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TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região


Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

Casa Nova: Congresso do PSB vai reafirmar compromisso com demandas da comunidade

“O Congresso do PSB vem em um momento importante para Casa Nova. É um momento de definições, de compromissos, de nos aproximarmos cada vez mais da população e de suas demandas” - explica Carlos do Tigre (Carlos Alves Costa), Secretário do PSB no município - “Estamos reiterando o convite a todos os militantes e filiados ao partido, convidando as lideranças políticas, os líderes comunitários e a sociedade casanovense para participar deste momento político importante para o futuro de Casa Nova”.

O Congresso, que elegerá o Diretório Municipal e os suplentes, elegerá o Conselho de Ética e disciplina partidária e Conselho Fiscal e escolherá os delegados ao Conselho Estadual. “É importante esta discussão política neste momento de crise” - explica Carlos do Tigre - “Casa Nova foi administrada anteriormente como se fosse propriedade de poucos, sem ouvir a população. Tivemos esta semana um exemplo de transparência e respeito com a população. O prefeito foi à rádio, explicar as decisões que tomou sobre o funcionalismo, a necessidade de cortar gastos e deu o exemplo: cortou do seu salário e dos agentes políticos do executivo. O PSB administra assim, pensando primeiro na população”...

Municípios à beira do Lago de Sobradinho sofrem com o afastamento do Rio São Francisco


Se o anuncio da redução de vazão na Barragem de Sobradinho assusta quem está abaixo dela, em cidades como Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, dentre outras, que captam água para abastecimento da população e para demais fins, no próprio Lago, chega a ser um alívio.

A redução na vazão , para estas comunidades, não chega a ser uma solução, mas atrasa o tempo de baixa das águas do Lago, adiando operações de mudança nas  áreas de captações.

Em Remanso, com o demonstrado nas fotos que circulam nas redes sociais, é possível ver o distanciamento do Rio São Francisco das áreas de capacitação, um problema de difícil solução.

Nas demais cidades à beira do Lago a situação é parecida, levando os gestores, criadores e agricultores a avançar as captações em busca da água, cada vez mais distante...

ACONTECE HOJE (17) I° ENCONTRO DE TURISMO DE CASA NOVA

O Gerente de Turismo da Prefeitura de Juazeiro Jomar Benvindo foi um dos participantes do Programa Geraldo José na tarde desta quarta-feira (16) quando falou sobre as ações visando o processo de regionalizar o turismo no Território do São Francisco. Ele discorreu sobre o I° Encontro de Turismo de Casa Nova que acontece nesta quinta-feira (17), às 09 horas, na sede da Colônia de Pescadores.

“O evento seguindo a estratégia de desenvolvimento da Política Nacional de Turismo reafirmada no Plano Nacional de Turismo tem no Programa de regionalização ações de descentralização do setor fora dos grandes centros, promovendo o desenvolvimento do setor no interior” explicou Jomar...

Casa Nova: Prefeito se adianta à crise e reduz despesas

Com a “acentuada crise financeira que insiste em impactar as receitas públicas”, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, para “manter a governabilidade”, publica nesta quarta-feira, 16 de agosto de 2017, um decreto para “a redução e, consequentemente, contenção de novas despesas de pessoal, com vistas ao cumprimento das exigências cominadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

“O problema está nas finanças públicas do Brasil e na desorganização que herdamos da administração anterior. Casa Nova era administrada com déficit, gastando mais do que recebe. E neste último trimestre a situação se agravou” - afirma o prefeito...

PSB de Casa Nova prepara Congresso Municipal

No poder em Casa Nova, município no norte da Bahia, há oito meses o Partido Socialista Brasileiro – PSB quer mostrar que “nem tudo é farinha do mesmo saco”, como afirma Carlos do Tigre (Carlos Alves Costa), Secretário do PSB no município: “Estamos preparando o I Congresso Municipal do PSB. Queremos avaliar estes meses de gestão, discutir alternativas e encontrar caminhos para que possam acelerar o processo de inclusão e desenvolvimento”.

“O prefeito Wilker Torres do PSB, 40, chega no oitavo mês de gestão administrando muito mais que demandas crescentes e dinheiro escasso no caixa. Ele colocou sua habilidade à prova em um dos períodos mais turbulentos e de maior desconfiança da história política e econômica do País” - constata Carlos do Tigre - Wilker, adotou regras simples, porém fundamentais em uma época de tantas mudanças e expectativas por parte das pessoas. Empresário e com participação na política municipal, Wilker adotou o diálogo, a transparência, o trabalho e o bom senso para atender aos anseios da comunidade.”..

Governador garante mais segurança para Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova  

A população de Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova, terá mais segurança. A garantia é do Governo do Estado em resposta ao oficio entregue ao governador, Rui Costa, pelo vereador Fredão de Benedito durante a Festa do Interior deste ano.

Entendendo a preocupação do vereador, a solicitação foi encaminhada a Secretaria de Estado da Segurança que, em oficio de resposta, afirma que já determinou a intensificação do policiamento promovendo mais blitz e abordagem. No documento, assinado pelo Coronel da PM, Antônio Sebastião dos Santos Rocha, assistente Militar do Comando Geral, o Estado garante que com a realização do concurso público, dois mil novos soldados estarão nas ruas da Bahia para aumentar a segurança da população...

Casa Nova: “Desenvolvimento tem de ser para todos ou não vale”

Distante 572 quilômetros de Salvador, com 9.650 quilômetros quadrados de área, localidades a mais de 150 quilômetros da sede, com acessos só agora recuperados; localizado no norte do estado da Bahia, em pleno semiárido, ressentindo-se da seca contínua de cinco anos e da baixa do lago de Sobradinho. Aqui em Casa Nova, com as desventuras do clima; nos últimos quatro anos, juntou-se a incompetência administrativa e o desperdício dos parcos recursos públicos.

Esta receita resultou na perda da capacidade produtiva tradicional, na redução continuada das receitas próprias e de repasses e no processo rápido de perda de importância política no cenário baiano e nacional. O infortúnio econômico, administrativo e político, gera dramas sociais: deteriora-se o sistema educacional e de saúde pública. Os equipamentos públicos, a infra estrutura urbana e rural são sucateados. A mão de obra especializada e os mais capacitados, já raros, emigram...

De 91º para a 4.137ª, Casa Nova (BA) teve maior queda em ranking de municípios com melhor situação fiscal

Casa Nova, localizado na região norte da Bahia, despencou da 91ª para a 4.137ª posição em um ranking de municípios com melhor situação fiscal no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A cidade baiana foi a que teve maior queda em todo o país, de 2015 para 2016.

Nesta edição, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) faz referência ao ano de 2016. O índice é construído com base nos resultados fiscais declarados pelas próprias prefeituras, informações oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)...

Ex-prefeito de Casa Nova é multado por embaraçar transição de governo

O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, foi multado em R$5 mil por não ter constituído, no exercício de 2016, a Comissão de Transição de Governo Municipal, e também não encaminhar ao seu sucessor, no prazo devido, as documentações e as informações necessárias para o pleno exercício da gestão. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, por unanimidade, o termo de ocorrência.

De acordo com o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, os prefeitos e presidentes de Câmaras devem repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços iniciados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município...

FBF aceita justificativa e Casa Nova oficializa saída do Intermunicipal 2017

No final da tarde desta quinta-feira a Federação Bahiana de Futebol – FBF, em Resolução de Diretoria, de número RDI-07/17, resolveu “Art Iº - Aceitar o pedido de desistência acima mencionado, bem como acatar os motivos que levaram à formulação do mesmo, deixando assim de aplicar qualquer penalidade de natureza administrativa à referida Liga, inclusive por entender que as suas razões enquadram-se nas hipóteses de força maior”.

“Art. 2º - Declarar as equipes que atuariam contra a Seleção de Casanova vencedoras das respectivas partidas pelo placar de 1X0, dispensando-as do compareci mento ao local dos jogos”...

Intermunicipal 2017: Porque Casa Nova não irá participar

No inicio do ano a Liga Desportiva Casanovense, antes de confirmar com o prefeito, para não perder a gratuidade da inscrição, colocou a Seleção de Casa Nova no Campeonato Intermunicipal de 2017. Manoel Reis de Souza, Presidente da Liga, dedicado esportista, explica: “Desde o ano de 2016, quando participamos jogando em Sobradinho quando tínhamos mando de campo, sabíamos que nosso estádio não teria condições de sediar as competições do Intermunicipal. Mas, com a nova administração, que colocou uma equipe para fazer as reformas necessárias, já em março, consideramos que seria possível a participação. E assim foram iniciadas as reformas urgentes. Substituímos o portão de acesso principal, iniciamos a reforma dos vestuários e banheiros, reformamos a parte da administração e começamos a reconstruir o alambrado. Até as traves tinham sido levadas na administração anterior. Mandamos fazer outras”.

Porque não deu tempo? “De forma acertada o prefeito priorizou a reforma do hospital, que era muito mais urgente e necessária. As reformas atrasaram, mas ainda assim estão no prazo. Seria possível a realização dos jogos, se dependesse apenas dos vestiários e banheiros” - responde, explicando didaticamente o Presidente Manoel Reis - “Dois problemas não vamos conseguir superar: o alambrado foi inteiramente destruído na administração anterior, recuperamos parte, mas não há tempo e nem recursos para fazer todo o fechamento. Sem alambrado, ou seja sem segurança para as equipes, a Federação não autoriza o uso do estádio. O outro problema, esse mais difícil de ser resolvido a curto prazo, é o gramado. Da forma que está dificilmente passa na vistoria da Federação. Recebemos o gramado completamente destruído, com diferentes espécies de grama. Não há tempo hábil para entregar o gramado em condições razoáveis de jogo”...

Casa Nova: Em reunião com lideranças, Fredão de Benedito recebe deputado Elmar Nascimento

Além do deputado federal, o prefeito Wilker Torres (PSB) e o pré-candidato a deputado estadual, Tum, também estiveram presentes. Encontro movimentou a cena política local. 

Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova, esteve em festa no último final de semana. A comunidade local celebrou os tradicionais festejos em honraria a sua padroeira, Senhora Santana. A festa, organizada pela Prefeitura Municipal, movimentou o maior distrito da cidade e levou atrações de peso ao palco, a exemplo das bandas É O Tchan, Oz Bambaz, e o cantor Lenno...

Jiu-Jitsu de Casa Nova é destaque em Petrolina

De vinte membros da equipe de Casa Nova (A Equipe De La Riva), quase todos conquistaram medalhas, somando mais de 400 pontos, próximo ao segundo colocado, em uma disputa que envolveu as maiores cidades de Pernambuco e Bahia: “Foi um resultado expressivo e fizemos uma enorme diferença no resultado geral” - comemorou o professor Dan Kauê.

Para o prefeito Wilker Torres, “a depender da prefeitura o judô e o jiu-jitsu de Casa Nova vão participar de todos os torneios e competições importantes” - E comemora - “Este resultado é animador e está de parabéns nossa equipe. Minhas felicitações e meu abraço ao professor e a todos estes jovens que tão bem representam Casa Nova”...

Casa Nova: Tranquila, Festa de Santana lota no primeiro dia

Com muito mais gente que o esperado para o primeiro dia, que “normalmente tem um número menor de pessoas”, a Festa de Santana do Sobrado, finalizando as comemorações alusivas à Padroeira, foi até mais de 5:00 horas da manhã, sem registro de violência e com muito forró puxado pela sanfona de Sérgio do Forró.

Presente à Festa, mas mantendo seu estilo de não falar no palco, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, saudado pelos presentes, comentou seu compromisso com a “manutenção e o resgate de nossas tradições. A prefeitura  irá participar de todas as festas nos distritos e localidades. É um compromisso de respeito à nossa gente”...

Casa Nova: Prefeito transforma sonho em realidade. A UNIFAN chegou!

O primeiro grande passo para transformar um dos mais caros sonhos da juventude casanovense em realidade foi dado nessa quinta-feira (27/07), pelo prefeito Wilker Torres: Assinou o termo de cessão à UNIFAN – Faculdade Alfredo Nasser dos terrenos e galpões que a Câmara autorizou doar para a instalação de uma unidade de ensino superior e recebeu do Professor Alcides Ribeiro Filho, Diretor Geral da instituição, uma placa a ser afixada no local da construção com o registro "Futuras Instalações da Faculdade de Casa Nova – Bahia".

Na placa constam os nomes do Prefeito Municipal Wilker Oliveira Torres, do Diretor Geral da UNIFAN, Professor Alcides Ribeiro Filho e de todos que contribuíram para tornar real este sonho de Casa Nova.

Visivelmente satisfeito, o prefeito Wilker Torres falou sobre a importância de uma graduação, que possibilita "benefícios profissionais, ganhos pessoais, estima social e reconhecimento" e do orgulho que sente por ser o responsável por esta conquista de Casa Nova: "Esta não é uma conquista só minha. A Câmara de Vereadores contribuiu, nossos parceiros incentivaram, mas quem nos deu forças para esta vitória foram os jovens de Casa Nova. A eles dedico meu reconhecimento e renovo o compromisso de fazer tudo que for possível e lhes dar condições e oportunidades para conquistar melhores condições de vida". ..

Casa Nova: “Construindo a Educação que transforma”

Em 2015 o IDEB – Índice de Desenvolvimento do Aprendizado Básico, para Casa Nova foi de 3,7, abaixo da meta estabelecida pelo INEP, que era de 3,8. “Em 2013 a meta era 3,5, ficamos com 3,4; em 2015 a meta era 3,8, ficamos em 3,7. Vamos mudar isso este ano. A meta é 4,1 e vamos atingir e superar esta meta. Este é o desafio posto pelo prefeito Wilker Torres e pelo Secretário Marcos José: Educar para Transformar”.

E a afirmação não fica no vazio. Elissandra Ribeiro informa que a equipe do Pacto pela Educação na Idade Certa é composta por 12 pessoas do quadro, que se preparam intensivamente para planejar e acompanhar as ações realizadas no município. Ressalta ainda que “o trabalho acontece em parceria com as demais equipes da SEDUC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Casa Nova”...

Casa Nova: Invasão Cultural vai agitar Santana do Sobrado nesta sexta (28/07)

O evento criado pela Coordenação de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura do município de Casa Nova, “Invasão Cultural”, que agitou as ruas da cidade, vai acontecer nesta sexta-feira (28/07), em Santana do Sobrado. Com apresentações de Caretas, palhaços, maracatu, São Gonçalo, samba de véio, coral, músicos, capoeira, artesanato, teatro, dança, vaqueiros e fanfarra, a “Invasão” interage com os espectadores, transmite alegria e promete agitar o distrito inteiro.

“Santana do Sobrado vivencia desde domingo a Festa da Senhora Santana e a nossa contribuição para essa tradicional festa é a “Invasão Cultural” - explica o Secretário de Educação Marcos José - “Temos a certeza que as apresentações vão agradar a todos e mostrar a riqueza do folclore e da cultura casanovense. Não deixem de participar, levem os filhos, a família, venham para as ruas” - convida...

Festa de Santana vai reunir milhares no maior distrito de Casa Nova

Religiosidade e festa caminham lado a lado em Casa Nova, município a 573 quilômetros de Salvador e que se destaca na produção de vinho e suco de uva. E é exatamente no maior distrito de Casa Nova, Santana do Sobrado, a 40 quilômetros de Juazeiro e Petrolina, que produz vinho e suco reconhecidos no mundo inteiro pela qualidade, que a festa e a religiosidade se juntam neste final de semana na Festa da Senhora Santana.

“É tradição!” - resume o prefeito Wilker Torres - “Santana do Sobrado vai ter o melhor que a prefeitura pode fazer e vamos fazer uma festa bonita, para atender todos os gostos e reunir as famílias. Dizem e repito, que quem vai a uma Festa da Senhora Santana volta todos os anos. Reitero aqui o convite para quem sempre vem e para quem ainda não veio: Venham, vão gostar e voltar!”..

BOMBEIROS MINISTRAM PALESTRA PARA EMPRESA DE CASA NOVA

Nerça-feira (25) os soldados BM Elissandro Amorim e Paulo Henrique Carneiro, pertencentes ao efetivo do 9º GBM - Juazeiro,  ministraram palestra sobre primeiro socorros e combate a incêndio durante a SIPATR ( Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalhador Rural) da empresa Expofrut, na cidade de Casa Nova/BA.

Para um grupo 40 trabalhadores presentes na SIPATR, os bombeiros ministraram noções de combate a incêndio e primeiros socorros, com ênfase no atendimento pré-hospitalar, queimaduras, síncope, convulsão, hemorragia, entre outros. O soldado Elissandro ressaltou que parte da segurança do funcionário depende do próprio trabalhador. “Valorizar a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho garante não apenas a segurança, mas também a saúde e a qualidade de vida”, enfatizou...