Orçamento do STF para 2017 fica em R$ 685 milhões e pede que Executivo não faça cortes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF indicará que o Executivo não poderá cortar a proposta orçamentária, por ser de iniciativa própria do Supremo. O contingenciamento do orçamento só poderá ser analisado pelo Congresso Nacional. A ressalva foi proposta pelo ministro Celso de Mello, “porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes. Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”. Nos R$ 230 milhões, há previsão para proposta de aumento salarial dos ministros, discutida no Senado. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo regime fiscal for aprovada, o valor poderá ser reduzido para o que foi executada este ano corrigida pela inflação, que corresponde a R$ 158 milhões a mais, junto com o IPCA. ..

Obras de esgotamento sanitário evitam a poluição do rio São Francisco

As ações de revitalização do Rio São Francisco fazem parte de um trabalho permanente do Ministério da Integração Nacional com o objetivo não apenas de aumentar o volume de água disponível, mas também de melhorar sua qualidade. Por isso, o ministério investe constantemente na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Desde 2007, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento sanitário que beneficiam 847 mil pessoas de cinco estados – Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão. Outras 24 estão em execução.

O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam  coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos resíduos, o sistema também contribui com os serviços de saúde, com prevenção e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico...

STF AGORA: Reiniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou neste início de tarde, quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já avia proferido, em sessão anterior, voto no sentido de negar provimento recurso, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao RE. A seu ver, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões...

Guilherme Coelho acompanha lançamento do Plano de Revitalização do Rio São Francisco

Foi lançado nesta terça-feira (9) pelo Governo Federal o Plano "Novo Chico", que prevê ações para revitalização do Rio São Francisco até 2026, como o uso sustentável dos recursos naturais e melhoramento das condições ambientais. Estiveram presentes na cerimônia o Presidente da República Michel Temer e diversos ministros, senadores e deputados, entre eles o Deputado Federal Guilherme Coelho.

O plano lançado no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), irá envolver setores público e privado, urbano e rural. Serão desenvolvidas ações de curto prazo entre 2016 e 2019, com foco na conclusão de obras de saneamento e abastecimento para garantir água a toda população. As ações entre 2017 e 2026 serão detalhadas nos próximos 90 dias...

Senado decide nesta terça se Dilma Rousseff vai a julgamento

O Plenário decide na terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.

A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes...

Seleção Brasileira Olímpica dá vexame, empata com Iraque, e torcida ironiza pedindo 'Marta'

A Seleção Brasileira Masculina de Futebol permanece sem marcar nem sofrer gols nos Jogos Olímpicos. Neste domingo, no Mané Garrincha, o time dirigido por Rogério Micale repetiu o desempenho ruim da estreia contra a África do Sul e lamentou outro 0 a 0, desta vez com o nada tradicional Iraque e sob vaias mais intensas.

“Olê, olê, olá! Marta, Marta!”, chegou a gritar o público em Brasília, comparando o bom rendimento do futebol feminino do Brasil na Olimpíada com a fraca campanha dos homens. A hostilização aos atletas foi generalizada, porém, no princípio do segundo tempo, quem mais sofreu com a revolta popular foi o meia Renato Augusto...

"Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. 

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...

Banco de Leite do HDM/IMIP celebra Semana Mundial da Amamentação

O Banco de Incentivo ao Aleitamento Materno (Biama) do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), está realizando durante os dias 01 a 07 de agosto a Semana Mundial da Amamentação. Neste ano o tema é “Amamentação: Presente saudável, futuro sustentável”.

A comemoração é realizada em 120 países, tradicionalmente o HDM realiza todos os anos. “Estamos, através das atividades, abordando sobre a importância da amamentação e a sua relação com o desenvolvimento sustentável”, pontua a nutricionista do HDM, Morgana Karina...

Trânsito complicado no início desta noite em Juazeiro

Um caminhão bateu em um carro próximo a Travessa Lauro de Freitas, no centro de Juazeiro, no final da tarde de hoje. O acidente provocou um longo engarrafamento. A polícia está no local fazendo a segurança e orientando motoristas e pedestres...

Juazeiro: PSOL ameaça romper aliança com o PCdoB

O Partido Socialista (PSOL), que havia declarado apoio em Juazeiro ao pré-candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), informou ao Blog Geraldo José que nesta tarde os membros do diretório estão discutindo a possibilidade de uma candidatura própria para o pleito de 05 de outubro.

Segundo o advogado Jaime Badeca (PSOL) e ex-candidato a vice-prefeito de Juazeiro em 2012, o partido encontrou dificuldades para formar a chapa proporcional com o grupo que apoia o pré-candidato Paulo Bomfim (PCdoB). Badeca declarou que o grupo da situação “está fazendo muitas contas, com preocupações com o próprio umbigo, supervalorizando uns e subestimando outros”...

Lançamento de livro gratuito sobre esquizofrenia acontecerá nesta sexta-feira (5) em Petrolina

Permitir o conhecimento aprofundado sobre a esquizofrenia para facilitar a sua compreensão, diagnóstico e tratamento. Esta é a proposta do livro “Você sabe o que é esquizofrenia?”, que será lançado e distribuído gratuitamente nesta sexta-feira (5), às 19h, na III Feira de Livros do Vale do São Francisco, localizada no Centro de Convenções, em Petrolina (PE). A obra é fruto da dissertação elaborada no Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB), o primeiro programa interdisciplinar da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O livro é realizado pela discente do programa de mestrado e assistente em administração da Univasf, Nancy Freire Cavalcante, orientada pelos professores do PPGCSB da Univasf, Jackson Roberto Guedes e Márcia Bento Moreira. Para facilitar a compreensão do tema, o livro foi dividido em oito capítulos, que abordam vários aspectos como a definição da esquizofrenia, suas possíveis causas, o diagnóstico, os tratamentos, papel da família e a legislação brasileira no quesito saúde mental.

Após o lançamento, o livro poderá ser adquirido entrando em contato por meio do site do Programa sobre Esquizofrenia. Segundo Nancy, a obra será utilizada no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) da Univasf no intuito da difusão deste conhecimento para as comunidades interna e externas em benefício de todos os envolvidos, tanto no acompanhamento quanto no tratamento do paciente esquizofrênico.

De acordo com Nancy, o livro auxiliará o paciente, independente de ele ter sido diagnosticado há pouco ou muito tempo. “Será útil para a família ou para o cuidador, seja no início ou no cuidado diário e para os profissionais de saúde, desde os atendimentos iniciais, os de triagem, até o diagnóstico, tratamento e acompanhamento”, destaca.

Do mesmo trabalho, surgiram dois e-books: “Guia de instruções para a família no cuidado do outro – Volume 1” e “Guia de instruções para a família no seu próprio cuidado – Volume 2”, que podem ser baixados gratuitamente no site do Programa sobre Esquizofrenia. Além disso, o trabalho resultou em um curso online e gratuito com a mesma temática, com o intuito de aumentar a visibilidade e permitir maior acesso da população ao conteúdo. O curso dá direito a certificado e está disponível no site do Learncafe.  ..

Mais duas ruas com estacionamento rotativo "zona azul" ativadas em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que a partir desta quarta-feira, 03, as áreas de estacionamento rotativo "Zona Azul" correspondente a Rua Oscar Ribeiro e Lauro de Freitas serão ativas. A empresa Sinal Park contratou mais cinco monitoras para orientar e auxiliar os condutores no manuseio dos parquímetros e aquisição dos bilhetes de estacionamento nas ruas. Já foram instalados 33 parquímetros para atender as 1200 vagas demarcadas na cidade.

Fora os parquímetros, os condutores podem adquirir o bilhete de estacionamento com as monitoras ou pelo aplicativo DIGIPARE para smartphone com Android ou IOS, que pode ser baixado gratuitamente na loja virtual. O tempo mínimo de estacionamento é de 30 minutos e o máximo de 2 horas, os valores são: R$ 0,75 a hora para motocicleta e R$ 1,50 a hora para carro...

O departamento de Ciências Humanas, Campus III UNEB está promovendo as aulas inaugurais do Mestrado e do Doutorado

A Coordenação da Câmara de Pós-Graduação e o Programa de Pós-graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) fará uma conferência de abertura do semestre letivo 2016.2. O evento acontece nesta quarta-feira (03), às 8:30h, e vai discutir a CULTURA NA UNIVERSIDADE: a perspectiva da pragmática lexicultural.

O departamento também promoverá a aula inaugural do Doutorado Interinstitucional –DINTER- no dia 04 (quinta-feira) às 16h com o professor da USP, Eneus Trindade Barreto Filho que vai debater a temática Consumo Cultural e Midiático. Os eventos acontecem no Auditório Multimídia e são gratuitos e abertos ao público interno e externo...

Para Anastasia, Dilma cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final

O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela internet.

Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional...

Guarda Civil Municipal participa de treinamento ostensivo para atuar na ROMU 

Em cumprimento a Lei 2.638/2016 que discorre sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal, neste domingo, 31, a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes realizou o treinamento de aptidão física da Guarda Civil Municipal, no qual foram testados física e psicologicamente em atividades de resistência e trabalho em equipe. 

O treinamento teve início na sede da CSTT e seguiu para a área dois da Agrovale onde os GCM's tiveram que enfrentar mata fechada, obstáculos com subidas e descidas, rastejamento, travessia em lago. No trajeto foram montadas ações com supostos "reféns e ladrões" que a Guarda teve que resgatar a vítima e render o acusado em uma área demarcada. Após a realização das provas, a guarnição recebeu do Comando Geral da GCM e do Diretor Presidente da CSTT  um kit com o fardamento da ROMU e o certificado do treinamento. ..

Governo não quer dar andamento a proposta que acaba com reeleição, diz coluna

O governo não quer patrocinar a proposta que acaba com a reeleição. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o PSDB tem exigido que o Planalto apresente a proposta, mas fontes internas relatam que esta possibilidade não tem sido considerada. "Com tanto para resolver, vamos nos preocupar em dar sinal inequívoco de que Michel não é candidato em 2018?", declarou um peemedebista. O ministro Geddel Vieira Lima não chegou a falar da PEC, mas sugere: "É incompatível aprovar reformas duras e chegar em 2018 bombando", afirmou.  ..

SAAE responde reclamação da comunidade do Loteamento Monte Serrat

Após reclamação de leitor do Monte Serrat, o SAAE enviou nota esclarecendo o assunto, Veja abaixo:

"Dentro da programação de manutenção na rede coletora de esgoto, o SAAE informa que todos os bairros estão sendo atendidos em um tempo menor do que o previsto pelo sistema. Em algumas situações podem ocorrer um tempo maior para o atendimento, devido à complexidade do problema.

No caso da Rua Calabar, nob Loteamento Monte Serrat, a água acumulada é proveniente do mau uso do esgoto e de ligações clandestinas, entretanto, na manhã desta terça-feira uma equipe do SAAE já estava no local fazendo a desobstrução e limpeza de toda área...

ESPAÇO DO LEITOR: LOTEAMENTO MONTE SERRAT PEDE SOCORRO AO SAAE.

SOS blog do Geraldo José,

Amigo, tem um esgoto estourado na rua Calabar, em nosso loteamento (Monte Serrat) que está insuportável. Já foram várias ligações e nada do SAAE solucionar, e olhe que é ano de eleição. Estou enviando as fotos. Ainda bem que só vão as imagens, imagina se fosse o mau-cheiro...

6º BPM PRENDE HOMEM POR AMEAÇAR A PRÓPRIA MÃE

Policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam Davide Edson Dias da Conceição, de 19 anos, por ameaçar a própria mãe e causar danos na residência, nesta sexta-feira (29), às 23 horas, na Rua Getúlio Vargas, Bairro São Jorge, em Senhor do Bonfim. O acusado foi conduzido à delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante. ..

Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) sábado (30) por meio de nota. O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.

Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.

Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo...