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24 de Novembro de 2024

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Artigo - Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado especial do legislador para que não desrespeite, especialmente, a autonomia financeira dos entes federados.

Isso porque, com base numa Constituição rígida, é possível estabelecer princípios e normas constitucionais que não poderão ser modificados (cláusulas pétreas), ou quando podem, devem observar um processo legislativo mais dificultoso ao comparado ao de edição das demais normas infraconstitucionais...

Artigo - ocaso e escuridão: impactos de aríete na epiderme do dia

Poderia utilizar como epígrafe para esse bate-papo, como indicador apenas ilustrativo, ou como parte essencial do contexto, ou apenas como visão, produto do surto e do estado de nervos, duas lembranças tênues e vagas, ecos de leituras remotas que empreendi por alguma obrigação acadêmica.

A primeira diz respeito ao Dilema do Jacaré, citado talvez por Zenão de Aléia ou Sêneca ou Tirésias:..

 Inventário mede o impacto ambiental da cadeia leiteira brasileira

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR) e a Embrapa concluíram o primeiro Inventário do Ciclo de Vida (ICV) do leite bovino in natura produzido no País.

Segundo a analista da Embrapa Gado de Leite Vanessa Romario de Paula, que participou dos trabalhos, o ICV do setor é um marco para a pecuária de leite do Brasil, que passa a ter uma base de informações que possibilita mensurar impactos da atividade no meio ambiente...

Guilherme Coelho se reúne com diretora da Agência Nacional de Águas e discute sobre o "Pacto pela Governança da Água"

O assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, esteve reunido com a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sánchez, para discutir sobre uma possível adesão de Pernambuco ao "Pacto pela Governança da Água".

O encontro aconteceu em Brasília-DF nesta sexta-feira (16) durante a 1ª Jornada da Inovação em Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA...

Artigo - O impacto positivo do planejamento financeiro na vida das pessoas

Muitos são os aspectos que abrangem o planejamento financeiro e eles vão muito além do simples conhecimento de se ter dinheiro suficiente para pagar um determinado valor ou somente economizar e ter uma conta bancária positiva.

Saber o quanto ganhamos e gastamos, a fim de equilibrar os gastos e conquistar objetivos, por exemplo, é um fator primordial neste processo...

Artigo - Como a manutenção da taxa Selic impacta positivamente na busca pelo consórcio

Apesar das pressões para queda da Selic e das discussões da proposta de arcabouço fiscal, que busca conter o crescimento da dívida pública, o boletim Focus, divulgado em meados de abril, mostra que o mercado ainda projeta uma taxa de 12,5% ao final de 2023, e que o Comitê de Política Monetária (Copom) deverá manter a taxa no atual nível de 13,75%.

De acordo com os dados do relatório de acompanhamento fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), diante deste cenário, as linhas de crédito consideradas "ruins" e "caras" foram as que mais cresceram em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, apontando que a busca por crédito se torna cada vez mais difícil e burocrática...

‘Seca verde’: fenômeno no Nordeste também impacta a criação de animais

A chuva cobriu de verde a paisagem no sertão do Piauí e de Alagoas, mas não o suficiente para resolver o problema dos produtores rurais. Caminhar pela roça de milho é motivo de tristeza para Alfredo Merquides de Carvalho. O agricultor, de 77 anos, esperava colher em 2023 uma safra maior. Mas a chuva que veio não foi a ideal.

“Esse ano, eu tirava umas 200 sacas de milho. Agora, quem sabe é Deus. Seja o que Deus quiser”, lamenta o trabalhador rural. O trabalhador rural Benício José de Carvalho vive o mesmo drama. As vagens do feijão ficaram miúdas e com poucos grãos. Um desalento para quem só conta com isso para viver...

Pesquisa da Univasf mostra impactos de fenômenos da natureza na Serra da Capivara 

Fenômenos climáticos diversos, como grandes volumes chuvosos e muitas oscilações de temperatura, ocorridos ao longo dos últimos 100 mil anos, afetaram a paisagem na região da Serra da Capivara, no Piauí.

As características atuais de relevo e vegetação da região são resultado desses fenômenos da natureza relatados em um estudo desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras Instituições de Ensino Superior do Brasil e do exterior...

Sebrae leva palestra sobre Características Empreendedoras para estudantes da UNIFAN de Casa Nova

Nesta sexta-feira (12), o Sebrae levará a palestra “Vou Formar, e Agora?”, com foco no tema Características Empreendedoras, aos estudantes da Faculdade Alfredo Nasser (UNIFAN).

A palestra gratuita será apresentada por Edlan Amaral, trainee do Sebrae em juazeiro, com o propósito de mostrar aos acadêmicos como a mentalidade e o agir empreendedor vão muito além da simples criação de um negócio. O encontro será no auditório da instituição de ensino, às 19h, em Casa Nova...

Preconceito atinge pessoas com deficiência ao se deslocar. Pesquisa avaliou impacto da falta de acessibilidade à população 

Pesquisa mostrou que 77% das pessoas com deficiência (PCDs) já passaram por pelo menos uma situação de preconceito durante seus deslocamentos pela cidade. Oitenta e seis por cento dos entrevistados também afirmaram ter algum medo relacionado à segurança, como ser furtado ou assaltado, ser agredido fisicamente ou sofrer um acidente de trânsito ao se deslocarem.

O estudo realizado pelo Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, foi divulgado nesta terça-feira (2)...

Guerra entre Rússia e Ucrânia impactou fornecimento de fertilizantes para o agronegócio brasileiro

Do ponto de vista dos interesses do Brasil, a guerra impactou o fornecimento de fertilizantes para o agronegócio brasileiro. Rússia e Ucrânia estão entre os maiores fornecedores do insumo. Por isso, o encontro entre Mauro Vieira e Sergey Lavrov é visto com expectativa pelos produtores brasileiros, que enfrentam dificuldades - e preços mais altos - para adquirir fertilizantes. A quantidade fornecida ao Brasil pelos dois países em guerra foi insuficiente, levando o Brasil a buscar alternativas.

O país importa 85% dos fertilizantes de que precisa, principalmente potássio. Até a deflagração do conflito na Ucrânia, a Rússia respondia por 23% dessas importações. O aumento de preços no mercado internacional impacta na produção brasileira e, consequentemente, no preço dos alimentos no mercado interno, pressionando a inflação...

Obstetras concursados da maternidade municipal de Juazeiro solicitam retorno da escala de licença-prêmio pactuada em 2022 com a gestão municipal

O vereador Dr. Salvador Carvalho encaminhou à redação da Rede GN carta dos colegas Obstetras da Maternidade de Juazeiro que estão insatisfeitos com a nova escala de licença prêmio.

“Recebi neste momento essa carta dos colegas Obstetras da Maternidade de Juazeiro: Carta aberta dos obstetras concursados da maternidade municipal de Juazeiro solicitando o retorno da escala de licença-prêmio pactuada em 2022 com a gestão municipal”...

Novos caminhões compactadores chegam para reforçar limpeza pública em Juazeiro

A coleta de lixo domiciliar, realizada todos os dias, inclusive aos finais de semana, pela Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e da empresa LimpCity, responsável pela execução do serviço, recebeu uma grande repaginada.

Isso porque os 10 caminhões coletores foram trocados por veículos novos, que já podem ser observados circulando pelas ruas de Juazeiro...

Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia denuncia impactos de energias solar e eólica 

No próximo dia 16, agricultoras que atuam no Polo da Borborema e em outras regiões da Paraíba e do Nordeste, vão às ruas para protestar contra os danos da presença de parques eólicos e usinas solares nos territórios rurais em que vivem.

A 14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, que será realizada no Dia Nacional da Conscientização das Mudanças Climáticas, denuncia a contradição na produção industrial da energia renovável, que apesar de ser tida como limpa, empobrece e adoece as famílias rurais e, ainda, as expulsa do campo. Confira reportagem no site agencia econordeste...

Perfil mais conservador do Congresso pode impactar pautas feminist, aponta estudo

Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em análises dos conteúdos das redes sociais dos 513 deputados federais e dos 81 senadores (incluindo os eleitos em 2022). O Cfemea considerou somente as publicações feitas no período oficial de campanha eleitoral de 2022 (16 de agosto a 30 de outubro), em sites dos parlamentares e no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.

Por meio de 34 perguntas iguais para todos, o estudo avaliou se houve posicionamento sobre seis temas considerados relevantes para a agenda feminista: Direitos sexuais e direitos reprodutivos; Violência contra a mulher; Concepção de família; Posicionamento sobre o cuidado (por exemplo, divisão do trabalho intrafamiliar); Religião (entre os pontos observados: o Estado laico); Posições antigênero (como direitos LGBTQIA+)...

Combustíveis: entenda o impacto que a volta dos impostos federais pode ter no bolso do consumidor

Motoristas de Juazeiro e Petrolina receberam a informação do retorno da cobrança dos impostos federais sobre gasolina com receio. A gasolina na região é considerada uma das mais caras do Brasil. A REDEGN tentou informações mas ninguém nos postos quis falar sobre o assunto.

Em agosto de 2021, o preço do litro da gasolina  chegou a ser vendido por  R$ 7,00  em alguns postos de combustíveis em Juazeiro e Petrolina...

Impactos da intervenção do Pró-Semiárido na vida das famílias agricultoras foram avaliados em seminários regionais

Os resultados alcançados a partir das intervenções do Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, foram refletidos em seminários regionais, realizados no período entre 9 e 16 de fevereiro, nos municípios de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro.  

Com o tema: Da Semente aos Frutos, o seminário reuniu agricultores/as, entidades de Assessoramento Técnico Contínuo (ATC) e parceiros para avaliar os impactos gerados pelo projeto a partir dos seus princípios norteadores:..

Sesab divulga recomendações após bactéria causadora da Cólera ser detectada em amostras de água em Feira de Santana

A bactéria causadora da Cólera, doença infectocontagiosa aguda do intestino delgado causada por uma enterotoxina produzida pela bactéria Vibrio cholerae, foi encontrada em amostras de água da Lagoa do Geladinho, localizada no Parque Erivaldo Cerqueira, em Feira de Santana.

A análise foi realizada pelo laboratório de Microbiologia de água Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen/BA), após relatório do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) apontar a ocorrência de morte de peixes da espécie Akari (Cascudo), a priori sem causa conhecida...

Conheça algumas das características do novo Minha Casa, Minha Vida

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao lado do presidente Lula em Santo Amaro (BA): relançamento do Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente nesta terça, 14/2. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em Santo Amaro (BA) uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026...

Pesquisa mede impacto da pandemia no bem-estar dos brasileiros

Pesquisa do Instituto de Psicologia (IP) da USP ajudou a quantificar e detalhar algo talvez esperado pelo senso comum: em abril de 2021, quando as mortes por covid-19 no Brasil já chegavam a 325 mil, os brasileiros relataram se sentir menos felizes e estavam mais propensos a estados negativos, como estresse e nervosismo, em relação ao ano de 2018.

Os resultados também mostraram que, quanto maior o número de pessoas conhecidas que tiveram covid-19, menor o bem-estar dos participantes. Aqueles que tiveram familiares ou amigos próximos hospitalizados ou que morreram em decorrência de covid-19 também declararam maior adesão às recomendações de distanciamento e isolamento social...

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