Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...

Ministro da Integração anuncia R$ 32 milhões para novo projeto de irrigação em Petrolina

Um projeto pleiteado desde os anos 90 pela população de Petrolina finalmente vai sair do papel. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anuncia com o prefeito Miguel Coelho a implantação e obras do Pontal, novo núcleo de irrigação e produção da capital do São Francisco. O evento terá a presença também do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, do senador Fernando Bezerra e o presidente da Codevasf, Avelino Neiva. A solenidade ocorre a partir das 9h, no auditório do Petrolina Palace.

O Pontal seguirá um modelo semelhante ao projeto Nilo Coelho, iniciativa que impulsionou a fruticultura do São Francisco nas últimas décadas. O novo perímetro irrigado terá cerca 8 mil hectares, totalizando 300 lotes para pequenos irrigantes. “É um sonho do povo de Petrolina que se tornará muito em breve uma realidade. A chegada do Pontal vai gerar um grande impacto na produção, geração de emprego e exportação e beneficiará não apenas nossa cidade mas todo o Vale do São Francisco”, explica o prefeito Miguel Coelho...

Petrolina: Em reunião com ministro, Miguel acerta detalhes de novo Restaurante Popular no João de Deus

O bairro João de Deus será o local do novo Restaurante Popular de Petrolina. A assinatura de um convênio para a construção do centro de alimentação foi um dos temas da reunião, nesta terça (28), em Brasília, entre o prefeito Miguel Coelho, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o senador Fernando Bezerra.

O equipamento foi assegurado pelo Governo Federal, que deve iniciar os repasses totalizados em R$ 1,5 milhão para as obras já no próximo mês. Com isso, a ideia é iniciar a construção do Restaurante Popular do João de Deus em 2018 seguindo o modelo já adotado na unidade do Centro, oferecendo refeições a custo simbólico de R$ 1,50.

Durante a reunião, o ministro ainda deu mais duas boas notícias para Petrolina. Osmar Terra informou ao prefeito e ao senador que irá liberar cerca de R$ 1,9 milhão para ações voltadas para a assistência social. Além disso, prometeu viabilizar pelo Ministério do Desenvolvimento Social a construção de um centro destinado à convivência e atividades recreativas de crianças com microcefalia.

Segundo Miguel Coelho, o conjunto de ações deve alavancar os indicadores sociais de Petrolina. "São três ações muito relevantes. O sonhado Restaurante Popular vai atender centenas de pessoas todos os dias num dos mais populosos bairros de Petrolina. Somado a isso, é uma grande alegria saber da aprovação do centro para crianças com microcefalia  e a liberação já em dezembro de R$ 1,9 milhão. São ações que vem no momento certo e irão dar mais dignidade e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa", resumiu o gestor...

Gilmar Mendes recebe ministro Fernando Filho no mesmo dia de votar denúncia contra pai dele

O ministro Gilmar Mendes vai receber na tarde desta terça-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Quinze minutos após o encontro, Mendes participará da sessão da 2ª Turma do Tribunal, em cuja pauta está o recebimento de uma denúncia contra o pai do ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). O congressista foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – de acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria recebido propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima. O dinheiro teria custeado a reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014. Os empresários João Carlos Lyra Mello Filho e Aldo Guedes Álvaro, apontados como operadores do esquema, também foram denunciados.  ..

Dez ministros são alvos de processos da Comissão de Ética da Presidência

A Comissão de Ética da Presidência (CEP) abriu processos contra dez ministros e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e decidiu investigar as condutas de atual vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, e dos ex-ministros Antonio Palocci e Mário Negromonte. Segundo informações do jornal O Globo, um dos casos é o da titular da Secretaria de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que será alvo por ter cobrado do governo uma viagem que foi totalmente paga por uma entidade. Ela passou cinco dias em Israel em junho com custos bancados pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Outros nove ministros terão o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos e explicar se privilegiaram seus estados de origem em suas viagens oficiais. Estão na lista: Helder Barbalho (Integração), Ricardo Barros (Saúde), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Leonardo Picciani (Esportes), Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Sarney Filho (Meio Ambiente).

No caso do presidente da EBC, Laerte Rímoli, a comissão questiona uma denúncia anônima de postagem racista no Facebook. Os dois ex-ministros serão investigados por causa de citações em delações. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, teria favorecido empresas interessadas nas obras da usina da Belo Monte, de acordo com o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Já Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, teria recebido R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos, segundo o doleiro Alberto Youssef. O ex-ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, teria recebido R$ 4,5 milhões para favorecer a JBS, de acordo com o corretor de valores Lúcio Funaro. ..

CFO pede a ministro da Educação que não autorize novos cursos de Odontologia no país

Em ofício entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) solicita a suspensão de autorizações para abertura de novos cursos de Odontologia no país por um período de cinco anos. O CFO protocolou o documento na segunda-feira, 21 de novembro, no Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o presidente do CFO, Juliano do Vale, o pedido é motivado pela preocupação da categoria com a queda na qualidade de ensino nas universidades. “O Conselho Federal tem o dever de fiscalizar o exercício profissional em todo o território nacional e está preocupado com o grande número de cursos de odontologia autorizados pelo MEC nos últimos cinco anos, que ainda nem formaram as primeiras turmas, além de não estarem sendo respeitadas as manifestações do CNS sobre a abertura de novos cursos”, disse...

Planalto confirma Alexandre Baldy como novo ministro das Cidades

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou, na noite de hoje, que o deputado Alexandre Baldy (GO) será o novo ministro das Cidades. A posse dele acontecerá na próxima quarta (22), no Palácio do Planalto. 

Outro movimento da reforma ministerial será a saída de Antônio Imbassahy da Secretaria de Governo. Ele já avisou que não está interessado em ir, por exemplo, para a Secretaria de Direitos Humanos. Prefere reassumir o mandato de deputado...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Geddel Vieira mandou destruir provas, diz delator

Braço direito de Michel Temer e pivô da maior apreensão de dinheiro sujo da história do Brasil, quando foram encontrados R$ 51 milhões em seu bunker, o ex-ministro Geddel Vieira Lima também determinou a destruição de provas. Quem afirma é o assessor parlamentar Job Vieira Brandão, homem de confiança de Geddel e de seu irmão Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que só não foi preso no episódio do bunker por ter foro privilegiado.

Segundo Job, que negocia acordo de delação premiada, foram destruídas anotações e agendas que poderiam incriminar ainda mais os dois irmãos do PMDB baiano, assim como os beneficiários dos recursos. A nova denúncia deve fazer com que Geddel perca qualquer esperança de deixar a Papuda e pode levá-lo a também delatar seu chefe, Michel Temer...

Ministro Bruno Araújo, do PSDB, entrega carta de demissão a Temer

Programada para ocorrer até o próximo dia 9 de dezembro, data de início da convenção do PSDB, o desembarque tucano do governo teve início nesta segunda-feira (13). Segundo a jornalista Cristina Lôbo, do Grupo Globo, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, acaba de enviar carta de demissão a Michel Temer.
 
A expectativa é que os outros três ministros tucanos do governo façam o mesmo nos próximos dias. São eles: Antonio Imbassaby (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). Com a saída dos tucanos e diante da demanda de sua base, o presidente deve anunciar uma reforma ministerial também nos próximos dias. ..

Temer admite a auxiliares antecipar reforma ministerial; Guilherme Coelho corre risco de perder mandato

O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato.

Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem deixar o governo em dezembro. Inclusive, o movimento foi defendido pelo ex-presidente da República Fernando Henrique em artigo publicado no último final de semana...

Político Baiano: PMDB pressiona Michel Temer e pede a 'cabeça' do ministro Imbassahy

O presidente Michel Temer está sendo cada vez mais pressionado a mudar a articulação política do Palácio do Planalto. Agora, a cúpula do PMDB engrossou o coro dos descontentes e quer que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumule a função, a exemplo do que fez às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, barrada pelo plenário da Câmara.

Até então, era apenas o Centrão - grupo formado por partidos médios, como PP, PR e PSD - que insistia em pedir a cabeça do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, filiado ao PSDB. Mas, após o aumento do racha entre os tucanos - revelado pelo número maior de deputados contrários a Temer -, o PMDB passou a cobrar a antecipação da reforma ministerial...

TVE transmite entrevista com o ex-ministro Ciro Gomes nesta terça-feira

Em passagem pela Bahia, o ex-ministro Ciro Gomes concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Bob Fernandes, no TVE Entrevista Especial. O programa vai ao ar na próxima terça-feira (7), às 21h, e no domingo (12), às 19h. Pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, Ciro falou de temas como pré-sal, reforma trabalhista, auditoria da dívida pública e as eleições de 2018.

Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora, Ciro Gomes afirmou que, se eleito, revogará os leilões de petróleo realizados pelo atual governo federal na área do pré-sal. "Todos os campos de petróleo que forem alienados serão desapropriados com a devida indenização".

Perguntado sobre as medidas econômicas que pretende adotar caso seja eleito, Ciro foi categórico: "Pretendo convocar uma auditoria da dívida pública garantindo que todos os contratos sejam honrados, mas é preciso que a sociedade brasileira conheça o centro real do nosso problema que é o explosivo endividamento, cevado a juros sobre juros, que vem dilacerando o mundo da produção e o mundo do trabalho no nosso país"...

Ministro da Saúde passa por intervenção cardíaca em São Paulo

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, passou por uma intervenção cardíaca no Hospital Sírio-Libanês, na sexta-feira (3), em São Paulo. A assessoria da pasta informou que, apesar do procedimento, o estado de saúde dele é considerado bom. Eles explicam que Barros passou por um cateterismo e depois por uma angioplastia, procedimentos para tratamento de problema cardíaco. Segundo informações do G1, a previsão é de que ele retorne ao trabalho em Brasília já nesta segunda-feira (6)...

João Gualberto prega rompimento do PSDB com Temer e desfiliação de ministros tucanos

Presidente do PSDB na Bahia, o deputado federal João Gualberto reiterou o posicionamento de Fernando Henrique Cardoso e defendeu que o partido saia do governo Michel Temer (PMDB). Em entrevista ao BNews, o tucano disse que o rompimento já deveria ter ocorrido “desde o início”. 

“Acho que nunca deveria ter participado. Precisamos sair o quanto antes e fazer uma autocrítica, nos misturamos a um partido que sempre criticamos. Foi uma pena termos participado desse governo por conta dos interesses de uma minoria”, prosseguiu o tucano...

'Enem 2017 será o mais seguro da história', diz ministro da Educação

O ministro da Educação José Mendonça Filho reafirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio  (Enem) deste ano será o "mais seguro da história". A prova está marcada para os dias 5 e 12 de novembro. "Nenhum programa é imune a tentativas de fraudes, ainda mais com quase 6,5 milhões de inscritos. É impossível ter uma blindagem absoluta. A ação do MEC vai na direção de um combate cada vez mais rigoroso e o Enem 2017 será o mais seguro da história ", disse o ministro.

Para a edição deste ano, o MEC informou que irá utilizar aparelhos que detectam a utilização de pontos eletrônicos. O ministro não informou quantos equipamentos do tipo estarão disponíveis nos locais de prova. "Não será de forma ampla e não podemos revelar, até mesmo por orientação da Polícia Federal, o número de equipamentos. O importante é que os candidatos saibam que, se utilizarem o ponto eletrônico para fraudar a prova, serão pegos"...

Ministro quer finalizar esta semana o modelo de privatização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende enviar ainda esta semana à Casa Civil a proposta de modelagem de privatização da Eletrobras, após despacho com o presidente Michel Temer. O ministro aguarda o retorno do presidente a Brasília, após passar por cirurgia no aparelho urinário, para apresentar a versão atual. 

“O texto já está bastante adiantado entre as equipes técnicas (dos ministérios) da Fazenda, Planejamento e MME [Ministério de Minas e Energia]”, indicou o ministro, que quer mostrar a Temer algumas definições finais referentes ao modelo de privatização, antes de encaminhar o texto à Casa Civil. Caberá à Casa Civil definir se será enviado ao Congresso um “projeto de lei com urgência urgentíssima ou medida provisória, porque a nossa ideia é que seja o mais rápido possível”...

Conta de luz poderá ficar ainda mais cara, revela Ministro de Energia

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu nesta segunda-feira (30) que o uso de térmicas mais caras para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas "está sendo cogitado". O governo vem relutando em adotar o modelo de despacho fora da ordem de mérito -o que permite ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) mandar ligar térmicas do topo da lista de preços- para evitar novos aumentos na conta de luz.

A situação dos reservatórios, porém, é considerada preocupante, diante da falta de chuvas. Para monitorar mais de perto a questão, o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) está realizando reuniões semanais. "Está sendo cogitado, mas ainda não está decidido", disse Coelho Filho. Ele disse, porém, que "tem sinais de que alguma chuva pode vir", o que pode influir na decisão...

Fernando Bezerra vai a ministro pedir investimentos em turismo no Sertão e na Mata Norte

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi recebido, nesta quinta-feira (19), pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB-AL). Durante a audiência – na sede do ministério, em Brasília – o senador solicitou a Beltrão recursos do governo federal para o desenvolvimento do turismo nos municípios pernambucanos de Paudalho (Mata Norte), Bodocó (Sertão) e Petrolina (Sertão), cidade-natal do parlamentar.

“O ministro demonstrou grande sensibilidade às demandas e sinalizou a liberação dos recursos no menor tempo possível”, contou Fernando Bezerra. Após a audiência no Ministério do Turismo, o vice-líder recebeu, no gabinete do Senado, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), que solicitou o apoio de Bezerra Coelho em ações de minimização da crise hídrica nas regiões pernambucanas de Mata Norte e Agreste Setentrional...

Ministro do TSE participará do I Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela EJE-BA

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, virá Salvador para participar do I Simpósio de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. O ministro abrirá o segundo dia do evento (24), às 8h30, quando proferirá uma conferência magna. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Mais tarde, às 11h, será realizado um painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política, com a participação da juíza da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. ..