Gonzaga Patriota visita assentamento no Sítio Riacho

Cansados de esperar por uma decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os colonos do Sítio Riacho decidiram ocupar uma área pertencente a Companhia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou o local e se reuniu com mais de mil sem-terra. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal em Petrolina e lutam até hoje pelos seus direitos...

O abraço da aliança entre Adalberto e Pérsio divide opiniões e questionamentos, será o vice?

2016 chegou e o tabuleiro da política começa a dar sinais das conjunturas que serão montadas  para a disputa eleitoral na Califórnia Sertaneja. Prova disso, o ex-presidente do PMDB em Petrolina (PE) Pérsio Antunes e o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti se encontraram na manhã de domingo na Praça dos taxistas, localizada na Avenida Souza Filho, Centro de Petrolina. Na pauta política.

De acordo com o deputado muitos são os nomes para o cargo de pré-candidato a vice na sua chapa nas próximas eleições pelo Partido das Mulheres Brasileiras (PMB) legenda que Adalberto preside em Pernambuco, mas o parlamentar garante que seu candidato à vice será revelado em breve. "Será alguém que tenha compromisso com as causas populares e seja amigo do povo", assegurou...

Lei autoriza instalação de câmeras nas escolas de Petrolina

O vereador Alvorlande Cruz está comemorando o fato de que o prefeito Julio Lossio sancionou o Projeto de Lei de sua autoria Lei Nº 2.774 que torna obrigatório a presença de câmeras de vídeo de monitoramento nas dependências das instituições de ensino. Os aparelhos devem ser instalados em todas as escolas públicas e particulares de Petrolina.

Segundo o documento, que pode ser lido na íntegra no Diário Oficial do município, as gravações devem ser feitas de forma ininterrupta e o material deve ficar à disposição das autoridades públicas pelo prazo mínimo de 180 dias. A lei prevê que seja respeitada a privacidade dos alunos e funcionários, por isso, as câmeras não podem ser instaladas em locais como banheiros e vestiários...

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Comitê entrega mais três Planos Municipais de Saneamento

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, começará o ano de 2016 com uma importante ação em prol da bacia. No dia 8 de janeiro, às 9h, na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Pernambuco, acontecerá a cerimônia pública de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades de Pesqueira, Flores e Afogados da Ingazeira, todas do Sertão do Pajeú, importante afluente pernambucano do Velho Chico.

A construção do Plano foi iniciada em maio de 2014, pela empresa mineira Gesois, e contou com consultas populares, levantamento de dados e visitas técnicas. Os Planos Municipais de Saneamento representam um conjunto de estudos e diagnósticos para a adoção de medidas hidroambientais, como o tratamento dos resíduos sólidos, a demanda hídrica dos municípios e projetos de conservação das matas ciliares...

Medicamentos similares têm que passar por mesmo controle de qualidade dos genéricos

Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a Lei (nº 13.235/2015) que obriga a indústria farmacêutica a verificar a equivalência dos medicamentos similares, fabricados ou não no país, aos genéricos. A lei é resultado do Projeto de Lei do Senado 152/2012, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro.

Com isso, medicamentos similares e genéricos deverão passar pelos mesmos controles de qualidade. A iniciativa de Pinheiro atualiza a legislação que trata da vigilância sanitária referente a esses produtos (Lei 6.360/1976) para garantir sua eficácia e passa a valer em 180 dias.

Na justificativa do projeto, o senador lembrou que os medicamentos similares, ao contrário dos medicamentos de referência e dos genéricos, continuavam fora do alcance de normas que garantissem efetivamente a sua qualidade, pois não havia necessidade de demonstrar cientificamente a sua bioequivalência em relação aos de referência. ..

Governo do Estado da Bahia garante orçamento para repasse aos municípios pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE)

O governo do Estado garantiu R$ 100 milhões do orçamento para repasse aos municípios baianos pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE). O anúncio foi feito, na última sexta-feira (3), pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante o ato de entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em Salvador.

O PETE tem o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes, das redes municipais e estadual, que moram no meio rural e precisam se deslocar até as unidades escolares nos centros urbanos. Os R$ 100 milhões serão creditados em três parcelas, previstas para os meses de abril, junho e setembro...