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Previdência da Bahia amplia prazo para prova de vida de beneficiários convocados de janeiro

O governo baiano acaba de prorrogar para 10 de fevereiro a data limite para que os aposentados e pensionistas convocados para a prova de vida em janeiro possam executar o procedimento sem sofrer impacto no recebimento dos seus proventos. A expectativa da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) é de que a ampliação do período evite o bloqueio do pagamento dos 4.093 beneficiários que não atenderam a chamada da unidade dentro do prazo previsto.

Para a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário, Sílvia Machado, o ritmo de realização da prova de vida está de acordo com o esperado, tendo em vista a interrupção de quase dois anos na rotina de execução do procedimento ocasionada pela pandemia do coronavírus. “Estamos concluindo o primeiro mês, com mais de 65% dos beneficiários recadastrados dentro do prazo regular”, ressalta a coordenadora...

Instituto de Previdência de Juazeiro suspende atendimento presencial nesta sexta e retoma na próxima segunda-feira

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que suspendeu o atendimento presencial desta sexta-feira (21). A medida foi tomada depois que dois funcionários da unidade testaram positivo para a Covid-19. 

Por causa disso, como medida de prevenção ao contágio e também visando resguardar os aposentados, pensionistas e colaboradores, o prédio passará por desinfecção e os atendimentos presenciais retornam na próxima segunda-feira (24). ..

Justiça impede desconto de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas de Petrolina

O juiz da vara da fazenda Pública de Petrolina acolheu pedido do Sindicato dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), e concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pelo sindicato, determinado que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), se abstenha de efetuar qualquer desconto de contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos da aposentadoria dos servidores municipais ou da pensão que não supere o teto de benefício do regime geral de previdência social, qual seja, R$ 6.443,57, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00.

Segundo o Sindsemp, o juiz ainda reconheceu a inconstitucionalidade da nova redação do art. 54, §2o, da Lei Complementar Municipal no 032/2021, "pois tudo está a indicar que colidem com o disposto no art. 40, §18, da Constituição Federal, além de violarem os arts. 145, § 1o, e 150, II, cc. art. 5o. Essa é mais uma vitória do Sindsemp que de forma incansável luta pela manutenção dos direitos inerentes aos servidores municipais", diz o Sindicato...

UPB comemora a promulgação da Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8).

A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas...

Em sessão acalorada e mesmo com pressão de servidores, Câmara de Petrolina aprova lei que altera reforma da Previdência Municipal

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência no Município. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda votação, em uma sessão bastante acalorada.

O PL “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Petrolina/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”...

Funcionários do Instituto de Previdência de Juazeiro ganham reconhecimento de segurados: 'Pessoas humanas e comprometidas'

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), ganhou o reconhecimento de mais uma segurada. Mais dinâmico, célere e informatizado, essas ações de melhorias contribuem para dar uma nova cara ao Instituto, após um passado de muita espera. Silvanir Alves declara que teve seu direito usurpado e negado, aposentadoria errada, sem contar no atendimento prestado, que segundo ela, não era satisfatório.

Silvanir relata o seu contentamento com a atual gestão e exalta o comprometimento e dedicação dos novos funcionários...

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa segunda parcela do 13º salário e pagamento de novembro de aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) adiantou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, de aposentados e pensionistas. Com a primeira parcela paga em fevereiro, no aniversário de dez anos do IPJ, a segunda parcela caiu na conta dos beneficiários na última quarta-feira (10). E as boas notícias não param por aí: o salário de novembro, que seria pago no próximo dia 20, foi antecipado para esta sexta-feira (12).

O pagamento antecipado da segunda parcela do 13º e do salário do mês novembro "é de extrema relevância, pois permite injetar na economia local cerca de R$ 3,3 milhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários neste momento complicado da economia", diz o IPJ...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Instituto de Previdência de Juazeiro resgata quase R$ 3 milhões do INSS

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) recebeu, neste mês de outubro, um repasse de mais de R$ 2,8 milhões do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). O valor é referente à Compensação Previdenciária, acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O INSS detém os valores das contribuições previdenciárias dos servidores de Juazeiro feitas previamente à fundação do IPJ (janeiro de 2011) ou antes do próprio ingresso no serviço público...

Instituto de Previdência de Juazeiro mantém atendimento domiciliar para servidores com dificuldades de locomoção

Os servidores que, por motivos de saúde, não têm condições para se deslocarem até a sede do Instituto de Previdência de Juazeiro podem solicitar o atendimento em casa. A equipe fará uma visita para analisar o caso e tomará as primeiras medidas para resolução do problema ou concessão de algum direito.

O serviço foi importante para o auxiliar de serviços gerais Wilson Evangelista Souza, que está passando por um processo de recuperação, após uma neurocirugia. "É um trabalho diferente. Geralmente, somos nós que precisamos ir até às instituições. Facilitou muito, não apenas para mim, como também para os meus familiares, já que venho sendo cuidado por eles", contou...

Instituto de Previdência de Juazeiro implementa melhorias e qualifica atendimentos de perícia médica

Oferecer um atendimento qualificado, ágil e humanizado para os servidores ativos e inativos do município, é a prioridade do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). Desde o começo do ano, diversas medidas foram tomadas para organizar o setor de Perícias Médicas do instituto.

Durante o mês de fevereiro, foram realizadas dezenas de perícias médicas de servidores que aguardavam os procedimentos desde o ano passado. O esforço gerou resultado e a fila de espera foi zerada...

Contas do Instituto de Previdência de Juazeiro São Rejeitadas. Presidente do Sintrab-Saúde ironiza

Na sessão desta quarta-feira (22/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas do Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade de Antônio Carlos dos Santos.

O gestor, apesar de notificado, não apresentou defesa final, razão porque foram mantidas as diversas irregularidades indicadas no relatório técnico. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. Ele também foi multado em R$10 mil...

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa pagamento de aposentadorias e pensões de setembro

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa a todos os aposentados e pensionistas que, excepcionalmente, neste mês de setembro, realizará o pagamento dos benefícios previdenciários na próxima quarta-feira (15).

O motivo da antecipação é a troca no sistema contábil que gera a folha de pagamento do instituto...

Instituto de Previdência de Juazeiro implementa setor próprio de Controle Interno para agilizar processos e reduzir despesas

Para intensificar a fiscalização e dar maior agilidade aos processos administrativos, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) instalou um setor próprio de Controle Interno (CI). Anteriormente, os trabalhos eram realizados através da Prefeitura Municipal.

O papel do CI é garantir a boa gestão dos recursos públicos...

Instituto de Previdência de Juazeiro mantém situação de regularidade junto ao TCM-BA

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) presta contas de diversos atos administrativos e contábeis ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Regularmente, são encaminhados:  extratos bancários, aplicações financeiras, folha de pagamentos, entre outros documentos.

Todas as concessões de aposentadorias e pensões são encaminhadas ao tribunal que avalia os processos por completo, com todos os documentos do servidor. O papel do TCM-BA é apreciar, para o fim de registro, a legalidade dos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão de servidores da administração direta e indireta dos municípios...

Prefeitura e Instituto de Previdência de Juazeiro reforçam diálogo com representantes de sindicados e associações de servidores

A prefeita Suzana Ramos recebeu, na tarde desta quinta-feira (19), representantes de sindicatos e de associações de servidores ativos e inativos do município. O objetivo do encontro foi reforçar o constante diálogo mantido pelo Poder Executivo com as diversas categorias e destacar o esforço da gestão em garantir melhorias para os servidores municipais.

Participaram da reunião o diretor executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcus Onildo, o secretário de Governo, Tomaz Anor, o assessor especial, Allan Jones e os vereadores Gleidson Azevedo e Renato Brandão. Representando os funcionários públicos ativos e inativos estavam Maeth Soares, presidente da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas e Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ), e Luiz Alberto Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal (Sinserp), que trouxeram algumas reivindicações...

Serviço de perícia do Instituto de Previdência de Juazeiro alerta para doenças ocupacionais e orienta como preveni-las

Ficar doente ou sofrer um acidente no trabalho, tem sido a realidade de muitos brasileiros. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre os anos de 2012 a 2020, foram registrados 5,6 milhões de casos de doenças e acidentes ocupacionais no país. As doenças ocupacionais causam muitos prejuízos para as empresas e também para os regimes de previdência. O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) gasta mais de R$ 220 mil por mês com o pagamento de aposentadorias por invalidez. 

Segundo o médico perito e coordenador de junta médica do IPJ, Cesar Falcão, as doenças ocupacionais são patologias causadas pelo trabalho ou agravadas por ele, quando o trabalhador já possui um problema de saúde pré-existente e o desempenho de suas funções causa piora...

Bolsonaro confirma Ciro Nogueira na Casa Civil e Onyx em Emprego e Previdência

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) irá assumir a Casa Civil em reforma ministerial prevista para a próxima semana. "Está praticamente certo, teremos um senador na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento", declarou.

Entre as mudanças também confirmadas por Bolsonaro, está a ida do atual ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni, que assumirá a nova pasta do Emprego e Previdência. ..

Valorização: Prefeitura e Instituto de Previdência de Juazeiro fazem homenagem a servidores aposentados

A prefeita Suzana Ramos participou, na manhã desta terça-feira (20), de uma homenagem aos servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). 

Em reconhecimento por tantos anos dedicados ao serviço público, os aposentados do mês de junho foram convidados para a cerimônia de entrega de seus certificados de mérito funcional...

Equipe do Instituto de Previdência de Juazeiro passa por capacitações para operacionalizar sistemas do Governo Federal

A gestão do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) permanece atenta às exigências legais cabíveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Para fazer todas as adequações necessárias, vem investindo na qualificação e atualização de seus profissionais.

Nos últimos dias 15 e 16 de julho, a superintendente Tarsila Ramos e a gerente Silmara Custódio participaram de um curso sobre o sistema de Compensação Previdenciária (Comprev)...