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Governo do Estado homologa decretos de Situação de Emergência para mais 3 municípios atingidos pelas enchentes

Foram publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí.

Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de  180 dias. Já são 25 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida. ..

Governo do Estado segue atuando em municípios afetados pela chuva em diferentes regiões da Bahia

As ações de combate aos efeitos das fortes chuvas que atingem o extremo sul baiano seguem em execução por diferentes órgãos do Governo do Estado.

Nas cidades de Jucuruçu e Itamaraju, no Extremo Sul, militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) atuam em conjunto com agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em operações de resgate e de transporte de mantimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para moradores das áreas afetadas...

Governo do Estado decreta situação de emergência em 24 municípios atingidos pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.

Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado...

Estado condiciona acesso a órgãos e unidades administrativas à apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19

Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19.

A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano...

Governo do Estado envia ajuda humanitária e máquinas para obras de infraestrutura aos municípios atingidos pelas chuvas

Teixeira de Freitas, Jucuruçu, Prado e Itamaraju estão entre as cidades assistidas pela força-tarefa montada pelo Governo do Estado para levar ajuda às cidades atingidas pelas chuvas no Extremo Sul.

Se o tráfego aéreo permitir, o governador Rui Costa visitará o Extremo Sul nesta sexta-feira (10) para avaliar os estragos causados pelas enchentes. Em agenda na manhã desta quinta-feira (9), em Fátima, no nordeste do estado, ele informou já ter falado com alguns prefeitos e garantiu que o governo seguirá com a força-tarefa de ajuda aos municípios...

Segurança Pública: Petrolina se destaca em Pernambuco e é referência para outros estados do Brasil

A Prefeitura de Petrolina participou do 3º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Segurança (ENASMS), realizado entre os dias 1 e 3 de dezembro, na cidade de João Pessoa, Paraíba. A administração municipal foi representada pelo secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu. O evento teve como tema principal as inovações tecnológicas para uma política de segurança sustentável.

Durante o encontro, o secretário apresentou ações realizadas pela prefeitura no combate a criminalidade, além dos investimentos na Guarda Civil Municipal. Outros temas também foram discutidos, como o aprofundamento e os desafios urbanísticos na prevenção da criminalidade...

Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda a proibição de festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, divulgou um boletim, nesta sexta-feira (3), recomendando a proibição de festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região por conta da nova variante da Covid, a ômicron. O Brasil já tem pelo menos três casos identificados dessa nova mutação do coronavírus.

O documento ainda demonstra preocupação com surgimento de outras novas variantes. A partir dos índices de vacinação completa da população do Brasil, o boletim aponta recomendações aos governadores e gestores municipais da região diante dos cenário nacional e global. De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados na quinta-feira (2), o país tem mais de 63% da população totalmente imunizada...

Deputado Roberto Carlos agiliza pautas na Secretaria de Educação do estado e agiliza construção de complexo esportivo para Piatã

O Deputado Estadual Roberto Carlos, em audiencia na Secretaria de educação do Estado, fez gestões em favor de vários municípios baianos, incluindo a cidade de Piatã.

O parlamentar, na companhia do prefeito de Piatã, Marcos Paulo, setiveram com a chefe de gabinete da Secretaria de Educação estadual, Nelma Carneiro, e dentre as pautas estava a busca de agilidade  na construção do novo Complexo Poliesportivo do município...

Deputado Roberto Carlos visita Secretaria de Saúde do Estado e faz gestões em favor de Itaparica

O deputado Roberto Carlos visitou esta semana a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, acompanhado do prefeito de Itaparica, Zezinho.

"fomos recebidos pela secretária, Tereza Paim, e solicitamos, ainda, importantes ações para ampliar os serviços de saúde no município, bem como a aquisição de uma ambulância", dise o parlamentar do PDT...

Estudantes de jornalismo da UNEB são premiados em curso de podcast da Abraji em parceria com a Embaixada e Consulado dos Estados Unidos

Discentes do curso de Jornalismo em Multimeios, Jayanne Rodrigues e Pedro Miranda são premiados em atividade da Associação de Jornalismo Investigativo (Abraji) em parceria com a Embaixada e Consulado dos Estados Unidos. Ambos foram selecionados para participar do curso on-line "Podcast: seu conteúdo para o mundo", desenvolvido pela entidade, e que contou com a participação total de 60 estudantes de Jornalismo do norte e nordeste. 

Jayanne e Pedro atuaram na produção do podcast "As Amazonas".  As aulas foram ministradas em novembro/2021, a partir de Manaus (AM) pelas jornalistas Aruana Brianezi, Daniela Assayag e Liege Albuquerque...

Mendonça se compromete com democracia e Estado laico caso vá ao STF

Após uma espera recorde, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (1º).

Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, bem como com o Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou...

Estado começa entrega de absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual

O Governo da Bahia começou, nesta quinta-feira (22), a distribuição dos absorventes descartáveis higiênicos do programa Dignidade Menstrual.

Serão beneficiados mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam regularmente, matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos...

Bahia poderá ser o primeiro estado do país a contar com consórcio público de trânsito

A integração do trânsito de forma consorciada poderá se transformar em realidade para 16 municípios baianos, em breve. O estado deu os primeiros passos para se tornar pioneiro no país a realizar a integração ao Sistema Nacional de Trânsito, por meio de consórcio público.  

A apresentação do projeto aconteceu durante evento capitaneado pelo Consórcio Portal do Sertão, reunindo representantes do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), Cetran (Conselho Estadual de Trânsito) e prefeitos das cidades envolvidas, em Conceição da Feira. A novidade figura como resposta ao desafio de melhoria da mobilidade urbana nas pequenas cidades e poderá ser adotada na Bahia.   ..

Sindicato denuncia irregularidades em atestados odontológicos em Petrolina

O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) denunciou ao Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO –PE), na última segunda-feira (22), a emissão de atestados odontológicos em desconformidade com o Código de Conduta e Estatuto de Ética da categoria (Aprovado Pela Resolução Cfo-42, de 20 de maio de 2003).  Na denúncia, a direção do Sindicato informa à fiscalização da Delegacia Regional do CRO em Petrolina, que identificou o profissional e a clínica responsável pela emissão dos atestados em discordância com a veracidade dos fatos e solicita a instauração de um processo administrativo e ético-profissional.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, alguns associados já vinham desconfiando do número excessivo de atestados odontológicos nos últimos meses...

Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001. ..

Estado autoriza eventos com até 3 mil pessoas e libera venda de bebidas alcoólicas em estádios

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia.

Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (9), estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas. ..

Estado destina mais R$ 72 milhões para construir e modernizar escolas em nove municípios

O Governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de novas unidades escolares localizadas nos municípios de Apuarema, Dário Meira, Ibicuí e Nova Canaã. O investimento da iniciativa totaliza R$ 33.856.363,66 milhões.

Ainda o DOE, foi publicado o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização das unidades escolares localizadas nos municípios de Casa Nova, Cícero Dantas, Uauá, Heliópolis e a conclusão da obra de construção de uma nova unidade escolar no município de Remanso. Para esta ação são destinados R$ 38.956.161,15...

Deputado baiano defende criação do passaporte da vacina anti-Covid no estado

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado Alex da Piatã (PSD) defendeu a criação, no âmbito do Estado da Bahia, do passaporte da vacina. As pessoas só poderiam ocupar espaço de aglomerações como festas, bares, restaurantes e outros locais com a apresentação da comprovação da imunização contra o coronavírus através da vacina.

O político demonstrou sua preocupação a respeito da ocupação dos leitos hospitalares no Estado. "Imagine que ainda temos mais de dois milhões de baianos que não foram se vacinar completamente, ou seja, não foram tomar a segunda dose e alguns nem a primeira dose.  Consequência disso: mais de 30% de leitos de hospital ocupados por Covid-19, destes, 96% é porque não tomaram a vacina completamente", disse...

Após medida dos estados, Petrobras diz que não avalia congelar preços

O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, afirmou nesta sexta-feira (29) que a estatal não avalia congelar o preço dos combustíveis. De acordo com ele, a medida geraria um ‘descompasso’ com o mercado internacional, o que causaria um prejuízo para a companhia.

A afirmação do dirigente, durante uma coletiva à imprensa, acontece no mesmo dia que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou o congelamento por 90 dias o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis...

União de esforços entre Prefeitura de Juazeiro e Governo do Estado rompe 'barreira' de quinze anos e leva água tratada ao presídio da cidade

A Prefeitura Municipal, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), concluiu os trabalhos para levar água tratada ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), que após tantos anos, finalmente deixará de ser abastecido por carros-pipa.  

O momento é histórico e faz parte de um convênio entre a prefeitura e o governo do estado. Nesta quinta-feira (28), finalmente foi feito o teste de rede e a água começou a chegar ao CPJ...