SESP intensifica ações contra alagamentos e solicita a participação efetiva da população na conservação da limpeza da cidade

Diante das chuvas que caíram na noite desta segunda-feira (4) em Juazeiro, equipes de Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), estão percorrendo as ruas da cidade nesta terça-feira (5) para executar ações de prevenção contra alagamentos, através da limpeza das galerias de escoamento de águas pluviais. Os serviços que são realizados permanentemente consistem na retirada de entulhos, lixo, vegetação e outros dejetos que obstruem a rede de drenagem.

O secretário de Serviços Públicos, Fernando Dantas, destaca que o governo municipal tem mantido um intenso trabalho de manutenção na rede de drenagem do município. "Todo esse trabalho busca garantir o escoamento das águas pluviais e reduzir as possibilidades de pontos de alagamentos que causam transtorno para quem trafega pelas ruas de Juazeiro em épocas de chuvas", disse Fernando...

Gonzaga Patriota visita assentamento no Sítio Riacho

Cansados de esperar por uma decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os colonos do Sítio Riacho decidiram ocupar uma área pertencente a Companhia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou o local e se reuniu com mais de mil sem-terra. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal em Petrolina e lutam até hoje pelos seus direitos...

O abraço da aliança entre Adalberto e Pérsio divide opiniões e questionamentos, será o vice?

2016 chegou e o tabuleiro da política começa a dar sinais das conjunturas que serão montadas  para a disputa eleitoral na Califórnia Sertaneja. Prova disso, o ex-presidente do PMDB em Petrolina (PE) Pérsio Antunes e o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti se encontraram na manhã de domingo na Praça dos taxistas, localizada na Avenida Souza Filho, Centro de Petrolina. Na pauta política.

De acordo com o deputado muitos são os nomes para o cargo de pré-candidato a vice na sua chapa nas próximas eleições pelo Partido das Mulheres Brasileiras (PMB) legenda que Adalberto preside em Pernambuco, mas o parlamentar garante que seu candidato à vice será revelado em breve. "Será alguém que tenha compromisso com as causas populares e seja amigo do povo", assegurou...

Lei autoriza instalação de câmeras nas escolas de Petrolina

O vereador Alvorlande Cruz está comemorando o fato de que o prefeito Julio Lossio sancionou o Projeto de Lei de sua autoria Lei Nº 2.774 que torna obrigatório a presença de câmeras de vídeo de monitoramento nas dependências das instituições de ensino. Os aparelhos devem ser instalados em todas as escolas públicas e particulares de Petrolina.

Segundo o documento, que pode ser lido na íntegra no Diário Oficial do município, as gravações devem ser feitas de forma ininterrupta e o material deve ficar à disposição das autoridades públicas pelo prazo mínimo de 180 dias. A lei prevê que seja respeitada a privacidade dos alunos e funcionários, por isso, as câmeras não podem ser instaladas em locais como banheiros e vestiários...

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Comitê entrega mais três Planos Municipais de Saneamento

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, começará o ano de 2016 com uma importante ação em prol da bacia. No dia 8 de janeiro, às 9h, na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Pernambuco, acontecerá a cerimônia pública de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades de Pesqueira, Flores e Afogados da Ingazeira, todas do Sertão do Pajeú, importante afluente pernambucano do Velho Chico.

A construção do Plano foi iniciada em maio de 2014, pela empresa mineira Gesois, e contou com consultas populares, levantamento de dados e visitas técnicas. Os Planos Municipais de Saneamento representam um conjunto de estudos e diagnósticos para a adoção de medidas hidroambientais, como o tratamento dos resíduos sólidos, a demanda hídrica dos municípios e projetos de conservação das matas ciliares...

Medicamentos similares têm que passar por mesmo controle de qualidade dos genéricos

Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a Lei (nº 13.235/2015) que obriga a indústria farmacêutica a verificar a equivalência dos medicamentos similares, fabricados ou não no país, aos genéricos. A lei é resultado do Projeto de Lei do Senado 152/2012, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro.

Com isso, medicamentos similares e genéricos deverão passar pelos mesmos controles de qualidade. A iniciativa de Pinheiro atualiza a legislação que trata da vigilância sanitária referente a esses produtos (Lei 6.360/1976) para garantir sua eficácia e passa a valer em 180 dias.

Na justificativa do projeto, o senador lembrou que os medicamentos similares, ao contrário dos medicamentos de referência e dos genéricos, continuavam fora do alcance de normas que garantissem efetivamente a sua qualidade, pois não havia necessidade de demonstrar cientificamente a sua bioequivalência em relação aos de referência. ..

Governo do Estado da Bahia garante orçamento para repasse aos municípios pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE)

O governo do Estado garantiu R$ 100 milhões do orçamento para repasse aos municípios baianos pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE). O anúncio foi feito, na última sexta-feira (3), pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante o ato de entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em Salvador.

O PETE tem o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes, das redes municipais e estadual, que moram no meio rural e precisam se deslocar até as unidades escolares nos centros urbanos. Os R$ 100 milhões serão creditados em três parcelas, previstas para os meses de abril, junho e setembro...