Renegociação de débitos rurais é defendida por Fernando Bezerra e aprovada no Senado

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), relatório de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) favorável a projeto de lei que estabelece procedimentos para a recomposição de débitos relativos a créditos rurais. “É uma proposta que não gera impacto fiscal ao país; mas, sim, agiliza a renegociação das dívidas e desburocratiza a contratação de novos financiamentos por agricultores junto a instituições de crédito”, explica o relator. “Um auxílio para que o setor possa pagar seus débitos e voltar a produzir, contribuindo para o reaquecimento da economia e a geração de empregos”, completa Fernando Bezerra.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 354/2014 estabelece normas básicas para a renegociação de dívidas junto a instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Conforme a matéria, os procedimentos serão regulados pelo Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central e o prazo para a resolução será de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período...

Grupos chavistas invadem Assembleia Nacional e ferem deputados

Um grupo de simpatizantes do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de integrantes de milícias chavistas conhecidas como "colectivos" invadiram nesta quarta-feira (5) a sede da Assembleia Nacional, em Caracas. A imprensa local relatou que os militantes entraram no local de forma violenta por volta das 12h (13h em Brasília), agrediram deputados e intimidaram jornalistas. Antes disso, o grupo se concentrou em frente ao local e atirou rojões.

Durante a manhã, o vice-presidente venezuelano, Tareck el-Aissami, havia convocado a população a se reunir na Assembleia Nacional para protestar contra a maioria opositora, que classificou de "traidora". A invasão ocorreu enquanto os deputados realizavam uma sessão para celebrar o Dia da Independência, que marca a data em que, há 206 anos, a Venezuela se separou da Espanha...

Secretaria de Educação de Petrolina firma parceria com ONG na construção do projeto primeira infância

A Secretaria de Educação de Petrolina (Seduc) uniu-se à Organização Não Governamental (ONG) Associação Civil de Articulação para a Cidadania (Acari) na promoção de projetos e ações para infância. A parceria foi firmada na última semana, durante reunião realizada com a gestora da pasta, Maéve Melo. Na oportunidade, as representantes da ONG apresentaram o projeto 'Construindo Laços' que desenvolve ações de proteção da criança e adolescente contra violência doméstica, em conjunto com organização internacional Kindernothilfe.

 Após a conversa, a secretária apresentou a minuta do novo projeto voltado à primeira infância de Petrolina e convidou a instituição para ser parceira da Prefeitura na construção da nova proposta. *Esse pode ser o encaminhamento * do segundo paragrafo. "Estamos debatendo com muitas entidades esse novo modelo que queremos implantar em favor da educação e do bem estar de nossas crianças. Fiquei muito feliz em conhecer o trabalho desenvolvido por essa ONG sertaneja e convidei para que, juntos, possamos construir esse novo momento para a educação da nossa cidade", pontuou Maéve Melo...

Sistema do TJBA cruza dados de presos provisórios com óbitos e promove baixa processual

Um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem promovido um maior controle dos processos criminais relativos às prisões provisórias no Estado. Trata-se de uma ferramenta que utilização computação cognitiva, introduzida na rotina produtiva da Corte a partir do mutirão carcerário realizado entre janeiro e abril de 2017.

"Empresas privadas, como bancos, utilizam essa ferramenta para análise de crédito imobiliário, buscando elementos do perfil do cliente que indiquem se ele é ou não um potencial cliente para aquela linha de crédito", exemplifica o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal (Setim), Leandro Sady.

No TJBA, o primeiro passo é identificar quantos processos da vara judicial são referentes a presos provisórios. Com a informação, o parâmetro seguinte é detectar quantos desses processos estavam sem registro de movimentação em períodos superiores a 30 dias.

Por fim, a ferramenta extrai da base de dados do Sistema de Controle de Certidões (SCC), utilizado pelos cartórios de registro civil, informações sobre óbitos de presos provisórios, relacionando os nomes de pessoas mortas com processos registrados. "Também verificamos o de nome da mãe do indivíduo, para evitar confusões com homônimos", completa Leandro Sady.

"Se você tem um processo com um réu morto é necessário que ocorra a baixa. Não faz mais sentido que esse processo exista", ratifica o juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJBA. Graças a aplicação do sistema, imediatamente foram identificados 11 mil processos no estado passíveis de serem baixados porque os réus já estavam mortos, o que representa aproximadamente 8% de baixa no acervo de processos registrados.

A iniciativa teve ótima recepção por parte dos desembargadores-presidentes que participaram do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Salvador, em junho. O governador Rui Costa também elogiou o sistema durante reunião do Pacto pela Vida. A estratégia concorre à próxima edição do Prêmio Innovare, que prestigia experiências e ações que contribuem para deixar a Justiça mais eficiente.

O secretário explica que a proposta de utilização da ferramenta já estava em desenvolvimento há algum tempo, mas ganhou força com o aprofundamento da crise no sistema carcerário, quando a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, estabeleceu que todos os Tribunais de Justiça realizassem o saneamento de processos relativos a presos provisórios.

"A partir da demanda do CNJ, nós encontramos elementos que pudessem dar o ponto de partida de por onde começaríamos com o projeto. A Presidência queria dados e relatórios estatísticos de execução relativos às atividades realizadas no mutirão", recorda. "O TJBA coloca o sistema à disposição do CNJ para difundir a prática em outros tribunais do País", afirma a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago...

INTERRUPÇÕES VOLTAM A AMEAÇAR COLETA E VARRIÇÃO DO LIXO EM JUAZEIRO

Ameaças de interrupção na coleta e varrição do lixo voltam a circundar a cidade de Juazeiro. Na manhã desta quarta-feira (05) os dois serviços começaram com um atraso de duas horas, por volta das 09h, em razão de uma assembléia dos trabalhadores da empresa META, em frente à sua sede, na Avenida Giuseppe Muccini, em Piranga, com os diretores do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia) coordenação regional Elielson Figueiredo e Jamay Damasceno.

Segundo Elielson novas paradas por advertência podem ser deflagradas nos próximos dias. “Hoje não se trata de greve de advertência nos reunimos em assembléia para deliberar sobre o não cumprimento de alguns compromissos assumidos pela empresa no início do ano. Ocorre que esta empresa META, que na gestão anterior era AML, ao final do contrato em fevereiro disse que não tinha condições de pagar as rescisões contratuais dos trabalhadores. A Prefeitura que é a responsável maior pela terceirizada concedeu ampliação do contrato por mais quatro meses para empresa fazer caixa e pagar as rescisões dos servidores. Ocorre que os quatro meses se passaram nem rescisão e nem reajuste salarial tendo em vista que a data base da categoria é maio. Então, estamos fazendo um alerta porque no final quem vai ser penalizada é a população de Juazeiro” declarou ao Blog Geraldo José Elielson Figueiredo...

Rui Costa atende o pleito do deputado Roberto Carlos e entrega a estrada que liga o distrito de Quicé ao município de Senhor do Bonfim totalmente recuperada

Depois de apresentar ao Governo do Estado uma indicação para realizar a pavimentação da estrada que liga o distrito de Quicé ao município de Senhor do Bonfim, o deputado Roberto Carlos (PDT) comemorou o atendimento do seu pleito, nesta terça-feira (04), durante a inauguração da obra, junto ao Governador Rui Costa, ao prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro e diversas autoridades políticas da região.

De acordo com o parlamentar, esta obra é de grande importância para os moradores das duas localidades, uma vez que nos períodos de chuva ficava impossível trafegar pela estrada devido o acúmulo de lama. “Além disso, o trecho reformado da estrada beneficiará a economia pois o escoamento da produção agrícola vai ser mais fácil, beneficiando não só a localidade, mas toda a região”, disse o deputado Roberto Carlos...

Moradores do Alto do Cruzeiro são beneficiados com serviços da Caravana da Saúde

Nesta quarta-feira (05), a Caravana da Saúde estará no Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, levando atendimento com especialistas e serviços de cidadania para benefício da comunidade. A ação é a partir das 08h, na Unidade Básica de Saúde do bairro.

Na ocasião, serão ofertados - para pacientes já agendados – coletas de exames laboratoriais e eletrocardiogramas, bem como consultas com: clínico geral, ortopedista, endocrinologista, cardiologista e dentista. Além disso, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) estará no Posto de Saúde realizando o recadastramento do Bolsa Família e atendimento com psicólogo e assistente social. Também serão realizadas atividades de educação para o trânsito, por uma equipe da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT)...

SECULTE EXPLICA ESTRUTURA DO SÃO JOÃO DO QUIDÉ

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que na programação do São João das Comunidades o Bairro Quidé teria evento de 30 de junho a 02 de julho, sendo que a Prefeitura realizaria os dois primeiros dias da festa e o último dia era de responsabilidade da Associação de Moradores. Estava acordado com a empresa responsável pela infraestrutura que os banheiros químicos ficariam durante os três dias, mas infelizmente houve quebra de acordo. Contudo, a Casa do Artista, do Naenda, ficou aberta e seus banheiros disponíveis para quem quisesse utilizar.

Havia segurança na festa, que ocorreu tranquilamente todos os dias, sendo feita pela Polícia Militar da Bahia. No último dia aconteceu o crime quando a festa ainda não tinha começado e acabou não sendo realizada. A prefeitura de Juazeiro trabalha com responsabilidade e é assim que realiza, em parceria com as Associações de Moradores, através desta Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, o São João das Comunidades...

Ventania derruba palmeira na Orla de Petrolina

No início da tarde desta terça-feira (04) uma palmeira, na Orla da cidade de Petrolina, quebrou ao meio e despencou devido a forte ventania que acontece na região desde  as primeiras horas do dia...

Rui entrega rodovia recuperada que beneficia moradores de Senhor do Bonfim e região

Os 17 quilômetros que ligam o entroncamento da BR-407 e o povoado de Quicé, na zona rural de Senhor do Bonfim, não são mais um problema para estudantes, produtores rurais, comerciantes ou qualquer pessoa que precisa transitar pelo trecho. Entregue nesta terça-feira (4), pelo governador Rui Costa, a estrada está completamente recuperada e atende 125 mil pessoas, incluindo habitantes dos municípios de Itiúba e Andorinhas. Na visita a Senhor do Bonfim, Rui autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a elaborar o projeto do aeroporto da região, visitou o Hospital Regional, que até o dia 25 está realizando o Mutirão de Cirurgias Eletivas, entregou barracas para comercialização dos produtores rurais e autorizou outras obras e convênios.

O governador destacou que Senhor do Bonfim e região estão recebendo R$ 16 milhões em investimentos, registrados apenas na visita desta terça-feira. "Estamos também investindo mais de R$ 1 milhão para fazer o projeto do aeroporto, que vai beneficiar diversos municípios. A partir de agosto, o projeto deve estar pronto, para podermos licitar e construir. Um empresário que queira fazer um investimento, ou um paciente que precise sair daqui em uma UTI aérea, precisam desse aeroporto, que significa desenvolvimento regional, salvar vidas e aumentar a geração de renda".

Ainda na área de infraestrutura, foi assinado contrato de desenvolvimento sustentável do Território do Piemonte Norte do Itapicuru, que permite a manutenção preventiva de mais de 230 quilômetros de estradas, com investimento de mais de R$ 1 milhão, e ordem de serviço para obras de iluminação pública na avenida João Durval Carneiro, no trecho entre a Uneb e a Rodoviária, no valor de aproximadamente R$ 800 mil. Segundo o governador, "essa obra é importante não apenas para a beleza da cidade, mas iluminação é importante também para a segurança pública".  

Rui Costa também visitou o hospital onde estão sendo realizadas as cirurgias eletivas e assinou o credenciamento de unidades à rede de saúde pública para realização, por meio do SUS, de cirurgias de ortopedia, traumatologia, urologia e outras especialidades. Segundo a coordenadora do Mutirão de Cirurgias Eletivas que está sendo realizado no Hospital Regional de Senhor do Bonfim, Daiane Brandão, a captação dos pacientes foi feita pela secretaria de saúde municipal. "Nós vamos executar cerca de 400 cirurgias, começamos no dia 3 de julho e prosseguimos até o dia 25, nas especialidades de vesícula, histerectomia e três tipos de hérnia", explicou.

Desenvolvimento rural

Ainda nesta terça, foi autorizada a construção de unidades sanitárias rurais e de dessedentação animal e assinado convênios com o Bahia Produtiva. O governador também autorizou a aquisição de equipamentos de laticínio para a unidade de resfriamento de leite no distrito de Quicé, no valor de R$ 493 mil reais, e entregou mudas de palmas, para alimentação do gado. 

De acordo com o governador, "a forte agricultura do estado contribui significativamente para o desenvolvimento da Bahia. Eu tomei um empréstimo no Banco Mundial e estamos fazendo projetos de apoio à agricultura familiar em praticamente todos os municípios baianos. Um agricultor que produz mais, ganha mais, vai gastar esse dinheiro nas cidades, movimentando a economia, gerando emprego e renda"...

Governador Rui Costa confirma a prefeito Paulo Bomfim duplicação do trecho urbano da BA-210

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim se reuniu nesta segunda-feira, 03, em Salvador, com o Governador Rui Costa, onde pôde tratar de demandas de infraestrutura e saúde de Juazeiro e região. Participaram da reunião o ex-prefeito e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho e o deputado federal Daniel Almeida.

Durante o encontro foi confirmada a duplicação do trecho urbano da BA 210, entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho, que já foi encaminhada para licitação. Outro assunto tratado durante a reunião foi a implantação de uma Policlínica Regional em Juazeiro...

LEITOR QUESTIONA FALTA DE ESTRUTURA EM SÃO JOÃO DO QUIDÉ

O leitor Jean Carlos encaminhou mensagem ao Blog Geraldo José com uma série de questionamentos sobre a falta de infraestrutura no São João dos Bairros, organizado pela Prefeitura de Juazeiro, e que no final de semana ocorreu no bairro do Quidé, exatamente a comunidade do Superintendente de Eventos da Secretaria de Cultura Josenaldo Cícero, organizadora da programação. Confira:

“Geraldo, por favor, publique no blog essa matéria sobre o descaso aos moradores do bairro Quidé e consumidores que por ali passaram durante os três dias de barraquinhas de São João. No último dia de festa (domingo) além da falta de segurança (fixa) pela prefeitura, houve um assassinato e até os sanitários químicos levaram deixando os consumidores sem local para as necessidades fisiológicas. Como você pode ver nas imagens (fotos) absurdamente improvisaram estacas em um local sem as mínimas condições de higiene e privacidade. Pergunta-se: Porque levaram os banheiros químicos?”..

Bairro Jardim São Paulo tem mais uma rua pavimentada

A obra de pavimentação na Rua Cardeal Arco Verde, localizada no bairro Jardim São Paulo iniciada há pouco mais de 15 dias, começou a receber nos últimos dias o assentamento das pedras de paralelepípedo granítico. A intervenção realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) faz parte do conjunto de obras do Projeto de Intervenção da Poligonal Urbana que está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e contempla um total de 12 bairros com diversas obras de infraestrutura.

Com extensão total de aproximadamente 250 m, a Rua Cardeal Arco Verde está sendo beneficiada com os serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial (meio fio e linha d’água), calçadas e já teve os serviços de remoção do pavimento anterior, corte, revisão das redes de água e esgoto, além de regularização para recebimento da base executados...

Mês de Julho inicia com baixo preço de frutas e legumes no Mercado do Produtor de Juazeiro

Acompanhe a cotação diária de todos os produtos comercializados na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume.  O preço da cebola roxa nesta segunda-feira, 03 de julho está R$1,75 o quilo, o tomate está custando R$ 2,12 o quilo. Já a batatinha está cotada a R$70 o saco com 57 quilos.

A cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro está disponível no site da prefeitura (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/). Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal...

Prefeitura de Petrolina acompanha perfuração de poços e incentiva plantação de quintais produtivos na zona rural

A alegria expressa no olhar do pequeno agricultor que convive com os efeitos da estiagem prolongada ao ver a água jorrar do chão: foi assim, no povoado de Simpatia, zona rural de Petrolina, onde o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, acompanhou os serviços de perfuração e montagem de poços artesianos que estão sendo realizados naquela localidade. A iniciativa é fruto de um acordo de Cooperação técnica entre a Codevasf e a Prefeitura de Petrolina.

Segundo informações técnicas, a vazão de um dos poços foi de 1.600 litros/hora. “Esse poço é uma benção de Deus, fomos privilegiados, agora vou ter como plantar para o nosso consumo e dos animais. Onde tem água, tem prosperidade”, comentou emocionado o agricultor Ercílio Nunes, que esperava há mais de seis anos pela perfuração de um poço...

Pela segunda vez governador Rui Costa altera agenda em Senhor do Bonfim

Após participar de todos os atos do 2 de julho, em comemoração aos 194 anos de Independência da Bahia, no último domingo, na capital baiana, a correria do governador Rui Costa continua de forma acentuada pelo interior do estado. Nesta terça-feira (04), Rui visita o município de Senhor do Bonfim, no Território Norte do Itapicuru, onde participa de uma série de entregas e autorizações de serviços, visita que inicialmente estava programada para esta segunda-feira (03). Esta foi a segunda alteração na agenda do governador em menos de quinze dias e no mesmo município.

O primeiro compromisso do governador é o descerramento da placa de inauguração da pavimentação da rodovia que liga o entroncamento da BR-407, em Senhor do Bonfim, ao distrito de Quicé. Logo em seguida, às 10h50, Rui segue para o distrito de Quicé, onde acontece a solenidade. No local, Rui assina ordem de serviço para início das obras de iluminação da entrada da cidade, na Avenida João Durval, no trecho da BR-407, que liga o campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) à Rodoviária. ..

UPE abre cinco mil vagas para cursos de idiomas e informática, sem mensalidades, em toda sua estrutura multicampi

No período entre 03 a 31 de julho a Universidade de Pernambuco - UPE - abre o processo de inscrição para o Programa de Línguas e Informática (PROLINFO). As oportunidades de formação profissional estarão disponiveis em Recife e na estrutura multicampi da UPE espalhada pelo estado de Pernambuco. Ao total serão nove cidades contempladas para receber os cursos: Nazaré da Mata, Palmares, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina.

Todos os cursos conferem certificado emitido pela Universidade de Pernambuco - UPE -. O PROLINFO é um programa de extensão universitária pertencente à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC - e ao Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE -. O diferencial do programa é a oferta de cursos com alta qualidade em contrapartida ao investimento simbólico feito pelos seus estudantes. No PROLINFO o material didático também é inteiramente gratuito e não há cobrança de mensalidades...

Após correria no interior, Rui participa de todos os atos do 2 de Julho

As comemorações pelos 194 anos de Independência da Bahia se estenderam na tarde deste domingo (2). Depois de uma intensa agenda de trabalho no interior, quando visitou cinco cidades em cinco dias, o governador Rui Costa participou de todos os atos do 2 de Julho em Salvador. Pela manhã, ele marcou presença no Largo da Lapinha, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia, de Salvador e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), e seguiu no cortejo pelas ruas do Centro Histórico. 

O primeiro ato da tarde foi no 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, de onde Rui acompanhou o hasteamento das bandeiras do Brasil e Bahia no Forte São Marcelo e a queima de fogos, como parte das homenagens aos heróis da Independência. Na ocasião, o governador destacou a participação popular nos festejos. ..

Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura - 2017 capacitará 3 mil mulheres

O Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura - 2017 vai capacitar 3 mil mulheres dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Para fazer a formação foram criadas 100 turmas, cada uma, com 30 mulheres. As aulas terão início no dia 08 de julho e vão até 06 de agosto. Cada trabalhadora que participar da formação receberá do Governo do Estado uma bolsa no valor de R$ 246,45, durante 4 meses.

Este ano, os cursos vão manter o modelo com dois módulos, lançados em 2016. O primeiro é de Formação Sociopolítica e Produção de Alimentos e, o segundo, de Formação Sociopolítica e Artesanato. "Esse formato aumenta a inclusão das trabalhadoras rurais no mercado de trabalho incentivando a autonomia financeira", explica a gerente de Articulação e Interiorização da Secretaria da Mulher do Estado, Márcia Aguiar...

Pablo participa de cortejo 2 de Julho e diz que a Bahia terá novos rumos com Neto governador

O deputado Pablo Barrozo (DEM) participou do desfile cívico em homenagem aos 194 anos da independência da Bahia, neste domingo, 2 de Julho e destacou que o tema deste ano "Salvador - Marco da Independência", foi muito oportuno, já que exalta a importância da nossa capital nesta luta histórica. "Um momento histórico para nós baianos. Foi aqui onde começou a luta pela libertação do domínio português. É sempre uma honra poder celebrar esta data da independência da Bahia", pontuou.  

Na ocasião, o parlamentar comentou ainda sobre as eleições de 2018 e disse que a Bahia certamente terá novos rumos com a eleição de ACM Neto governador da Bahia. "Uma festa como essa mostra a força do prefeito ACM Neto, que é muito bem recebido pela população de Salvador, fruto do trabalho que ele e sua equipe vêm fazendo na cidade, com muita competência. Por isso, certamente esse trabalho será expandido para todo o estado a partir do ano que vem, quando o povo vai confirmar Neto como governador. A Bahia vai alcançar novos rumos com o melhor prefeito do Brasil e futuro governador do estado da Bahia", comentou. ..