Governador define maior parte do secretariado para nova gestão; Isaac Carvalho não foi nomeado

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Com o anúncio desta terça (29), dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais 11 nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração, Edelvino Góes; da Administração Penitenciária, Nestor Duarte; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. ..

Risco de segurado entrar no novo pente-fino do INSS é maior; entenda

As regras do pente-fino da gestão Jair Bolsonaro em benefícios do INSS abrem possibilidades para que o governo revise em larga escala situações que hoje são analisadas apenas de forma pontual. Ao anunciar o seu programa antifraude, o governo federal deixou claro que buscará indícios de irregularidade com base em informações dos cadastros oficiais.

O cruzamento desses dados poderia revelar ao menos sete situações que justificariam a suspensão da renda, caso o segurado não apresente defesa, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante. No caso de benefícios por incapacidade, são três as situações suspeitas: aposentados por invalidez que prestaram serviço autônomo ou, ainda, que obtiveram emprego formal. Também podem entrar na mira beneficiários cujas perícias ou exames e laudos médicos apontem que a incapacidade teve início em período em que não havia carência...

Maior cidade de Brasil, São Paulo completa 465 anos hoje (25)

Maior cidade de Brasil, São Paulo completa 465 anos hoje (25), data em que foi fundado o colégio jesuíta que deu origem à metrópole. Atualmente, vivem na capital paulista 12,2 milhões de pessoas e 21,6 milhões em toda a região metropolitana, uma das maiores do mundo.

Em sua imensidão, a capital paulista ostenta milhares de arranhas-céus, que reúnem outros milhares de escritórios e sedes de multinacionais ao longo da Marginal do Rio Pinheiros ou na Avenida Paulista. Mas também guarda três aldeias indígenas em seus extremos - Parelheiros e Pico do Jaraguá - em meio à enorme mancha urbana. Maior centro financeiro do país, São Paulo conquistou o título com a ajuda dos migrantes: nordestinos, que vieram trabalhar nos complexos industriais e na construção civil; italianos, atraídos pela produção de café; além dos japoneses. Migrantes de várias regiões do Brasil e do mundo que vieram ao longo de ondas durante o século 20 e foram fundamentais para a formação da identidade que a cidade exibe hoje...

Mourão: tempo de contribuição de militares pode ser maior com reforma

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou ontem (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício. Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos...

Maioria dos municípios da região Nordeste conseguiu reduzir suas despesas em 2017. Petrolina se destaca na região

Dos 24 municípios do Nordeste analisados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 15 conseguiram reduzir suas despesas municipais em 2017, quando comparado a 2016. O destaque da região foi Arapiraca (AL), que registrou despesa de R$ 520,7 milhões em 2017, valor 15,8% menor do que o do ano anterior.

Ainda no ranking das principais quedas de despesa está a capital Aracaju (SE), que reduziu em 9,5%; o município de Mossoró (RN), com queda de 8,6%; São Luís (MA), que teve retração de 6,2%; e Petrolina (PE), com redução de 5,7% no período analisado. Na outra ponta da tabela, os municípios que mais aumentaram suas despesas foram Juazeiro do Norte (CE), com alta de 8,9% em 2017 se comparado a 2016; Parnaíba (PI), que teve aumento de 5,9%; e as capitais João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), com altas de 4,8% e 3,4%, respectivamente, no período analisado...

A maga das flores e decoradora de maior destaque nacional, Taís Puntel, estará em Petrolina. Inscreva-se.

A maga das flores e decoradora de maior destaque nacional – Taís Puntel – estará em Petrolina, dia 05 de fevereiro, no Nobile Hotel para falar sobre Construção de Arranjos e Mesa Posta.

Trabalhando com plantas, folhagens e flores, desde de 2005, a arquiteta e paisagista é apaixonada por criar cenários originais que transmitem a sensação de receber bem. Assim, nasceu a empresa que leva o seu nome e hoje é referência em produzir decorações únicas, envolvendo detalhes da natureza e projetos florais...

Maioria dos municípios do Nordeste reduziu seus gastos com educação em 2017

Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas oito aumentaram seus gastos com educação em 2017 em relação a 2016. A redução nos investimentos pela maior parte dos municípios gerou uma retração percentual de 2,1% na região, que totalizou R$ 41,2 bilhões gastos com educação no ano passado.

As maiores quedas foram sentidas em Arapiraca (AL), Mossoró (RN) e Paulista (PE), que registraram retração de 16,8%, 14,4% e 11,3%, respectivamente, no período analisado. As administrações municipais de Petrolina (PE), Campina Grande (PB) e Caucaia (CE) diminuíram os gastos com educação em 8,8%, 8,3% e 7,3%, respectivamente, em 2017,..

Cabras, bodes e carneiros da Bahia ajudam a formar o maior rebanho caprino e ovinos do Brasil

As cabras e bodes da Bahia, juntos com os carneiros e ovelhas, formam o maior rebanho de caprinos e ovinos do Brasil: nada mais, nada menos que mais de 6 milhões animais, aproximadamente 30% do rebanho nacional. Dados do Censo Agro do IBGE mostraram que a Bahia subiu do segundo para o primeiro lugar no ranking nacional de caprinos. Posição que já ocupava com o rebanho de ovinos.

Não há números exatos sobre o volume total de carne de caprino comercializado na Bahia. O que se sabe é que a quantidade ainda é pequena frente aos outros tipos, porém, dentro da média nacional. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em média, cada brasileiro consome 400 gramas de carne de cabra por ano. Bem abaixo da carne bovina, cerca de 35 kg, e da carne de frango, que chega a 44 kg por ano. ..

João Leão destaca "experiência muito maior para fazer ainda mais"

A cerimônia de posse do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, realizada nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, foi prestigiada por diversas autoridades, como secretários, deputados estaduais e federais e prefeitos de diversas regiões da Bahia.

Ao lado de Rui, João Leão comentou sobre a expectativa para o segundo mandato no governo da Bahia. “Vamos começar essa nova jornada com toda a vontade de realizar muito mais do que realizamos na primeira gestão, com uma experiência muito maior e a vontade de melhorar a vida de nosso povo, levando mais saúde, segurança e desenvolvimento para os baianos de todas as regiões", afirmou.  ..

Encerramento do projeto “Canções de Natal” emociona pública na Santiago Maior

Quem deixou as compras de Natal e final de ano para a última semana teve uma surpresa ao passar por umas das principais praças do Centro da Cidade. A Santiago Maior foi palco das apresentações de encerramento do projeto “Canções de Natal”. Idealizado pela Prefeitura junto com CDL/Sindilojas/SEBRAE/ACIAJ, o projeto foi finalizado pelas apresentações das crianças e adolescentes do CRAS dos bairros Itaberaba e Quidé.

A emoção tomou conta de quem passava pelas ruas. A dona de casa Maria das Dores, foi uma das que acompanhou as apresentações de perto. Emocionada ela falou sobre a surpresa com o projeto. “Achei tudo muito lindo e emocionante. Não sabia que os CRAS faziam este trabalho e fiquei realmente encantada. Parabenizo a todos os organizadores por esta iniciativa”, afirmou...

Bahia é o estado nordestino com maior número de jovens que deixam a escola antes de concluir o ensino médio, aponta IBGE

Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta terça-feira (18) apontou que a Bahia, entre todos os estados do Nordeste, é o que tem o maior número de alunos que abandonam a escola antes de concluir o ensino médio.

O estudo, que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), revelou que, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, apenas 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Esse índice deixa o estado distante de outras regiões do país, principalmente a sudeste. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de conclusão chega a 78,3%. A pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental. Desses, 62% nem frequentam mais a escola...

207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

Edson Fachin: 'STF é muito maior do que a Lava Jato'

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte. Entre as propostas, está a de permitir que o relator de um caso aceite ou não o recebimento de denúncia sem a votação em uma das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada, como ocorre hoje.

A mudança depende de aval do Congresso. Na visão do ministro, esse pode ser um caminho para rebater críticas de que o STF demora para julgar processos criminais, especialmente os da Lava Jato. "O Tribunal é, seguramente, muito maior do que a Operação Lava Jato", disse Fachin ao Estado. Em relação a acordos de delação do grupo J&F, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) rescindiu, ele afirmou que a validade das provas não está em jogo no julgamento que será travado no plenário. Elas lastrearam denúncias contra o presidente Michel Temer e outros políticos...

O trânsito é a segunda maior causa de morte no país, depois de homicídios por armas de fogo

Em janeiro deste ano, foi sancionada a Lei 13.614, que determina a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que tem por principal objetivo reduzir em 50% o número de pessoas mortas em acidentes no trânsito e melhorar a posição do Brasil no ranking da década de segurança viária.

Esta trata-se de um acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para dobrar a segurança nas ruas e rodovias no período de 2011 a 2020. Dos 166 países signatários, o Brasil está em 125º colocado e, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério das Cidades, são 138 pessoas morrendo no trânsito todos os dias, um total de 45 mil ao ano, e mais 250 mil lesionados. O intuito do Plano Nacional é, eventualmente, reduzir esses números a zero. ..

Votação da cessão onerosa é adiada; Pinheiro defende saída legislativa para dar maior segurança jurídica