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22 de Novembro de 2024

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Mais de R$ 10 milhões serão pagos em lote residual de restituição do IR na Bahia

A Receita Federal inicia, nesta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de janeiro deste ano. Na Bahia, o lote inclui restituições dos anos de 2009 a 2022, com exceção de 2010, 2011 e 2013, pois não houve declarações de baianos neste lote residual.
A expectativa é que sejam creditadas restituições para 5.568 contribuintes, que pode gerar um valor de R$ 10.814.276,49.

A maior parte é relativa ao exercício do ano 2022, quando cerca de 2.948 contribuintes devem realizar a ação. O valor total é de R$ 4.787.594,52...

Morador do João Paulo II reclama de falta informações sobre consultas em UBS

O morador do João Paulo II, Rivaldo Oliveira, entrou em contato com a redação da RedeGN nesta sexta-feira (13) para denunciar a desorganização nas marcações de consultas na Unidade de Saúde Básico do bairro. 

De acordo com ele, a equipe da instituição de saúde não esclarece aos usuários do serviço sobre a quantidade de vagas disponíveis. Imagens de vídeo gravadas por ele mostram a recepção cheia, com pacientes que aguardam a marcação...

Governo Federal sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico...

Termina nesta segunda, 26, o prazo para participar da consulta pública sobre os benefícios da hemoglobina glicada na jornada da pessoa com diabetes

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, que coloca o país em 5º lugar no ranking global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também lança luz às iniciativas que contribuem com a jornada de pacientes que enfrentam esta batalha.

"Queremos viver em uma sociedade onde a prevenção é parte essencial das estratégias de atendimento à saúde. Uma sociedade onde milhares de vidas podem ser salvas todos os dias com o diagnóstico precoce e acesso ao acompanhamento e tratamento adequados"...

Detran-BA disponibiliza consulta online para exames da primeira habilitação

Entre as novidades e modernização dos serviços, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), está disponibilizando para os usuários que estão no processo da primeira CNH – Carteira Nacional de Habilitação – a consulta para as datas disponíveis de agendamentos, tanto para as provas teóricas como os exames práticos.

Com a implementação do sistema nacional Gov.br na página de serviços do órgão, agora os candidatos podem fazer essa consulta online...

Detran-BA disponibiliza consulta online para exames da primeira habilitação

Entre as novidades e modernização dos serviços, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), está disponibilizando para os usuários que estão no processo da primeira CNH – Carteira Nacional de Habilitação – a consulta para as datas disponíveis de agendamentos, tanto para as provas teóricas como os exames práticos.

Com a implementação do sistema nacional Gov.br na página de serviços do órgão, agora os candidatos podem fazer essa consulta online. Para ter acesso, basta entrar no site www.detran.ba.gov.br, na seção 'serviços' e portal de serviços...

Consulta pública vai tratar de agrotóxicos para culturas minor crops

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma consulta pública por 90 dias.

 A proposta estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (CSFI), também conhecidas como minor crops, e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos permitido...

Planos de saúde estão proibidos de limitar consultas para quatro categorias

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começou a valer nesta terça-feira (1º) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames. 

A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência...

Receita abre na segunda (24) consulta a lote residual do Imposto de Renda

Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

Resultados do Enade podem ser consultados por brasileiros que almejam novos horizontes profissionais

Os funcionários com ensino superior têm, no mínimo, o dobro de renda salarial, em comparação aos que não têm graduação, conforme apontam pesquisas do IBGE e do Ministério do Trabalho. Dados do Ministério da Educação mostram que nas instituições de ensino superior privadas estão a maior quantidade de vagas disponíveis para os milhares de brasileiros que buscam um futuro melhor. Aqueles que querem uma formação de qualidade podem recorrer aos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Dados divulgados, neste mês, sobre o Enade 2021, pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram o desempenho de 7.997 bacharelados, licenciaturas e graduações tecnológicas ofertados por 1.312 instituições de todo o país. O Exame é um dos mais importantes instrumentos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...

TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados

Para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. 

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito...

Imposto de Renda: Receita abre consulta ao 5º lote nesta sexta (23)

A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao quinto e último lote do Imposto de Renda 2022. Serão beneficiados 1,220 milhão de contribuintes que entregaram a declaração nos dois últimos dias do prazo final ou saíram da malha fina.

As restituições terão correção de 4,22% com base na taxa básica de juros da economia, a Selic. Ao todo, serão pagos R$ 1,9 bilhão por meio de depósito bancário ou Pix. O crédito será feito na sexta-feira (30)...

Secretaria de Saúde de Juazeiro explica fluxo de marcação de consultas e exames no município

Para otimizar a marcação de consultas e exames no município, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) ressalta mais uma vez para a população o fluxo de marcação desses procedimentos. Só devem realizar a marcação diretamente na Secretaria de Saúde alguns públicos específicos que possuem prioridade no atendimento. Devem realizar a marcação na Sesau apenas:

- Pacientes Oncológicos..

Pesquisa Ipec: Lula cresce 2 pontos e Bolsonaro mantém números da consulta anterior. Confira

Pesquisa Ipec divulgada na noite desta nesta segunda-feira (12) apontou tendência de crescimento para o ex-presidente Lula (PT) que saiu de 44% para 46%, com Jair Bolsonaro mantendo números da pesquisa anterior do instituto, realizada no dia 5 de setembro, com 31% na disputa pela Presidência da República.

De acordo com a pesquisa Lula oscilou dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo...

Pacientes enfrentam filas para marcar consultas e exames em Juazeiro (BA). "Cheguei por volta da meia noite" revela paciente

Quarta-feira, 31 de agosto. Juazeiro, Bahia. Madrugada. Pacientes do Sistema Único de Saúde lotam a Secretaria de Saúde em busca de marcação de exames e consultas. As pessoas aglomeraram do lado de fora da unidade esperando as portas abrirem, às 8hs,  para buscar atendimento.

Elas afirmam que muitos madrugaram para poder conseguir uma senha para marcar os procedimentos de saúde. Além de vários dias de espera pelo atendimento, que tem data agendada para outro dia, nem todos conseguem consultas com especialistas ou marcar todos os exames. ..

TSE vai examinar consulta que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. O ministro Sérgio Banhos é o relator da consulta. 

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube a partir das 10h...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza consulta pública eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

A Prefeitura de Juazeiro disponibilizou para toda a população da cidade a Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município.

Até o dia 15 de setembro de 2022 qualquer pessoa interessada da sociedade civil, associações, entidades, clubes de serviços, instituições ou representantes de seguimentos socais poderá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnkX2W8iTII1_xxyfpiD-dnJfV4E-a8NXEdI6Upe4IXDfXRA/viewform (também disponível no site da prefeitura: juazeiro.ba.gov.br) e responder ao questionário disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro. As informações coletadas vão ajudar o município a levantar ações e sugestões que possam contribuir para a construção da LOA 2023...

Vestibular UNEB: Participantes concluem provas; gabaritos já estão disponíveis para consulta 

Nesta segunda-feira (1º), a UNEB concluiu a aplicação das provas do Vestibular 2022.2, na capital e interior do estado. No segundo dia, participaram 10.093 candidatos. O índice de abstenção total deste ano foi de 17,3%. 

Hoje foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram quatro horas para concluir os exames e só puderam deixar os locais após duas horas do início. Os gabaritos das provas já estão disponíveis para consulta no site do processo seletivo.  ..

Ministério Público inicia construção de novo plano estratégico e faz consulta à sociedade

O Ministério Público estadual iniciou o processo de construção do plano estratégico da Instituição para o período de 2024 a 2031, com realização de uma oficina sobre cadeia de valor e abertura de consulta pública online. Disponível no portal institucional, a consulta colherá da sociedade contribuições para a identificação de demandas e temas prioritários, “visando ao desenvolvimento de projetos e ações mais efetivas para melhoria de vida da população baiana”.

Na consulta, o cidadão poderá opinar, em escala de 1 a 5, do menos para o mais importante, quais temas de atuação finalística o MP deve priorizar no planejamento e apontar, dentro de cada tema, os assuntos que considera mais prioritários. Os temas abrangem as dez áreas de atuação do MP baiano. A pesquisa ficará disponível de hoje, dia 15, até 9 de agosto deste ano...

Prefeitura de Juazeiro alerta para fim do prazo de resposta à consulta pública sobre novo currículo da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando, até esta sexta-feira (29), a Consulta Pública sobre os documentos curriculares do ensino básico. 

A ação é aberta à sociedade, promovendo a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais. A Consulta Pública está sendo realizada de forma virtual, através de formulário online...

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