Bem-vindo à redeGN

02 de Julho de 2024

Foram encontrados 3126 registros para a palavra: Projeto

Câmara aprova projeto criação de Microempreendedor Caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. 

No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal...

Projeto Partiu! #Testagem nas Escolas tem 98,4% das amostras negativas para Covid-19

O balanço parcial do projeto Partiu! #Testagem nas Escolas, iniciado há um mês, aponta que 98,4% das amostras analisadas foram não detectáveis para Covid-19. Do total de 16.391 já com resultado, 16.135 foram negativas para Covid-19, 203 detectáveis e 53 inconclusivas. Outras 1049 amostras estão em análise.

Dos 386 municípios que aderiram ao projeto, 134 realizaram coletas em suas escolas públicas e encaminharam ao Laboratório Central do Estado (Lacen/BA)...

Artigo - Projetos de novas usinas nucleares: Perdemos a batalha, não a guerra

 Perdemos a batalha, não a guerra. O título retrata o estado de ânimo e de espirito diante das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), definindo que legislar sobre atividades nucleares cabe exclusivamente a União Federal.

Este entendimento ocorreu após o ajuizamento, pelo Procurador Geral da República, de ações de inconstitucionalidade contra artigos e dispositivos de Constituições Estaduais que defendiam e protegiam suas populações e o meio ambiente, de uma “catástrofe nuclear”.  ..

Projeto de estudantes que valoriza escritoras negras e indígenas conquista primeiro lugar em feira científica no MS

As estudantes Aline Magalhães de Jesus, 17, 3º ano do Ensino Médio, e Emille Rayane Pereira, 16, 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros, localizado no município de Matina, no Oeste baiano, conquistaram o primeiro lugar na área de Linguística, com o projeto científico

“A ausência da produção textual de escritoras negras e indígenas brasileiras nos livros didáticos de língua portuguesa do ensino médio – uma análise sob a ótica da interseccionalidade”, na XI Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul (FETEC-MS), que ocorreu de forma virtual, de 8 a 12 de novembro. Como prêmio, as estudantes receberão um troféu e medalhas de ouro. ..

"Saúde em Movimento": Prefeitura de Juazeiro lança projeto itinerante e inicia serviços no Residencial Dr. Humberto nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai lançar nesta quinta-feira (18) o projeto "Saúde em Movimento", que tem o objetivo de levar os serviços oferecidos pela Sesau para a população de bairros mais distantes de comunidades da zona rural. Neste primeiro roteiro, os serviços itinerantes da Saúde serão no Residencial Dr. Humberto Pereira, na Escola Municipal Maria Julia Rodrigues Tanuri.

Serão oferecidos serviços como consulta médica com clínico geral, ortopedista e ginecologista, realização de exame preventivo e ultrassonografia, aferição de glicemia e da pressão arterial, consulta de puericultura, avaliação postural e ventosaterapia, psicoeducação sobre saúde mental, orientação de higiene bucal em tempos de pandemia, atualização e cadastro do Cartão SUS, orientações nutricionais, medidas antropométricas, entre outros...

Sobradinho: Projeto "Partiu! #Testagem nas Escolas" chega às escolas da rede pública do município

A Prefeitura de Sobradinho, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, está realizando testagens rápidas nas escolas da rede pública de ensino através do Projeto Partiu! #Testagem nas Escolas, que tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar.

A ação teve início nesta terça-feira (16) no Centro Educacional de Sobradinho – CES, e tem como público alvo estudantes e funcionários de escolas públicas estaduais e municipais do estado da Bahia, que estejam participando das atividades presenciais...

Projeto do vereador Dr. Salvador propõe criação do banco de medicamentos doados de Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, protocolou Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (16), que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados de Juazeiro.

O Projeto de Lei, que deverá ser apreciado nos próximos dias, cria um ambiente legal para que o município possa receber "medicamentos a partir de doações por pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastradas pelo órgão municipal ou receptor do medicamento, para a distribuição gratuita à população carente, priorizando os idosos", destaca...

CCJ APROVA PROJETO QUE MUDA O NOME DA CASA DE ALBERGADO E EGRESSOS

O projeto de lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que altera o nome da Casa de Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia, foi o único aprovado na sessão de terça-feira (9), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Outros dois projetos foram debatidos e considerados inconstitucionais pelos integrantes do colegiado. A Casa do Albergado e Egressos está localizada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, em Salvador...

Em Juazeiro (BA), Gonzaga Patriota palestra sobre projeto que propõe a interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco

Atendendo ao convite da vereadora de Juazeiro, Neguinha da Santa Casa, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), onde proferiu uma palestra sobre seu Projeto de Lei (5421/20) que propõe transpor a água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho,  no Norte da Bahia. 

"Quero agradecer a vereadora Neguinha da Santa Casa pelo convite, que teve apoio de todos os demais vereadores, para falar sobre uma coisa tão importante que é a vida do Rio São Francisco e do povo nordestino. Reafirmo que não vou desistir desse projeto que é essencial para quem depende do nosso Velho Chico", disse Patriota. ..

Servidores da UBS Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, participam de atividades do 'Projeto Bem Cuidar'

Os servidores que trabalham na Unidade Básica de Saúde (UBS) Alto do Cruzeiro passaram por atividades do 'Projeto Bem Cuidar', do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica  (Nasf) em parceria com a Humanização. O projeto foi desenvolvido pensando no bem-estar dos profissionais.

Neste encontro o foco foi o cuidado com a saúde mental destes trabalhadores, com a psicóloga do Nasf, Mirian Célia Duarte. Também participou a assistente social, Kátia Silene Carneiro. Mais de 10 trabalhadores da unidade, entre agente comunitário de saúde, dentista, técnica de enfermagem, médico, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de serviço bucal participaram das atividades...

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado...

Pró-Semiárido continua entre os cinco melhores projetos cofinanciados no mundo, apesar da pandemia

O projeto do Governo do Estado, Pró-Semiárido, está no ranking dos cinco melhores projetos, entre os mais de 200, cofinanciados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), no mundo.

A afirmação foi do Oficial de Programas do Fida no Brasil, Hardi Vieira, durante programação da Missão de Supervisão ao projeto, que segue até esta sexta-feira (12). A Missão conta com a participação presencial e virtual da equipe do Pró-Semiárido e de consultores do Fida.   ..

Projeto 'Lápis na Mão' vai premiar em 1º de dezembro os melhores da 8ª edição

O projeto 'Lápis na Mão', que há sete anos premia estudantes de Juazeiro – BA, nas categorias desenho, poema e redação, chega a sua 8ª edição movimentando cerca de mil produções inscritas e mais de 600 professores de 83 escolas públicas e privadas com o tema 'Tô Online: das janelas virtuais para a leitura do mundo'.

Promovido pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia, com patrocínio de diversas entidades, entre elas a Agrovale e a Unimed Vale do São Francisco, o concurso cultural deste ano vem mobilizando os alunos do Ensino Infantil ao Fundamental II desde o último mês de setembro no formato 'em casa', devido a pandemia da Covid 19...

Projeto do Lions Clube Juazeiro terá culminância nesta terça (09) no Colégio Paulo VI

Por mais de três décadas, os Lions clubes de todo o mundo têm patrocinado um concurso de arte muito especial em escolas e grupos de jovens. Criar cartazes sobre a paz dá às crianças de todo o mundo a chance de expressar suas visões da paz e inspirar o mundo por meio da arte e da criatividade.

Em Juazeiro, o concurso acontece há 16 anos e o seu desfecho este ano acontece exatamente nesta terça-feira, dia 09, no Colégio Municipal Paulo VI...

Prefeitura de Juazeiro lança projeto do Natal Iluminado na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Juazeiro lançará, na próxima segunda-feira (8), às 18h30, o Natal Iluminado - Um Novo Tempo de Esperança. O evento ocorrerá na Barca Nina (Ponto das Barquinhas), Orla I.

Reunindo muita luz, fé, esperança e amor, essa é a primeira vez que Juazeiro receberá um projeto desse nível, com peças, luzes e enfeites ornamentando avenidas, praças e rotatórias com a mais pura e genuína magia do Natal...

Projeto “Inclusão Digital por meio da Internet das Coisas” está com inscrições abertas para ações de capacitação

Com o intuito de fomentar a inclusão digital de cidadãos leigos em computação, o projeto de extensão Inclusão Digital por meio da Internet das Coisas (InDICo), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realiza uma capacitação voltada ao uso das tecnologias.

O projeto é composto por três palestras e um minicurso ministrados por professores e estudantes da Univasf. As próximas atividades irão acontecer nos dias 8 e 15 de novembro e 6 de dezembro, sempre às 19h. Para cada atividade são disponibilizadas 50 vagas. As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa interessada em software embarcado, Arduino e automação até o dia de cada ação...

Devido à chuva, Prefeitura de Juazeiro adia realização do projeto ‘Social até Você’ no distrito de Abóbora

A Prefeitura de Juazeiro informa que adiou a realização do evento ‘Social até Você', que estava marcado para acontecer nesta sexta-feira (5) no distrito de Abóbora, zona rural do município.

A alteração foi feita em virtude da forte chuva que atingiu a cidade na noite desta quinta-feira,dia 04. A nova data ainda será marcada e divulgada em breve...

Município de Sobradinho adere a projeto Partiu #TestagemNasEscolas

A Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Saúde e Educação, em parceria com o Governo do Estado, inicia nesse mês de novembro a testagem para Covid-19 nos alunos do Centro Educacional de Sobradinho (CES), e do Colégio Estadual Vila São Joaquim, o CIRES. Ambas as instituições escolares foram escolhidas como as escolas pilotos do projeto por serem as que possuem o maior número de estudantes no município.

A ação de realizar a testagem dentro das escolas faz parte do Projeto Partiu! #Testagem nas Escolas, e tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 nessas comunidades escolares...

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'

Foi aprovado na manhã desta quarta (3), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, o Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'. O Projeto do Executivo Municipal teve aprovação unânima dos vereadores.

O documento dá o direito de duas horas de isenção da tarifa do 'Zona Azul' para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial de idosos expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local.    ..

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

Foi aprovado, na tarde da última quinta-feira (28/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde e educação tenham direito à imunidade tributária.

"É uma conquista histórica para as entidades filantrópicas, e pretendemos aprimorar o projeto ainda mais agora que segue para discussão no Senado Federal", conta Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF. ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.