Incra na Bahia cria o assentamento Lagoa da Serra, no Território de Identidade Velho Chico

Localizado às margens do Rio Paramirim, no município de Oliveira dos Brejinhos, o assentamento Lagoa da Serra foi criado pelo Incra na Bahia e tem capacidade para assentar 38 famílias em uma área com 2,6 mil hectares. Com a portaria publicada na última semana, o Lagoa da Serra é o primeiro assentamento criado pelo Incra na Bahia esse ano. Agora as famílias irão passar pelo processo de homologação no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) para efetivação do registro no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Segundo o Perito Federal Agrário, Adelson Gomes, o assentamento será registrado no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), para obtenção dos licenciamentos ambientais. "É necessário fazer essa regularização ambiental, antes de qualquer coisa. O Incra está montando uma equipe para cuidar disso o mais rápido possível", frisa Gomes.

Potencialidades

O assentamento Lagoa da Serra tem aptidão para o cultivo de cereais e leguminosos a exemplo do feijão, milho e mandioca. A infraestrutura do imóvel permite, ainda, que trabalhadores criem ovinos e bovinos, pois em seu perímetro há cercas internas, bebedouros, currais e aguadas. ..

Incra/BA beneficiará 6,3 mil famílias de 65 assentamentos com recuperação de estradas 

A superintendência regional do Incra na Bahia firmou convênios com 12 prefeituras do estado para a realização de obras de recuperação de estradas em 65 assentamentos. A iniciativa beneficiará 6.350 famílias de agricultores da reforma agrária.

A descentralização de recursos por parte do Governo Federal para a execução dessas obras de infraestrutura está prevista para março. O investimento é da ordem de R$ 42 milhões.

As ações englobam 13 assentamentos rurais no município de Wenceslau Guimarães.São dez áreas em Bom Jesus da Lapa, nove projetos em Morro do Chapéu, seis em Bonito e outras sete áreas de reforma agrária em Itaguaçu da Bahia. Além destas, há quatro em Cansanção, seis em Xique-xique, quatro em São Gabriel e três em Ituberá. Já em Água Fria, Souto Soares e Angical, um assentamento de cada município receberá obras de recuperação de estradas.

Para o superintendente regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, a execução das obras melhora o deslocamento das famílias entre o campo e a cidade. "O montante de recursos a serem aplicados em infraestrutura irá recuperar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo o escoamento das produções agrícolas dos assentamentos", frisa.

Ação

Os convênios foram assinados durante a gestão do superintendente substituto do Incra/BA, Miguel Neto, entre os meses de novembro e dezembro de 2016. "A ideia possibilita a descentralização de ações do Incra, vinculada a estratégia de investimento em infraestrutura de assentamentos", explica Neto.

Fiscalização

As prefeituras conveniadas para as obras de recuperação de estradas só receberão os recursos à medida que inserirem os projetos básicos das intervenções no Sistema de Convênios (Siconv), estes precisam ainda atender as normas de projetos do Incra e serem analisados pela área técnica de engenharia da autarquia...

Incra/BA emite títulos provisórios para agricultores de 33 assentamentos 

Incra/BA emite 1,4 mil títulos provisórios para trabalhadores de 33 assentamentosA Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.

Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.

Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.

Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva ocorre após a verificação de que o núcleo familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.

Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, frisa que o CCU dá segurança ao assentado por ser o documento que precede o título definitivo de domínio. “As cláusulas do CCU também conscientizam o trabalhador rural sobre seus direitos e deveres junto ao Incra”, ressalta...

Governo do Estado beneficia assentamentos rurais com sistema de abastecimento de água

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou recursos para investimento em água potável para nove assentamentos, de sete municípios baianos. Nesta primeira etapa do convênio assinado com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Shis) R$ 900 mil, dos R$ 5 milhões para a totalidade do projeto foram liberados, o que resultará em 853 famílias rurais com água tratada nas torneiras. O programa tem metas de atingir 39 assentamentos, beneficiando quase sete mil famílias assentadas. Serão contemplados assentamentos nos municípios de Esplanada, Jeremoabo, Tucano e Senhor do Bonfim, entre outros, até o final deste ano. De acordo com o Sertão Hoje, o cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), pretende englobar mais 11 cidades, representantes de dez territórios de identidade e mais seis movimentos sociais ainda esse ano, contemplando um total de 2.922 famílias. Para o próximo ano estão previstos repasses no valor de R$ 12 milhões, contemplando 18 cidades e em 2018 R$ 15 milhões com a responsabilidade de atender 29 cidades. ..

MPF aciona Incra e Inema para que providenciem a regularização ambiental de assentamentos na região de Teixeira de Freitas (BA)

Dos 15 projetos de assentamentos encontrados na região, nenhum possui licenciamento ambiental, com fundamento em resolução que o MPF considera inconstitucional

Imagem ilustrativa..

Santa Maria: George Duarte apresenta propostas de governo no Assentamento Catalunha

Foi com muita festa e esperança que os moradores do Assentamento Catalunha, receberam na noite da ultima quinta-feira (25) a comitiva do candidato a prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PSDB), que contou com as presenças do vice, Anselmo Gomes e dos ex-prefeitos, Jetro Gomes e Leandro Duarte. As lideranças comunitárias Zé da Catalunha e seu Francisco, apontaram as necessidades do assentamento e afirmaram confiar nas propostas de George Duarte, para mudar a realidade da comunidade que, segundo eles, foi completamente abandonada.

O candidato a vice prefeito Anselmo Gomes, destacou a luta dos assentados por melhores condições de vida e se comprometeu em trabalhar junto com George para levar até o assentamento as melhorias necessárias para que todos possam viver com dignidade. Já o ex-prefeito Jetro Gomes, lembrou que a eleição de outubro próximo é municipal e justificou a união com Leandro e George Duarte, como necessária para melhorar a vida dos boavistanos. “Estou aqui neste palanque porque acredito no compromisso de mudança proposto por George, para tirar Boa Vista do atraso em que se encontra. Um voto errado é igual a uma cachaça mal tomada. Só que a ressaca da cachaça dura apenas um dia, já votar errado a ressaca é de quatro anos”, comparou...

Fórum discute regularidade ambiental em 445 assentamentos baianos

A regularização ambiental de 445 assentamentos baianos, onde residem 31 mil famílias, está sendo discutida no III Fórum de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), nesta terça-feira (12), no auditório da superintendência regional do Incra na Bahia. 

O encontro objetiva apresentar aos movimentos sociais os passos para a obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é obrigatório. No estado, esse registro é denominado de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). 

Essa é a terceira edição do Fórum de Ater, em 2016. Em todos os encontros foram abordados pontos determinantes para o cumprimento das metas da última fase do convênio de Assistência Técnica do Incra, prestada pelo governo do estado. Esse convênio foi firmado em 2008 e pode se estender até meados de 2017, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). ..

Assessoria técnica do Incra/BA mapeia assentamentos e territórios para a implantação de agroindústrias

Oitos profissionais da assessoria técnica do Incra estão mapeando a aptidão produtiva e técnica de assentamentos baianos para implantação de 171 agroindústrias. A equipe faz parte de uma força-tarefa que, desde o dia 18 de janeiro, realiza visitas a 60 assentamentos. A ação terminou sexta-feira (29) e será retomada, de 15 a 29 de fevereiro, para analisar mais áreas de reforma agrária.

A iniciativa é da extensão rural prestada ao Incra por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo do estado. Já as agroindústrias integram um convênio firmado entre o Incra e o governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com execução da CAR. Em três anos, o investimento do Incra será de R$ 50 milhões e do governo baiano de R$ 10 milhões. A estimativa é que as unidades atendam 16 mil agricultores familiares e assentados...

Gonzaga Patriota visita assentamento no Sítio Riacho

Cansados de esperar por uma decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os colonos do Sítio Riacho decidiram ocupar uma área pertencente a Companhia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou o local e se reuniu com mais de mil sem-terra. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal em Petrolina e lutam até hoje pelos seus direitos...