Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de "amicus curiae" (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF.

O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional...

Câmara aprova e Thiago Cordeiro será nomeado para Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro

O advogado Thiago Cordeiro foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (8), para ser o titular da Procuradoria Geral do Município (PGM). A aprovação se deu em votação única e por unanimidade.

O nome de Thiago já havia sido apresentado pela prefeita Suzana Ramos, mas, para ser nomeado e assumir o cargo, deve passar pela votação no Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara...

Três mineiros são procurados em Bom Jesus da Lapa (BA) após embarcação virar no rio Carinhanha

Os corpos de três mineiros de Manga (MG) estão sendo procurados no estado da Bahia. Eles estavam em uma embarcação que virou, nesse domingo (3), no rio Carinhanha, distante cerca de 175 km de Bom Jesus da Lapa (BA).

Segundo a Marinha do Brasil, outras três pessoas estavam no barco, no entanto, elas conseguiram nadar até a margem do rio e sair da água...

Thiago Cordeiro assumirá a Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro

Thiago Franco Cordeiro foi o escolhido para comandar a Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Desde a segunda-feira (28) a prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB) tem divulgado em suas redes sociais os nomes que vão compor o time de secretários do novo governo.

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (Campos/RJ), em 2005, Thiago atua há 14 anos como advogado. Foi Diretor Adjunto do Conjunto Penal de Juazeiro, vice-presidente da OAB Juazeiro no triênio 2016/2018 e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Subseção Juazeiro...

Justiça atende pedido do governo do estado e suspende festas em Porto Seguro

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu, nesta terça-feira (29), a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na cidade. 

“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada...

Covid-19: Petrolina tem mais 177 curados, 134 novos casos da doença e confirma mais dois óbitos

O boletim epidemiológico da covid-19 desta terça-feira (22) registra mais 177 curados, 134 casos novos e confirma mais dois óbitos por complicações da doença em Petrolina.

Com isso, já são 9.317 (81,2%) recuperadas do novo coronavírus, de um total de 11.466 moradores que já foram infectados desde o início da pandemia na cidade. Os óbitos somam 142...

Covid-19: Petrolina tem mais 127 curados, 106 casos novos e não registra nenhum óbito nesta quinta

O boletim epidemiológico da covid-19 registra mais 127 curados e 106 casos novos da doença em Petrolina, nesta quinta-feira (17). Com isso, já são 8.818 (79,5%) recuperadas do novo coronavírus, de um total de 11.091 moradores que foram infectados desde o início da pandemia na cidade. Petrolina manteve os 140 óbitos pela covid-19...

Covid-19: Petrolina tem mais 183 curados, 109 casos novos e registra mais um óbito no boletim desta sexta

Nesta sexta-feira (11), o boletim epidemiológico da covid-19 registra mais 183 curados, 109 casos novos e um novo óbito por complicações da doença em Petrolina. Com isso, já são 8.223 (78,4%) recuperadas do novo coronavírus, de um total de 10.488 moradores que já foram infectados desde o início da pandemia na cidade. Os óbitos somam 137.

Dos novos infectados, 86 foram confirmados a partir de 445 testes rápidos da prefeitura e 23 através de exames laboratoriais. São 57 pessoas do sexo feminino, com idades entre 01 e 73 anos, e 52 do sexo masculino, entre 06 meses de vida e 85 anos...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Petrolina tem mais 152 curados e confirma 96 casos novos da covid-19 nesta segunda (07)

Petrolina tem mais 152 pessoas curadas clinicamente da covid-19 e registrou 96 casos novos da doença. Com isso, o número de recuperados do novo coronavírus subiu para 7.718, enquanto o total de moradores que testaram positivo para a doença desde o início da pandemia chegou a 10.002.

Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde desta segunda-feira (7). Dos 313 testes rápidos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda, 91 deram positivos...

Petrolina tem mais 184 curados e confirma 66 casos novos da covid-19

Petrolina fechou esta quinta-feira (3) com 184 pessoas curadas clinicamente da covid-19 e registrou 66 casos novos da doença. Com isso, o número de recuperados do novo coronavírus subiu para 7.341, enquanto o total de moradores que testaram positivo para a doença desde o início da pandemia totaliza 9.675. O município manteve os 129 óbitos pela covid-19.

Dos novos positivados, 63 foram confirmados a partir de 172 testes rápidos realizados pela prefeitura nesta quinta e 03 através de exames laboratoriais. São 35 são pessoas do sexo feminino, com idades entre 12 e 79 anos, e 31 do sexo masculino, entre 04 e 79 anos...

Procuradores de Pernambuco participam das audiências da Semana Nacional da Conciliação

As audiências remotas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 15ª Semana Nacional da Conciliação tiveram início na manhã desta segunda-feira (30/11). Trinta e quatro procuradores do Estado lotados na Procuradoria do Contencioso participam do esforço concentrado que vai até sexta-feira (04/11).

As audiências virtuais vêm transcorrendo com normalidade em oito salas da Procuradoria do Contencioso, que indicou 336 processos passíveis de conciliação. Para o primeiro dia, foram agendadas 69 audiências. O trabalho conta com suporte da Secretaria Geral da PGE-PE, da Unidade de Informática e da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação...

Petrolina tem mais 114 curados e confirma 107 casos novos da covid-19 nesta segunda (30)

Petrolina registrou 9.412 casos positivos da covid-19 até esta segunda-feira (30). Desse total, 7.030 pessoas já estão recuperadas da doença. São mais 114 curas clínicas e 107 casos novos neste início de semana.

Foram realizados 900 testes rápidos ao longo do dia, incluindo profissionais de saúde da Atenção Básica, que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, e o Ministério da Saúde recomenda a testagem, mesmo assintomáticos...

Prefeitura atualiza números da pandemia em Petrolina com mais 54 curados e 6 casos novos

Petrolina tem mais 54 pessoas curadas clinicamente da covid-19 e confirmou 6 casos novos da doença neste sábado (28). Com isso, o total de recuperados aumentou para 6.916, enquanto o número de moradores que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia é de 9.305. Petrolina manteve os 125 óbitos pela covid-19.

Dos novos casos - todos confirmados através de exames laboratoriais, 4 são pessoas do sexo feminino, com idades entre 28 e 39 anos, e 2 do sexo masculino, de 21 e 30 anos. Os dados referentes à raça/cor/etnia das pessoas que positivaram neste sábado:..

Petrolina tem mais 116 curados e confirma 104 casos novos da covid-19

Petrolina fechou esta sexta-feira (27) com 116 pessoas curadas clinicamente da covid-19 e registrou 104 casos novos da doença. Com isso, o número de recuperados do novo coronavírus subiu para 6.862, enquanto o total de moradores que testaram positivo para a doença desde o início da pandemia totaliza 9.299. O município manteve os 125 óbitos pela covid-19.

Dos novos positivados, 89 foram confirmados a partir de 508 testes rápidos realizados pela prefeitura nesta sexta e 15 através de exames laboratoriais. São 58 são pessoas do sexo masculino, com idades entre 02 e 70 anos, e 46 do sexo feminino, entre 07 meses de vida de 66 anos. As informações referentes à raça/cor/etnia dos casos registrados nesta sexta AQUI..

Petrolina tem 93 casos novos e mais 107 curados da covid-19

Petrolina fechou esta segunda-feira (23) com 107 pessoas curadas clinicamente da covid-19 e registrou 93 casos novos da doença. Com isso, o número de recuperados do novo coronavírus subiu para 6.437, enquanto o total de moradores que testaram positivo para a doença desde o início da pandemia aumentou para 8.925.

Dos 312 testes rápidos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda, 90 deram positivos. O boletim epidemiológico ainda registra 3 casos confirmados por exames laboratoriais. São 48 pessoas do sexo masculino, com idades entre 03 e 78 anos, e 45 do sexo feminino, entre 02 e 82 anos...

Petrolina tem mais 70 casos e 53 curados da covid-19

Petrolina fechou esta sexta-feira (20) com 53 pessoas curadas clinicamente da covid-19 e registrou 76 casos novos da doença. Com isso, o número de recuperados do novo coronavírus subiu para 6.330, enquanto o total de moradores que testaram positivo para a doença desde o início da pandemia aumentou para 8.826. Petrolina tem 121 óbitos pela covid-19.

Dos 569 testes rápidos realizados pela Secretara Municipal de Saúde nesta sexta, 70 deram positivos. O boletim epidemiológico ainda registra 6 casos confirmados por exames laboratoriais...

Após operação da PF, Procuradoria Geral do Estado emite nota e diz que tem interesse nas investigações

Após a PF desencandear uma operação com mandados na sede da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), em Salvador, além de seis mandados de prisão, cinco de preventiva e um temporário nos municípios de Castro Alves, Guanambi e também em Juazeiro, o Governo do Estado disse em nota enviada à redação da RedeGN, que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado nesta quinta-feira (19) de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI.

Segundo ainda a nota, a orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos...

BOLETIM COVID: DORMENTES ENCERRA O MÊS COM MAIS DE 93% DE CASOS CURADOS

A Secretaria de Saúde de Dormentes divulgou neste sábado (31) o novo perfil epidemiológico da Covid-19, que detalha sexo, idade e localidade dos infectados.

O boletim diário divulgado na rede social da Prefeitura de Dormentes, mostrou também que o município encerra o mês de outubro com 93,65% dos casos curados. ..

Petrolina fecha quarta-feira com 76 casos novos da covid-19 e 16 curados

Petrolina fechou esta quarta-feira (14) com 76 casos novos da covid-19 e 16 curas clínicas. Com isso, o número de moradores que testaram positivo para a doença desde o início da pandemia aumentou para 6.129, dos quais 4.832 (79,3%) estão recuperados.

Dos positivados a partir dos 347 testes rápidos realizados pela prefeitura nesta quarta, 37 são pessoas do sexo masculino, com idades entre 05 meses de vida e 89 anos, e 36 do sexo feminino, entre 01 e 64 anos. Exames laboratoriais confirmaram covid-19 em 2 pessoas do sexo masculino, de 49 e 78 anos, e em 1 do sexo feminino, de 72 anos...