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MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias, adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

"A experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta em aumento significativo de cargos comissionados ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, direção ou assessoramento, em detrimento daqueles cargos de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público", detalhou o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 24/12/2021...

Vacinação de crianças começa neste mês e sem exigência de prescrição, diz Saúde

O ministério da Saúde anunciou  nesta quarta (5) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 no Plano Nacional de Operacionalização deve começar em janeiro deste ano com intervalo de dois meses (oito semanas) entre a primeira e a segunda dose.

O documento divulgado pela pasta aos jornalistas presentes diz que “para a imunização desse grupo será necessária a autorização dos pais” e acrescenta que “no caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação haverá dispensa do termo por escrito”...

Após mudas de árvores nativas terem sido danificas e furtadas, Prefeitura de Juazeiro pede conscientização

Há menos de um mês a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou o plantio de mudas de espécies nativas em diversos pontos da cidade, como parte do projeto "Jua Arborizado". Um desses locais foi a Praça Barão do Rio Branco, na área bancária de Juazeiro. Mas algumas mudas já foram danificadas ou retiradas dos canteiros, ainda não se sabe se pela ação de vândalos ou acidentalmente.

Esse ato poderia se enquadrar no artigo 49, da lei 9.605/98 (direcionada a crimes ambientais) ou, dependendo do valor da planta, se encaixa no texto relacionado a furto (artigo 155, do Código Penal) e pode ainda ser considerado um crime de dano (artigo 163, do Código Penal), se a intenção do agente for simplesmente destruir o local...

Prefeitura Juazeiro diz que pane elétrica foi causada pelas chuvas e restabelecimento será realizado ainda esta semana

A reportagem da REDEGN flagrou mais uma vez, a falta de iluminação em parte de uma extensão da Avenida Nova Juazeiro, localizada na BA-210, entre o Mercado do Produtor e o bairro Tabuleiro. A foto é na noite da segunda-feira 3.

Confira NOTA PREFEITURA JUAZEIRO:  A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), esclarece que realizou no início do mês de dezembro, o restabelecimento da iluminação pública, em toda extensão da Avenida Nova Juazeiro...

Apresentações musicais movimentam encerramento do 'Natal de Luz e Renovação' em Petrolina

A programação do 'Natal de Luz e Renovação', realizado pela Prefeitura de Petrolina, será encerrado nesta quinta-feira (06), quando se conclui o ciclo natalino e comemora-se o Dia de Reis. Para finalizar o cronograma de ações, a partir das 19h, os petrolinenses poderão assistir aos espetáculos 'Filho de Deus Menino Meu', da Comunidade Católica Shalom; a Soprano Juliana Cruz; e o pianista Sandro Potter, com o tema 'A Grande Luz' e do Coral São Paulo, do bairro Areia Branca. As apresentações ocorrem na Concha Acústica.

O musical da Comunidade Católica Shalom é inspirado no livro "Filho de Deus, Menino Meu", homônimo de Emmir Nogueira, e encena o nascimento de Jesus de forma alegre, jovial e dinâmica. Para apresentação, o elenco conta artistas locais que incorporam ao teatro mambembe vários elementos de arte, por meio da diversidade musical da trilha sonora, que vai do tango ao pop, passando pelo forró, jazz, soul, blues e samba...

Olinda cancela Carnaval 2022; prefeitura prevê um Auxílio Emergencial de Carnaval

Os clarins de Momo não vão ressoar em Olinda neste 2022, tal qual aconteceu o ano passado e pelo mesmo motivo: falta de segurança sanitária, agora, além da pandemia da Covid-19 que segue ativa, há o incremento do surto de gripe H3N2 que acomete Permambuco. 

O anúncio do cancelamento do Carnaval na cidade foi feito pelo prefeito Professor Lupércio, em coletiva realizada nesta quarta-feira no Palácio dos Governadores, sede do Executivo Municipal. De acordo com o prefeito, “a vida das pessoas está acima de qualquer evento”. ..

Prefeitura de Juazeiro vai reinaugurar Praça do Jacaré nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), vai reinaugurar nesta quinta-feira (06), às 17h, a obra de requalificação da Praça Coronel Aprígio Duarte, mais conhecida como Praça do Jacaré.

A intervenção realizada promoveu uma reestruturação completa e mudança no ambiente urbano da área central da cidade, garantindo à população um espaço digno para convivência...

Volume elevado de chuva em Irecê provoca aumento nos preços de hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

As fortes chuvas que afetaram o município de Irecê (BA) nas últimas semanas fizeram os preços das verduras e hortaliças aumentarem no Mercado do Produtor de Juazeiro. De Irecê, no Centro Norte da Bahia, o entreposto recebe todos os dias cebola e tomate, além das culturas de cenoura e beterraba.

Por conta das perdas dos produtos nas lavouras, o consumidor, por exemplo, já paga quase R$ 6,00 no quilo do tomate de primeira hoje no Mercado do Produtor de Juazeiro. Em dezembro a fruta custava R$ 2,60 o kg – aumento de mais de 50%...

'Juazeiro da Gente': Prefeitura lança programa que busca integrar a comunidade nas melhorias e cuidados com a limpeza da cidade

A Prefeitura de Juazeiro segue reforçando a limpeza pública do município e precisa da colaboração da população para que esse trabalho seja duradouro. Para garantir as melhorias necessárias em cada bairro e comunidade do interior, a gestão municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) lançará o programa 'Juazeiro da Gente'.

Essa iniciativa vai levar serviços de limpeza, manutenção de vias públicas, praças, parques infantis, poda de árvores, pintura de meio-fio, remoção de entulho e lixo, melhoramento na iluminação pública com reposição de lâmpadas e instalação de novos braços de iluminação, além de conscientizar a população sobre o direito e dever do cidadão. O lançamento do programa 'Juazeiro da Gente' será neste sábado, dia 08 de janeiro, a partir das 08h, no Residencial Mairi, primeira comunidade contemplada. O programa atenderá uma comunidade por semana...

Balanço: Prefeitura de Sobradinho destaca ações de Infraestrutura e Serviços Públicos realizadas em 2021

Apesar dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, em 2021, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, não mediu esforços para realizar diferentes obras de pavimentação de ruas, avenidas e estradas que garantiram mais qualidade de vida à população.

Foram realizadas as pavimentações asfálticas de mais de 40 ruas da São Joaquim, e além disso, a gestão do Prefeito Cleivynho Sampaio concluiu, com recursos próprios, a construção da Avenida Heraldo Silva, uma avenida dupla ao lado do Mercado Municipal...

Deputado Zó denuncia abandono da obra do Parque da Cidade pela prefeitura de Juazeiro

Em visita ao bairro Alto da Aliança nesta terça-feira, 04, o deputado estadual Zó, acompanhado do vereador Mitu do Sindicato e do atleta Edson Amaro, morador da região, foi informado  pela população que há um ano a Prefeitura de Juazeiro abandonou a obra do Parque da Cidade, um verdadeiro descaso com os recursos públicos que ali foram empregados.

Orçada em cerca de R$ 4 milhões, entre recursos do extinto Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) e contrapartida do Município de Juazeiro. Atualmente, o equipamento está sofrendo a ação de vândalos e outros crimes...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma de vacinação contra Covid-19 para esta quarta-feira (5)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (5). Confira cronograma:

– No Juá Garden Shopping haverá primeira dose para pessoas a partir de 12 anos, segunda dose (não terá Janssen) e dose de reforço. O horário é das 9h às 12h ou até encerrarem as doses...

Eleições 2022: Governo Federal sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações...

Prefeitura de Juazeiro diz que investirá quase R$ 600 mil, com recursos próprios, no pagamento da rescisão de contratos da educação

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro disse que irá pagar nesta quarta-feira (05), a rescisão dos contratos de mais de 280 funcionários temporários, rescindidos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. "A rescisão ocorreu em obediência a uma recomendação do Ministério Público da Bahia e serão investidos mais de R$ 590 mil, com recursos próprios do município, nos pagamentos, honrando os direitos dos colaboradores", diz o órgão.

Ainda segundo a Seduc, para suprir as vagas oriundas dos contratos rescindidos, o município está realizando a convocação de profissionais para a atuação na educação municipal, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e por meio de contratação via terceirização...

Homem é preso por matar atual marido da ex-companheira em Iitúba

O acusado de matar Ednilson da Silva Rios, que era o atual marido de sua ex-companheira na época, foi preso nesta segunda-feira (3) por policiais da Delegacia Territorial de Itiúba. Ele, desde o crime, ocorrido em julho de 2021, estava foragido e foi localizado no município de Queimadas onde teve o mandado de prisão cumprido. 

O autor do crime diz que matou Ednilson, por ciúmes da ex-companheira, que estava mantendo uma relação marital com a vítima, que foi morta após ser alvejada por disparos de arma de fogo...

Prefeitura faz manutenção para melhorar fornecimento de energia no Camelódromo de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), continua promovendo melhorias nos seus equipamentos. Para oferecer um melhor serviço de iluminação e fornecimento de energia elétrica no Camelódromo 2 de Julho, a AMA realizou reparos no sistema do local, finalizando na noite desta segunda-feira (3).

Com as últimas chuvas que caíram na cidade, o cabeamento que leva energia até o local sofreu alguns danos. O problema foi identificado na noite do último domingo (2) e imediatamente a equipe de eletricistas da autarquia foi acionada e entrou em ação...

Juazeiro: Prefeitura embarga obra e adota ações jurídicas contra construção irregular

Ontem, dia 03, o leitor Pedro Vitor encaminhou fotos e mensagens a Rede GN com questionamentos ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano sobre uma construção irregular às margens da BR-407 na área urbana de Juazeiro (BA).

Confira: “Bom dia Geraldo José! Gostaria de publicar em seu blog um questionamento para a prefeitura e o DNIT sobre a legalidade desta obra no canteiro da banca, na entrada do pontilhão que fica em frente a Coelba...

Reforma Administrativa: Prefeito de Olinda exonera ocupantes de todos os 400 cargos comissionados da administração municipal

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), exonerou todos os ocupantes dos chamados cargos comissionados da administração municipal. A assinatura do Ato Nº 865 aconteceu no último dia 31 de dezembro de 2021 e foi publicado no Diário Oficial de hoje, pegando muita gente de surpresa.

As informações são do portal Observatório de Olinda...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança na Secretaria de Governo

A Prefeitura de Juazeiro nomeou nesta segunda-feira (3), para assumir o cargo de secretário de Governo, o advogado Alcione Enéas de Assis Rodrigues. 

Ele deixa a Assessoria Especial da gestão e assume a pasta até então comandada por Tomaz Anor Sento-Sé Espínola, que passa a ser assessor especial da prefeitura. O objetivo é melhorar o fluxo administrativo da Gestão Municipal...

Artigo - IPVA 2022: presente de grego do governo de Pernambuco

Não bastasse anunciar a tabela de pagamento do IPVA 2022 no apagar das luzes do ano passado, a Secretaria estadual da Fazenda faz jogo de cena ao divulgar que o Estado manterá a mesma alíquota e os mesmos descontos de 2021 para 2022.

Um discurso falacioso para esconder e colocar debaixo do tapete a verdadeira realidade: o aumento médio de 20% no valor do imposto. Essa é a variação apontada pela tabela FIPE, tomada pelo Governo de Pernambuco como base de cálculo para o IPVA de 2022...