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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 94 registros para a palavra: irregulares

Fiscalização notifica construções irregulares em Juazeiro

Nesta terça e quarta-feira, 02 e 03 de maio, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram construções em bairros como: Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos. Nestes locais os proprietários tiveram suas construções notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas. 

A ação atende ao Art.276 da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município. A mesma relata que toda e qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição, instalação, pública ou particular, na zona urbana e rural e áreas especiais do Município obedecerão às disposições contidas na Lei, além do Plano Diretor Municipal e da legislação federal, estadual e municipal no que couber. ..

PRF apreende 26 motocicletas irregulares em Toritama-PE

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 26 motocicletas na BR 104, em Toritama, no Agreste de Pernambuco. Ação teve como objetivo coibir irregularidades no uso de motocicletas e evitar acidentes causados pela imprudência na condução dos veículos.

Os policiais realizaram o comando de fiscalização com o apoio do Grupo de Motociclismo da PRF, em frente ao pátio da feira do município. Entre as irregularidades encontradas, estavam a falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o não uso do capacete, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atrasado, a ausência de retrovisores, dentre outras...

Fiscalização desobstrui passeio público e apreende mercadorias irregulares em Juazeiro

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou nesta terça-feira (28) uma fiscalização ostensiva na cidade. Durante a ação, espaços que estavam indevidamente ocupados foram desobstruídos. A atuação foi em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Logo nas primeiras horas da manhã a fiscalização removeu uma cerca de madeira que estava obstruindo o passeio público no bairro Santo Antônio. A ação se fez necessária porque o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado no dia 09/02/2017 e foi solicitado ao mesmo a retirada imediata da madeira. 

No dia 16/02 a fiscalização retornou ao local e foi constatado que o mesmo havia descumprido a notificação, sendo o proprietário autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). No dia 22/02 o responsável recebeu outra notificação, dessa vez por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Para esta notificação foi dado um prazo de 10 dias para regularização (já cumprido). No dia seguinte (23/02) foi autuado novamente em 20 VRF por permanecer com a cerca de madeira no local. ..

Ibametro recolhe mais 27 balanças irregulares no sudoeste da Bahia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa a apreensão de mais 27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios de Vitória da Conquista, Carunhanha, Malhada e Iuiú, na região sudoeste da Bahia. A fiscalização nessas cidades aconteceu nos últimos dez dias. Desde o início, a Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total de 217 equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. E mais: muitas delas são produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de fabricantes respeitados.

"Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio comerciante", explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar essas balanças do mercado visando proteger o consumidor. "Além da apreensão dos instrumentos de medição, os proprietários têm que responder por crimes como receptação e descaminho às autoridades policiais", sintetiza Leal...

Fiscalização interrompe atividades irregulares de estabelecimento na feira do José e Maria em Petrolina

Uma denúncia resultou na interrupção das atividades consideradas irregulares de um estabelecimento comercial localizado no pátio da feira do bairro José e Maria, zona leste de Petrolina. Equipes da Guarda Civil Municipal e da Diretoria de Disciplinamento Urbano, vinculadas à Secretaria Executiva de Segurança Pública, estiveram no local na noite do último sábado (04) e constataram que o bar não possuía autorização para uso de som em eventos, a exemplo de uma seresta que estava sendo realizada, motivo da denúncia feita por moradores do entorno da feira livre. Dessa forma, o proprietário do estabelecimento foi notificado a paralisar imediatamente o evento e recolher o equipamento de som, sob pena de apreensão de todo o material. Além disso, o bar foi notificado para que regularize a documentação junto à SEDURBS sob pena de interdição.

FEIRA SEGURA..

Blitz itinerante da CSTT apreende veículos irregulares

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou nesta segunda-feira, 07, uma blitz itinerante na área central da cidade com o objetivo de fiscalizar os transportes coletivos e individuais de passageiros e, principalmente, garantir aos usuários veículos devidamente cadastrados pelo município e condutores aptos para o serviço.

Mesmo com as diversas atividades educativas desenvolvidas pela CSTT durante todo o ano, ainda foram apreendidos veículos irregulares de pessoas que usam motocicletas para a prática de moto táxi, além de duas vans que faziam o transporte de alunos sem regularização e condutores sem habilitação para a categoria...

Robô que identifica gastos irregulares da cota parlamentar deve ser lançado em fevereiro

Não é só o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal que estão focados em publicizar os gastos e desvios desenfreados de recursos públicos. Um grupo formado por programadores, hackers e comunicadores está empenhado em lançar a Operação Serenata de Amor. O batismo remete a um caso icônico na política e faz referência a um dos objetivos do projeto. “Existe um caso icônico chamado caso Toblerone, onde uma ministra sueca comprou uma unidade do chocolate com dinheiro público e sofreu as consequências disso. É o nível de combate à corrupção que vamos alcançar. Queremos saber se um simples bombom está sendo desviado”, diz a descrição da página de financiamento coletivo do projeto, no Catarse, ativo até novembro.

A Operação Serenata de Amor deve ser “deflagrada” em fevereiro. O grupo se refere, inicialmente, ao desvio de recursos da cota de atividade parlamentar, aquele benefício que deputados e senadores ganham para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade no Congresso Nacional. O valor do benefício varia conforme o estado da federação representado, por causa do preço das passagens aéreas, e está relacionado ao valor do trecho entre Brasília e o estado que o parlamentar representa. O cientista de dados Irio Musskopf, idealizador do projeto, esbarrou nesse cálculo pouco acessível e decidiu criar um robô que pudesse identificar as irregularidades cometidas com o recurso da cota parlamentar, que chega a R$ 45 mil para alguns deputados. Eduardo Cuducos, sociólogo e designer, e Felipe Cabral, fundador do financiamento, dividem a autoria do projeto com Musskopf. Hoje, oito pessoas trabalham no núcleo da operação, o Core Team, mas o projeto também conta com voluntários. “Nosso objetivo é fazer um robô. No momento, a gente cruza os dados, analisa o sistema de modo manual, encontra a irregularidade de forma manual e investiga quais são os padrões para ensinar ao robô. O trabalho é manual de aprimoramento do sistema, identificação de irregularidades, limpeza do banco de dados, cruzamento de dados do próprio Google e da Receita Federal para conferir CNPJ”, adiantou Pedro Vilanova, um dos realizadores do projeto e supervisor de comunicação...

Zó defende profissionais de Educação Física e alerta MEC para universidades irregulares na Bahia

Na tarde desta terça-feira (30) o deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu uma comissão de alunos egressos do curso de Educação Física de Juazeiro que foram diplomados em 2014. pela Faculdade FAISA.  De acordo com Luiz Fernando, membro da comissão,  o Conselho Regional de Educação Física (CREF13 BA/SE) até o momento não reconheceu o curso como válido. Ainda segundo Luiz, a instituição só possui o reconhecimento do MEC em sua matriz que fica no Rio Grande do Sul, portanto sem validade na Bahia.

Outro ex-estudante da FAISA/Polo Juazeiro relatou que  chegou a preso, mesmo apresentando o diploma,  por exercício ilegal da função. Ele pagou uma multa e prestou serviço comunitário.  Apesar de enfrentar todos esses problemas, a faculdade continua oferecendo seus serviços não só em Juazeiro, como em outras cidades do interior da Bahia. ..

Fiscalização apreende sons automotivos e fecham estabelecimentos irregulares em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), realizou em mais um fim de semana operações no combate a poluição sonora em Juazeiro, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e fiscalização nos estabelecimentos que funcionavam sem autorização do município. As ações contaram com a parceria da Polícia Militar da Bahia, e percorreram os bairros Itaberaba, Tabuleiro, Jardim Primavera, Santo Antônio e Centro, onde foram apreendidos sons automotivos e estabelecimentos foram notificados e autuados porque não tinham licença para funcionamento. 

As fiscalizações acontecem diariamente na área central e também nos bairros e distritos. O setor de postura ao identificar uma irregularidade aciona os órgãos de segurança e realiza os procedimentos cabíveis. "Estamos trabalhando incansavelmente para mantermos o ordenamento em nosso município, pedimos o apoio da população para não infringir nenhuma lei, caso contrário serão aplicadas as medidas cabíveis. Nosso objetivo não é apreender e nem tão pouco acabar com o divertimento ou ganha pão de ninguém, estamos somente cumprindo a lei e mantendo a ordem pública", pontuou Agenor Souza, Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública. ..

Dagmar Nogueira e Joseph Bandeira na lista do TCU

Uma lista com 6.738 nomes de pessoas que tiveram contas consideradas irregulares e figuram na condição de inelegíveis foi divulgada pelo TCU e encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira(9).

Na relação constam os nomes de pelo menos dois pré-candidatos na região do São Francisco: Joseph Bandeira, de Juazeiro, e Dagmar Nogueira, de Casa Nova...

Parceria entre PM e Prefeitura apreende veículos irregulares em Juazeiro

Em mais uma parceria da Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Policia Militar da Bahia, foi realizado na última sexta-feira, 18, uma blitz itinerante em toda a área central da cidade. 

Essa primeira ação teve como foco coibir o transporte irregular, principalmente de mototaxistas. Quatro veículos foram apreendidos. Foram também abordados mototáxis cadastrados que ainda não realizaram a vistoria 2016, encerrada no último dia 10/03. Esses condutores foram notificados a comparecer na CSTT para regularizar a vistoria do corrente ano. ..

Operação Velho Chico fecha cinco academias irregulares em Juazeiro

Cinco academias foram fechadas e nove pessoas foram flagradas no exercício ilegal de profissão, durante a “Operação Velho Chico”, realizada pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF13/BA-SE), em Juazeiro-BA, entre os dias 23 e 24 de fevereiro. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária.

Ao todo, 28 estabelecimentos esportivos foram visitados durante a operação. “Conduzimos as pessoas flagradas para fazerem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na delegacia. Além disso, fechamos cinco academias devido à ausência de Profissionais de Educação Física supervisionando as atividades”, afirmou o supervisor do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF13/BA-SE, Jailson Andrade. As academias fechadas foram: Mania de Malhar, Academia Podium, Super Fitness, Academia Central e NG Centro de Treinamento...

Blitz itinerante em Juazeiro apreende motocicletas irregulares

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro realizou nesta terça-feira, 16, mais uma blitz itinerante com o objetivo de coibir o transporte irregular de passageiros na categoria mototáxi bem como demais irregularidades no que diz respeito ao código de trânsito brasileiro.

A fiscalização aconteceu através dos setores de trânsito e transportes em parceria com a Guarda Municipal. "Vamos realizar essas blitz todas as semanas, sempre em dias, horários e roteiros diferentes. Essa ação é necessária porque as pessoas ainda insistem em transportar passageiros de maneira irregular pela cidade e a nossa obrigação é fiscalizar", explicou Francisco Paulo, gerente de Transportes da CSTT...

Durante blitz itinerante CSTT apreende nove motos irregulares

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou nesta quinta-feira, 4, uma blitz itinerante com o objetivo de coibir o transporte irregular de passageiro na categoria moto táxi.

A fiscalização aconteceu pelo setor de trânsito e transportes com auxilio da Guarda Municipal. "Essa ação é necessária porque na cidade existem muitas pessoas que insistem em transportar passageiros de maneira irregular. A partir do momento que os órgãos de fiscalização realizam esses serviços, nos certificamos que a nossa população não estará alheia de qualquer serviço", concluiu o gerente de transportes, Francisco Paulo.  ..

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