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Justiça determinou, através de liminar, a suspensão de contrato licitatório no IPJ 

Liminar do Juiz Goes suspendeu temporariamente contrato do IPJ

Denúncias efetuadas nos últimos dias no Blog GJ Notícias e no Programa Geraldo José, na Transrio, continuam repercutindo e nesta quarta-feira (10) o Juiz José Goes Silva Filho atendeu pedido de liminar impetrado na justiça pelo Hospital São Lucas, contra decisão de contratação através de licitação no Instituto de Previdência de Juazeiro.

Na decisão liminar o Juiz José Goes Silva “suspendeu o contrato entabulado com a JUSMED oriundo do pregão Presencial 11/2019, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000, limitada  ao valor de R$ 100.000”, escreveu o Magistrado.

A justiça ainda não julgou o mérito do processo. O Blog Geraldo José aguarda mais informações sobre a liminar e informará em instantes aos leitores...

Prefeitura de Petrolina constrói novos reservatórios que levarão água para mais de mil famílias no N-3

Agricultores familiares do Núcleo 3 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina serão beneficiados com a construção de dois novos reservatórios com capacidade para armazenar 250 mil litros de água.

A ordem de serviço foi assinada em fevereiro e a obra já foi iniciada pela prefeitura com a demolição do antigo reservatório no final do mês de fevereiro. A previsão é de que os serviços atendam uma demanda de mais de mil famílias da vila do Núcleo. A conclusão das obras deve acontecer em junho deste ano...

Ação educativa da Ammpla orienta condutores sobre uso correto de rotatória

Há quase uma semana, uma nova rotatória foi liberada para fluxo na Avenida Darci Ribeiro, área central de Petrolina. Por isso, as equipes de educação de trânsito da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) estão no local com uma missão: esclarecer os motoristas sobre a maneira correta de trafegar por rotatórias.

De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, as ações educativas são necessárias nesta fase de adaptação diante das mudanças no trânsito. “Em razão do fluxo intenso naquela região, torna-se necessário relembrar aos motoristas que a preferência é sempre de quem já estiver em circulação e que os motoristas devem ficar atentos à sinalização”, disse o “Edilsão do Trânsito’.  ..

SAAE realiza limpeza em reservatórios no interior do município

As últimas chuvas que caíram na região elevaram a turbidez nas águas do Rio São Francisco e, em alguns pontos, a exemplo da região do Distrito de Maniçoba onde o rio recebeu muita água nova do Riacho Boqueirão, a turbidez foi mais acentuada. Isso levou o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro a realizar procedimentos para manter a qualidade da água servida à população. Segundo o diretor de Divisão do Interior, Marcondes Barros, desde a semana passada o SAAE vem realizando a lavagem dos reservatórios em todas as localidades do interior.

“Começamos pela região de Maniçoba por conta da água barrenta oriunda do Riacho do Boqueirão que fica acima da nossa estação de captação. Este serviço que é feito periodicamente foi intensificado por conta da turbidez. Em algumas comunidades, a exemplo de Carnaíba do Sertão e NH3 vamos aproveitar para fazer também a troca do material filtrante nas Estações de Tratamento de Água (ETEs). Vale ressaltar que mesmo com a turbidez o tratamento da água está sendo realizado com precisão atendendo à Portaria 2.914 do Ministério da Saúde que assegura o padrão de potabilidade”, informou Barros...

Funceb abre a convocatória "Se Mostra Interior", que vai selecionar espetáculos e obras de artes visuais do interior do estado

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), através da convocatória "Se Mostra Interior", vai selecionar seis espetáculos de artes cênicas (teatro, circo ou dança) e seis obras de artistas visuais, ambos do interior do estado, para compor a pauta do Teatro Gamboa Nova, em Salvador, de julho a dezembro de 2019. A convocatória tem finalidade de incentivar a difusão das produções artísticas do interior do estado, democratizar o acesso às produções e dinamizar a programação do Teatro Gamboa Nova, parceiro do projeto.

No caso das propostas de artes cênicas, os grupos ou artistas selecionados farão duas apresentações no Gamboa Nova, no período de 27 de julho a 15 de dezembro, nos últimos finais de semana de cada mês. Cada proposta receberá o cachê de R$ 3 mil para as duas apresentações. Além disso, terão direito à renda arrecadada com a bilheteria do espetáculo, descontadas as taxas previstas no contrato de pauta para o caso de ingressos pagos via cartões de crédito e débito...

Prefeitura de Juazeiro entrega trator agrícola à associação de Periquito em Itamotinga dentro do programa ‘Toda Sexta Tem Obra’

A associação da comunidade de Periquito, localizada no distrito de Itamotinga, festejou nesta sexta-feira (29), a aquisição de um trator agrícola que vai auxiliar os produtores da comunidade e regiões circunvizinhas. O ato foi uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico (ADEAP) dentro do programa ‘Toda Sexta Tem Obra’. 

O prefeito Paulo Bomfim falou da felicidade em contribuir com esse importante momento. “Quero agradecer a todos os envolvidos pela entrega desse equipamento, o deputado Zó autor da emenda, o vereador Hélio que fez a indicação da comunidade e todos os presentes. Hoje estamos aqui no distrito de Itamotinga trazendo mais benefícios à zona rural e estamos sempre focados em desenvolver e concretizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município. Essa é a nossa missão, buscar fazer cada vez mais e melhor”, afirmou o prefeito. ..

Funceb abre a convocatória "Se Mostre Interior", que vai selecionar espetáculos e obras de artes visuais do interior do estado

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), através da convocatória "Se Mostre Interior", vai selecionar seis espetáculos de artes cênicas (teatro, circo ou dança) e seis obras de artistas visuais, ambos do interior do estado, para compor a pauta do Teatro Gamboa Nova, em Salvador, de julho a dezembro de 2019. A convocatória tem finalidade de incentivar a difusão das produções artísticas do interior do estado, democratizar o acesso às produções e dinamizar a programação do Teatro Gamboa Nova, parceiro do projeto.

No caso das propostas de artes cênicas, os grupos ou artistas selecionados farão duas apresentações no Gamboa Nova, no período de 27 de julho a 15 de dezembro, nos últimos finais de semana de cada mês. Cada proposta receberá o cachê de R$ 3 mil para as duas apresentações. Além disso, terão direito à renda arrecadada com a bilheteria do espetáculo, descontadas as taxas previstas no contrato de pauta para o caso de ingressos pagos via cartões de crédito e débito...

CURAÇÁ: INVESTIMENTOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF SERÃO DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

Os Precatórios do Fundef voltam à cena em Curaçá. Na próxima segunda-feira, 01/04, acontecerá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, às 09 da manhã, onde será discutida a aplicação dos recursos pelo Executivo Municipal.

A Audiência obedece a Requerimento de autoria dos vereadores Anderson, José Henrique, João Teles, Arnaldo Baé, Laerty, Beto e do presidente Januário, e foi aprovado em Sessão por unanimidade na Casa Legislativa. Segundo os autores, o objetivo é a "transparência com relação às informações da aplicação dos referidos recursos", que somam mais de 30 milhões de reais, "para valer a Lei de Transparência"...

Rio São Franscisco: Laudo do Igam rejeita contaminação no reservatório de Três Marias

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou relatório no qual aponta que, até a última sexta-feira, dia 22, não foram observadas alterações significativas na qualidade das águas na estação de amostragem localizada a jusante da usina hidrelétrica de Retiro Baixo, em Minas Gerais, que indiquem a chegada da pluma de rejeitos no reservatório de Três Marias. A informação foi transmitida pela equipe técnica do Instituto, na manhã desta segunda-feira (25 de março), durante a videoconferência promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir as condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco.

O acompanhamento da pluma de rejeitos no rio Paraopeba, afluente do Velho Chico, tem sido feito de forma rotineira, após o rompimento da barragem do Feijão, da mineradora Vale, no final de janeiro. De acordo com o laudo, foram registradas variações nos parâmetros alumínio dissolvido e densidade de cianobactérias. Ainda de acordo com o levantamento, os índices de turbidez – aspecto de transparência da água – chegam a 93 UITs na usina de Retiro Baixo, valor considerado como aceitável. Num outro ponto, distante 250km do rompimento da barragem, a turbidez é de 180. De Retiro Baixo em diante os estudos apontam, igualmente, que estão “dentro do aceitável”...

Fruto de Emenda Parlamentar, deputado Roberto Carlos recebe tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa para beneficiar nove cidades

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, participou, nesta segunda-feira (25), no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de tratores e implementos agrícolas para 368 municípios. Dentre as cidades contempladas, Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça foram beneficiadas, pela Emenda Parlamentar apresentada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, esta ação vai garantir o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. “Estes equipamentos agrícolas tiveram um investimento de R$ 47 milhões e vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse o deputado Roberto Carlos...

Rio São Francisco: Comissão Parlamentar de Petrolina apresenta relatório do desastre de Brumadinho

A Comissão Parlamentar da Câmara de Petrolina deu um exemplo para o Brasil, ao pressionar o Governo de Minas Gerais para adoção de medidas urgentes em defesa do Rio São Francisco e seus afluentes, após o desastre ambiental de Brumadinho que atinge diretamente o Rio da Integração Nacional. O vereadores que compunham a Comissão foram pessoalmente cobrar dos Governos do Estado Mineiro e Federal a responsabilização da Empresa Vale do Rio Doce pelo desastre que acometeu milhares de famílias e fez quase 200 vítimas fatais.  

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda (25), na Casa Plínio Amorim, os vereadores apresentaram o relatório da viagem, uma missão positiva que está sendo copiada por vários legislativos municipais e estaduais das áreas banhadas pelo rio e que sofrerão as consequências dos rejeitos minerais em função do rompimento da barragem. A iniciativa do vereador Gabriel Menezes teve a aprovação unânime dos vereadores...

Rejeitos de Brumadinho chegaram à Bacia do São Francisco, indica relatório da Fundação Mata Atlântica. ANA contesta a informação

De acordo com relatório publicado neste dia 22, dia Mundial das Águas e repercutido pelo colunista André Trigueiro, do G1, “o temor de hidrologistas, ambientalistas e de quem depende das águas do Velho Chico se confirmou”, destacando que “a lama da Vale que causou morte e destruição em Brumadinho em 25 de janeiro já chegou à Bacia do Rio São Francisco.”.

O relatório divulgado hoje é da Fundação SOS Mata Atlântica e as análises foram realizadas entre os dias 8 e 14 de março, após novas coletas de água do rio Paraopeba até o Alto São Francisco; “Nove dessas coletas aconteceram dentro do Reservatório de 3 Marias com a conclusão de que a lama da Vale é visível até o meio do lago. Mas mesmo onde prevalece a cor esverdeada na superfície das águas do reservatório, encontramos a lama a dois metros de profundidade, me disse Malu Ribeiro, coordenadora da rede das águas da Fundação SOS Mata Atlântica”, escreveu André...

Ilha do Rodedaouro é de Juazeiro e a do Fogo? MPPE deverá publicar em breve relatório final sobre novo mapeamento

O Ministério Público de Pernambuco, na busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, realizou um levantamento para definir os limites entre Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova, num trabalho que envolveu órgãos e entidades como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como já divulgado pelo como já divulgado pelo BlogGJ, o estudo detalhou, através de equipamentos cartográficos mais modernos, considerando ainda os barramentos realizados no Rio São Francisco e o sentimento dos moradores, os novos marcos divisórios entre os estados e municípios envolvidos. Dentre as conclusões a de que a Ilha do Rodeadouro pertence a Juazeiro-Ba, embora tenha fornecimento de energia elétrica seja feito pela Celpe, distribuidora de energia em Pernambuco...

Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h As informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No último dia 7, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da mineradora...

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ


O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

O RE 663696 foi interposto pela Associação Municipal dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que entendeu que o teto deveria ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais. A associação sustentava que o termo “procuradores”, constante da parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição da República deve ser entendido de maneira ampla, de modo a englobar todos os membros da advocacia pública estadual, distrital e municipal...

Delatores da OAS revelam pagamentos a Cabral, Aécio, Serra e mais 18

Ex-funcionários da OAS revelaram em delação premiada que a construtora distribuiu cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos entre 2010 e 2014. O relato é parte da delação de oito ex-funcionários que atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados", o departamento clandestino da empreiteira. Os depoimentos foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e o conteúdo era mantido em segredo, mas foi divulgado pelo "O Globo" nesta quarta-feira (27).

De acordo com a publicação, entre os acusados de receber propina estão o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. Procurados pela reportagem, eles negaram as acusações ou não quiseram comentar. O esquema de propinas pagas pela OAS envolvia ainda o superfaturamento de obras, como estádios da Copa de 2014, a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de empreendimentos no exterior...

Carnaval 2019: MP recomenda ao Estado e Município que alertem artistas sobre proibição de execução de músicas discriminatórias

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Miguel inaugura escola-modelo com primeiro laboratório de Robótica de Petrolina

Uma inovação para estimular a criatividade e o aprendizado na rede municipal de ensino de Petrolina começa a se tornar realidade para as crianças dos bairros Pedro Raimundo, Alto do Cocar e Jardim Amazonas. O prefeito Miguel Coelho inaugurou, nesta sexta-feira (08), o primeiro laboratório público de Robótica, Matemática e Ciências da região. O equipamento é um de vários que serão instalados na cidade através da plataforma de ações "Petrolina Educa".

A nova estrutura foi entregue junto com as obras de requalificação e modernização da Escola Municipal Professora Zélia Matias, que passa a ser um modelo de referência na rede pública. A ideia é melhorar o ensino das crianças estimulando a criatividade e raciocínio lógico com jogos, brinquedos e equipamentos tecnológicos. A estrutura ainda é dotada de microscópio, moldes do corpo humano, instrumentos de pesquisa química e física entre outros componentes pedagógicos...

Para garantir mais segurança a prefeitura de Petrolina implanta rotatória em cruzamento na Avenida Darci Ribeiro

Para melhorar a segurança viária em um dos pontos críticos de Petrolina, a prefeitura iniciou a implantação de uma nova rotatória no cruzamento entre as avenidas Darci Ribeiro e a José de Sá Maniçoba, no bairro Maria Auxiliadora.

Os serviços para instalação do dispositivo começaram nesta quarta-feira (6) e devem ser concluídos em até 15 dias. A obra é coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade  (Ammpla) e de acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, o objetivo é melhorar o fluxo naquela região que já registrou inúmeros acidentes...

DIREÇÃO DO SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SE MANIFESTA SOBRE RECLAMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

No dia 31 de janeiro deste ano o Blog GJ postou reclamação dos funcionários do Sanatório Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro (BA) que alegaram que “desde o mês de dezembro que não recebemos nossos salários e nem no décimo terceiro que é garantido pela lei e tem prazo para que seja efetuado, já estamos findando o mês de Janeiro e mais um salário a vencer. A situação chega a ser desumana já tem colegas de trabalho passando fome” argumentaram os servidores à época (Veja aqui).

Em contato com a nossa redação Victor Dewilson Diretor Administrativo do Sanatório Nossa Senhora de Fátima informa que “sobre a nota que foi postada no blog, o sanatório informa que os salários já estão em dia e que o décimo será regularizado em breve. Existem algumas inverdades na nota, pois os pacientes comem bem. São 6 refeições diárias. A administração do sanatório está aberta a todos os funcionários para esclarecer qualquer dúvida é não há necessidade de irem até o blog para expor esta situação” declarou o diretor do nosocômio...