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Valmir volta a defender produção agroecológica e critica Temer por liberação de agrotóxicos

A medida do governo de Michel Temer (PMDB) para ampliar o estímulo ao mercado brasileiro de venenos, que já é o maior do mundo, foi repudiada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Sexta-feira (3), o parlamentar baiano voltou a defender a produção agroecológica dos agricultores familiares e assentados de reforma agrária como ponto principal para evitar o consumo maior de agrotóxicos no país. "Especialistas em saúde e meio ambiente criticaram o número recorde de liberação, com a aprovação de 277 novos produtos, em sua maioria genéricos, pelo governo golpista no ano passado. Isso acontece porque o Ministério da Agricultura quer velocidade e segurança para a utilização de insumos 'mais adequados ao agronegócio', aumentando assim o número de venenos em nossos alimentos diários".

Para Valmir, os órgãos do governo federal reduziram a burocracia para acelerar a aprovação de novos produtos genéricos e a liberação do uso de química nas lavouras. "O Brasil já é o país que mais produz alimentos com agrotóxicos no mundo. Em média, o brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano. E para piorar, o governo golpista de Michel Temer autorizou mais registros de agrotóxicos. A solução para que isso não envenene nossas famílias é dar preferência a alimentos produzidos pela agricultura familiar. Além de estimular o pequeno agricultor, garantimos uma alimentação saudável e livre de agrotóxicos. Mas do jeito que caminha este governo, somente com a volta de Lula vamos ter atenção maior para os produtos da agricultura familiar", explica Assunção...

"Por que Temer não taxa agrotóxicos e grandes fortunas", indaga Galo, sobre PEC 241

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e autor de uma série de iniciativas que condenam o uso indiscriminado de agrotóxicos na Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) voltou a defender a taxação das grandes fortunas e de agrotóxicos no Brasil, hoje isentos de tributação pelo governo brasileiro. De acordo com Galo, que também é autor da Lei que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, é preciso inverter a lógica de sempre penalizar os mais pobres, os trabalhadores e os setores médios da sociedade, como ocorre agora com a Proposta de Emenda Constitucional nº 241, do governo Michel Temer (PMDB).

"Os agrotóxicos, que causam impactos significativos no meio ambiente e na saúde humana, gerando, portanto, custos elevados para o Sistema Único de Saúde, são livres de tributação. Quanto o Brasil não perde com a redução de 60% do ICMS, com a isenção total do PIS e COFINS e do IPI incidentes sobre os agrotóxicos?", indaga. "Hoje custa mais caro licenciar um medicamento do que um agrotóxico, que causa, comprovadamente, danos à saúde humana. É um paradoxo", pontua Galo, que critica também a extinção da cobrança, no governo FHC, de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. "Apenas com a retomada dessa medida, o Brasil arrecadaria R$ 43 bilhões por ano", ressalta o parlamentar, para quem a taxação de grandes fortunas é uma necessidade para se garantir justiça tributária no Brasil...

Galo defende Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos na Bahia

Estruturar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) na Bahia é fundamental para que o cidadão saiba o que há nos produtos que consome.  A avaliação é do deputado estadual Marcelino Galo (PT), autor de uma indicação ao Governo do Estado para a implantação Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA/BA).

O parlamentar participou do Seminário de Descentralização das Ações do programa nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), realizado nesta terça-feira (27) no Hotel Vila Velha. "Você sabe quais resíduos de agrotóxicos estão nos alimentos que sua família consome? Pois é, por isso a importância do PARA. É uma questão de saúde pública", enfatizou Galo, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia...

Galo defende taxação de agrotóxicos para financiar vigilância sanitária

O Dia Nacional da Vigilância Sanitária, comemorado no dia 5 de agosto, foi celebrado em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia sexta-feira. Proponente da Sessão, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) destacou que "é preciso taxar produtos como os agrotóxicos e reverter essas taxas em recursos para a vigilância sanitária e ambiental, bem como para a ADAB. É preciso que a sociedade baiana discuta as fontes de financiamento da vigilância sanitária e ambiental e pressione para que atividades e produtos com potencial maior de danos à saúde arquem com os custos da prevenção, da fiscalização, do controle". Galo também defendeu o Plano de Carreira da categoria. A Diretora de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA), Rívia Barros, destacou a importância do trabalho de Galo no parlamento para regulamentar os agrotóxicos e na defesa da Vigilância Sanitária e Ambiental na Bahia. Durante a cerimônia diversos servidores públicos foram homenageados, em especial a Doutora Ediná Alves Costa, ex-servidora do quadro da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde e Professora Associada do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

"Esse é um bom dia para lembrarmos que vigilância sanitária é SUS! O Sistema Único de Saúde, público, universal, igualitário, conquista do povo brasileiro na luta pela democratização do país e pela saúde como direito de todos e dever do Estado. O SUS é muito mais amplo que a assistência técnica", afirmou a professora Ediná Costa, para quem "quanto mais civilizado o país, mais forte o seu sistema de regulação e vigilância sanitária". Também participaram da solenidade o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas; o ex-deputado estadual Yulo Oiticica; a coordenadora do Colegiado de Graduação em Saúde Coletiva da UFBA, Prof. Ana Cristina Souto; o sub-Secretário Estadual de Saúde, Roberto Badaró; o Promotor de Justiça e coordenador do CEACON, Roberto de Almeida Borges; a defensora pública Paula Pereira de Almeida; sub-coordenadora da Vigilância Sanitária de Salvador, Karina Luzia Queiroz; a Diretora Geral do Laboratório Central de Saúde Pública, Zuinara Pereira...

FPI interdita cerca de 160 litros de agrotóxicos vencidos em fazenda e apreende 240 animais silvestres

Operações estão acontecendo em Juazeiro e outros nove municípios da região Norte da Bahia

As propriedades rurais localizadas na região Norte da Bahia estão sendo alvos da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco. Na quarta-feira (27), as equipes distribuídas em Juazeiro e outros nove municípios (Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá, Uauá, Jaguarari e Campo Alegre de Lourdes)  realizaram trabalhos que resultaram na interdição de cerca de 160 litros e nove quilos de agrotóxicos em uma grande fazenda de exportação de uva e manga...