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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 447 registros para a palavra: Projetos

Pernambuco recebe R$ 100,1 milhões para investimento em projetos e equipamentos culturais através da Lei Paulo Gustavo

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei.

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos...

Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos

O programa Minha Casa Minha Vida começou a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira (16). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro. 

Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira (15) e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse. ..

Vereadores de Juazeiro aprovam projetos de Lei autorizando operação de crédito de R$ 120 milhões de reais para governo Suzana Ramos

Na sessão ordinária desta quarta-feira (07) a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou dois projetos oriundos do Executivo o de número 3.824/2023 e 3.825/2023 autorizando a gestão Suzana Ramos a contratar operação de crédito que pode chegar a R$ 120 milhões de reais.

Os Projetos de Lei autorizaram o Executivo Municipal a buscar empréstimos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e foram aprovados pela maioria absoluta com votos contrários da oposição...

Correios anuncia ações e projetos estratégicos para recuperação da empresa

Os Correios anunciaram um plano de ações e projetos estratégicos para assegurar a sustentabilidade da empresa, garantir uma estratégia centrada no cliente, crescer nos mercados concorrenciais, otimizar o acesso da população aos serviços postais e reforçar a vocação para executar políticas públicas do governo.

O anúncio foi feito às empregadas e aos empregados dos Correios em evento realizado na segunda-feira (22) e que teve ainda a apresentação de um balanço dos 100 dias da gestão do novo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos...

CMDDCA de Petrolina realiza campanha de arrecadação para projetos sociais de assistência à infância e à adolescência

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina-PE (CMDDCA), lança campanha de arrecadação e convida toda a população a doar parte do Imposto de Renda (IR) para o fundo de apoio à infância (art.260 do ECA) do município. Todo dinheiro arrecadado será utilizado exclusivamente para financiar projetos e causas sociais que atuem na garantia e proteção à infância e adolescência.

O (a) contribuinte que deseja realizar uma doação deve fazer a declaração do imposto de renda pelo Modelo Completo, procurar no formulário o item "doação diretamente na declaração" e escolher o município para o qual deseja destinar parte do imposto que, neste caso, é limitada a 3% e que será abatida do valor total a ser pago. Pessoas restituídas pela Receita Federal também podem doar, dessa forma, ela receberá o valor a que faz jus, acrescido do valor da doação efetuada...

Projetos do Governo garantem ampliação dos serviços oferecidos aos baianos e ganhos salariais a servidores

A valorização dos servidores estaduais e a melhoria dos serviços oferecidos à população são os principais objetivos dos Projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

As mudanças na estrutura organizacional da Polícia Militar, por exemplo, darão reforço às atividades de policiamento ostensivo, além de autorizar a criação de novos comandos de policiamento regionais e de novos batalhões. As melhorias na remuneração do funcionalismo incluem reajustes salariais e progressão de carreira...

CMDDCA de Petrolina-PE realiza campanha de arrecadação para projetos sociais de assistência à infância e à adolescência

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina-PE (CMDDCA), lança campanha de arrecadação e convida toda a população a doar parte do Imposto de Renda (IR) para o fundo de apoio à infância (art.260 do ECA) do município. Todo dinheiro arrecadado será utilizado exclusivamente para financiar projetos e causas sociais que atuem na garantia e proteção à infância e adolescência.

O (a) contribuinte que deseja realizar uma doação deve fazer a declaração do imposto de renda pelo Modelo Completo, procurar no formulário o item "doação diretamente na declaração" e escolher o município para o qual deseja destinar parte do imposto que, neste caso, é limitada a 3% e que será abatida do valor total a ser pago. Pessoas restituídas pela Receita Federal também podem doar, dessa forma, ela receberá o valor a que faz jus, acrescido do valor da doação efetuada...

SSP passará por modificações estruturais após aprovação de projetos de Lei

O conjunto de ações dos projetos de lei encaminhados pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) com uma série de benefícios para valorização dos servidores da Segurança Pública foi apresentado durante coletiva nesta quarta-feira (10), pelo governador do estado Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, além dos comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ana Cecília Bandeira, estiveram presentes no evento...

Projetos de lei enviados pelo Governo propõem reforço na Segurança Pública e valorização de servidores

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos.  

Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. "Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusive os Reda e Cargos de Confiança. Além da questão salarial, nós apresentamos também adequações administrativas dentro de algumas secretarias, a mais impactante, é na segurança pública, onde nós criamos companhias, comandos e levamos algumas ações para ter comandos especiais como a Maria da Penha e a Roda Escolar, para cuidar mais de perto das nossas escolas. Além disso, a carreira das polícias está com mais possibilidades". ..

Colaborador da REDEGN participa de Curso jornalismo independente: como desenvolver projetos jornalísticos sustentáveis

Aquele que quer aprender a voar um dia precisa primeiro aprender a ficar de pé, caminhar, correr, escalar e dançar; ninguém consegue voar só aprendendo vôo. (Friedrich Nietzsche)

Mais de 1800 jornalistas e estudantes de comunicação já se inscreveram para o primeiro módulo do curso Jornalismo independente: Como desenvolver projetos jornalísticos sustentáveis, que a Abraji está promovendo com apoio da ICFJ (International Center for Journalists) e patrocínio da Meta. ..

Laboratório desenvolve projetos para monitorar mudança climática em PE

As chuvas que atingiram Recife e São Paulo este ano tem colocado a vida de milhares de pessoas que vivem em áreas vulneráveis ainda mais em risco e acendido o alerta da sociedade em busca de soluções possíveis.

Com isso, a Casa Criatura, de Olinda (PE) e o Instituto Procomum, de Santos (SP), organizações de inovação social, se uniram para conectar pessoas, com diferentes saberes e experiências, para colaborarem e criarem soluções para os desafios climáticos locais, por meio do projeto Lab Tempestade...

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas. Programa financiará projetos locais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas.

A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC)...

Margareth Menezes: "Liberamos 1.940 projetos que estavam bloqueados na Cultura"

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, declarou que, nos primeiros 100 dias de governo, sua pasta liberou 1.940 projetos culturais que já estavam com recursos captados, mas se encontravam travados na pasta.

Ela comentou ainda sobre o desmonte do ministério e do setor cultural brasileiro durante o último governo...

Articulação Semiárido alerta presidente Lula sobre os perigos dos projetos de energia limpa e do trigo transgênico

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) tornou pública as cartas “Energia VERDADEIRAMENTE LIMPA para um Semiárido Vivo!” e “Não ao trigo transgênico no Brasil!”.

Os documentos, entregues em mãos ao presidente Lula, durante visita ao Recife no último dia 22, expõem as contradições dos projetos de parques eólicos e usinas solares, e chamam a atenção para os riscos da liberação comercial da farinha e da aprovação do cultivo do trigo geneticamente modificados...

Juazeiro é destaque nacional: educação municipal conquista classificatória de projetos pedagógicos no 'Prêmio Educador Transformador' do Sebrae

Juazeiro tem vivenciado um novo tempo de valorização da Educação, fruto da nova composição de gestão da prefeita Suzana Ramos, que vem somando resultados de excelência através de todo investimento realizado.

Mais uma vez a Educação municipal ocupa lugar de destaque, conquistando classificação na primeira etapa do Prêmio Educador Transformador, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)...

Projetos de Lei para pessoas com deficiência são aprovados pela CCJ

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia deu parecer favorável a dois projetos de leis. Os projetos aprovados por unanimidade foram relatados pela deputada Maria del Carmen (PT), presidente da CCJ.

O PL 24.716/2023 de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV)  que obriga a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas concedidas às pessoas com deficiência de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do Estado da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro e Associação dos Permissionários do Terminal de Ônibus de Juazeiro dialogam sobre projetos para melhorias no equipamento

Na última sexta-feira (10), o diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Alves Bessa, recebeu a visita da Presidente da Associação dos Permissionários do Terminal de Ônibus, Maria de Lurdes Araújo dos Santos e da vice presidente Maria Zilda Sudário.

Também participaram do encontro, o gestor de políticas públicas do município, Zé Carlos Medeiros, o superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza e o diretor de segurança das feiras e mercados, Fabiano Rodrigues...

Petrobras abre edital de R$ 432 milhões para projetos socioambientais

A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.

No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal...

Funceb lança catálogo Bahia Estado Locação com dados municipais para incentivar projetos audiovisuais na Bahia

A Fundação Cultural do Estado, por meio de sua Diretoria de Audiovisual (Funceb/Dimas), acaba de lançar o catálogo Bahia Estado Locação. O material, produzido através de um Mapeamento junto aos municípios baianos, identifica serviços disponíveis nas cidades baianas, como o patrimônio histórico e cultural, e a diversidade de paisagens e biomas presentes nos territórios que são passíveis de interesse visual e imagético para os mais variados projetos na linguagem audiovisual.

O catálogo objetiva atrair produções de fora do estado, nacionais e internacionais, bem como colaborar na viabilização de produções baianas, dando o acesso a autorizações, parcerias, informações de infraestrutura dos municípios e locações em todo o estado, para que estas possam ser utilizadas por produtoras de filmes, séries, videoclipes, dentre outros formatos audiovisuais. O Bahia Estado de Locação também reúne informações úteis para a produção do projeto, como meios de transportes da cidade, população do município, culinária local e hospedagem disponível na região...

Projetos que tratam da legalização dos jogos de apostas no Brasil voltarão a ser discutido em 2023

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) prometeu que em 2023 irá atuar na discussão de projetos que tratam da legalização dos jogos de apostas no Brasil.

Para o senador, a tributação da atividade aumentaria a receita orçamentária do país. No Senado, embora muitos projetos sobre o tema estejam em tramitação, há manifestações contrárias...

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