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OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

“Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer...

Agrovale amplia doação de palhada beneficiando mais 8 mil pequenos criadores

O Programa de Doação da Palhada da Agrovale, que já beneficia pequenos criadores rurais de 23 municípios da Bahia e de Pernambuco, foi ampliado, na tarde desta segunda-feira (17), com assinatura de um termo de Parceria Ambiental que vai beneficiar 8 mil pequenos criadores em 5 municípios da região.

O ato de assinatura, que marcou o início da edição 2024 do programa, reuniu os representantes das prefeituras de Salgueiro, Dormentes e Terra Nova, em Pernambuco; Canudos e a Associação de Pequenos Agricultores, Avicultores e Criadores de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro, na Bahia...

Abaixo-assinado contra PL 'antiaborto' supera 100 mil assinaturas em dois dias

Deputada Sâmia Bomfim disse que o PL 1904 é uma "aberração, que retrocede em direitos garantidos desde a década de 40" - (crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O abaixo-assinado que pede o arquivamento do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, já conta com mais de 130 mil assinaturas em menos de dois dias — a meta é chegar a 200 mil...

Homem fica ferido após explosão em fábrica clandestina de 'espadas' em cidade do norte da Bahia

Um homem ficou ferido após uma explosão em uma fábrica clandestina de artefatos explosivos, conhecidos popularmente como "espadas", no domingo (17), na cidade de Filadélfia, no norte do estado.

De acordo com informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, equipes da Polícia Militar foram acionadas para a ocorrência e ajudaram a debelar os focos de incêndio. Na fábrica clandestina, os agentes encontraram estilhaços de telha, fora do imóvel, e uma parede caída...

BAHIA: Municípios do estado aplicam nova vacina contra Covid-19

Os municípios baianos já utilizam o novo imunizante contra a Covid-19. A vacina monovalente protege contra a cepa XBB — em maior circulação atualmente, segundo o Ministério da Saúde. A Bahia recebeu as doses que estão sendo distribuídas aos municípios de todo o estado. A vacina será aplicada como reforço para os grupos prioritários.

A importância da vacina e da adesão desses grupos é reforçada pela coordenadora de Imunizações e Vigilância Epidemiológica da Bahia, Vânia Vanden Broucke. ..

9º BBM registra explosão de fábrica clandestina de fogos na cidade de Filadélfia (BA)

Informações do 9º BBM - Batalhão de Bombeiro Militar em Juazeiro foi registrado na tarde deste domingo (16) um incêndio em uma fábrica clandestina de fogos em uma chácara no Povoado de Várzea do Boi município de Filadélfia (BA)

Uma pessoa identificada como José Edeuton Pereira Maia apresentou ferimentos e foi socorrido para uma unidade hospitalar...

Ponte que liga Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) completa 70 anos

Um símbolo do norte da Bahia completa 70 anos neste domingo (16): a Ponte Presidente Dutra, que liga a cidade de Juazeiro a Petrolina, em Pernambuco. O equipamento é um dos pontos turísticos mais conhecidos do Vale do São Francisco.

Ela foi inaugurada no dia 16 de junho de 1954, e cerca de 40 mil veículos cruzam os 801 metros da ponte. O equipamento fica sobre o Rio São Francisco e serve como trecho da BR-407...

CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio

Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.

Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)...

CIPE-Caatinga, PMPB e Polícia Federal erradicam plantio de maconha em Monteiro-PB

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), em atuação integrada com a Polícia Federal e Polícia Militar da Paraíba, erradicaram nesta quinta-feira (13), plantio de maconha na zona rural da cidade de Monteiro, estado da Paraíba.


Os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 9.000m², resultando na erradicação de aproximadamente 18 (dezoito) mil pés de Cannabis Sativa Lineu (maconha) plantadas em 02 (duas) roças, onde o plantio ilegal já se encontravam quase pronto para colheita...

“Não contem com o governo”, diz Padilha sobre avanço de PL do Aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país.

A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio...

Fala de Pacheco sobre PL do Aborto alivia governo Lula, diz blog

A fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre o projeto que versa sobre mudanças na legislação do aborto, que ganhou urgência na Câmara dos Deputados, trouxe aívio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do blog do jornalista Valdo Cruz, do G1. 


Ao comentar sobre o texto, na quinta-feira, 13, Pacheco afirmou que o projeto não será levado ao plenário do Senado sem passar por comissões. Ele ainda alertou para o risco do PL ser inconstitucional. ..

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio. Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei. 

O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento...

Âncora da GloboNews chora ao falar de PL que equipara aborto a homicídio

Mônica Waldvogel, 68, ficou emocionada durante o Globo News Em Ponto, na manhã desta quinta-feira (13), ao comentar o projeto de lei que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios.

"Esse tema me tocou muito. Alguém tem que olhar para essa parte da sociedade, que é justamente a que está menos defendida por todo mundo, até pela família. Eu fico muito tocada", disse Mônica Waldvogel...

Detran-BA amplia fiscalização e ações educativas nas festas juninas

O São João da Bahia é reconhecido pelas comidas típicas, forró e clima festivo. Nessa época, muitos viajam para o interior do estado, o que exige atenção redobrada dos condutores que deixam a capital.

Para amenizar os riscos e elevar a segurança de quem circula pelas estradas, o Governo do Estado realiza investimentos em todas as regiões e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atua intensivamente  em ações de educação para o trânsito e de fiscalização...

HU-Univasf implementa ações contínuas para o controle de pragas e vetores

Para assegurar a saúde e o bem-estar de pacientes, acompanhantes e colaboradores, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), implementa ações contínuas de controle de pragas e vetores.

A prevenção e o combate eficaz a essas ameaças são essenciais para a manutenção de um ambiente hospitalar seguro e higiênico...

Em ação conjunta da PF, PM-BA e PM-PE realizam erradicação de plantios de maconha

A Polícia Federal, em ação integrada com a CIPE-CAATINGA/PM-BA e a CIOSAC/PM-PE, realizou na manhã desta terça-feira (11), Ação de Erradicação de Plantios e Canabbis Sativa Lineu (Maconha), no município de Tuparetama/PE, região localizada no sertão pernambucano, no âmbito da Operação Terra Livre.

Os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 6.000m²...

Sob emoção e homenagens, Prefeitura de Juazeiro entrega Laboratório de Ciências e 65ª escola ampliada e requalificada em Massaroca

Emoções expressas em forma de gratidão e homenagens marcaram a cerimônia de entrega do 2° Laboratório de Ciências e da 65ª unidade de ensino totalmente requalificada e ampliada da educação municipal, nesta terça-feira (11). Localizada no distrito de Massaroca, a Escola Municipal de Tempo Integral Professora Valdete Bispo Gama Serafim foi entregue à comunidade com investimento de mais de R$ 1,5 milhão em recursos próprios.
 
A reforma da unidade escolar já era uma reivindicação da comunidade há cerca de 30 anos e só virou uma realidade na atual gestão de Juazeiro. A prefeita Suzana Ramos destacou a satisfação de poder atender ao pedido da comunidade escolar, associativistas e cooperativistas, responsáveis pela fundação da escola, antes conhecida como Escola Rural de Massaroca (Erum). "É com muita alegria que entrego essa escola totalmente requalificada e ampliada, fruto do compromisso da minha gestão com a educação do interior de Juazeiro. Hoje, Massaroca conquista a tão sonhada reforma da antiga Erum, que agora recebe o nome da saudosa professora Valdete, umas das fundadoras dessa instituição, que está completamente renovada para atender a localidade", compartilhou a prefeita.

Compareceram à cerimônia de inauguração, Sandra Margareth Nunes de Souza, filha da homenageada que deu nome à escola, secretários municipais, assessores especiais do governo, comunidade escolar e moradores da região. "A prefeita Suzana veio para realizar o nosso sonho, ouvindo e atendendo ao nosso pedido, que nunca antes havia sido considerado, entregando para a nossa comunidade uma escola de primeiro mundo. Nosso sentimento será sempre de eterna gratidão à Suzana", contou Ivonete Martins, mãe e avó de estudantes da unidade escolar...

Mais de 500 espadas são apreendidas na Bahia; uso de artefatos explosivos é proibido

Um homem foi preso em flagrante e 522 espadas clandestinas foram apreendidas em Cruz das Almas, cidade do Recôncavo baiano.

O artefato explosivo costuma ser usado na tradicional "guerra de espadas", proibida no município desde 2011...

Pré-candidata reforça compromisso com políticas públicas para mulheres no primeiro encontro do PL mulher em Petrolina

Nesta segunda (10), aconteceu em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o primeiro encontro do Partido Liberal (PL) Mulher em Petrolina.

O evento reuniu no auditório do IBIE,  diversas lideranças femininas do PL  para discutir a importância da participação das mulheres na política. A iniciativa é parte de uma série de encontros estaduais que tem como objetivo incentivar a inserção das mulheres na política e fortalecer suas posições dentro do partido...

Em Juazeiro, obras de ampliação do Hospital Regional e construção de maternidade avançam

As obras de reforma e ampliação do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), que incluem uma Maternidade Regional de referência, seguem avançando em ritmo acelerado.

Os trabalhos chegaram a 72% do total e a previsão é que sejam concluídos em setembro. Serão ao todo 178 leitos, dentre eles, 10 leitos de UTI Pediátrica, 10 UTI Neonatal, 10 de Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (Ucinco) e cinco de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (Ucinca). Estão sendo investidos pelo Governo da Bahia, somente na parte física, cerca de R$ 52 milhões...