A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...
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Na tentativa de criar uma política capaz de regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono, a Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei 327/21.
O autor da proposta é o deputado Christino Áureo (PP-RJ). Para ele, é necessário ter um marco legal como ponto de referência para garantir a transição energética no Brasil...
A celebração do Dia Internacional da Mulher, na última sexta-feira, dia 08, contou com um motivo a mais para comemorar em Juazeiro quando integrantes do Coletivo Enxame anunciaram pré-candidatura à Câmara Municipal nas eleições deste ano.
A proposta é de um mandato compartilhado, como o Coletivo já havia apresentado em 2020, computando quase 700 votos pelo Partido dos/as Trabalhadores/as (PT). Este ano, contudo, o Coletivo apresenta para sociedade juazeirense uma nova composição: Érica Daiane, Ana Lúcia e Gizeli Maria compõem a chapa para exercerem um mandato compartilhado, onde as responsabilidades, as opiniões e o salário é dividido, tudo com o aval do coletivo maior...
O médico e vereador Dr. Salvador (PCdoB), cumprindo a meta de visitar todas as unidades de saúde de Juazeiro, numa ação de fiscalização denominada “de Posto em Posto”, visitou nesta quinta-feira (07), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Maternidade Municipal da cidade.
O vereador conversou com diversos profissionais que trabalham na unidade, com pacientes, se inteirou da situação e está preparando um relatório completo acerca do atendimento da população na saúde pública de Juazeiro...
Após um problema na rede de energia elétrica na manhã desta quarta-feira, 06, a sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro, no norte da Bahia teve que suspender a sessão ordinária.
A empresa Neoenergia Coelba foi acionada para resolver a problemática e trabalha para solucionar o problema...
Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL 3453/21).
A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado — que previa um prazo de três meses para recomposição do tribunal, nos casos de ausência de um dos julgadores...
Três vereadores de dois diferentes partidos e apoiadores de dois pré-candidatos a prefeito uniram-se na noite desta terça-feira (27/02), para denunciar o desvio de uma retroescavadeira, doada à Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, comunidade do interior de Remanso, município no norte da Bahia.
Ocimar Moura (PC do B), Marechal (Renilson Oliveira de Souza – PSD) e Antonio Moura (PSD) levaram à tribuna a denúncia do sumiço de uma retroescavadeira, doada pela CODEVASF, conforme Termo de Doação TD Nº 6.0216.00/2023, datado de 18 de maio de 2023, assinado pelo Superintendente da 6ª SR Miled Cussa Filho, que de acordo com os vereadores nunca apareceu na comunidade...
O vereador Dr. Salvador Carvalho, em pronunciamento na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (27), manifestou apoio a manifestação que vem sendo feita por moradores do bairro Antonio Guilhermino, cobrando a atenção da gestão municipal, “principalmente no que diz respeito ao saneamento básico, uma promessa de campanha que nunca foi cumprida”, disse.
“Desde o primeiro dia de mandato a gente vem batendo na mesma tecla, apresentando indicações, emendas, usando a tribuna, numa cobrança contínua, mas infelizmente o governo da incompetência não conclui o saneamento do bairro Antonio Guilhermino e a população, com justa razão está revoltada”, disse...
Até a presente data o Projeto de Lei que prevê o reajuste dos salários dos trabalhadores em educação de Juazeiro não foi encaminhado à Câmara de Vereadores. A denúncia é feita pela direção da APLB Sindicato em Juazeiro que está revoltada com a posição da prefeitura. Diferente do que foi anunciado pela prefeita Suzana Ramos durante a Jornada Pedagógica, o reajuste corre o risco de não ser realizado.
A APLB Sindicato enxerga, nessa atitude tomada pela prefeitura, que a prefeita deixa de cumprir com a palavra firmada na ocasião da Jornada Pedagógica diante de diversos trabalhadores em educação do município que aguardam ansiosos pelo benefício. O Projeto de Lei deve ser enviado à Câmara de Vereadores para que o pagamento seja efetuado ainda este mês. O secretário de educação Wank Medrado informou que já foi enviado para a Procuradoria do Município todo material do reajuste incluindo o impacto que deve ter nos cofres do município...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados.
O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam...
Os vereadores de Juazeiro, no norte da Bahia, retornarão ao trabalho na próxima terça-feira (20). A partir das 9h30 as sessões plenária da Casa Legislativa - Aprígio Duarte Filho, terá a abertura oficial dos trabalhos, contando com a presença da prefeita Suzana Ramos e do vice-prefeito Leonardo Bandeira, para a abertura solene das atividades parlamentares.
A sessão marca o início da abertura do primeiro semestre de 2024, quarto e último ano da legislatura da Casa. Os recessos parlamentares da Câmara de Juazeiro são regulamentados tanto pelo Regimento Interno quanto pela Lei Orgânica do Município (LOM)...
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A Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, lamentou o falecimento do ex-vereador Antônio Passos Ferreira, conhecido como Toninho. O ex-parlamentar, de 56 anos, faleceu na quinta-feira (15).
De acordo com familiares, desde a última quinta-feira (8) Toninho tava internado no Hospital Regional de Juazeiro, na Bahia. Nesta quinta, ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), abriu o jogo sobre o interesse da gestão estadual nas eleições da Câmara dos Deputados.
De acordo com o chefe do executivo baiano, não é hora de ‘ficar metendo o dedo’ onde não foi chamado. Vale lembrar que, durante o Carnaval de Salvador, o gestor baiano se reuniu, em um almoço, com diversas autoridades federais no Palácio de Ondina. ..
O Carnaval de Salvador de 2024 foi um verdadeiro palco para um duelo entre dois pré-candidatos à presidência da Câmera dos Deputados.
Durante a folia, Elmar Nascimentos (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) aproveitaram o momento para consolidar os seus votos em um confronto de eventos na concorrência à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa Legislativa em 2025...
A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde.
O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro...
A primeira sessão na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, realizada na manhã desta quarta-feira (07), foi marcada por pancadaria. Chutes, pontapés, empurrões e puxão de cabelo foram algumas das agressões registradas no local.
De acordo com informações recebidas pelo BNews, o vereador Edivaldo Palhaço (PSB) teria agredido o assessor da vereadora Débora Régis (PDT) com chutes e empurrões. Durante a confusão, a vereadora alega que a assessora da presidência também teria a agredida com um puxão de cabelo...
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O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.
“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou...
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O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos. As informações são do Bahia Notícias, perceiro da Rede GN.
Segundo o MP-BA, o homicídio teria sido cometido por motivo fútil. De acordo com a denúnica, Givanício teria matado a tiros Eliel Ferreira Honorato, sem possibilitar à vítima chance de defesa. ..
Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar...
Em um momento importante na Câmara de Salvador, foi aprovado do Projeto de Resolução para conceder o Título de Cidadão Soteropolitano ao deputado Roberto Carlos (PV), um homem do sertão de Uauá, sem padrinho político ou herança financeira, que foi camelô, duas vezes vereador e está no sexto mandato de deputado estadual, revela não apenas a grande trajetória do homenageado, mas também destaca o papel fundamental de seu filho, o vereador Randerson Leal, na construção desse legado político.
Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal e proponente da homenagem, ressaltou não apenas as contribuições do deputado Roberto Carlos para o Estado, bem como à capital baiana, mas, também, destacou a importancia da assinatura do filho, Randerson Leal, no projeto. A proposta, aprovada por unanimidade é um reconhecimento não só à carreira política de Roberto Carlos, mas à ascensão e compromisso do jovem vereador que traz consigo o DNA da luta e dedicação...
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