MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017

No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 6 de dezembro, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93).

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante este ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas...

Exposição "Navio Negreiro" de Castro Alves e Hansen Bahia, desembarca em Juazeiro 

A Exposição itinerante "Navio Negreiro" desembarca em Juazeiro, Centro de Cultura João Gilberto, dia 16 de dezembro, às 19h. A exposição traz obras de Hansen Bahia, inspiradas pelo poema "Navio Negreiro" de Castro Alves. Oficinas de "xilogravura " serão realizadas. A exposição ficará em Juazeiro até o dia 02/Janeiro/2018.

De acordo com o curador da exposição, Ayrson Heráclico, essa obra de Hansen Bahia é única, “porque ninguém nunca ilustrou um poema inteiro”. Inspiradas pelo poema O Navio Negreiro de Castro Alves, Hansen Bahia descreve em imagens a violência contra os africanos subjugados de escravos vindos nos porões dos navios...

Ministério Público ajuíza ação civil para sanar irregularidades no posto de Saúde do Bairro Itaberaba. Sesau diz que providências serão adotadas

Irregularidades sanitárias, de infraestrutura e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Itaberaba, no município de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 5, ação civil pública para sanar os problemas encontrados. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues solicita à Justiça que determine, de forma liminar, que o Município realize a recuperação e manutenção da UBS e instale Procedimento Operacional Padronizado (POP), inexistente na unidade, para lavagem, limpeza e desinfecção de equipamentos e estrutura física do estabelecimento...

Juventude Católica de Juazeiro – Bahia realiza I HappyHoli

No próximo sábado (09) será realizado, pela primeira vez em Juazeiro - Bahia, o HappyHoli Católico SDJ.A festa das cores como é conhecida, será realizada no Espaço de Eventos da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, em Piranga. O evento, que é organizado pelo Setor Diocesano da Juventude (SDJ), será uma confraternização dos jovens católicos da Diocese de Juazeiro – BA que durante o ano participaram de diversas ações de evangelização realizadas pelo Setor. O HappyHoli SDJ consiste em um dia de alegria, confraternização e evangelização.

“É a última ação do Setor Juventude do ano 2017, fechar todos os trabalhos que nós fizemos em prol da evangelização da juventude. Você que já adquiriu seu ingresso, você que caminhou juntamente com todos os eventos que nós promovemos esse ano, é uma oportunidade, também, de se confraternizar”, disse o Referencial do SDJ, Padre Diego Monteiro...

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

Estado sanciona lei de promoção da carreira que  beneficia 29 mil professores e coordenadores pedagógicos

O governador Rui Costa sancionou a Lei nº 13.809/2017 que reestrutura e estabelece normas de promoção das carreiras de professor e coordenador pedagógico dos Ensino Fundamental e Médio do magistério público estadual. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado. A medida beneficiará 29 mil educadores com um ganho médio de 14% até maio de 2019. Os investimentos chegarão a R$ 348 milhões. 

O pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, será feito ainda este ano, e o valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. Com a lei, o vencimento inicial do magistério estadual passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80)...

Violência faz expectativa de vida dos homens ser seis anos menor do que das mulheres

A expectativa de vida dos brasileiros ao nascer, calculada pelo IBGE com dados de 2016, é de 75,8 anos, mas por trás dessa média, estão diferenças regionais, de classe social e de gênero. A expectativa de vida das mulheres, por exemplo, é superior a dos homens em todos os estados brasileiros.

Para Alagoas e Bahia, a estimativa aponta que as mulheres vivem mais de nove anos a mais do que os homens. Essa diferença, no entanto, não é simplesmente porque as mulheres são mais saudáveis ou tem uma vida mais confortável. O IBGE explica a morte violenta de homens jovens reduz a esperança de vida ao nascer da população masculina. Quem explica é Leila Ervatti, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...

Prefeitura promoverá segunda Feira da Cidade em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o CESOL Sertão do São Francisco irá realizar dias 08 e 09 de dezembro, na Praça Santiago Maior, a segunda edição da 'Feira da Cidade' que tem como objetivo propagar a comercialização dos produtos dos micro e pequenos empreendedores do município.

Além de expor os trabalhos desenvolvidos pelos pequenos empreendedores (artesanatos, produtos da culinária, artefatos decorativos, bebidas e peças de vestuário), o evento contará com música ao vivo de cantores regionais. “O governo municipal oportuniza mais uma vez aos empreendedores locais a chance de potencializar a comercialização dos seus produtos e de tudo que a região tem de riqueza. Esse é um momento para inovarmos e apresentar outras opções no comércio”, observou o titular da ADEAP, Tiano Felix...

Mais Infância convoca prefeitos e primeiras-damas para adesão ao programa

O encerramento das atividades do Programa Mais Infância, iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em 2017, lotou o auditório do Senai Cimatec, em Salvador, nesta terça-feira (5). Entre primeiras-damas municipais, gestores municipais e educadores, cerca de mil pessoas se uniram à primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, durante o 1º Seminário Estadual do Mais Infância, para discutir as ações realizadas neste ano e também as que serão implementadas em 2018, fortalecendo a rede de proteção à criança no estado.

A presidente das VSBA ainda destacou a convocação das primeiras-damas municipais para a participação no programa. "A gente chamou todas as primeiras-damas da Bahia. Eu mostrei a parte social, a parte do coração, e hoje elas conheceram a parte técnica do Mais Infância. As Voluntárias Sociais não conseguem fazer nada sozinhas. Por isso, nós precisamos da ajuda delas"...

Operação Verão terá reforço de mais de 24 mil plantões policiais

Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros cinquenta municípios e localidades estarão garantidos com o lançamento da Operação Verão, que acontece nesta quarta-feira (6), às 8h30, na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), Boca do Rio. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início em dezembro e vai até o final do mês de fevereiro.

O subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Telles de Macêdo, e o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Élson Jeffesson Neves, instituições que terão as ações ampliadas, participarão do lançamento...

De 2012 a 2017, a Bahia registrou mais de 6 mil novos casos de sífilis congênita

O número de casos de 2015 a setembro de 2017, notificado em Petrolina entre Sífilis Adquirida e Congênita é de cerca de 400 casos, alarmante comparado à população do município. A Secretaria de Saúde Juazeiro no último dia 01 de dezembro, Dia de Combate a Prevenção ao HIV/Aids, identificou através dos exames, 25 casos.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano, surgem cerca de 12 milhões de novos casos de sífilis no mundo, sendo que a doença durante a gestação é responsável por 29% de óbitos perinatal, 11% de óbitos neonatais e 26% de natimortos. Transmitida sexualmente, a doença infecciosa tem tratamento e cura...

Decoração natalina traz mais brilho para Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro está vestindo a cidade de luzes e cores para o Natal, deixando praças e monumentos mais atrativos para juazeirenses e turistas. Enfeites com mangueiras luminosas, cascata de led, sinos, bolas, estrelas, pinheiros e figuras natalinas são alguns dos itens que já podem ser vistos no Centro da Cidade.  

Os pontos que estão recebendo a iluminação especial são as Praças da Misericórdia, Aprígio Duarte Filho, Santiago Maior e Antonílio da França Cardoso, além do Paço Municipal, o Calçadão Conselheiro Saraiva e o Vaporzinho...

Nota de Repúdio ao Governo Federal faz referência a reduções de políticas públicas para o semiárido

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), um fórum com participação paritária da sociedade civil e do governo, aprovou na sua 19ª plenária, uma Nota de Repúdio à falta de prioridade do Governo Federal ao Programa Cisternas, cujos recursos públicos destinados para sua execução em 2018 estão prestes a serem reduzidos em 92% de acordo com proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. A Nota também faz referência a graves reduções em outras políticas públicas que possibilitam a convivência das populações com o Semiárido.

"O que temos observado é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome", denuncia a nota...

Ranking da CBF aponta salto da Juazeirense e deixa vaga na Copa do Nordeste praticamente garantida

O Ranking da CBF, atualizado nesta segunda-feira(04), confirmou a Juazeirense como 3ª força do Campeonato Baiano com 849 pontos, à frente de equipes como o Fluminense de Feira, com 558, Vitória da Conquista 530, Jacuipense 284, Jacobina 255, Galícia 204, Colo-Colo 156, Serrano, 153, Bahia de Feira e Juazeiro Social Clube com 50 pontos..

A boa campanha da Juazeirense na série D deste ano foi um dos fatores favoráveis e colocaram o time na 82ª posição no Ranking Nacional, atrás apenas de Bahia e Vitória num comparativo com os clubes baianos. O Vitória lidera o ranking no estado com 7.690, o Bahia tem 6.647 pontos, na 18ª e 21 ª posição no cenário nacional.

O posicionamento da Juazeirense praticamente garante a vaga da equipe na Copa do Nordeste em 2019, uma vez que as vagas para fase preliminar da competição passarão a ser preenchidas pelo critério de posicionamento no ranking da CBF. Pela pontuação, dificilmente a Juazeirense seria superada por outra equipe baiana, garantindo a terceira vaga da Bahia na Copa do Nordeste 2019. ..

Medidas protetivas do Tribunal de Justiça da Bahia para mulheres já superam os dados de todo o ano passado

As medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para mulheres, na Bahia, de janeiro a novembro, já superam em 8,18% os dados de todo o ano passado. Neste intervalo, foram aplicadas 3.505 medidas, ante as 3.240 referentes a 2016.

Mais de 1.700 mulheres estão sob proteção direta da Ronda Maria da Penha – projeto da PM que tem como objetivo proteger mulheres que vivem sob ameaça – , nas cidades onde a especializada atua na Bahia, entre elas, Salvador, apontada como a capital nordestina líder no ranking de violência doméstica física divulgado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres)...

JUAZEIRO PARTICIPA DO BAHIA VINHO SHOW 2017 EM SALVADOR

Entre os dias 28 e 30 de novembro, Salvador sediou o Bahia Vinho Show 2017. Um evento único que reúne todo o mercado de vinhos e produtos afins em um só lugar. Distribuidores, vinícolas, sommeliers e amantes desta bebida que vem ganhando mais espaço a cada ano no mercado baiano estiveram presentes e acessíveis ao público.

Contando com a participação de palestrantes internacionais e uma grande diversidade de rótulos premiados, o Bahia Vinho Show convidou a todos a participarem de Degustação e assistirem às palestras. Bem como levar para casa, uma taça exclusiva e vinhos com valor promocional em uma oportunidade ímpar...

Faltam 100 dias para o Fórum Social Mundial na Bahia

Salvador está a 100 dias de transformar-se no centro estratégico de debates e espaço de resistências a todas as formas de dominação e exclusão entre pessoas do mundo inteiro; que já estão em contagem regressiva para desembarcar na primeira capital do país para dizer: "outro mundo é possível".

A 13^a edição do Fórum Social Mundial, em Salvador, acontecerá de 13 a 17 de março de 2018 e reunirá cerca de 150 mil representantes de movimentos sociais e organizações do mundo inteiro para realização de importantes debates...

GLEDSON AZEVEDO ASSUME JUVENTUDE DO PSDB NA BAHIA

O Presidente Nacional da JPSDB, André Morais, candidato à reeleição, esteve no Vale do São Francisco neste final de semana. Ele visitou algumas executivas municipais, a exemplo do município de Casa Nova onde esteve com Anísio Viana, candidato a prefeito daquele município, sempre acompanhado de Gledson Azevedo que recentemente foi aclamado presidente da Juventude do PSDB na Bahia.

André Morais concedeu entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando discorreu sobre a defesa dos interesses e do fortalecimento da juventude, através de um projeto que visa a unidade em torno de um país melhor...

Funceb discute situação das filarmônicas baianas durante fórum

Uma mesa redonda promovida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), na manhã desta sexta-feira (1º), em Salvador, discutiu o apoio do Governo do Estado às orquestras amadoras e à música baiana em geral. O evento faz parte do IV Fórum para Bandas Filarmônicas, que começou na quinta (30) e segue até este domingo (30), na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro do Canela, com palestras, mesas redondas e oficinas voltadas a debater ideias sobre o setor. 

"O Governo do Estado tem uma forma bem democrática de investimento na música. Ele tem um Fundo de Cultura da Bahia [FCBA], onde gera os editais anualmente, e tem também o programa FazCultura, que é um investimento de R$15 milhões não só em música, mas música é sempre o que usa mais essa lei de incentivo, que é através da isenção do ICMS. A gente atende o maior número de cidades possível. Movimentamos bastante essa cadeia produtiva, mesmo neste momento de crise", explicou a coordenadora de música da Funceb, Alessandra Pamponet...

Desrespeito à LRF causa rejeição de contas de quatro prefeituras, entre elas, Remanso no Norte da Bahia

As contas de 2016 das prefeituras de Antônio Gonçalves, Itapitanga, Morro do Chapéu e Remanso, nas gestões de Irenilde Costa dos Santos, Joaquim Cerqueira de Babo, Cleová Oliveira Barreto e Celso Silva e Souza, respectivamente, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os processos foram julgados na sessão desta quarta-feira (29/11) e tiveram como principal causa da rejeição do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os prefeitos assumiram compromissos financeiros sem recursos disponíveis, e deixaram as dívidas como “restos a pagar” à cargo de seus sucessores na administração.

Diante da grave irregularidade, que pode comprometer a nova administração municipal, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Bahia para que seja analisado se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas e de improbidade administrativa...