Foram encontrados 116 registros para a palavra: liberação

Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. ..

Mulheres poderão usar spray de pimenta e armas de eletrochoque, projeto foi protocolado na Câmara

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017. Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria...

Em reunião com novo presidente da Caixa, Miguel Coelho negocia liberação de R$ 17,6 milhões para pavimentação

Durante agenda em Brasília nesta quinta (31), o prefeito Miguel Coelho se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O encontro cujo foco principal girou em torno de novos investimentos em infraestrutura para Petrolina foi acompanhado também pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho.

O prefeito sertanejo consultou o presidente da Caixa sobre a liberação de recursos no montante de R$ 17,6 milhões do fundo do programa Avançar  Cidades. O investimento será destinado para pavimentação e recapeamento de corredores de grande tráfego de ônibus...

Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informa liberação do pagamento do Garantia Safra

A Secretaria de Agricultura e Meio ambiente de Sobradinho comunica que o pagamento do Garantia Safra 2017/2018, está liberado para todos que aderiram ao programa. O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição, não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares...

Cresol Petrolina deve emprestar em dezembro, até R$ 1 milhão para liberação de crédito no Pronaf B na região 

A Cresol Petrolina - Sistema das Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária – tem objetivo de liberar R$ 1 milhão para linha de crédito do Pronaf B, isso no mês de dezembro. O programa de microcrédito para pequenos agricultores e agricultores, tem por objetivo incentivar investimentos nas atividades agropecuárias e não agropecuária desenvolvidas no estabelecimento rural.

A Cresol lançou a nova modalidade de crédito, para ajudar os produtores no planejamento da produção para o próximo ano. Segundo Andrio Sartori, coordenador regional da Cresol Petrolina, esses recursos estarão disponíveis durante todo o mês de dezembro. ..

Gonzaga Patriota comemora liberação de verba para conclusão das Adutoras do Pajeú e do Agreste

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. 

"Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste", comemorou...

DEMORA NA LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO LEVA PACIENTE À MORTE EM JUAZEIRO

No último dia 13, a TV Bahia veiculou matéria sobre a paciente Ismailde Brandão Melo, moradora de Juazeiro (BA) de 69 anos de idade, que em janeiro deste ano foi diagnosticada com síndrome mielodisplásica que promove a falência da medula óssea e a impede de produzir células que formam o sangue.

Neste período, a família da idosa iniciou uma verdadeira batalha jurídica para conseguir o tratamento. A fim evitar o agravamento da doença e que esta se transformasse em leucemia, o médico passou um remédio para ser aplicado com urgência na paciente...

Deputado Federal José Carlos Araújo conquista recursos para reformas dos mercados de Itagimirim e Bonito

O Deputado Federal José Carlos Araújo conseguiu junto ao Governo do Estado a liberação de recursos para as reformas dos mercados municipais das feiras localizadas nos municípios de Itagimirim e Bonito. Para Itagimirim, foram disponibilizados R$ 463 mil. Para Bonito, o valor será de R$ 838 mil. O ato de assinatura do convênio com Itagimirim foi celebrado quinta-feira (24), em Salvador, com a presença da prefeita Devanir Brillantino, na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  

O prefeito de Bonito Reinan de Lourinho também é o responsável pela assinatura do convênio para o município. As reformas dos mercados são sonhos antigos dos moradores. O Deputado José Carlos Araújo sempre está ao lado dos municípios nessa luta, pois sabe a importância dos equipamentos. "O mercado municipal, a feira livre, fazem parte da vida do povo, da cultura, sobretudo no interior. E principalmente ajudam a gerar empregos, e movimentam a economia das comunidades rurais, com o fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária", destaca o Deputado José Carlos Araújo...

Roberto Carlos apresenta documentação à Seinfra e garante a liberação do Asfalto de Umburanas, em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve na Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra, com o secretário-executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte, José Antônio de Cerqueira (Toninho Cerqueira), para solicitar ao coordenador dos Consórcios Públicos, Renan Ribeiro, agilidade no processo de asfaltamento da estrada no povoado de Umburanas, em Senhor do Bonfim.

Depois de apresentar os documentos necessários para o coordenador da Seinfra, o parlamentar reiterou o pedido ao subsecretário Ivan Barbosa, que encaminhou o pleito para o secretário Marcus Cavalcanti assinar a liberação da obra. De acordo com o deputado Roberto Carlos, a estrada tem grande importância para a população de Umburanas e a pavimentação facilitará o tráfego garantindo mais qualidade de vida aos moradores da região...

Miguel se reúne com ministros para acelerar liberação de investimentos em obras

Em passagem por Brasília, nesta segunda-feira (26), o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra tiveram uma rodada de conversas com ministros da República. Entre vários pontos discutidos, a prioridade foi a liberação de recursos para obras de infraestrutura para Petrolina.

Miguel e o senador visitaram o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para reivindicar um investimento de R$ 5 milhões em recapeamento e manutenção das ruas, estradas e avenidas da cidade. Ainda foi discutida uma parceria para a elaboração de um plano de drenagem para o município sertanejo. “Petrolina cresceu muito nas últimas décadas, mas a infraestrutura não acompanhou. O resultado disso é que existem áreas sem pavimentação, um canal ou sistema de drenagem e, com uma chuva, o alagamento acontece. Esse plano, então, servirá para traçar as ações necessárias para definir as ações de forma organizada e estruturada e corrigir a longo prazo essa deficiência”, explica o prefeito.

No Ministério da Agricultura, Miguel e o senador solicitaram a aceleração de recursos para concluir o matadouro municipal. A previsão é de que o abatedouro, que foi fechado há dois anos, seja reinaugurado em junho. O prefeito ainda visitou representantes do BNDES e da Aeronáutica. Miguel continua em Brasília até esta terça para outras reuniões administrativas. O prefeito retorna na mesma data, à noite, para Petrolina...

Prefeito Paulo Bomfim articula liberação de recursos em Brasília

Nesta quarta-feira, 21, o Prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília, acompanhado do Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, articulando liberação de recursos para início de obras em Juazeiro. O Prefeito visitou o Ministério dos Esportes e Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, além do Gabinete do Senador Hélio José. O Deputado Federal Daniel Almeida e a Senadora Lidice da Matta acompanharam Paulo Bomfim durante as visitas.

No Ministério dos Esportes, o Prefeito teve audiência com o Secretário Nacional Leandro Cruz Froés e solicitou liberação de recursos para o projeto do Centro de Iniciação ao Esporte. "O CIE vai funcionar na área externa do Ginásio de Esportes Aloísio Viana. A obra foi aprovada ainda na gestão de Dilma e já está licitada, inclusive com a empresa executora de contrato assinado. Saindo a primeira parcela dos recursos, a obra já pode ser iniciada. Ela tem valor previsto em mais de R$3 milhões e vai construir uma série de equipamentos esportivos para que possa pegar os talentos de alto rendimento e fazer a iniciação propriamente dita aos esportes de competição", explica Paulo Bomfim.

No Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, Paulo Bomfim esteve com o Secretário Nacional Luciano Castro buscando recursos para finalização de obra na BR 235. "Precisamos terminar os 4km restantes da BR 235, no trecho entre Juazeiro e Pinhões e viemos tratar disso. O Secretário Luciano Castro foi atencioso ao nosso pedido e acreditamos que logo a obra volta a acontecer", disse.

Travessia Urbana

"Com o Senador Hélio José nós discutimos o retorno da obra da Travessia Urbana e a inclusão dos recursos em seu orçamento, para licitação dos viadutos. Essa vinda a Brasília foi de extrema importância, pois em todos os lugares onde estivemos buscando melhorias para Juazeiro, recebemos respostas positivas. Inclusive, sobre a Travessia Urbana temos certeza da liberação, pois a nossa parte já está tudo pronto. Essa é a nossa forma de trabalhar, buscando parcerias, para continuar a melhorar a vida das pessoas.", conclui Paulo Bomfim. ..

MEC AGENDA VISITA TÉCNICA VISANDO LIBERAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUAZEIRO

Conforme anunciado no início desta semana, após a visita do Ministro da Educação, Mendonça Filho à Petrolina, saiu o agendamento da visita dos técnicos do MEC às instalações da faculdade de medicina de Juazeiro (BA). A Equipe do Ministério estará desembarcando na cidade no próximo dia 18 de fevereiro (domingo)

“O MEC está em um período de intensa movimentação e as equipes do Órgão estão com agendas apertadíssimas e não havia previsão para que a visita acontecesse logo, mas o agendamento foi uma promessa feita pessoalmente a mim pelo ministro, no último sábado (27)”, afirmou Carlos Alberto, que foi recebido, reservadamente por ele, ainda no hotel, em Petrolina...

MINISTRO DA EDUCAÇÃO PROMETE AGILIZAR LIBERAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA EM JUAZEIRO

Em recente visita a Petrolina, no Vale do São Francisco, neste sábado (27), o Ministro da Educação, Mendonça Filho recebeu o empresário Carlos Alberto Campos, responsável pela construção do prédio que abriga, em Juazeiro (BA), a unidade da faculdade Estácio, que já está pronta, devidamente equipada, professores selecionados, e funcionários contratados.

No encontro, Carlos Alberto explicou que a faculdade de medicina é um antigo anseio da população de Juazeiro e da região do Vale do São Francisco, e pediu que houvesse um especial empenho do Ministro no sentido de abreviar a ida da visita técnica do MEC, a fim de obter autorização e liberação de funcionamento acadêmico da faculdade, cuja demora implica no risco da perda do primeiro semestre, recebendo dele a promessa de que já na próxima terça-feira (30) acionaria sua assessoria visando uma resposta nesse sentido...

CODEVASF: LÍDERES COMUNITÁRIOS DENUNCIAM QUE NÃO LIBERAÇÃO DE ÁGUA NO PONTAL SUL ESTÁ MATANDO AS PLANTAÇÕES

O lider comunitário, Marivaldo Silva, do Projeto de Irrigação Pontal Sul, em Petrolina, denunciou problemas enfrentados com centenas de famílias de agricultores. Segundo ele, "a Codevasf não está liberando água e plantações da fruticultura estão morrendo".

A Codevasf investiu mais de de R$ 6,8 milhões na infraestrutura da área sul do perímetro de irrigação. As novas obras foram iniciadas em outubro do ano passado e visando à implantação da tubulação final da área. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...

Rui anuncia liberação de empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. "A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos", afirmou Rui nas redes sociais (goo.gl/zzNuK3)

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor. 

Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. "Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!", acrescentou Rui. ..

Fernando dialoga com lideranças do MST e anuncia liberação de recursos para adutora e estradas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou neste final de semana os colonos do assentamento José Almeida, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele dialogou com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre ações para fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Fernando anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento em adutora de água e implantação de estradas na zona rural do município. Os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador e vão beneficiar mais de cem famílias de Petrolina.

"Tive a oportunidade de ser secretário de Agricultura de Miguel Arraes e sei que é fundamental que possamos ter um olhar especial em relação aos pequenos agricultores. Temos que garantir as condições para que eles possam produzir e prosperar, gerando renda e também empregos", disse.  ..

Chesf manterá liberação mínima de água em Sobradinho até 30 de abril 2018

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai manter a quantidade mínima de água liberada na barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, até 30 de abril de 2018. Essa é a primeira vez que a companhia mantém a vazão do reservatório reduzido no período chuvoso no sertão baiano, que vai de outubro a abril.

Até agora, a chuva esperada para a região, que fica no Vale do São Francisco, não foi o suficiente. Por isso, a vazão mínima da barragem, que hoje é de 550 m³/s, foi mantida na tentativa de recuperar o volume do reservatório. Essa é a menor vazão da história do Sobradinho, em 38 anos de operação...

Saque de contas do Pis/Pasep será liberado para idosos

O Governo Federal vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação já foi assinada.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750...

Valeu o voto! Deputado Adalberto Cavalcanti anuncia liberação de emendas para sua área de atuação.

Pragmatismo pode ser a palavra que define a atuação política do deputado Federal Adalberto Cavalcanti.  Depois de votar a favor de Dilma, na votação do Impeachment, agradando petistas da mais alta estirpe, o deputado pernambucano mudou o rumo e ajudou a salvar Temer, votando contra a abertura de inquérito contra o atual presidente e algoz de Dilma, uma aliada recente.

Não é difícil entender porque Adalberto Cavalcanti mudou de time.  Pragmático por essência, objetivo e prático, o político acompanha mesmo é que tem bala na agulha para fortalecer sua atuação política e verbas que garantam benefícios nas suas bases...

Deputado anuncia liberação de recursos para Sento Sé, Curaçá, e Campo Alegre de Lourdes

O deputado federal José Carlos Araújo anunciou nesta quinta-feira (27) a liberação de diversos recursos para serem aplicados nos municípios da região de Juazeiro. Graças às emendas parlamentares empenhadas pelo deputado, já estão destinados R$ 528 mil para aquisição de equipamentos em unidades básicas de saúde de Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá (R$ 176 mil para cada município); além disso, também estão garantidos R$ 251 mil para serem investidos em esporte e lazer de Sento Sé, e R$ 250 mil para infraestrutura urbana em Curaçá. ..