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Seção eleitoral pode barrar eleitor acompanhado de animal de estimação? Saiba resposta

Os eleitores que querem levar os seus animais de estimação para votar no próximo dia 6 de outubro devem ficar atentos à possibilidade de o pet não ser aceito no local de votação. A legislação eleitoral não proíbe a presença de animais, mas os responsáveis pelas seções eleitorais podem impedir o acesso para evitar possível desordem.

A legislação brasileira concede o livre acesso nos locais de votação aos cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual. No caso dos outros animais, não há uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trate sobre o tema. Dessa forma, a entrada dos pets não é proibida nem garantida pela Justiça Eleitoral. O Estadão procurou o TSE, mas não obteve retorno...

Eleições 2024: promotores eleitorais fiscalizarão a votação neste domingo (05)

Duzentos promotores de Justiça eleitorais fiscalizarão as eleições nas zonas eleitorais da Bahia (180 no interior e 19 na capital) no próximo domingo, dia 6, quando cidadãos de todo o país irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Na Bahia, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a grande maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores. O estado conta com 11.283.507 eleitores. Desse total, 52% são mulheres e 48% homens, segundo o ‘Guia das Eleições 2024’, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A Ministério Público da Bahia recebeu 2.228 notícias de fato sobre supostas irregularidades, como assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Os promotores de Justiça eleitorais deram andamento a 1.191 desses casos, que totalizaram 487 procedimentos, entre denúncias criminais, ações, recomendações, investigações próprias e requerimentos de instauração de inquéritos policiais para apuração dos fatos, prevenção e saneamento de irregularidades. Outras 704 notícias de fato foram arquivadas em razão da falta de elementos básicos para abertura ou continuidade da investigação ou por haver procedimentos em curso sobre o mesmo objeto. As demais notícias ainda estão em andamento...

Até o momento, não há registro de ocorrência envolvendo candidatos, bem como prisões de eleitores, diz TRE Bahia

Boletim do TRE Bahia informou que, até o momento,  não registrou nenhuma ocorrência envolvendo candidatos, bem como prisões de eleitores.

Neste domingo (6), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) realiza a Operação Eleições 2024 em toda a Bahia para garantir a tranquilidade e a segurança do processo democrático. Com a participação de 34 mil policiais e bombeiros, além do suporte de aproximadamente quatro mil câmeras espalhadas pelos locais de votação, o Estado conta com uma estrutura robusta de monitoramento...

No José e Maria, maior Colégio eleitoral do município, eleitores chegaram cedo para votar na Escola 21 de Setembro

Eleitores chegaram cedo e formaram fila para votar neste domingo (6), na Escola Municipal 21 de setembro, no bairro José e Maria em Petrolina (PE). Antes mesmo dos portões abrirem, já havia muitas pessoas esperando do lado de fora.

No local funciona a Zona 145 – Seções 357, 358, 359, 360, 404, 416, 425, 430. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral-PE, 2.922 eleitores estão aptos a votar na escola. ..

Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento...

Com sistema congestionado, eleitores têm dificuldade para justificar o voto

Os eleitores que tentaram justificar a ausência pelo aplicativo e-Título enfrentam dificuldade na manhã deste domingo (6). Quem tentou acessar, encontrou a mensagem de "sistema congestionado".

Além do e-Título, o eleitor poderá apresentar justificativa para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos, preenchendo o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Depois, é só levar o formulário preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais...

Eleição em Juazeiro e Petrolina inicia com tranquilidade e segurança. Eleitores já nas filas

As 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, através da Justiça Eleitoral já estão contabilizando os votos para prefeitos e vereadores. Pontualmente às 8hs os portões das escolas e os locais de votação foram abertos. 

Em Juazeiro e Petrolina a votação segue na tranquilidade. Foto do publicitário e colaborador da REDEGN Italo Duarte mostra leitores na fila no Campus da Uneb. Em Petrolina,eleitores também aguardam em filas a hora de votar. ..

Festa da Democracia: Veja o que pode e não pode neste dia de eleição

Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

é proibido levar armas para as seções. A regra vale até para quem tem porte de armas;
o eleitor não pode entrar com o celular na cabine de votação. O aparelho tem que ficar em um local indicado pelos mesários;
no domingo (6), é considerado crime o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna e a distribuição de panfletos nas seções eleitorais...

Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Neste domingo (06)ilhares de santinhos e panfletos de candidatos tomaram a ruas e avenidas deixando um verdadeiro rastro de poluição e lixo.OOl

O volume de santinhos e panfletos jogados ao chão formou verdadeiros tapetes de lixo em Juazeiro e Petrolina...

Policiais civis anunciam que não irão atuar na fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo

As entidades que representam os policiais civis baianos anunciam que, de acordo com deliberação da última Assembleia Geral Extraordinária, os policiais civis não exercerão a fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo (6), em repúdio à contraproposta e negativa do governo estadual referente à reestruturação salarial dos investigadores, escrivães, peritos, médicos legistas, e delegados. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

A Polícia Civil do Estado da Bahia possui o 2º pior salário da categoria no Brasil. No entanto, ainda assim segue desempenhando um papel exemplar: em 2024, os servidores apreenderam 58 fuzis, o que superou o recorde do ano anterior, e demonstrou  dedicação e eficiência no combate ao crime organizado...

Justiça Eleitoral prevê que cada pessoa deve levar em média 20 segundos para votar

A previsão da Justiça Eleitoral é que cada pessoa deve levar em média entre 15 e 20 segundos para votar. O primeiro número que será digitado na urna eletrônica é o de vereador, com cinco dígitos, sendo os dois primeiros correspondentes ao partido e os três restantes correspondentes à identificação do próprio candidato.

O segundo e último número que será digitado na urna eletrônica é o de prefeito, com apenas dois dígitos. ..

Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, alerta TRE

O TRE Pernambuco alerta para uma tentativa de golpe utilizando ilegalmente o nome e a logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitores e eleitoras do estado têm relatado o recebimento de mensagem pelo celular (SMS) informando que o título estaria irregular e com um link para regularizar a situação eleitoral. Nas mensagens, o link se inicia com autorizaar.com.

O conteúdo da mensagem é falso. Trata-se de um golpe. A Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, orienta a não clicar neste tipo de link e a não efetuar qualquer tipo de pagamento. ..

Ministra do TSE fará neste sábado (5) pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a desinformação nas eleições representa uma espécie de "cabresto digital". 

A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6)...

TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral neste sábado (05)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (5), às 12h, a cerimônia de verificação da integridade dos sistemas eleitorais. O evento é um procedimento de praxe que acontecerá na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que será realizado no domingo (6).

A cerimônia tem objetivo de realizar uma auditoria no sistema que será usado para totalizar os votos que serão computados na urna eletrônica pelos eleitores de todo o país...

Juazeiro/Petrolina: campanha eleitoral chega ao fim e é hora de decisão nas urnas

A campanha eleitoral chega ao fim e é hora de decisão nas urnas. Foram mais de 40 dias da campanha eleitoral no rádio e tv. Agora o eleitor entra a um dia das eleições municipais. O clima eleitoral em Juazeiro, Petrolina no entorno da região é de aparente tranquilidade. Em contato com motoristas de aplicativos e taxistas, a REDEGN ouviu que carros adesivados e bandeiras com os rostos dos candidatos, espalhados pelos municípios, mas com pouca agitação nas ruas. 

Neste sábado 5, véspera da votação do primeiro turno, ainda é permitido o uso de alto-falantes, amplificadores de som, caminhadas, carreatas e passeatas, desde que essas atividades sejam finalizadas antes das 22h...

Presidente do TRE-BA convoca eleitores para comparecerem às urnas no dia 6

Na Bahia, mais de 11 milhões de pessoas comparecerão aos mais de nove mil locais de votação espalhados pelos 417 municípios. Na mensagem,  o desembargador Abelardo destaca os esforços do Órgão para garantir que o pleito seja “seguro, transparente e célere” em todo estado. 

Em mensagem publicada nas redes sociais e veículos de comunicação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ressalta a importância da participação dos mais de 11 milhões de eleitores baianos nas Eleições Municipais 2024, em 6 de outubro. No vídeo, o presidente do TRE-BA reforça todos os esforços envidados para a realização do pleito, no dia 6 de outubro,..

Verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais do TRE-BA será realizada nesta sexta (04)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta sexta-feira (04/10), as audiências de verificação dos sistemas eleitorais Transportador e JE-Connect, programas  que fazem a transmissão dos Boletins de Urna (BUs), a partir de um ponto de transmissão remota ou Cartório Eleitoral, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento acontecerá em todas as zonas do estado, com a presença dos juízes, juízas eleitorais e representantes do Ministério Público Eleitoral.

 A auditoria dos sistemas consiste na conferência das assinaturas digitais do sistema Transportador, instalado nos computadores dos Cartórios Eleitorais, com as assinaturas digitais constantes do Kit JE-Connect, que são os pen drives que farão a transmissão dos resultados do ponto de transmissão remota para o TSE no dia das Eleições Municipais 2024. O teste será feito por meio do programa VAD – Verificador de Assinatura Digital, desenvolvido para certificar a integridade e autenticidade dos sistemas. ..

Eleições 2024: Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação...

TRE-PE reúne bombeiros para tratar do transporte de eleitores com deficiência no dia das Eleições

Na manhã desta quinta-feira (03), o coordenador da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE (CMA), Acácio Leite, se reuniu com o Coronel Márcio, do Corpo de Bombeiros, na garagem do PE Conduz. O encontro teve como foco o transporte de eleitores com deficiência no dia das eleições.

O programa PE Conduz oferece um serviço gratuito do Governo do Estado, estabelecido pela Lei nº 15.106/2013. Ele opera de segunda a sexta-feira, abrangendo o Grande Recife, polos do Agreste Central, Zonas da Mata Norte e Sul, além do Sertão do São Francisco...

Eleições 2024: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV encerra nesta quinta-feira (3)

A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno das Eleições Municipais 2024 encerra nesta quinta-feira (03/10). O prazo está previsto no Calendário Eleitoral do TSE. A veiculação das peças publicitárias teve início no dia 30 de agosto para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Realização de comícios

A Justiça Eleitoral também estabelece o dia 03 de outubro como o último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24 horas. A exceção se aplica ao comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas...