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25 de Julho de 2024

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Bahia terá aumento do ICMS a partir de março; Governo diz que reajuste é necessário para manter funcionamento de serviços

A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.

A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado, e segundo a Sefaz está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação...

Futuro Ministro do Desenvolvimento Social diz que irá combater fraudes em cadastros de programas do Governo Federal

O futuro de Desenvolvimento Social, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) disse em entrevista à TV Clube nesta sexta-feira (23) que pretende combater fraudes em cadastros de programas sociais e buscar pessoas com direito aos programas que ainda não estão cadastradas.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério do Desenvolvimento Social, uma das pastas mais disputadas do novo governo e que será responsável, entre outros programas sociais, pelo Bolsa Família (atual Auxílio Brasil)...

Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados pelas chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta sexta-feira (23), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação atual, são 1.005 desabrigados, 14.217 desalojados e 153.746 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 168.976 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 86 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 67 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Baixa do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Mirante, Planalto, Boa Nova e Piripá...

Lula tem reunião com Simone Tebet e senadora corre "risco" de ficar sem ministério

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ex-candidata ao Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB), tiveram uma reunião na manhã desta sexta-feira (23), porém a emedebista continuou sem receber um convite formal para assumir um ministério no futuro governo. De acordo com a CNN, a parlamentar está entre três pastas: Meio Ambiente, Planejamento e Cidades.

A conversa entre a senadora e Lula pela manhã foi amistosa, segundo aliados de Tebet. Eles falaram sobre vários temas importantes para o país, como Meio Ambiente, Turismo, Cidades e até Educação, pasta que já está ocupada pelo ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT)...

Governo da Bahia publica decreto que flexibiliza medidas contra a COVID-19

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de COVID-19 na Bahia.

A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade. ..

Vereador Dr. Salvador celebra indicação de Luciana Santos para Ministério da Ciência e Tecnologia no Governo Lula

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, celebrou com alegria a indicação de Luciana Santos, presidente nacional do seu partido, o PCdoB, para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

"É com muita alegria que recebemos a indicação da camarada Luciana, presidente do meu partido e com quem tive o privilégio de encontrar em muitos momentos para um ministério tão importante. Luciana fez história ao se eleger como primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora de Pernambuco e agora o de primeira mulher no Ministério da Ciência e Tecnologia", celebrou...

Rosemberg continua líder de Governo na Assembleia Legislativa da Bahia

O governador eleito e diplomado, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta manhã (22) a continuidade de sua representação no Legislativo. Desta forma, o deputado petista, Rosemberg Pinto, seguirá como líder do Governo e já recebe o apoio de colegas e autoridades. O parlamentar já está na função desde a última legislatura, atuando como interlocutor entre os Poderes, esclarecendo sobre ações e planejamento, destravando e negociando pautas, sugerindo ainda modificações em matérias que tramitam na Casa. É também da sua competência fazer o uso da palavra, em plenário, para apresentar e defender os projetos de autoria do Executivo.

A escolha, que geralmente é oficializada no início da nova legislatura (1º de fevereiro), foi divulgada durante a mesa de anúncio do secretariado, e soma-se a oito novos nomes que comporão o primeiro escalão do Governo. Um total de 20 cargos já foram anunciados e outros 10 devem sair na próxima semana...

Deputado Adolfo Menezes assume o Governo da Bahia a partir de amanhã

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, vai assumir, na madrugada desta sexta-feira (23), o cargo em exercício de governador da Bahia. Com a interinidade de Menezes no Executivo, o deputado Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da ALBA.

"Volto a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto, pela primeira vez, em outubro do ano passado. Vou ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a minha lealdade e o meu total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro", justifica Adolfo Menezes.
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Governo Lula anuncia nome para novos ministérios; confira a lista

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o nome dos novos ministros do seu próximo governo, que começa oficialmente em menos de 10 dias. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa, que foi transmitida ao vivo, na manhã desta quinta-feira (22/12), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Com o anúncio, "a quase totalidade" dos dirigentes dos ministérios já estão divulgados, como informou o futuro titular da Casa Civil, Rui Costa. A nova Esplanada terá 37 pastas, bem superior às 23 do atual governo...

Pernambucana Luciana Santos será anunciada ministra de Ciência e Tecnologia do governo Lula

A pernambucana Luciana Santos será anunciada, nesta quinta-feira (22), em Brasília, a ministra da Ciência e Tecnologia do governo Lula. A futura ministra está na capital federal acompanhando o processo do anúncio. 

Luciana será a segunda mulher apresentada para assumir ministérios do novo governo que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2023. A primeira confirmada foi a artista Margareth Menezes para o Ministério da Cultura. ..

Jerônimo Rodrigues anuncia novos secretários para o governo da Bahia; confira os nomes

Após anunciar 11 nomes que vão compor seu secretariado na última segunda-feira (19), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), divulgou novos quadros da sua gestão na manhã desta quinta-feira (22). A reportagem é do Bahia Notícias. 

Entre os nomes anunciados está Ângela Guimarães, militante do PCdoB baiano que assumirá a Secretaria da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), pasta que atualmente é denominada Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e é comandada por Fabya Reis, nova secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Ângela Guimarães é presidente nacional do Unegro (União de Negros pela Igualdade) e professora da rede estadual de ensino...

Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados pelas chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quarta-feira (21), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado.

Até a situação presente, são 905 desabrigados, 14.114 desalojados e 136.886 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 151.913 pessoas...

Prometido para hoje, anúncio de secretários de Jerônimo é adiado para esta quinta

A segunda parte de anúncios do secretariado do futuro governo de Jerônimo Rodrigues (PT) prometido para esta quarta-feira (21), foi adiada para a manhã desta quinta (22). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação de Jerônimo.

Na segunda (19), quando o petista revelou os nomes dos 11 primeiros indicados, ele havia adiantado que hoje seriam anunciados até cinco nomes. De acordo com o futuro governador, ainda ocorrerão anúncios entre os feriados de Natal e Ano Novo, completando o secretariado...

Prefeita Suzana Ramos reúne vereadores, fortalece parceria e apresenta balanço das ações do governo em 2022

Nesta terça-feira (20), a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, esteve reunida com os vereadores da base do governo para apresentar o resumo das ações realizadas pela gestão municipal ao longo deste ano.

A reunião aconteceu no Rapport Hotel, momento em que a prefeita também agradeceu aos vereadores pela agilidade em votações e apreciação de assuntos importantes para a comunidade juazeirense...

Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados pelas chuvas; 905 pessoas estão desabrigadas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (20), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado.

Até a situação presente, são 905 desabrigados, 14.099 desalojados e 136.836 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 151.848 pessoas...

Após pedido do MP, Polícia Civil nomeia delegado para Campo Formoso

A Polícia Civil da Bahia nomeou Disney Gomes Ramos como delegado titular da Delegacia Territorial de Campo Formoso, nondeste da Bahia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (17).

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, a indicação acontece após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que orientava à delegada-geral, Heloisa Campos De Brito, que nomeasse, com urgência, um novo titular, tendo em vista o grande número de procedimentos em trâmite no âmbito da Delegacia sem qualquer movimentação. ..

Oriundo de Casa Nova-BA, deputado Tum comandará a Secretaria de Agricultura no governo de Jerônimo Rodrigues

A lista dos primeiros onze secretários do mandato de Jerônimo Rodrigues (PT), anunciada hoje (19), conta com titular oriundo do Vale do São Francisco. O deputado estadual Tum (AVANTE) foi confirmado pelo governador diplomado da Bahia como líder da pasta de Agricultura.

Natural de Casa Nova-BA, Tum é empresário no ramo da produção rural e foi eleito ao cargo na Assembleia Legislativa em 2018 pelo Partido Social Cristão (PSC), tendo a mais expressiva votação numérica e proporcional na história da terra natal...

Jerônimo Rodrigues anuncia parte do secretariado do governo estadual; confira os nomes

Os primeiros nomes que ocuparão as secretarias do Governo da Bahia foram anunciados hoje (19) por Jerônimo Rodrigues (PT). Ao todo, onze secretários foram confirmados, sendo três deles titulares no governo Rui Costa. De acordo com o futuro governador, outros cinco líderes serão revelados na próxima quarta-feira (21). 

Entre as permanências, estão Luiz Caetano, na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Manoel Vitório na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Maurício Bacelar na Secretaria de Turismo (Setur). ..

Governo lança novo aplicativo do Contrate.Ba 

A nova versão do aplicativo de intermediação de mão de obra autônoma Contrate.Ba foi apresentada na manhã desta segunda-feira (19), pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no auditório da unidade central do SinaBahia, em Salvador. A reformulação do app, já disponível para download na App Store e Google Play, trouxe melhorias que vão garantir mais agilidade, segurança e praticidade na oferta e contratação de serviços. Entre as novidades estão o chat para troca de mensagens e o sistema de avaliação e ranqueamento de trabalhadores e clientes.  

Durante o lançamento, o titular da Setre, Davidson Magalhães, destacou que os profissionais autônomos correspondem a uma parcela significativa do mercado de trabalho baiano...

Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023 na Bahia

O Governo da Bahia anuncio  que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). [Veja o calendário de 2023 acima]

Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo...

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