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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1954 registros para a palavra: federal

Dados sobre dengue e chikungunya ficam um mês sem ser atualizados pelo governo federal

O Ministério da Saúde passou um mês, de 24 de dezembro a 26 de janeiro, sem atualizar o boletim epidemiológico sobre doenças como dengue, chikungunya e zika. Isso ocorre no período em que essas doenças alcançam seus picos de contaminação, que vai de janeiro a abril.

A observação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que pontua que os boletins costumam ser publicados semanal ou quinzenalmente em épocas de sazonalidade. Eles mostram detalhes sobre os casos notificados em cada região do país e servem de base para o planejamento de políticas públicas para contenção das doenças...

Governo Federal lança Carnê-Leão Web para facilitar a vida do contribuinte

Desde esta segunda-feira, 1º, os contribuintes de todo o país passam a  preencher o Carnê-Leão diretamente no site da Receita Federal. O carnê permite o recolhimento mensal obrigatório de imposto de renda para quem recebe proventos, não retidos na fonte, de pessoas físicas.

É o caso, por exemplo, do aluguel, pensão alimentícia, ou pagamentos pelos serviços do trabalhador autônomo. O sistema é um projeto da Receita Federal do Brasil, que foi desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em tecnologia da informação do governo federal...

Portal da Transparência fica fora do ar após polêmica com leite condensado

O Portal da Transparência do governo federal saiu do ar na noite desta terça-feira (26/1). O problema ocorre um dia após a divulgação de dados que mostram que, no último ano, todos os órgãos do Executivo federal pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos.

Dentro desses gastos está incluso um dos assuntos mais comentados no Twitter durante esta terça: o gasto de mais de R$ 15 milhões em leite condensado...

Governo Federal lança edital para projetos de revitalização de bacias hidrográficas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou edital de chamamento público (clique aqui) para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País.

O objetivo é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, interessados em participar têm até 11 de fevereiro para apresentar suas propostas...

Secretário de Saúde apresenta relatório da vacinação contra Covid em Juazeiro ao Ministério Público Federal

Nesta terça-feira (26), em reunião virtual com a procuradora da República Ticiana Nogueira, o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou relatório da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município.

A solicitação do encontro foi do Ministério Público Federal (MPF), que monitora o controle de vacinas e a execução do Plano Municipal de Imunização...

Governo Federal é favorável à importação privada de vacinas contra Covid-19, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

“O governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante sua proposta para trazer vacina para cá, a custo zero, para o governo federal, para imunizar 33 milhões de pessoas. No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando porque, com 33 milhões de doses de graça, ajudaria e muito a economia e para aqueles que queiram se vacinar o façam para ficar livre do vírus”, disse Bolsonaro...

Chesf, Coelba, Funai e Ibama são alvos da ação da Justiça Federal, indenização deve ser paga a etnia Truká

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) ao pagamento de indenização aos indígenas da etnia Truká pela invasão de suas terras, no município pernambucano de Cabrobó, para implantação de linhas de transmissão, sem consulta à comunidade. Na ação, o procurador da República em Salgueiro (PE) Rodolfo Lopes também requer que os indígenas sejam indenizados por dano moral coletivo, bem como que sejam reparados os danos materiais e imateriais causados.

As linhas de transmissão foram instaladas na terra indígena na década de 1990, sendo de propriedade da Chesf, com operação e manutenção pela Coelba. Ao longo de anos, no decorrer de inquérito civil instaurado em 2002 para apurar a situação, foram realizadas diversas reuniões, promovidos estudos e firmado termo de ajustamento de conduta com a fixação de valor para a reparação dos danos...

Justiça Federal do Amazonas manda prefeitura de Manaus divulgar diariamente lista de vacinados

A Justiça Federal no Amazonas determinou, na noite deste sábado (23), que a prefeitura de Manaus informe, todos os dias até as 22h, a relação das pessoas vacinadas contra a Covid na cidade.

A lista deve conter o nome, CPF e profissão das pessoas vacinadas até as 19h do dia, além do local onde a aplicação ocorreu. A multa diária em caso de descumprimento será de R$ 100 mil...

Polícia Federal entrega ao Museu Oscar Niemeyer obras apreendidas na Operação Vernissage

A Polícia Federal realizou a entrega de aproximadamente 100 obras de arte ao Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

As obras foram apreendidas durante a deflagração da 79ª fase da Operação Lava Jato, que cumpriu onze mandados de busca e apreensão, em cinco cidades do Brasil. Dentre as apreensões, a Polícia Federal localizou obras de arte que ficarão sob a guarda do MON...

Recurso do Pis/Paseb para nascidos em Janeiro e fevereiro já está disponível. Confira quem recebe:

Funcionários de empresas privadas nascidos em janeiro e em fevereiro e os funcionários públicos com número do Pasep com final de inscrição 5 já podem se dirigir à Caixa Econômica para receber o pagamento PIS/Pasep, que este ano varia de R$ 92 a R$ 1.100, a depender do tempo de trabalho do contemplado em 2019.

Funcionários de empresas privadas nascidos entre julho e dezembro já tiveram o dinheiro liberado. ..

Polícia Federal prendeu 7 foragidos que foram prestar exames do Enem

A inscrição no exame do Enem foi suficiente para a Polícia Federal encontrar e prender foragidos da justiça.

Com apoio das Polícias Civil e Militar a PF capturou no domingo (17) sete foragidos da Justiça que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Estado de Minas Gerais...

Vereadores do Republicanos ao lado do presidente da câmara de Sento-Sé se reuniram com o Deputado Federal Márcio Marinho

Nesta segunda-feira (18 de janeiro), mesmo em período de recesso parlamentar, os vereadores Eminho, Arthur de Renatinho, André de Juquinha (Republicanos) ao lado do Presidente da câmara Julliano Afonso (PT), estiveram reunidos com o Deputado Federal Márcio Marinho na sede do diretório estadual do partido dos Republicanos.

Durante o encontro foram discutidos diversos assuntos com ênfase maior nas melhorias na saúde e pavimentações no município. Para os vereadores o encontro foi bastante produtivo e o trabalho não pode parar. Eles prometeram que irão aonde tiverem de ir para buscar mais recursos para contribuir com Sento-Sé...

Caixa Econômica Federal é o novo gestor do DPVAT

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) comunica que a Caixa Econômica Federal (Caixa) é o novo gestor do Seguro DPVAT e passará a receber os avisos de sinistros que tenham ocorrido a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Os sinistros ocorridos até 31/12/2020, independentemente da data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder do Consórcio DPVAT.

A Susep e a Caixa firmaram contrato em 15/01/2021, conforme determinação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), atendendo, ainda, decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabeleceu que a Susep deveria manter a operação do seguro após a extinção do consórcio de seguradoras que administrava o DPVAT...

Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas

A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro.

Pela decisão liminar (provisória) do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual...

Deputado federal baiano pede ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para auxiliar trabalhadores da Ford em Camaçari

Após o anúncio do encerramento da produção de veículos da Ford e fechamento da fábrica no Brasil, o deputado federal Alex Santana (PDT) apelou para que os Governos do Estado e Câmara Federal unam forças em prol dos trabalhadores e economia do país.

Só no estado da Bahia, 12 mil profissionais diretos e cerca de 60 mil indiretos serão prejudicados com o encerramento das atividades, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari...

Justiça determina que Receita Federal e cartório de Petrolina cancelem CNPJ do STTR; entidade pagará multa por descumprimento de sentença

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.

Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente...

Distribuição de água através de carro pipa do Governo Federal é reduzida em Petrolina, Juazeiro e região

A Operação Carro-Pipa (OCP) executada pelo Governo federal é coordenado pelo Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro é o responsável pela operacionalização dos trabalhos, que alcançam centenas de famílias em áreas rurais.

Atualmente, a iniciativa atende em média, por mês, mais de dois milhões de pessoas em 657 cidades do semiárido brasileiro contando com 4.361 carros-pipa monitorados. Esses números acompanham a dinâmica do clima e o impacto da seca...

Eleição no Senado: Fernando Bezerra deverá ser portador de recado da bancada do MDB a Bolsonaro

O Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho tem agenda esta semana com o Presidente da República e deve levar a Jair Bolsonaro uma mensagem dos senadores do seu partido, o MDB: a de que ele comprará uma briga com os emedebistas se mantiver o apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM, apadrinhado por Alcolumbre para a eleição do Senado.

O recado dos senadores do MDB é que o governo estará cedendo a uma "pressão indevida" do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). ..

Mega da Virada 2020: 2 apostas acertaram as seis dezenas

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta quinta-feira (31), em São Paulo. O prêmio é estimado em R$ 325 milhões e não acumula. Duas apostas vencedoras vão dividir o prêmio, e cada uma vai levar R$ 162.625.108,22. As dezenas sorteadas foram: 17 - 20 - 22 - 35 - 41 - 42.

Uma das apostas vencedoras saiu de Aracaju (SE). A outra foi feita eletronicamente. A quina teve 1.384 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 48.978,81. Já a quadra teve 105.342 apostas ganhadoras, cada uma levará R$ 919,27. O sorteio do concurso da Mega da Virada foi transmitido ao vivo pelo G1...

Atuação política da Anvisa e desastre na condução do Governo Federal atrasam vacinação no Brasil, diz Rui Costa

Em agenda na cidade de Catu nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa criticou a demora do Governo Federal para iniciar a vacinação contra o coronavírus e apontou a atuação política da Anvisa como fator de atraso para a imunização dos brasileiros.

“O Brasil hoje, pelo desastre da condução do Governo Federal, é o segundo país do mundo em número de mortes, e nós corremos o risco de ser o último a começar a vacinação”. Rui também afirmou que, se preciso for, vai tomar medidas judiciais para que a Bahia adquira as vacinas necessárias. ..

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