Veja como vai ser feito pagamento dos precatórios do Fundef para professores da rede estadual de Pernambuco

Teve início, o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da educação básica da Rede Estadual de Ensino que trabalharam entre os anos de 1997 e 2006. A informação é do governo de Pernambuco.

O decreto que estabelece os critérios do benefício foi publicado no Diário Oficial no dia 4 de agosto. O governador Paulo Câmara (PSB) havia feito o anúncio pelas redes sociais em 15 de julho...

TSE: Coronel é excluído da equipe de inspeção a sistemas de votação por espalhar fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, nesta segunda-feira (8), um ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.

O ofício é assinado também pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O motivo para o veto à participação do coronel Ricado Sant´Anna na inspeção foi a notícia de que mensagens publicadas por ele sobre o processo eleitoral foram rotuladas como falsas por plataformas de rede social...

Proibição de publicidade em emissoras de rádio e TV começa neste sábado (6)

A partir deste sábado, dia 6 de agosto, as emissoras de rádio e de televisão estão impedidas de transmitir no noticiário e na programação normal qualquer publicidade vinculada às Eleições Gerais de outubro.

A proibição é prevista no Calendário Eleitoral e segue as determinações da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução nº 23.610/1, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  ..

Prefeitura de Juazeiro investe em materiais didáticos para programas de correção de fluxo

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e da Superintendência de Ensino da Seduc, está distribuindo os materiais didáticos do programa 'Fique Esperto' entre as escolas que aderiram aos programas de Correção de Fluxo desenvolvidos pela gestão municipal. Estes projetos foram pensados para as turmas de anos iniciais do Ensino Fundamental, do 2° ao 5° ano. Os materiais didáticos são inteiramente produzidos pela Superintendência de Ensino da Seduc.

Sobre os programas..

TV Escola Juazeiro começa a transmitir aulas da EJA EaD através de multiplataforma

Numa iniciativa pioneira da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a transmissão das aulas da modalidade Educação de Jovens e Adultos no formato à distância, a EJA EaD, começa na próxima segunda-feira (08) através da TV Escola Juazeiro, canal 7.2 da TV aberta.

Os conteúdos serão veiculados de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30...

Benefício para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto

A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União.

O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício...

Começam as obras do Matadouro e Centro de Comercialização de Animais de Casa Nova  

Com as placas colocadas nos terrenos onde serão construídos e operários montando o canteiro, as obras do Matadouro e do Centro de Comercialização de Animais foram iniciadas nesta segunda-feira (01/08). 

O Prefeito Wilker Torres (PSB), fez questão de registrar o "início destas duas obras que são parte do compromisso que assumimos de oferecer aos criadores, produtores e comerciantes de carne de Casa Nova, condições de abate, comercialização e estocagem" e fala do esforço feito para se chegar ao início das obras. ..

TSE agenda inspeção das Forças Armadas às urnas após pedido 'urgentíssimo' de ministro da Defesa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quarta-feira (3) o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Os militares, segundo apurou O Globo, poderão fazer a inspeção entre 10h e 18h.

A autorização da Corte Eleitoral foi dada após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar um novo ofício classificado como "urgentíssimo" pedindo acesso os códigos-fontes...

Jogos Escolares da Bahia começam nesta quarta-feira (3) em Juazeiro e Jequié

A partir desta quarta-feira (3), terão início os Jogos Escolares da Bahia com jogos acontecendo nas cidades de Juazeiro e Jequié nas modalidades de futsal, handebol, basquete e vôlei.

O evento esportivo vai reunir, até a sexta-feira (5), mais de 500 estudantes atletas de 15 a 17 anos de instituições públicas e privadas. ..

Vale-gás de agosto vai ser de R$ 110, diz Caixa; pagamentos começam no dia 9

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (2) que o valor do Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto. O benefício será pago antecipadamente para 5,6 milhões de famílias, já a partir do dia 9 (veja o calendário abaixo). Originalmente, o período de pagamento seria de 18 a 31 de agosto.

O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg...

APLB Sindicato repudia notícias falsas sobre o precatório do Fundef da Bahia

A APLB-SINDICATO E SUA ASSESSORIA JURÍDICA vem a público repudiar inverdades que circulam nas mídias sociais, relacionadas aos recursos do PRECATÓRIO DO FUNDEF do estado da Bahia.

Estão sendo divulgadas notícias falsas, no intuito de propagar desinformações à categoria acerca da luta sindical para o repasse dos recursos do FUNDEF para os profissionais do Magistério. De forma sorrateira, tentam incutir a mentira de que a APLB-Sindicato, juntamente com a sua assessoria jurídica, estariam negociando acordo ou deixando de considerar os juros na composição de 60% dos recursos do FUNDEF, oriundos da ACO 648/STF...

Leitora aponta precariedade no transporte escolar de Juazeiro e denuncia falta de embarcação para alunos da Ilha de Nossa Senhora

"As péssimas condições dos ônibus que conduzem nossos alunos são vergonhosas". É assim que a leitora Wilza Maria inicia sua reclamação no que diz respeito ao transporte coletivo escolar da cidade de Juazeiro, norte da Bahia. Em contato com a redação RedeGN, ela elencou uma série de problemas sobre o serviço.

"[Os ônibus não têm] lugares suficientes para acomodar as crianças, quatro ou cinco crianças dividindo o mesmo assento, algumas sentam-se no chão, além de não ter cinto de segurança e, muitas vezes, estes meios de transportes quebram, causando transtornos e aborrecimentos aos pais, sem falar no medo e pavor estampados nos rostos das crianças, por não compreendem o porquê da demora em ir pra suas residências", complementa a leitora...

ProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam nesta segunda (1º)

Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%)...

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.

A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..

Feira do Bode de Pinhões, um dos maiores eventos do agronegócio regional, começa nesta sexta (29). Confira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e a Associação Comunitária e dos Produtores Rurais de Pinhões (Acprp) prepararam uma programação especial com: ..

Aberta seleção de elenco para série de ficção/terror que será gravada em Petrolina

Atrizes e atores de Petrolina-PE, Juazeiro-BA e regiões circunvizinhas podem participar da seleção de elenco para a série de ficção/terror ATROFIA. A série será gravada em Petrolina entre os meses de agosto/setembro/outubro no formato de antologia (episódios independentes). Recomenda-se enviar vídeo curto com uma cena para o e-mail  [email protected]. O prazo é até o dia 1º de agosto. 

Os perfis procurados para a produção são os seguintes: a partir dos 18 anos e de todos os gêneros; acima dos 30 anos (mais requisitado); atriz trans; ator-mirim de 5 a 7 anos; atriz de 50 a 55 anos; ator de 60 a 70 anos. O vídeo enviado não precisa ser profissional, sendo assim, pode ser caseiro e gravado pelo celular, mostrando bem rosto, expressões e voz, com duração de até 3 minutos...

Farmácias das Unidades Básicas de Saúde de Petrolina começam a ser abastecidas, diz Sesau

Após diversas reclamações de ususários sobre a falta de medicamentos, as farmácias da rede municipal de Saúde de Petrolina começaram a ser abastecidas com os medicamentos que fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). As unidades já estão com mais de 60% do seu abastecimento e a expectativa é que os insumos continuem chegando de forma gradativa, segundo a Secretaria de Saúde.

Nos últimos meses, houve um desabastecimento nacional de medicamentos, porém a Prefeitura de Petrolina imprimiu todos os esforços para minimizar o problema. A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, explica que, desde o início da crise, a gestão municipal tem buscado incessantemente o reabastecimento de algumas medicações como antibióticos, antialérgicos, soro fisiológico, entre outros...

Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.095, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de hoje (26), o prazo para a apresentação do documento termina em 30 de setembro.

A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária...

Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF, diz assessoria

Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.

O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério.

Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. ..

Leitora cobra melhorias na pavimentação de Piranga e denuncia precariedade na UBS da comunidade: "Alguma coisa precisa ser feita"

"Localizado na periferia da cidade de Juazeiro, norte da Bahia, o bairro de Piranga, ao longo dos anos vem sofrendo com o desmazelo por parte do poder público municipal, pouco sendo contemplado com investimentos de ordem pública. Suas principais ruas (Santa Clara, Lafaiete Coutinho e Rua do Riso) encontram-se em situação calamitosa".

Esse é o trecho inicial de um texto enviado à redação RedeGN pela leitora Romilda Sá Cunha, que faz um apelo à gestão municipal, para que tenha um olhar mais cuidadoso à comunidade de Piranga...