Lula promete boa relação com estados e parlamento: "Até com quem me odeia"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta quinta-feira (13/10) que terá boas relações com os governadores e parlamentares caso seja eleito em 30 de outubro. "Até com quem me odeia", disse o petista. Em Aracaju, Sergipe, o candidato afirmou ainda que a relação com os estados não é de amizade, mas entre entes federativos.

"Na relação de Estado para estado, todos serão tratados bem. Até quem me odeia, até quem fala que não gosta de mim, não tem problema. Não quero casar com o governador, quero governar e ajudar a tratar bem o povo dele", respondeu Lula, em coletiva de imprensa antes de realizar uma caminhada com apoiadores por Aracaju. "A gente não pergunta nunca de que partido é o governo. Isso não é uma pergunta que o presidente da República faz. Ele pergunta se o problema existe, e ele precisa governar para o povo, e não para o governador", acrescentou. ..

Tribunais de Contas de cinco estados nordestinos fazem auditoria sobre desertificação

Terminou na sexta-feira (7), o prazo para 171 (dos 184) municípios cearenses, situados nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do Semiárido do Estado responderem ao Tribunal de Contas Estado do Ceará (TCE-CE) questionário eletrônico referente à desertificação.

O objetivo é realizar um diagnóstico sobre questões relacionadas ao meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável, segundo o Ofício Circular Nº 20/2022, assinado pelo presidente Valdomiro Távora...

PL e PT elegem maior número de deputados nas Assembleias Legislativas dos estados e do DF

O Partido Liberal (PL), atual legenda do presidente Jair Bolsonaro e candidato à reeleição, elegeu no domingo (2) a maior bancada para as Assembleias Legislativas dos estados e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. O número triplicou: passou de 43, em 2018, para 129 nas eleições de 2022 – corresponde a 12,18% do total de 1.059 parlamentares.

Em 2018, o até então PR (a mudança de nome ocorreu em 2019) ocupava o 10º lugar entre os partidos. Agora, o PL ocupa o primeiro lugar...

Três dos quatro estados do Sudeste têm mais de 1,5 milhão de beneficiários do Auxílio Brasil

O pagamento do valor mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil vai chegar a 5,96 milhões de famílias da Região Sudeste. São R$ 3,6 bilhões de investimento do Governo Federal para saldar o programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania. 

 O valor médio é de R$ 606,45.  ..

Confira quais estados terão segundo turno para governadores

Com cerca de 100% das urnas apuradas neste domingo (2), alguns candidatos terão que seguir na disputa pelo Governo do Estado em algumas localidades do país. Veja a lista de estados com candidatos que se enfrentarão nas urnas no próximo dia 30:

• Alagoas: Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil);
• Amazonas: Wilson Lima (União Brasil) e Amazonino Mendes (Cidadania);
• Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) e Carlos Humberto Mannato (PL);
• Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB);
• Paraíba: João (PSB) e Pedro Cunha Lima;
• Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB);
• Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União Brasil) e Marcos Rogerio (PL);
• São Paulo: Tarcísio Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT);
• Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT);
• Sergipe: Rogério Carvalho (PT) e Fábio (PSD).
• Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil).

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. 

Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública...

Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. ..

Bebidas alcoólicas: Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano 2022. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno...

Bahia está entre os 10 estados que mais reduziram mortes violentas em 2022, diz SSP-BA

A Bahia está entre os 10 estados brasileiros com as maiores reduções de mortes violentas em 2022. No primeiro semestre deste ano, as forças de segurança baianas alcançaram a diminuição de 11,5% dos homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) do estado.

Além da Bahia, também apresentaram reduções os estados de Roraima (34%), Distrito Federal (21%), Rio Grande do Norte (18%), Amapá (17%), Maranhão (17%), Espírito Santo (16,5%), Rio de Janeiro (16%), Acre (15%) e Goiás (14%)...

Com mais de 13,8 mil novos postos, Bahia se destaca entre os estados que mais empregos formais geraram em julho

A Bahia registrou em julho a geração de 13.318 novos postos de trabalho formais. Com isso, o estado é uma das seis Unidades da Federação com mais de 10 mil novos empregos formais criados naquele mês. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e, segundo a publicação, todos os 26 estados, além do Distrito Federal, registraram saldo positivo de novos postos formais de trabalho em julho.

No geral, o País seguiu em julho uma curva ascendente no ritmo de geração de empregos formais, com um saldo positivo de 218.902 postos. Com isso, o Brasil tem hoje mais de 42,239 milhões de empregos formais, um novo recorde histórico. Somados os sete primeiros meses de 2022, o Brasil registra mais de 1,56 milhão de novos empregos...

Polícia Federal deflagra operação contra venda ilegal de fertilizantes nos estados de Sergipe e Bahia

Nesta segunda-feira (29), a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater um grupo criminoso que estava vendendo fertilizantes sem cadastro, registro e autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados de Sergipe e Bahia. Foram presos cinco suspeitos e cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cristinápolis (SE), Rio Real (SE) e Umbaúba (SE).

O objetivo da operação foi parar a atividade ilegal e coletar provas mais contundentes sobre o grupo criminoso. Os envolvidos responderão pela prática de crimes de receptação ilegal, associação criminosa e contra as relações de consumo...

Cinco estados tiveram mais de 20 mil ações policiais durante pandemia

Em dois anos de pandemia de covid-19 – de julho de 2020 a junho de 2022 –, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 20.243 ações policiais em cinco dos sete estados em que atua (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo), com um total de 1.989 mortes.

O número representou quase metade dos cerca de 50 mil eventos monitorados pelos observatórios estaduais no período. Desse total, 12.693 foram ações de patrulhamento, 6.671 operações policiais e 879 ações de combate ao novo coronavírus. Os dados constam do boletim Raio X das Ações de Policiamento, divulgado hoje (18) pela rede...

Estado da Bahia publica acordo firmado com o Tocantins sobre divisas entre os dois estados

O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição desta quinta-feira (4), a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região.

O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho de 2022, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães...

PF faz operação no DF e em 13 estados contra 'laranjas' que cedem contas bancárias para criminosos

A Polícia Federal deflagou, nesta terça-feira (2), uma operação para coibir a ação de "laranjas", pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. Os agentes começaram a cumprir 43 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em 13 estados.

A operação ganhou o nome de "Não Seja um Laranja" e, segundo a PF, "o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões". A ação conta com apoio e participação das polícias civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo...

Bahia está entre os estados com maior número de queimadas desde janeiro

Os focos de incêndios detectados de 1º janeiro a 20 julho no Cerrado e na Amazônia, já são maiores do que os detectados no mesmo período do ano passado, segundo a medição do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. De 1º até o dia 20 de julho, a plataforma havia revelado 4.252 e 2.023 focos de queimadas em ambos os biomas, respectivamente.

Desde o começo do ano, os números tornam-se cada vez mais alarmantes: foram 15.121 focos de incêndios no Cerrado e 9.556 na Amazônia. No acumulado do ano, o número de queimadas no Cerrado é quase três vezes maior que na Mata Atlântica, onde foram detectados 3.303 focos. Já em relação à Amazônia o número equivale ao dobro...

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Líderes do MDB de 11 estados declaram apoio a Lula já no primeiro turno em evento em SP

Líderes do MDB de diversos estados se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Zona Sul de São Paulo para declarar apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata a presidente.

Segundo o senador Eduardo Braga, do Amazonas, representantes do MDB em 11 estados vão apoiar a candidatura de Lula já no primeiro turno...

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

18 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF

Até a noite deste sábado (2), 18 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal...

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu  uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29)...