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27 de Agosto de 2024

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Governo de Pernambuco começa a distribuir mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios

O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12), a distribuir seringas e agulhas para os municípios se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina.

Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta-feira (15). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo...

Secretaria de Saúde de Juazeiro discute vacinação contra Covid-19 com técnicos de todo o município

A Superintendência de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Juazeiro reuniu, nesta terça-feira (12), os gerentes das Unidades Básicas de Saúde para discutir as diretrizes para a vacinação contra a Covid-19.

Como medida de urgência, os profissionais das unidades de saúde vão fazer um levantamento de idosos por área e abrigos da rede SUS, cadastro das áreas descobertas pelas UBS e cuidadores de idosos que trabalham em abrigos, que entram na lista de vacinação prioritária. ..

PL prevê que União indenize municípios que comprarem vacina contra Covid-19

Em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei prevê que o governo federal seja obrigado a indenizar os municípios que comprarem a vacina contra a Covid-19, caso o Ministério da Saúde não ofereça o imunizante.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o PL de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela distribuição das vacinas e determina uma indenização de valor igual ao que foi gasto pelo município para a compra do imunizante...

Prefeitura de Juazeiro cria ‘Plano Verão’ para atender demandas relativas às chuvas no município

A Prefeitura de Juazeiro iniciou o trabalho emergencial para atender demandas relacionadas às chuvas. Nesta manhã de segunda-feira (11), durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), foi criada uma Comissão Emergencial de Defesa Civil, com representantes de diversas secretarias, que deu origem ao ‘Plano Verão’.

Entre as deliberações, foi anunciado um novo contato para atender a população em casos de emergência. A comunidade poderá entrar em contato através do telefone (74) 9 9198-1233, por ligação ou mensagem no WhatsApp...

Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

Presidente diz que "estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações"

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (6) que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas a serem utilizadas na vacinação contra a covid-19 "até que os preços voltem à normalidade". De acordo com o mandatário, como houve interesse da pasta "em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam".

"Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande", escreveu em suas redes sociais. Na verdade, no fim do ano, o pregão aberto pelo Ministério da Saúde para compra de seringas e agulhas foi um grande fracasso, pois precisava de 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões. Os fabricantes informaram que não houve interessados porque o preço pago pelo governo está muito abaixo do mercado...

Estado antecipa R$ 180,6 milhões de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões...

Sento-Sé se destaca como o terceiro melhor município do Vale do São Francisco no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, destacou-se como o terceiro melhor município do Vale do São Francisco no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE).

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação - MEC/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE avalia a atuação das escolas na administração dos recursos financeiros recebidos...

Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

MP solicita à Justiça interdição da cadeia do município de Curaçá

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 16, pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, que determine ao Estado da Bahia a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia do município de Curaçá.

Foi solicitada também a transferência de todos os presos lá alocados para unidades prisionais próximas, como o Conjunto Penal de Juazeiro. O promotor pediu ainda que a Justiça proíba, em decisão liminar, o recebimento de qualquer preso ou adolescente apreendido na unidade policial, excetuando-se as detenções pelo prazo máximo de 24 horas para transferência...

Operação Dilúvio: Intensificação do Policiamento no Município de Juazeiro-BA

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Nilton Paixão, através de Unidades Operacionais localizadas em Juazeiro, sendo estas: Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) / Norte (RONDESP); 73ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), deflagrou na tarde desta terça-feira (15), a "Operação Dilúvio".

A supracitada Operação visa intensificar o policiamento nos bairros de Juazeiro, a fim de reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). O Coronel PM Nilton Paixão coordenou, pessoalmente, o início das ações, por volta das 14h00, no bairro Country Club...

Em dez dias, município de Exu registra 325 casos da Covid-19 e três mortes

Os números de casos confirmados da Covid-19 vem crescendo no município de Exu, no Sertão de Pernambuco. Apenas nos dez primeiros dias do mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde registrou 325 novos casos da doença.

Até o momento, a terra de Luiz Gonzaga contabiliza 1.225 testes positivos para o novo coronavírus. Exu foi um dos últimos municípios de Pernambuco a registrar casos da Covid-19...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, afirma que município pode comprar doses da vacina contra Covid-19

Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira, dia 09, para confirmar que a cidade está atenta à busca da vacina da Covid-19.

De acordo com o gestor, a prefeitura já está de olho num plano de imunização e que caso os governos federal e estadual, não disponibilizem vacinas suficientes, Petrolina irá comprar as doses necessárias para proteger a população. Segundo ele: “Não importa de onde venha a vacina, o que importa é sua eficácia e que salve vidas”...

Covid-19: estados e municípios pedem coordenação nacional em vacinação

As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota hoje (5) defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses...

Ritmo de contágio da Covid-19 sobe em Pernambuco; Petrolina está entre os municípios com destaque negativo

Perto de completar um mês com taxa de contágio da Covid-19 acima de 1, Pernambuco tem, segundo o boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mais de 13 mil casos ativos da doença.  O número de casos ativos apresentou queda gradativa nos meses de julho, agosto e setembro, chegando na casa dos nove mil. Desde o mês passado, contudo, está em movimento constante de alta. 

De acordo com dados do Instituto para Redução dos Riscos e Desastres (IRRD), que trabalha com estatísticas e métricas relacionadas à pandemia, o município com maior número de casos ativos em Pernambuco, no momento, é Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. ..

Pós Eleição: Excluídos também das urnas em Juazeiro e Petrolina os moradores em situação de rua são desafios para administrações

Especialistas afirmam que moradores de rua, os sem-teto deixam de ser prioridade para a classe política por não terem título de eleitor. Eles não foram destaques nos guias eleitorais e nos programas de governo. Os moradores de situação de rua são invisíveis aos olhos das outras pessoas que andam nas avenidas e dentro do seus carros. A atenção só vem quando "acompanhado de um pedido de ajuda". 

Os moradores em situação de rua vem crescendo em Petrolina e Juazeiro a cada ano. Com a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, é bem possível que essa população vulnerável tem crescido não só em Petrolina e Juazeiro, mas também em outras cidades vizinhas...

Governador entrega mais de 60 viaturas para atender população de 40 municípios baianos, Juazeiro, Curaçá e Senhor do Bonfim contemplados

O investimento do Governo do Estado na área da Segurança Pública resultou em um novo incremento na frota de viaturas da Polícia Civil. Na manhã desta quinta-feira (3), no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governador Rui Costa entregou 60 veículos que serão utilizados pelos policiais civis distribuídos entre 39 municípios baianos.

Esta é a primeira entrega de um lote de 284 viaturas adquiridas pela gestão estadual e que representa um investimento de R$ 14,5 milhões. Com nova padronização na cor preta, seguindo norma nacional, as novas viaturas foram entregues na data que marca as celebrações pelo dia do delegado, comemorado em 3 de dezembro...

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bi em empréstimos

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (26) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões...

Municípios da região Nordeste se destacam de forma negativa no Ranking de Competitividade dos Municípios

Os municípios da Região Nordeste se destacaram de forma negativa na primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios. A premiação é realizada pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove e o SEBRAE, que analisa a capacidade competitiva das 405 cidades com mais de 80 mil habitantes do País. Dos 88 municípios da região Nordeste analisados, nenhum está entre os 60 primeiros colocados.

Foram avaliadas 405 cidades com mais de 80 mil habitantes, a partir de 55 indicadores, distribuídos em 12 pilares temáticos e três dimensões consideradas fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos municípios brasileiros. Os pilares são: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento e Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações...

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