da cultura no Brasil e que tem sido muito aguardado pelos artistas e produtores culturais de Juazeiro. Estamos cobrando urgência nessas publicações”, declarou...

Presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco, Prefeito Cleivynho Sampaio, tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TCM

O presidente do Consórcio Sustentável Território Sertão do São Francisco e Prefeito do município de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA) relativas ao exercício financeiro de 2022.

"É gratificante a sensação de missão cumprida com responsabilidade e transparência. A equipe jurídica do TCE/BA analisou minuciosamente nossas ações e decisões, reconhecendo a forma séria com que temos conduzido a administração do Consócio. A aprovação das contas é o reflexo de um trabalho pautado em princípios éticos, responsabilidade fiscal e, acima de tudo, comprometimento com o bem-estar dos moradores que integram o nosso território. A cada dia, avançamos na busca por um território mais sustentável, justo e igualitário, onde todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a oportunidades e qualidade de vida," avaliou Cleivynho...

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil; texto diz que tratamento é complementar

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicada no Diário Oficial da União.

Fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente...

Audiência Pública debaterá Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 em Petrolina

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O evento é aberto à comunidade e será realizado no plenário da Câmara Municipal.  

A LDO é um recurso de suma importância na gestão pública, pois consiste em um instrumento fundamental na elaboração do orçamento anual. Trata-se de um projeto de lei que estabelece as metas e prioridades para o próximo exercício financeiro, assim como as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  ..

Pretos e pobres são maioria nos presídios brasileiros

Crianças e adolescentes pretos têm duas vezes mais chances de serem parados e revistados por policiais em São Paulo. Os dados compõem o levantamento do Núcleo de Estudos da violência da USP (Universidade de São Paulo), que aponta para a existência de um viés específico de raça e gênero no contatos intrusivos e violentos desses indivíduos com a polícia. Mas não são apenas os moradores do estado mais rico do país que estão sujeitos a esse tipo de abordagem, a prática é observada em outras unidades da federação.

O problema é apenas a ponta do iceberg, diretamente relacionado ao perfil da população encarcerada no Brasil. As características de raça, gênero e perfil socioeconômico são refletidas no sistema prisional brasileiro. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, enquanto a população negra compõe quase 70% da comunidade carcerária, a parcela considerada não negra (brancos, amarelos e indígenas) representa apenas 30%...

Semiárido Show supera metas e se consolida como um grande intercâmbio do Semiárido brasileiro e vitrine da Agricultura Familiar

O encerramento da décima edição do Semiárido Show foi marcado por lágrimas de emoção e sorrisos que externam a alegria pela conclusão bem sucedida dessa Feira, que é voltada para Agricultura Familiar e que, de acordo com as avaliações, já se tornou um grande intercâmbio do Semiárido.

A programação intensa do evento, que é realizado pela Embrapa em Petrolina, a cada dois anos, proporcionou ao longo de 4 dias atividades como palestras, encontros, debates, exposição de diversas instituições e espaço de comercialização...

Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

Forró do peito encerra a Semana Mundial do Aleitamento Materno no Hospital Dom Malan em Petrolina

Nesta sexta-feira (4), o som da sanfona e o mais nordestino dos ritmos mudaram a rotina de pacientes e acompanhantes no Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O Forró do Peito encerrou a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

No trio de músicos estava Cleiton Nascimento, o agente de portaria do HDM / ISMEP e zabumbeiro de longa data, que fez questão de contribuir com o evento fazendo um forró da melhor qualidade. O artista ressaltou a importância do evento.  "É sempre uma satisfação fazer um sonzinho para eventos como esse e levar alegria para as mães e criancinhas. Fico feliz por saber que do meu jeito posso ajudar essas pessoas."..

"Só sim é sim": feita para mulheres, lei da Espanha sobre estupro pode beneficiar Daniel Alves

Daniel Alves foi notificado na última quarta-feira (2) perante um juiz de Barcelona que irá a julgamento por estupro. Segundo sua defesa e a Justiça espanhola, o jogador não se opôs à decisão para não atrasar o processo. Caso seja condenado, o brasileiro poderá se beneficiar de uma brecha na legislação espanhola. Isso porque, em setembro de 2022, foi publicada no país a lei "só sim é sim" (algo como o "não é não", referência no debate brasileiro sobre o consentimento prévio para relações sexuais).

O lateral foi preso em janeiro deste ano, sob acusação de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Isto é, a legislação "só sim é sim" estava em vigor naquele momento...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) o Projeto de Lei nº 002/2023 que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolina.

O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. O Projeto prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar o referido direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio de cartaz ou painel digital (display eletrônico)...

Mais um soldado voluntário brasileiro morre em combate na Ucrânia. Colega baiano lamenta

Mais um brasileiro, que está integrado às forças de combate da Ucrânia, como voluntário, na Guerra contra a Rússia, tombou nesta quinta-feira (3), em território Ucraniano.

Em contato com a redação da redeGN, Wanderson Varjão, de Poço de Fora, no interior de Curaçá-Ba, que esteve voluntariamente atuando na guerra e retornou ao Brasil, informou que o colega morto em combate nesta quinta-feira (3) chama-se Antônio e é de Curitiba-PR...

Agosto Dourado: Hospital Dom Malan em Petrolina realiza I Simpósio Regional do Banco de Leite Humano

O Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco, realizou nesta terça-feira (2) a abertura do I Simpósio Regional do Banco de Leite Humano, o encontro faz parte das atividades da Semana Mundial do Aleitamento Materno. Que esse ano traz como tema central: "Apoie a Amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham", o evento é parte da comemoração de 28 anos do Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno (BIAMA) do HDM.

Para a Dra.  Flávia Guimarães, coordenadora do BIAMA do HDM ISMEP, momentos como esse são importantes pois proporcionam espaço para relembrar a história e observar o desenvolvimento do projeto. "A gente pode falar da organização da rede de bancos de leite, contar a história do BIAMA e rever os antigos funcionários que já passaram por aqui. Além disso, conseguimos atingir a população mais jovem e incentivar que outros participem e deem continuidade ao Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno", completou Flávia Guimarães...

Associação Petrolinense de Atletismo convoca Assembleia Geral Extraordinária para prestação de contas de 2022

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) publicou um edital de convocação de todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 17 de agosto, no SESI-Petrolina.

A reunião tem como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao ano de 2022 e outras informações relevantes sobre a instituição...

19° Forró do Vaqueiro de Sobradinho: "Anote aí, dias 1, 2 e 3 de Setembro faremos uma grande festa", garante o Prefeito Cleivynho

Sobradinho vive a expectativa do 19° Forró do Vaqueiro, que acontece nos dias 1, 2 e 3 de Setembro, no Pátio de Eventos Vaqueiro Bryan.

Com uma programação cultural, religiosa e de grandes shows, o evento é realizado pela gestão municipal, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, com o envolvimento de todas as secretarias municipais...

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